DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102200157 157 Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 250059 Número do Contrato: 61/2022. Nº Processo: 33409.005075/2022-67. Inexigibilidade. Nº 6/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA . Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato de fornecimento de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados da adm. Pública, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, iv, da lei n.º 8.666, de 1993 e reajutar em aproximadamente 3,79%, conforme previsto na cláusula sexta do contrato e consoante o atendimento do artigo 65, §8º da lei nº 8.666/93.. Vigência: 23/12/2025 a 22/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.036,36. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90081/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de um aparelho de ultrassonografia com software específico DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO Pregoeira (SIDEC - 21/10/2025) 250059-00001-2025NE111111 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO O Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad, com sede na Avenida Brasil, 500, São Cristóvão, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.940-070, nos termos do art. 26, § 4º da Lei 9.784/1999, vem NOTIFICAR a empresa GABMASTER MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ 08.958.658/0001-12, a qual se encontra em lugar incerto e não sabido, da instauração de processo administrativo de nº 25057.000740/2019-30 (SIPAR 25057/004091/2016-01), para apuração de irregularidades cometidas no Pregão Eletrônico nº 92/2016, a saber, a empresa encontra-se irregular perante ao SICAF com vistas à eventual aplicação das sanções previstas. A empresa notificada terá o prazo de 10 (dez) dias, a contar da data desta publicação, para apresentação de defesa. Fica, desde já, franqueada vista ao processo administrativo, que deverá ser requerida ao e-mail: [email protected]. A defesa poderá ser protocolada na Unidade de Protocolo deste Instituto ou encaminhada ao e-mail [email protected], em arquivo formato PDF. JOSÉ PAULO GABBI ARAMBURÚ FILHO Diretor EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO O Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad, com sede na Avenida Brasil, 500, São Cristóvão, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.940-070, nos termos do art. 26, § 4º da Lei 9.784/1999, vem NOTIFICAR a empresa MHS COMERCIO, SERVICOS E MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ 10.997.556/0001-58, a qual se encontra em lugar incerto e não sabido, da instauração de processo administrativo de nº 25057.009603/2019-61 (SIPAR 25057013014/2018-04), para apuração de irregularidades cometidas no Pregão Eletrônico nº 83/2018, a saber, a empresa encontra-se irregular perante ao SICAF com vistas à eventual aplicação das sanções previstas. A empresa notificada terá o prazo de 10 (dez) dias, a contar da data desta publicação, para apresentação de defesa. Fica, desde já, franqueada vista ao processo administrativo, que deverá ser requerida ao e-mail: [email protected]. A defesa poderá ser protocolada na Unidade de Protocolo deste Instituto ou encaminhada ao e-mail [email protected], em arquivo formato PDF. JOSÉ PAULO GABBI ARAMBURÚ FILHO Diretor AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90120/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 07/10/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Medicamentos Expansores Plásmáticos (Cloreto de Potássio e Outros) Total de Itens Licitados: 00029 Novo Edital: 22/10/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/11/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIDEC - 21/10/2025) 250057-00001-2025NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2025 - UASG 250057 Nº Processo: 25057012488202479. Objeto: Aquisição do MATERIAL (Sondas para o trato digestivo) para atender à demanda da Área de Almoxarifado- ARAL. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 22/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90052-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 21/10/2025) 250057-00001-2025NE800013 SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2025 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. INTERESSADO: União/Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico- Industrial da Saúde e o Conselho Federal de Farmácia. OBJETO: O Acordo de Cooperação Técnica tem como presente objeto a conjugação de esforços entre o Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (SECTICS) e o Conselho Federal de Farmácia (CFF), para o fortalecimento das ações de controle, monitoramento e qualificação da execução do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB). Este ACT visa promover maior transparência, integridade e eficiência na execução do Programa, estabelecendo mecanismos que possibilitem a comunicação efetiva entre o CFF e a Coordenação-Geral do PFPB (CGPFP), incluindo o intercâmbio de experiências e o compartilhamento de dados, de modo a aprimorar a atuação técnica de cada parte no âmbito de suas competências institucionais. DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: FERNANDA DE