DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE SUSPENÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 766/25 No aviso de licitação publicado no D.O.U. do dia 15/10/2025, 3ª seção, página 197 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 766/25, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLE MICROBIOLÓGICO DE MANIPULADORES E SUPERFÍCIES, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de Referência/Memorial Descritivo e demais especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos. SUSPENDE-SE, SEM NOVA DATA, a abertura prevista para 06/11/2025 às 08:30, local Plataforma do Banco do Brasil, para revisão do edital. Informações com a Gerência de Licitações, Rua Umbú, 857 segundo andar, ao lado da Gerência de Suprimentos do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., de segunda a sexta-feira, no horário das 08:00 às 18:00, telefone (51) 3357-4584. PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Apostila 794/25. O presente apostilamento refere-se ao reajuste, a contar de 05 de setembro de 2025, do Contrato de Prestação de Serviços nº 469/24, Processo nº 576/24, objeto: serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, com cobertura de peças, para equipamentos de diagnóstico por imagem, da marca SIEMENS do Grupo Hospitalar Conceição - GHC, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, conforme a solicitação da empresa SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 01.449.930/0001-90, a concordância do HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., memorando de cálculo GSUP nº 553/25 e demais documentos juntados ao processo. O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., pagará à empresa SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA, o valor total de R$ 468.847,92 (quatrocentos e sessenta e oito mil, oitocentos e quarenta e sete reais e noventa e dois centavos). EXTRATO DE RESCISÃO Contratada GOLDSZTEIN ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL LTD., inscrita no CNPJ nº 07.143.537/0001-50,. Contratante: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A . (matriz), CNPJ nº 92.787.118/0001-20, empresa integrante do chamado GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO. Espécie: RESCISÃO nº 754/25, Processo nº 573/25. Torna-se rescindido em 21/10/2025, o Contrato de Prestação de Serviços nº 218/25, de forma amigável, conforme artigo 287, II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do GHC - RILC e demais documentos juntados ao processo. EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA EDITAL HEMOBRÁS Nº 4, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2024 A Presidente da HEMOBRÁS - Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia, no uso de suas atribuições e considerando a autorização contida na Portaria nº 5.077, de 03 de junho de 2022, o disposto na Lei Federal n° 10.972, de 2 de dezembro de 2004 e no Estatuto da Empresa, alterado na 4ª Assembleia Geral Extraordinária, de 19 de setembro de 2025, face à retificação da Homologação do Edital Hemobrás nº 01, de 06 de dezembro de 2024 de Abertura de Inscrições, ocorrida em 27 de agosto de 2025, resolve: CONVOCAR para procedimento de pré-admissão, os(as) candidatos(as) abaixo relacionados(as), aprovados(as) no Concurso Público Hemobrás 2024. A Hemobrás encaminhou aos(as) candidatos(as), via ECT/Correios e e-mail, carta de convocação informando local de apresentação, data, horário e documentação a ser entregue. Analista Administrativo de Assuntos Corporativos - Auditoria Interna: Alberto de Oliveira Lima- 671018878 | Analista Administrativo de Assuntos Corporativos - Contabilidade: Emmanuella Arruda Feitosa-671029483 | Analista Administrativo de Assuntos Corporativos - Desenvolvimento de Pessoas: Olga Raquel Cavalcanti Lopes-671034448 | Analista Administrativo de Assuntos Corporativos - Logística Farmacêutica 2: José Roberto Batista de Lima-671021175; Rafael Guilherme Ribeiro do Valle-671023292; Lucas Silva de Medeiros- 671009516 | Analista Administrativo de Assuntos Corporativos - Tecnologia da Informação: Lucas Cavalcanti de Araujo-671020202 | Analista Industrial de Hemoderivados e Biotecnologia - Controle de Qualidade 1: Henrique Bandeira Alves Costa-671034714; Ageu Barbosa de Sousa-671006706 | Analista Industrial de Hemoderivados e Biotecnologia - Controle de Qualidade 2: Beatriz de Fatima Maia de Santana-671017272 | Analista Industrial de Hemoderivados e Biotecnologia - Garantia da Qualidade: Rayra Jesus Santoro Silva-671009882; Rafaela Amaral Furtado de Mendonça-671005668; Kátia Miranda de Araujo Lopes-671030213; Michael Robert Tavares da Silva-671027656; Pedro Victor Macêdo Silva-671030548; Rayssa Maria da Silva Andrade-671012946; Savio Barbosa Fernandes Cavalcante-671017738; Kássia Karoline Aliança de Castro Andrade-671009345; Camilla Mirely Bastos Rodrigues-671008421; Gutembergmann Batista Coutinho-671002760 | Analista Industrial de Hemoderivados e Biotecnologia - Plasma e Hemocomponentes: Jose Gregorio Neto-671002771 | Assistente Industrial e de Gestão Corporativa - Assistente Administrativo: João Manoel Gonçalves de França-671015556; Lucas Neri Pereira- 671032168 | Técnico Industrial e de Gestão Corporativa - Controle de Qualidade: Fernando Jose da Silva Oliveira-671042065; Douglas José do Nascimento-671019613; Ryan Cordeiro Silva-671028108; Milca da Silva Gomes Coelho-671016370; Helena Wanessa Ferreira da Silva Sotero-671019064; Luís Eduardo Carvalho de Lacerda-671000284; Marcella Oliveira da Silva-671023039; Vladimir Veloso Almeida-671041557; Petrus Vinícius Alecrim da Silva- 671032613; Clarissa Franco Torres-671023102. ANA PAULA DO REGO MENEZES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90035/2025 Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 90035/2025, homologando o certame e adjudicando