DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102200158 158 Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO SOLIMÕES E AFLUENTES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 257029 Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 25039.000408/2021-16. Pregão. Nº 11/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO SOLI M O ES . Contratado: 40.426.569/0001-38 - ANGELICA DA SILVA CUNHA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com reajuste de 4,124410 % sobre o valor do contrato, decorrente da aplicação do índice nacional de preços ao consumidor amplo ipca, conforme divulgação oficial do ibge.. Vigência: 20/10/2025 a 19/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.024,40. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 257049 Nº Processo: 25061.002235/2023-47. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 08.744.341/0001-83 - QUALITY COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA . Objeto: Constitui objeto deste termo a rescisão unilateral o contrato 18/2024 (0044999173), firmado entre as partes em 13 de dezembro de 2024, contratação de serviços comuns e continuados sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, especializada em manipulação, preparo e distribuição de alimentação, visando o fornecimento de 05 (cinco) refeições diárias aos pacientes e acompanhantes indígenas hospedados nas casai's de alta floresta do oeste/RO, jaru/RO e ji-paraná/RO, assegurando uma alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, bem como o fornecimento de fórmulas lácteas e suplementos de acordo com prescrição nutricional e kits de lanches rápidos, o qual visa atender os indígenas com alimentação para o deslocamento entre as casais e as aldeias com percursos de longa duração, nas condições estabelecidas no termo de referência. Este termo de rescisão ocorre unilateralmente, decorrente de decisão judicial proferida nos autos do processo nº 1020975-40.2024.4.01.4100 (0050843608), tramitado perante a 1ª vara federal cível da seção judiciária de Rondônia, que anulou o ato administrativo que desclassificou a empresa v c ribeiro e determinou a retomada do pregão eletrônico nº 90005/2024 a partir da fase de julgamento das propostas do grupo 01, ocorrendo a anulação dos atos subsequentes, dentre eles a adjudicação, homologação e consequente celebração do contrato n.º 18/2024. Restou caracterizada a nulidade do contrato nº 18/2024, em conformidade com os princípios da legalidade, da vinculação ao instrumento convocatório, da supremacia do interesse público e da moralidade administrativa. Fundamento Legal: MP 1.221/2024 - Artigo: 2 - Inciso: II e LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 14/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257054 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 25066.001405/2022-45. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS. Contratado: 13.019.295/0002-70 - RG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 11/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/10/2025 a 18/10/2026, possibilidade prevista na "cláusula segunda - da vigência" do contrato original, e com fundamento legal no inciso ii do artigo 57 da lei nº 8.666/1993. repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na cct 2025/2025 (0049523771), conforme planilha de custos - rg (revisada selog), de 01/01 a 18/10 (0050412907).. Vigência: 19/10/2025 a 18/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.279.716,16. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 257050 Nº Processo: 25062001774202430. Objeto: Aquisição de recargas de gás (botijas de 13 kg) para atender às demandas dos Polos Base, CASAI's, Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI) e sede do DSEI Vilhena.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 22/10/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Avenida Guaporé, Nº 3046, Jardim Clodoaldo, Jardim Clodoaldo - Cacoal/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257050-5-90020-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO LOPES RODRIGUES Chefe Selog (SIASGnet - 20/10/2025) 257050-00001-2024NE800011 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257052 Número do Contrato: 31/2023. Nº Processo: 25064.000761/2023-42. Pregão. Nº 20/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado: 20.357.581/0001-20 - CUNHA LOCACAO SERVICOS & TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 31/2023 por mais 12 (meses), a partir de 20/10/2025 até 19/10/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 20/10/2025 a 19/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.621.936,20. Data de Assinatura: 19/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 257052 Nº Processo: 25064000350202519. Objeto: Aquisição por meio de Sistema de Registro de Preço de motores de popa e embarcações de alumínio, com a finalidade de atender às demandas operacionais nas áreas de atuação do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami - DSEI/YANOMAMI.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 22/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Cecilia Brasil Nº 1.043 - Centro - Boa Vista, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/257052-5-90022-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MAURICIO TOME ROCHA Coordenador Distrital de Saúde Indígena (SIASGnet - 21/10/2025) 257052-00001-2025NE800001 GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: 4º aditamento 786/2025 ao Termo de Credenciamento nº 088/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ECOLÓGICA COLETA E COMÉRCIO DE ÓLEOS VEGETAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.705.505/0001-63. Objeto: refere-se à prorrogação do prazo de execução para cumprimento dos serviços objeto do contrato em mais 12 (doze) meses, de 24/03/26 até 23/03/27, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: 2º aditamento 780/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 314/24, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL LALILU LETRASIN LTDA, CNPJ nº 89.455.166/0002-97. Objeto: refere-se ao reajuste a contar de 20/06/2025, conforme solicitação da CONTRATADA, a