NEGRI, Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde do Ministério da Saúde; e WALTER DA SILVA JORGE JOÃO, Diretor-Presidente do Conselho Federal de Farmácia. SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO N° Processo 25034.000198/2025-21 Inexigibilidade de Licitação n°107/2025 Contrato n°006/2025.Contratante:DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE. Contratado: 39.580.673/0001-01 BRK AMBIENTAL REGIÃO METROPOLITANA DE MACEIÓ S.A. Objeto: O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário pela CONCESSIONÁRIA ao CLIENTE. Vigência: Indeterminada. Valor Total: R$34.547,04. Data de Assinatura: 19/09/2025. TANAWY DE SOUZA TENÓRIO COORDENADOR DISTRITAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 257023 Nº Processo: 25034000992202494. Objeto: Aquisição dede materiais de consumo (lanches).. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 22/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Durval de Góes Monteiro, 6001, Jardim Petrópolis, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/257023-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TANAWY DE SOUZA TENORIO Coordenador Distrital (SIASGnet - 21/10/2025) 257023-00001-2025NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90042/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25032000329202591. Objeto: Pregão Eletrônico - Equipamentos Odontológicos ISAAC DA SILVA PIYAKO Coordenador Distrital (SIDEC - 21/10/2025) 257021-00001-2025NE000009 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 257044 Nº Processo: 25055.001138/2023-16. Concorrência Nº 90002/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO R E D E N C AO. Contratado: 30.105.618/0001-87 - MENDES COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Construção e implantação de sistema de abastecimento de água na Adeia Akrotdjam de competência do DSEI kaiapó do Pará. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/09/2025 a 04/06/2026. Valor Total: R$ 518.950,00. Data de Assinatura: 04/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/09/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257048 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 25060.000862/2022-72. Pregão. Nº 9/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 11.345.107/0001-98 - COMPLIANCE SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Locação de veículos, incluindo motoristas, para atendimento no âmbito do dsei/lsul.. Vigência: 21/10/2025 a 22/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.927.816,34. Data de Assinatura: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 257048 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 25060.000862/2022-72. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 11.345.107/0001- 98 - COMPLIANCE SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Locação de veículos, incluindo motoristas, para atendimento no âmbito do dsei/lsul.. Vigência: 21/10/2025 a 22/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.679.401,69. Data de Assinatura: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 257036 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 25048.001258/2020-60. Tomada de Preços. Nº 4/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 01.326.359/0001-16 - TRENTO SOLUCOES EM CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução e vigência do objeto contratual nº 02/2024, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 6 (seis) meses, relativo à execução de obra de engenharia com o objetivo de promover a ampliação e melhorias do sistema de abastecimento de água da aldeia potrero guassu, localizada no município de paranhos/ms - polo base de paranhos, adstrita ao distrito sanitário especial indígena mato grosso do sul (dsei/ms).. Vigência: 20/10/2025 a 19/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.658.071,19. Data de Assinatura: 15/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Espécie: Termo de Parceria DSEI-MS/SESAI/MS nº 04/2025, que entre si celebram o Distrito Sanitário Especial Indígena de Mato Grosso do Sul e a Prefeitura Municipal de Brasilândia/MS, para os fins que especifica. O DSEI-MS, com sede em Campo Grande/MS, na Rua Alexandre Fleming, nº 2007, inscrito no CNPJ nº 00.394.544/0047-68, representado pelo Coordenador Distrital de Saúde Indígena Lindomar Ferreira, nomeado pela Portaria GM/MS nº 1.739, de 04/10/2023, publicada no D.O.U. nº 196 de 16/10/2023; e a Prefeitura Municipal de Brasilândia/MS, CNPJ nº 03.184.058/0001-20, representado pela Prefeita Márcia Regina Amaral Schio. Objeto: parceria para operacionalização do Convênio FUNASA - PLATAFORMA + BRASIL N°020973/2022 que entre si celebram a FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA E O MUNICIPIO DE BRASILÂNDIA/MS, visando a implantação de sistema simplificado de abastecimento de água na Aldeia OFAYÉ NO município de BRASILÂNDIA/MS. O presente INSTRUMENTO DE PARCERIA terá vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial da União/DOU, prorrogável 01 (uma) vez por igual período, mediante justificativa e informação prévia à outra parte, pendente de aprovação por parte do Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena do DSEI- MS/SESAI. Lindomar Ferreira - Coordenador Distrital de Saúde Indígena