DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de Contact Center com Unidade de Resposta Audível URA e Gravador Digital na modalidade SaaS Software as a Service. VALERIA FERREIRA DE ARAUJO Pregoeira (SIDEC - 21/10/2025) 080001-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90080/2025 - UASG 80001 Nº Processo: 6019532/2025-00. Objeto: Aquisição de casacos operacionais. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90080-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS FRANCA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 21/10/2025) 80001-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90079/2025 - UASG 80001 Nº Processo: 6015707/2025-00. Objeto: Contratação de seguro total para veículos oficiais do TST. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90079-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS FRANCA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 21/10/2025) 80001-00001-2025NE000001 SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 - UASG 60001 Nº Processo: 007943/25-00.173. Objeto: Aquisição de papéis especiais, pelo Sistema de Registro de Preços (SRP).. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 22/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Praça Dos Tribunais Superiores - Ed.sede Stm, Sala 1103, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/60001-5-90030-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível nos sites: www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp/pt-br e www.stm.jus.br. LUCIANNE RODRIGUES DO AMARAL Pregoeira (SIASGnet - 20/10/2025) 60001-00001-2025NE000001 S EC R E T A R I A DIRETORIA DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo no 014263/22-00.174. Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 42/2022, celebrado entre o Superior Tribunal Militar e a ESTERILAV - ESTERILIZAÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - EPP. OBJETO: Prorrogação contratual. VALOR: R$ 907,76. VIGÊNCIA: 19/10/2025 a 17/12/2025. PROGRAMA DE TRABALHO: 02.061.0566.4225.0001.0001 - Julgamento de Processos - JUPROC. FUNDAMENTO LEGAL: § 4º do art. 57 da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 20/10/2025. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, Fabiana Fontes Feijó, Sócia, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90111/2025 - UASG 90028 Nº Processo: 0004914-97.2025. Objeto: Aquisição de etiquetas para proteção de periódicos e livros para as bibliotecas do TRF2 e do CCJF.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua do Acre N. 80__-centro -, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90111- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDA DE ANDRADE VECCHI Pregoeira (SIASGnet - 20/10/2025) 90028-00001-2024NE000298 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90082/2025 - UASG 90028 Nº Processo: 0004193-48.2025. Objeto: Fornecimento e a instalação de uma plotter a jato de tinta Piezo para impressão e recorte e kit de suprimentos necessários à sua operacionalização.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua do Acre N. 80__-centro -, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90082-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRUNA FABRINI OTHECHAR Pregoeira (SIASGnet - 20/10/2025) 90028-00001-2024NE000298 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90109/2025 - UASG 90028 Nº Processo: 0014680-77.2025. Objeto: Aquisição de material de consumo e permanente, tais como, divisória classificadora com 8 projeções, fitas adesivas, fita crepe, caixa de papelão para arquivo, blocos de recado, pincel marcador para quadro branco, etiqueta para patrimônio, grampo trilho, lousa interativa e suporte.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 22/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua do Acre N. 80__-centro -, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90109-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDA DE ANDRADE VECCHI Pregoeira (SIASGnet - 20/10/2025) 90028-00001-2024NE000298 S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: TRF-2ªRG. Contratada: DMG COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA. Objeto do 1º Termo Aditivo à Ata TRF2-ARP-2024/00086: prorrogação da vigência por 01 (um) ano. Data da assinatura: 17/10/2025. Proc. nº 0003999-48.2025.4.02.8000. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0003412-67.2023.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 04.046.15.2023 ao Contrato nº 04.046.10.2023; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª R EG I ÃO, CNPJ Nº 59.949.362/0001-76; Contratada: MINERVA ENGENHARIA LTDA., CNPJ nº 35.147.368/0001-61; Objeto: atualização da redação relativa ao envio de documentos fiscais para adequação ao Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira - SIGEO; Data de assinatura: 20/10/2025; Vigência: a partir da data de sua assinatura; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 013/2023; Signatários: pelos Contratantes, a Sra. Marta Fernandes Marinho Curia, Diretora-Geral do TRF 3ª Região e o Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo e, pela Contratada, o Sr. Marcos Antônio Félix da Silva, Sócio-Administrador. EXTRATO DE RESCISÃO Processo nº 0035783-89.2020.4.03.8000; Espécie: Termo de Rescisão Amigável nº 04.021.13.2021 ao Contrato nº 04.021.10.2021; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: MAG LAVANDERIA E COSTURA LTDA., CNPJ nº 37.009.907/0001-21; Fundamento Legal: art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/1993; Data da rescisão: 24h de 24/10/2025; Signatários: pelo Contratante, a Sra. Marta Fernandes Marinho Curia, Diretora-Geral e, pela Contratada, a Sra. Monica Andreia Gomes, Presidente. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90031/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação REGIONAL de empresa especializada para a prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo cotação, reserva, emissão, remarcação, reutilização de crédito, cancelamento, reembolso, disponibilização de bilhete, compra de franquia de bagagens e quaisquer outras atividades relacionadas. FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO Pregoeiro (SIDEC - 21/10/2025) 090031-00001-2025NE099999 As pessoas examinandas que tiverem sua inscrição homologada poderão consultar o local de prova a partir do 23 de outubro de 2025 na página do Exame: https://conhecimento.fgv.br/exames/enam/4exame. Em razão da reabertura do prazo mencionada no comunicado anterior, a pessoa examinanda que desejar participar como negra (preta ou parda) deverá enviar, por upload, entre 16h do dia 22 de outubro e 16h do dia 24 de outubro de 2025, o comprovante de deferimento da aferição de autodeclaração, emitido pelo Tribunal de Justiça do Estado de seu domicílio, utilizando o link disponível na página do Exame. Em 21 de outubro de 2025. MINISTRO BENEDITO GONÇALVES Presidente da Comissão de Exame TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025 - UASG 070011 Nº Processo: 0009245-28.2023.6.02.8000. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS. Contratado: 09.493.986/0001-53 - CASA DE RESTITUICAO SHALOM -CARES. Objeto: Doação de bens móveis, pertencentes ao doador, que foram classificados pela comissão de desfazimento de bens móveis, nos autos do processo sei nº 0009245-28.2023.6.02.8000, como antieconômicos, devidamente relacionados no anexo i do referido instrumento.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 08/10/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 09/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 070003 Número do Contrato: 33/2022. Nº Processo: 0012698-81.2024.6.04.0000. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 10.685.746/0001-30 - GETI COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA . Objeto: Alteração do caput da cláusula segunda (do preço e da forma de pagamento) e do caput da cláusula quinta (da vigência). Vigência: 01/11/2025 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 581.390,96. Data de Assinatura: 09/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).