DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: DENIS ARON DOS SANTOS MAGALHÃES, pela Contratante, PEDRO BRUNO DE SOUSA SILVA HENRIQUE MOREIRA, pela Contratada. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2024 CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República da 3ª Região. CONTRATA DA : SAMUEL PADOVAM (CNPJ: 05.808.628/0001-31). Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 02/2024, de prestação de serviços de instalação, manutenção e locação de aparelhos purificadores elétricos de água com sistema de refrigeração, para melhoria da qualidade da água previamente tratada nas dependências da sede da CONTRATANTE. Valor: R$ 1.050,00 (mensal); R$ 12.600,00 (anual). Natureza da Despesa 339039 do programa de trabalho 172236 (MBASIC). Nota de Empenho nº 2025NE000029. Vigência: de 01/03/2026 a 28/02/2027. Assinatura: 17/10/2025. Processo: 1.03.000.000239/2023-17. Fundamento: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinam: Evaldo Martins Vieira, pela Contratante, e Samuel Padovam, pela Contratada. PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO SECRETARIA REGIONAL COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 200102 Nº Processo: 000068/2025-51. Objeto: Serviços técnicos continuados de operação, monitoramento e manutenção preventiva e corretiva do Sistema de Automação Predial, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, materiais de consumo, máquinas e equipamentos necessários à execução dos serviços e fornecimento de peças, componentes e materiais de reposição imediata (mediante ressarcimento) e serviços sob demanda.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/10/2025 das 08h59 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 800., Praia de Belas. - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/200102-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2025 às 08h59 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Site: https://apps.mpf.mp.br/apps/r/transparencia/sa_transparencia/licitacoes. ALEXANDRE MOTA KOBE Agente de Contratação (SIASGnet - 21/10/2025) 200100-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 200102 Nº Processo: 000075/2025-52. Objeto: Serviços de tratamento das águas do sistema de climatização, de águas pluviais e de águas de reúso, no edifício-sede da PRR4ª Região. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/10/2025 das 08h59 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 800., Praia de Belas. - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/200102-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2025 às 08h59 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Site:https://transparencia.mpf.mp.br/conteudo/licitacoes-contratos-e-convenios/licitacoes. ALEXANDRE MOTA KOBE Agente de Contratação (SIASGnet - 21/10/2025) 200100-00001-2025NE000001 PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2023 Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2023 referente à prestação de serviços de manutenção predial, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de materiais, para atender a Procuradoria da República no Distrito Federal (PRDF), que celebram entre si a União, por meio da PRDF, e a empresa TECNICALL ENGENHARIA LTDA., CNPJ: 72.581.283/0001-13. Objeto: Prorrogação contratual, com vigência de 01/12/2025 a 30/11/2026. Valor: R$ 1.475.561,04 (um milhão, quatrocentos e setenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e um reais e quatro centavos). Data de Assinatura: 21/10/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Processo: 1.16.000.003311/2025-71. Signatários: pela Contratante, Lígia Baptista de Carli, Secretária Estadual Substituta, e pela Contratada, Helder Noronha Barros, representante legal. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONVÊNIO CONVENENTES: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República na Bahia e a Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC. OBJETO: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. VIGÊNCIA: 05 ANOS. DATA E ASSINATURA: 17/10/2025. Claytton Ricardo de Jesus Santos, Procurador- Chefe da Procuradoria da República na Bahia, Alessandro Fernandes de Santana, Reitor, como convenentes. Processo Administrativo 1.14.000.002118/2025-98. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2020. Contratantes: A União, por intermédio da Procuradoria da República em Mato Grosso. Contratado: empresa MD TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ nº 28.872.136/0001-00. Contrato nº 08/2020. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços continuados de copeiragem e garçom nas unidades do MPF em Mato Grosso. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Repactuação contratual a partir de 1º de janeiro de 2025, visando ao reequilíbrio econômico-financeiro do ajuste. VALOR GLOBAL DO TERMO ADITIVO: 33.657,46 reais. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 07/10/2025. ASSINATURAS: Francisco de Assis Ferreira Pimenta, pela contratante e Marcelo Rodrigues de Miranda, pela contratada. