DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 250039 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 25026.000312/2022-70. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/TO. Contratado: 34.161.074/0001-21 - FERRONATO SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/11/2025 a 16/11/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 17/11/2025 a 16/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 185.232,73. Data de Assinatura: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2025 - UASG 250103 Nº Processo: 33401.014322/2024-58. Pregão Nº 90049/2025. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 16.637.920/0001-55 - REMOVIP SERVICO MEDICO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de remoção de pacientes por veículo tipo "ambulância", classificadas como tipo b, para realizar transporte de pacientes com finalidade de executar exames, consultas, transferências e altas (pós-cirúrgicas), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender a demanda do hospital federal de ipanema, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/10/2025 a 20/10/2026. Valor Total: R$ 1.198.926,48. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90119/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais para realização de Videohisteroscopia e Videolaparoscopia pelo Serviço de Ginecologia. Devido à necessidade de compatibilidade técnica entre os materiais os itens desta contratação foram agrupados em lotes, conforme discriminado: Lote 1: Itens 1 e 2, Lote 2: Itens 3, 4,5,6,7,8 e 9 E Lote 3: Itens 10, 11 e 12. O item 13 será licitado individualmente (avulso). ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeiro (SIDEC - 21/10/2025) 250103-00001-2025NE111111 EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 53/2025 - UASG 250103 Nº Processo: 33401.014322/2024-58. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA . Contratado: 16.637.920/0001-55 - REMOVIP SERVICO MEDICO LTDA. Objeto: Cancelamento do contrato aprovado pela direção. Fundamento Legal: MP 1.221/2024 - Artigo: 2 - Inciso: II e LEI 14.133/2021. Data de Rescisão: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025). HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250061 Número do Contrato: 28/2024. Nº Processo: 33433.052406/2022-51. Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO EST A D O. Contratado: 50.400.407/0001-84 - PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto restabelecer a relação que as partes pactuaram inicialmente entre os encargos do contratado e a retribuição da administração para a justa remuneração do serviço. O reajuste é devido a apresentação do laudo técnico das condições do ambiente de trabalho - ltcat, apresentado pela contratada - provac terceirização de mão de obra ltda, inscrita no cnpj: 50.400.407/0001-84, referente a insalubridade indicando o valor recomposto com a inclusão das verbas de insalubridade para as categorias citadas e analisadas pelo contador desta unidade hospitalar, conforme despacho do contador (0048922837), tratando do reequilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 28/2024 com base em laudo de insalubridade.. Vigência: 01/10/2025 a 28/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.665.110,24. Data de Assinatura: 24/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/09/2025). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90033/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de medicamentos da Grade de Uso Geral I, padronizados pela Comissão de Farmácia e Terapêutica do HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO - (HFSE). ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO Pregoeiro (SIDEC - 21/10/2025) 250061-00001-2025NE008008 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 97/2025 - UASG 250052 Número do Contrato: 20/2023. Nº Processo: 25410.009625/2022-50. Inexigibilidade. Nº 10/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J. Contratado: 06.028.137/0004-83 - GETINGE DO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA .. Objeto: Excluir, a Planilha de Peças sob Demanda (Anexo I), considerando a impossibilidade de aquisição de peças na modalidade sob demanda, conforme art.6, inciso XXXIV da lei 14.133/2021 e suas alterações. Esta operação não representa nenhuma alteração ao valor do contrato. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 95/2025 - UASG 250052 Número do Contrato: 150/2023. Nº Processo: 25410.016189/2022-75. Pregão. Nº 219/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 21.961.671/0001-99 - VALIDACON SOLUCOES INTEGRADAS EM INSTRUMENTOS DE MED I DA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 150/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/11/2025 a 12/11/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 13/11/2025 a 12/11/2026. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 98/2025 - UASG 250052 Número do Contrato: 103/2021. Nº Processo: 25410.000346/2021-40. Pregão. Nº 120/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 01.389.269/0001-74 - ALCTEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 103/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/11/2025 A 11/11/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 12/11/2025 a 11/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 582.126,96. Data de Assinatura: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 94/2025 - UASG 250052 Número do Contrato: 89/2022. Nº Processo: 25410.000327/2021-13. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Alterar o valor do contrato, depois de processadas as alterações para acréscimo e supressão de postos de trabalhos somado a inclusão de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), contendo as informações prestadas pela Gestão do Contrato, com fundamento legal na alínea b do inciso I e no inciso II, respeitado o Parágrafo 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93. A Vigência prevista para início deste Aditivo será a partir de 01/11/2025 - o novo valor mensal estimado será de R$ 3.559.729,73 (três milhões, quinhentos e cinquenta e nove mil setecentos e vinte e nove reais e setenta e três centavos), perfazendo o valor total estimado de R$ 42.716.756,81 (quarenta e dois milhões, setecentos e dezesseis mil setecentos e cinquenta e seis reais e oitenta e um centavos), representando um acréscimo mensal estimado de R$ 72.837,54 (setenta e dois mil oitocentos e trinta e sete reais e cinquenta e quatro centavos), com acréscimo percentual de 2,09%. Data de Assinatura: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 91162/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25410010954202413. , publicada no D.O.U de 18/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Medicamentos Gerais. ( PROCESSO: 25410.010954/2024-13 ) Novo Edital: 22/10/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 22/10/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/11/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIDEC - 21/10/2025) 250052-00001-2025NE000068 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91195/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410010955202450. Objeto: Aquisição de Medicamentos Gerais. ( PROCESSO: 25410.010955/2024-50 ). Total de Itens Licitados: 5. Edital: 22/10/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125, 8o Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91195-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. . PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 21/10/2025) 250052-00001-2025NE000068 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE COMODATO 21/10/2025 N° Processo: 33409.001505/2024-33. Termo de Contrato de Comodato nº 50/2025 referente Pregão Eletrônico SRP nº. 90.077/2025. Comodatário: Instituto Nacional de Cardiologia. Comodante: MEDICAL HEALTH COMERCIO, SERVICOS E IMPORTACAO LTDA, CNPJ do Comodante: 07.133.384/0001-60. Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares (para terapia a vácuo), com equipamentos em comodato. Fundamento Legal: parágrafo único do art. 579/585 da Lei 10.406/2002. Vigência: 22/10/2025 a 22/10/2026. Data de Assinatura: 20/10/2025. Dra. Aurora Felice Castro Issa. Diretora. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 21/10/2025 Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais Hospitalares (para terapia a vácuo). Detentoras do Registro: Ata nº 454/2025, MEDICAL HEA LT H COMERCIO, SERVICOS E IMPORTACAO LTDA, no grupo 01 nos itens 01, 02 e 06 perfazendo o total de R$ 88.800,0000 (oitenta e oito mil e oitocentos reais); Vigência: 22/10/2025 a 22/10/2026; Data da Assinatura: 20/10/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.077/2025. Processo nº 33409.001505/2024-33. Dra. Aurora Felice Castro Issa. Diretora.