DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.714,08. Data de Assinatura: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 393001 Número do Contrato: 37/2021. Nº Processo: 50500.109420/2021-21. Pregão. Nº 21/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTR ES . Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: PRORROGAR, por mais 12 (doze) meses, com início na data de 30/12/2025 e término em 30/12/2026, o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 037/2021 de prestação continuada de serviços Telefônicos Fixo Comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI) - LOTE III, a ser executado de forma contínua, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do art. 57, II da Lei nº 8.666/93. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.426,33. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 393001 Número do Contrato: 13/2024. Nº Processo: 50500.150027/2024-65. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: REAJUSTAR o valor do Contrato nº 013/2024, a partir de 12 de junho de 2025, no percentual 5,1315%. O próximo reajuste poderá ser aplicado a partir de 12 de junho de 2026, com base na variação do índice ICTI/IPEA de junho/2025 e junho/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 473.021,05. Data de Assinatura: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE T R A N S P O R T ES EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 393003 Número do Contrato: 178/2021. Nº Processo: 50600.008785/2021-19. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Reajuste contratual do contrato nº 178/2021.o valor total estimado do contrato para 12 (doze) meses passará de r$ 38.281.831,00 (trinta e oito milhões, duzentos e oitenta e um mil, oitocentos e trinta e um reais) para r$ 40.234.658,31 (quarenta milhões, duzentos e trinta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e trinta e um centavos).. Vigência: 15/06/2021 a 15/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.234.657,76. Data de Assinatura: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE CADASTRO E LICITAÇÕES-DAF AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90415/2025 - UASG 393003 Nº Processo: 50600018653202014. Objeto: Contratação de empresa para elaboração dos estudos, projetos básico e executivo de engenharia, execução das obras de reabilitação de 01 (uma) obra de arte especial (Ponte Sobre Rio Santo Antônio), localizada na rodovia BR-242/BA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Saun Quadra 3 Bloco a - Cgcl, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/393003-3-90415-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/01/2026 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser obtido por meio dos sítios: www.dnit.gov.br ou www.gov.br/compras .. CRISTIANO FERREIRA COSTA Agente de Contratação (SIASGnet - 21/10/2025) 393003-39252-2025NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EDITAL Nº 2/2025 O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, autarquia federal vinculada ao Ministério da Infraestrutura, torna público aos interessados que o resultado da Consulta Pública, cujo objeto foi destinar à Instituições Públicas ou Organizações da Sociedade Civil (OSC), bens ferroviários não operacionais e inservíveis restou deserta. Processo: 50600.015007/2020-97 ANTONIO CARLOS CRUZ DE OLIVEIRA Superintendente Regional do DNIT Substituto EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 393027 Número do Contrato: 604/2022. Nº Processo: 50605.003725/2021-51. Pregão. Nº 209/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 04.208.867/0001-98 - RTA ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA. Objeto: Terceiro termo aditivo de prorrogação do prazo de vigência e de execução do contrato sr-05/00604/2022, com aumento de valor. O presente termo aditivo tem por objeto prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 177 dias consecutivos, a partir de 03/12/2025, passando a finalizar em 28/05/2026 e prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 177 dias consecutivos, a partir de 22/10/2025, passando a finalizar em 16/04/2026. O valor inicial do contrato passa a ser de R$ 7.795.016,96, em decorrência da parcela de preços iniciais atualizada de R$ 1.045.314,71 , correspondente ao aumento de 19,36 %.. Vigência: 03/12/2025 a 28/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.795.016,96. Data de Assinatura: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2025/DNIT, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, No Estado da Bahia, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e Art. 131 da Resolução nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, após tentativa de NOTIFICAÇÃO por meio de diligências ao local da ocupação irregular da faixa de domínio, situada no Km 283,37- corrigido SNV 202501A- Lado Direito - LD, no MUNICÍPIO DE TUCANO/BA, sem todavia obter êxito na efetiva entrega do Ato