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 4, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 Inquérito Policial n. JF/IPA-1007476-76.2021.4.01.3814 O Procurador da República ao final assinado FAZ SABER Á vítima ROSIMAR RUELA e a todos que tiverem conhecimento do presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que se promoveu o arquivamento dos autos do Inquérito Policial n. JF/IPA-1007476-76.2021.4.01.3814, nos termos da manifestação PRM- SETE LAGOAS-MANIFESTAÇÃO-3076/202. Diante da impossibilidade de comunicação pessoal da vítima, fica o interessado intimado, por meio deste edital, da promoção de arquivamento PRM-SETE LAGOAS-MANIFESTAÇÃO-3076/202, conforme prevê o art. 28, caput do Código de Processo Penal. Para conhecimento de todos, é passado o presente edital, cuja via original será publicada no Diário Oficial do MPF, conforme prevê o art. 19- A, §4º, da Resolução CNMP nº 181/2017. MARCELO FREIRE LAGE AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90013/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 1220002608202512. , publicada no D.O.U de 03/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços continuados de gestão de frota de veículos, para aquisição de combustíveis, prestação de serviços de lavagem e higienização de veículos, aquisição de peças e acessórios veiculares, bem como para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, incluído socorro mecânico e guincho, para a Procuradoria Regional da República da 6ª Região e para a Procuradoria da República em Minas Gerais e suas unidades municipais. Novo Edital: 22/10/2025 das 10h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 1877 - Bairro Funcionários BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 22/10/2025 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/11/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. JULIANA VARIZ DA COSTA Pregoeira (SIDEC - 21/10/2025) 200035-00001-2025NE000001 PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ e a FACULDADE ANHANGUERA DE PONTA GROSSA. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 5 anos. Data e assinatura: 20/10/2025. Dr. Lucas Bertinato Maron Procurador-Chefe Substituto, pela PR/PR e Sra. Camila Escorsin Scheifer, representante da Faculdade Anhanguera de Ponta Grossa. Processo Administrativo 1.25.000.000697/2023-99. EXTRATO DE CONVÊNIO Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ e o CENTRO DE ENSINO SUPERIOR CESUL. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 5 anos. Data e assinatura: 20/10/2025. Dr. Lucas Bertinato Maron Procurador-Chefe Substituto, pela PR/PR e Sra. Daniela Elizabeth Urio Mujahed, representante da CESUL. Processo Administrativo 1.25.000.001119/2021-16. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2022. PROCESSO Nº: 1.27.000.000651/2022-14. CONTRATANTE: UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Piauí. CONTRATADA: NEWAIR REFRIGERAÇÃO LTDA. OBJETO: Alteração da CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA e da CLÁUSULA QUARTA - PR EÇO do contrato original. VIGÊNCIA: 01/11/2025 a 31/10/2026. VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 18.475,53. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 221.706,36. DATA DA ASSINATURA: 20/10/2025. SIGNATÁRIOS: Leonardo Braga Silveira, Secretário Estadual da PR/PI, pela Contratante e Antônio Francisco dos Santos, representante legal, pela Contratada. APROVAÇÃO: Marco Aurélio Alves Adão, Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Piauí. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 4/2024 Nº do Processo: 1.28.000.001040/2024-18. Contratante: UNIÃO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Norte (CNPJ Nº 26.989.715/0025-80). Contratada: KADESCH CONSTRUÇÕES E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA (CNPJ: 11.428.002/0001-00). Objeto: acrescentar o endereço da futura sede da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte como um dos locais no qual os serviços podem ser prestados, conforme o subitem 5.4 do Termo de Referência anexo ao Contrato nº 04/2024. Data de Assinatura: 17/10/2025. Vigência: 17/10/2025 a 17/05/2026. Valor contratual estimado mensal: R$ 57.840,47. Amparo legal: Art. 65 da Lei nº 8.666/93. Nota de Empenho nº 2025NE00032. Programa de trabalho: 03062058142640001. Assinam: Mísia Talita Silva Bulhões de Carvalho Bastos, Secretária Estadual, e Gilberto Barroso de Carvalho Júnior, Procurador-Chefe, em aprovação, pela contratante, e Dalva Sayonara Maracaja Ramos dos Santos, sócia-administradora, pela contratada. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 4/2025. Objeto: eventual aquisição de materiais de consumo, especificado no item nº 4 do Termo de Referência, conforme discriminado no Pregão SRP nº 02/2025/PR-RR. Processo Administrativo: 1.32.000.000472/2024-8. Órgão Registrador: Procuradoria da República no Estado de Roraima (UG 380006). Fornecedor registrado: CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 42.753.718/0001-07. Valor da Ata: R$15.404,80 ( quinze cinco mil quatrocentos e quatro reais e oitenta centavos). Validade da Ata: De 16/10/2025 a 15/10/2026. Assinaram: pelo órgão gerenciador, Igor José Barbosa Duarte Lopes (Secretário Estadual); pelo fornecedor, o(a) Sr(a). PAULO HENRIQUE A N D R EA N I ARAÚJO (REPRESENTANTE LEGAL). EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 06/2025. Objeto: eventual aquisição de materiais de consumo, especificado nos itens n° 6, 9, 18, 19, 20, 33, 35, 36, 37, 38 e 39 do Termo de Referência, conforme discriminado no Pregão SRP nº 02/2025/PR-RR. Processo Administrativo: 1.32.000.000472/2024-8. Órgão Registrador: Procuradoria da República no Estado de Roraima (UG 380006). Fornecedor registrado: R N DA S BOTELHO LTDA, CNPJ: 30.190.445/0001-42. Valor da Ata: R$22.156,00 ( vinte dois mil cento e cinquenta e seis reais). Validade da Ata: De 22/10/2025 a 21/10/2026. Assinaram: pelo órgão gerenciador, Igor José Barbosa Duarte Lopes (Secretário Estadual); pelo fornecedor, o(a) Sr(a). RAIMUNDO NONATO DA SILVA BOTELHO (REPRESENTANTE LEGAL).