a despesa em favor das empresas Leonardo Elias Cruvinel Pereira, Cnpj: 45.420.497/0001-35 (Item 1); Kopu Brindes Ltda, Cnpj: 20.621.038/0001-99 (Item 2); Specologia Comercial Importação e Exportação Ltda, Cnpj: 18.520.187/0001-10 (Itens 3 e 17); Desfile Eventual Produtos Médicos e Promocionais Ltda, Cnpj: 38.026.410/0001-84 (Itens 4, 5, 12, 13 e 19); Roger Andre Braun, Cnpj: 29.253.577/0001- 97 (Item 6); New Up Promocional e Distribuidora Ltda, Cnpj: 59.292.465/0001-06 (Itens 7 e 11); Natanael Gomes Izidro, Cnpj: 58.497.030/0001-35 (Item 8); Nt Industria e Comercio de Confecções Ltda, Cnpj: 40.754.191/0001-00 (Item 9); Varejo Brindes Solução Em Impressos Gráficos Ltda, Cnpj: 11.309.519/0001-72 (Item 10); Anb Brindes Promocionais Ltda, Cnpj 25.164.440/0001-05 (Itens 14 e 15); Gaia Editora Gráfica Ltda, Cnpj: 12.512.322/0001-07 (Item 18); Cidade Mais Soluções Editoriais Ltda, Cnpj: 05.881.661/0001-97 (Item 20); Rb Comunicação Visual Ltda, Cnpj: 27.232.288/0001-86 (Item 21); Restando O Item 16 Fracassado. ANDRÉ LUIZ MOTA PINHO Diretor de Administração e Finanças FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 14/12/2018, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 872155, onde se lê: Vigência: 30/11/2018 a 31/12/2026 leia-se: Vigência: 30/11/2018 a 30/06/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 924186. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE AGUA BRANCA, CNPJ nº 06554760000127. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 964.340,07, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº .435.303-*, Convenente: JOSE RIBEIRO DA CRUZ JUNIOR, CPF nº .264.883-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código 864392. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE TROMBAS, CNPJ nº 25004771000188. Alteração de vigência. Valor Total: R$ 1.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 30/06/2027. Data de Assinatura: 29/06/2018. Signatários: Concedente: JOAQUIM JOSE CORREA NETO, CPF nº .735.431-, Convenente: DELVAIR RAMOS MARINHO, CPF nº .710.311-*. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código 855239. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE MANDIRITUBA, CNPJ nº 76105550000137. Este Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Termo de Convênio CV 1003/2017, nos termos da sua Cláusula Vigésima Quinta, e a inclusão de novo plano de trabalho atualizado ao. Valor Total: R$ 492.164,63, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº .067.487-, Convenente: FELIPE CLAUDINO MACHADO, CPF nº .351.939-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código 855238. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE IRETAMA, CNPJ nº 76950088000174. Solicitação de prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 419.166,68, Valor de Contrapartida: R$ 1.257,50, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº .067.487-*, Convenente: SAME SAAB, CPF nº .824.309-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 919778. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255020. Convenente: MUNICIPIO DE MARCELINO VIEIRA, CNPJ nº 08357618000115. Prorrogação por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias da vigência do convênio. Valor Total: R$ 165.229,60, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2026 a 04/07/2027. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº .833.604-, Convenente: HINDEMBERG PONTES DE LIMA, CPF nº .923.824-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 905770. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255020. Convenente: MUNICIPIO DE LUIS GOMES, CNPJ nº 08357600000113. Prorrogação por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias da vigência do Convênio. Valor Total: R$ 146.800,91, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº .833.604-, Convenente: CARLOS AUGUSTO DE PAIVA, CPF nº .688.834-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 906060. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255020. Convenente: MUNICIPIO DE MAJOR SALES, CNPJ nº 01612383000111. Prorrogação por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias da vigência do Convênio. Valor Total: R$ 145.661,31, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº .833.604-*, Convenente: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES, CPF nº .456.894-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2025 ao Instrumento código 888877. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255023. Convenente: MUNICIPIO DE PACARAIMA, CNPJ nº 01612675000154. Prorrogação de Prazo. Valor Total: R$ 1.861.285,49, Valor de Contrapartida: R$ 4.653,21, Vigência: 30/10/2025 a 30/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: HAMILTON BRASIL FEITOSA, CPF nº .556.462-, Convenente: WALDERY D AVILA SAMPAIO, CPF nº .646.473-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2025 ao Instrumento código 864817. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255023. Convenente: MUNICIPIO DE PACARAIMA, CNPJ nº 01612675000154. Prorrogação de Prazo. Valor Total: R$ 590.291,79, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Data de Assinatura: 01/06/2018. Signatários: Concedente: HAMILTON BRASIL FEITOSA, CPF nº .556.462-, Convenente: WALDERY D AVILA SAMPAIO, CPF nº .646.473-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2025 ao Instrumento código 822318. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255023. Convenente: MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS, CNPJ nº 01613031000180. Pedido de Prorrogação de Vigência Convênio por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Valor Total: R$ 708.683,93, Valor de Contrapartida: R$ 8.683,93, Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2015. Signatários: Concedente: HAMILTON BRASIL FEITOSA, CPF nº .556.462-*, Convenente: ALESSANDRO DALTRO SOUSA, CPF nº .833.422-*.