DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2025 ao Instrumento código 848243. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255023. Convenente: MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS, CNPJ nº 01613031000180. Pedido de Prorrogação de Vigência Convênio por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Valor Total: R$ 846.384,40, Valor de Contrapartida: R$ 846,40, Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: HAMILTON BRASIL FEITOSA, CPF nº .556.462-, Convenente: ALESSANDRO DALTRO SOUSA, CPF nº .833.422-*. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ EDITAL Nº 41, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 DIVULGAÇÃO DE ELIMINAÇÃO A Presidente em Exercício da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições e com base na autorização concedida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, pela Portaria nº 3.298, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 5 de maio de 2025, torna público a relação nominal dos candidatos eliminados, conforme item 18, seus incisos e alíneas dos Editais 1, 2 e 3/2023, por não comparecerem ao exame médico, dos que desistiram definitivamente da vaga, dos que renunciaram temporariamente à classificação inicial de suas vagas e requereram posicionamento em último lugar da lista de aprovados, dos eliminados por não comprovarem os pré-requisitos exigidos no ato da posse e dos que exercem outro cargo, emprego ou função pública que não atendam ao estabelecido no art. 37, inciso XVI, alíneas a, b e c da CF/88 e no art. 17, § 2º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT e a Resolução nº 218 - CNS/97. Eliminação por Desistência Cargo: Analista de Gestão em Saúde Perfil: AN01 - Gestão de Compras/Licitações - Rio de Janeiro 25º -- LAILSON HENRIQUE FERREIRA JUNIOR () (**) Concorre a vaga de pessoa negra MARLY MARQUES DA CRUZ INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS AVISO DE PENALIDADE Aviso de Penalidade de Advertência - Lei nº 14.133/21, art. 156, inc. I UASG Sancionadora: 254501 O Instituto de Ciência e Tecnologia. Data Aplicação: 20/10/2025. Número do Processo de sanção: 25420.000174/2025-19. Número do Contrato; Pregão Eletrônico 90001/2024-ICTB Descrição/Justificativa à empresa EKIPAR EPI E ERC COMERCIO E SERVIÇOS, estabelecida NA Rua JOÃO XXIII, Nº63, Loja 01, Venda Nova Do Imigrante- Espírito Santo, CEP:29.375-000, inscrita no CNPJ sob o nº 27.378.112/0001-37, está sendo penalizada com a sanção administrativa de Advertência, por ter entregado em atraso o objeto de aquisição nota de Empenho 2024NE13 ORDEM DE FORNECIMENTO Nº7/2025. CHRISTOPH SCHWEITZER MILEWSKI Diretor AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 254501 Nº Processo: 25420000609202525. Objeto: Aquisição de Biotecnologia e/ou Biologia Molecular - Reagente - Itens cancelados. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 22/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Brasil, Manguinhos - Ictb, Www.gov.br/compras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/ edital/254501-5-90024-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas interessadas em participar ao incluir sua proposta no sistema COMPRASGOV, deverão considerar e cotar conforme as especificações, a unidade medida e as quantidades do ANEXO II do edital.. RENATA GONCALVES VILLELA BASTOS Pregoeira Ictb (SIASGnet - 21/10/2025) 254501-25201-2025NE000047 INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 254474 Nº Processo: 25792.000161/2025-11. Dispensa Nº 104/2025. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado: controle social e saúde indígena: oficinas de formação de conselheiros distritais de saúde indígena do estado do amazonas" é uma ação coordenada pelo laboratório de história e políticas de saúde na amazônia - lahpsa, do instituto leônidas & maria deane - ilmd/fiocruz amazônia.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 21/10/2025 a 21/10/2026. Valor Total: R$ 470.000,00. Data de Assinatura: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025). INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 254447 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 25384.001010/2022-40. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 05.652.247/0001-06 - LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA . Objeto: Reajuste ao contrato nº 07/2023. Vigência do contrato: 25/01/2023 a 25/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 285.200,04. Data de Assinatura: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Acordo de Parceria, entre a Fundação Oswaldo Cruz, através do Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos, inscrito no CNPJ nº 33.781.055/0049-80, o Instituto René Rachou e Laboratórios Servier do Brasil LTDA. denominada Servier Brasil, inscrito no CNPJ nº 42.374.207/0001-76, Les Laboratories Servier denominada LLS, Institut Servier D`innovation Therapeutique denominada ISIT. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Parceria pelo prazo de 12 meses a contar de 12/10/2025. Data da última assinatura: 10/10/2025. Processo: 25387.000257/2023-08. Silvia Pereira da Silva Santos Diretora AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90085/2025 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000664202579. Objeto: Aquisição de Fita tipo Armalon. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/10/2025 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90085-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO Pregoeira (SIASGnet - 21/10/2025) 254420-25201-2025NE000034 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90124/2025 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000608202534. Objeto: Coluna cromatográfica - fabricante IMTAKT. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/10/2025 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90124-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIANA BARBOSA ESTEVES Pregoeira (SIASGnet - 21/10/2025) 254420-25201-2025NE000034 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 123/2025 - UASG 254445 Número do Contrato: 718/2022. Nº Processo: 25386.001920/2022-11. Inexigibilidade. Nº 385/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 04.196.357/0001-48 - LINECONTROL INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Supressão de 16,22% do valor global do Contrato nº 718/2022, que passará de R$ 5.097.816,00 (cinco milhões, noventa e sete mil, oitocentos e dezesseis reais) para R$ 4.271.143,14 (quatro milhões, duzentos e setenta e um mil, cento e quarenta e três reais e quatorze centavos).Vigência: 01/10/2025 a 27/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.271.143,14. Data de Assinatura: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 122/2025 - UASG 254445 Número do Contrato: 549/2022. Nº Processo: 25386.000592/2022-27. Inexigibilidade. Nº 258/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 15.386.230/0001-08 - MIURA BOILER DO BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 549/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/10/2025 a 21/10/2026, nos termos do art. 57, ii, da Lei nº 8.666, de 1993, e conforme justificativa técnica (doc. Sei n. 5475309). Vigência: 21/10/2025 a 21/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.729.743,82. Data de Assinatura: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2025 - UASG 254420 Nº Processo: 25028000231202501. Objeto: Contratação de serviços contínuos de Seguro de Vida, a serem executados sem dedicação exclusiva de mão de obra, para os bolsistas do Instituto Carlos Chagas pelo prazo de 12 (doze) meses conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Algacyr Munhoz Mader, 3775, Cidade Industrial - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/ edital/254420-5-90058-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIANO BORGES FIGUEIREDO Autoridade Competente (SIASGnet - 20/10/2025) 254420-25201-2025NE000034 Ministério do Trabalho e Emprego SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO ESTADO DA BAHIA SEÇÃO DE MULTAS E RECURSOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº1.107, de 27 de junho de 2025, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do art. 20, inciso III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021, que deverá ser protocolizada à SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NA BAHIA - SRT/BA, sito Avenida Jequitaia, S/n - Comércio, Salvador/BA CEP: 40015-902,