concordância do CONTRATANTE e memorando de cálculo GSUP nº 534/25, juntados ao processo. TURNO: Integral VALOR UNITÁRIO R$ 1.300,65 (um mil, trezentos reais e sessenta e cinco centavos). Intermediário R$ 1.162,63 (um mil, cento e sessenta e dois reais e sessenta e três centavos). Meio turno R$ 1.065,21(um mil, sessenta e cinco reais e vinte e um centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 2º aditamento 781/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 309/24, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PEDACINHO DO CÉU S/S, CNPJ nº 88.316.179/0001-31. Objeto: refere-se ao reajuste a contar de 17/06/2025, conforme solicitação da CONTRATADA, a concordância do CONTRATANTE e memorando de cálculo GSUP nº 547/25, juntados ao processo. TURNO: Integral VALOR UNITÁRIO R$ 1.300,65 (um mil, trezentos reais e sessenta e cinco centavos). Intermediário R$ 1.162,63 (um mil cento e sessenta e dois reais e sessenta e três centavos). Meio turno R$ 1.065,21 (um mil, sessenta e cinco reais e vinte e um centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 4º aditamento 753/2025 ao contrato administrativo nº 753/25, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa INTERATIVA FACILITIES LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.058.935/0001- 42. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 18/10/25 até 17/10/26, com alteração dos valores, a contar de 11 de agosto de 2025, conforme Parecer Técnico da empresa Fature Soluções Empresariais e Governamentais 1 e 2, com o detalhamento dos valores reajustados, bem como as diferenças retroativas, em anexo e demais documentos juntados ao processo. Em razão da renovação e reajuste do Contrato, o CONTRATANTE passará a pagar à CONTRATADA o preço mensal de R$ 1.568.460,83 (um milhão, quinhentos e sessenta e oito mil e quatrocentos e sessenta reais e oitenta e três centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 1º aditamento 709/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 128/25, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SOLUÇÕES EM RADIOTERAPIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.497.860/0001-07. Objeto: refere-se à alteração nas horas contratadas, para que possam ser efetuadas trocas entre turnos para a otimização das escalas médicas da radioterapia, em função do início da braquiterapia, conforme solicitação da Gerência de Unidades de Internação do HNSC, memorando COH nº 12/2025 e a concordância da Contratada, juntados ao processo. Como o serviço está prestes a iniciar as sessões de radioterapia (através do uso do equipamento de braquiterapia), será necessário que haja um rearranjo eventual do número de médicos por turno. Para fazer isto de forma não onerosa, a ideia é deslocar 01 posto de médico de um turno para outro, dentro da mesma semana, por exemplo. Assim, serão mantidos os 15 postos de trabalho, as 300 horas mensais e o valor da hora (R$ 100,00), todavia, com flexibilização de 01 posto de médico entre os dias e turnos da manhã e da tarde, sempre de forma a atender a maior demanda de pacientes agendados e garantindo 01 médico por turno. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 2º aditamento 757/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 512/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e o SERVIÇO DE INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA SIDI LTDA., inscrita no CNPJ nº 91.744.508/0001-50. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 24/11/25 até 23/11/26, com alteração dos valores, a contar de 29/08/25, conforme solicitação da CONTRATADA, a concordância do CO N T R AT A N T E e memorando de cálculo GSUP 511/2025, juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, com reajuste de preços, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 127.821,60 (cento e vinte e sete mil, oitocentos e vinte e um reais e sessenta centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 1º aditamento 785/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 117/25, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa BILACORP VIAGENS E TURISMO LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 27.829.511/0001-77. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 01/04/26 até 31/03/27, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 1º aditamento 748/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 036/25, entre o Grupo Hospitalar Conceição e JUAREZ JOSÉ PEREIRA ME, inscrita no CNPJ n.º 93.062.073/0001-99,. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 10/03/26 até 09/10/27, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 4º aditamento 738/2025 ao contrato de prestação de serviços e obras nº 515/24, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa GUAPORÉ CONTAINERS LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.709.445/0001-33. Objeto: refere-se à correção no detalhamento do valor reajustado da Apostila 692/25, conforme memorando de cálculo retificado GSUP nº 479.1/25, juntado ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. AVISOS DE LICITAÇÃO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 19/25 Objeto: Contratação de Empresa Para Execução da Reforma Para Ampliação do Laboratório No Hnsc e Sala de Hardware da Ti No Celog Conforme Projeto Básico e Memoriais e demais especificações e condições constantes deste Edital e seus anexos. ABERTURA: 13/11/2025 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 738/25 - SRP Objeto: Material de Manutenção (Alicates, Catraca Reversível, Chave de Fenda, Chave Estrela, Chave Soquete, Maleta Plástica, Martelo, Soquete Sextavado, Trena, Outros), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Federal de Bonsucesso - RJ, Filial do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.. ABERTURA: 04/11/2025 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 836/25 Objeto: Locação de Sistema Robótico Cirúrgico Modular Com Fornecimento de Insumos Em Regime de Consignação e Capacitação Técnica Para O Hospital Nossa Senhora da Conceição (Hnsc) e Filiais, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos.. ABERTURA: 13/11/2025 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.