Administrativo ao responsável indeterminado, conforme exposto no processo administrativo 50605.000600/2024-12, NOTIFICO o responsável desconhecido, bem como a quem se encontrar na posse da citada invasão, pela ocupação irregular na Faixa de Domínio, caracterizada por barraca de venda de frutas. O Notificado tem o prazo de 10 dias, contados da publicação desta notificação para desocupação da Faixa de Domínio, sob pena de responsabilização legal. Processo nº 50605.000600/2024-12. ANTÔNIO CARLOS CRUZ DE OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90379/2025 - UASG 393027 Nº Processo: 50605002903202470. Objeto: Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) nas Rodovias BR-415/BA , segmentos: km 19,2 - km 34,5 e km 49,5 - km 65,0, sob jurisdição da Unidade Local de Itabuna/BA, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Artur Azevedo Machado 1225 3º Andar, Stiep - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/393027-5-90379-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais informações podem ser retiradas no site dnit.gov.br. ANTONIO CARLOS CRUZ DE OLIVEIRA Superintendente Regional do Dnit No Estado da Bahia - Substituto (SIASGnet - 20/10/2025) 393027-39252-2025NE800010 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPIRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90414/2025 - UASG 393018 Nº Processo: 50617000569202561. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de lanches, tipo Coffee Break, para suporte à eventos como reuniões prolongadas com autoridades, cursos de capacitação com significativa abrangência, eventos institucionais que envolvam todo o público interno, além de outras ações desta Superintendência Regional DNIT no Estado de Espírito Santo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 2340, Bento Ferreira - Vitória/ES ou https://www.gov.br/ compras/edital/393018-5-90414-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROMEU SCHEIBE NETO Superintendente Regional do Dnit/es (SIASGnet - 21/10/2025) 393018-39252-2025NE000022 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 393010 Número do Contrato: 137/2024. Nº Processo: 50619.000896/2023-31. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 418/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT. Contratado: 18.742.098/0001-18 - TRENA - TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES S.A.. Objeto: Revisão de projeto em fase de obras, com reflexo financeiro positivo e com preços novos. Vigência: 06/03/2024 a 02/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.505.444,10. Data de Assinatura: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÃO - MG RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 406/24-06 O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, através de sua Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais, CNPJ nº04.892.707/0024-05, torna público o Resultado de Julgamento da Concorrência Eletrônica nº 0406/2024, processo 50606.003563/2024-94, Objeto: processo licitatório visando a contratação de empresa de consultoria para execução dos serviços técnicos especializados de supervisão e apoio à fiscalização na execução das ações de manutenção e restauração rodoviária, sob a jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais, nos termos da tabela do Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, pelo critério de julgamento por Técnica e Preço, nos termos da Lei 14.133/2021. A Referida Concorrência Teve Como Vencedor No Lote 06, O Consórcio Geosistemas-Dynatest-Trafecon, Composto Pelas Empresas Geosistemas Engenharia e Planejamento Ltda (70.073.275/0001-30); Dynatest Engenharia Ltda (32.116.154/0001-30) e Trafecon Engenharia Ltda (42.267.203/0001-99), Pelo Valor de R$ 45.937.809,53 (quarenta e cinco milhões, novecentos e trinta e sete mil, oitocentos e nove reais e cinquenta e três centavos). A Ata da Concorrência (LOTE 06) encontra-se disponível em www.dnit.gov.br. FLÁVIO GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS Agente de Contratação SERVIÇO 2-SRE-MG EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 393031 Número do Contrato: 60/2024. Nº Processo: 50600.020413/2023-14. Pregão. Nº 540/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 18.742.098/0001-18 - TRENA - TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES S.A.. Objeto: O valor atual a preços iniciais (pi) do contrato passa de r$ 4.107.763,45 (quatro milhões, cento e sete mil setecentos e sessenta e três reais e quarenta e cinco centavos) para r$ 5.099.587,22 (cinco milhões, noventa e nove mil quinhentos e oitenta e sete reais e vinte e dois centavos), face acréscimo de r$ 991.823,77 (dez milhões, quatrocentos e trinta e cinco mil seiscentos e setenta e três reais e trinta centavos) a pi.. Vigência: 21/10/2025 a 11/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.099.587,22. Data de Assinatura: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025).