DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 10/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço www.tre- ba.jus.br. Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7085 . CRISTIANA MARIA PAZ LIMA SOARES Pregoeiro (SIASGnet - 21/10/2025) 70013-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Espécie: Termo de Reconhecimento de Dívida junto à empresa TORTERIA SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA. Objeto: resolve reconhecer dívida junto à empresa, no valor de R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais), referente à iluminação do evento TRE-CE de Portas Abertas, em 13/05/2025, no valor de R$ 1.040,00 (mil e quarenta reais), e à contratação adicional de dois garçons para a Solenidade de Posse da Nova Gestão do TRE-CE, em 30/05/2025, no valor de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), nos termos do art. 149 da Lei nº 14.133/2024 e da autorização contida no SEI n.º 2025.0.000012626-8. Data: 20/10/2025. ORLEANES CAVALCANTI DE OLIVEIRA VIANA GOMES DIRETORA-GERAL DO TRE/CE TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 8/2022, referente à prestação de serviços de teleatendimento receptivo e ativo no TRE-MA, nas dependências da Ouvidoria Regional Eleitoral. SEI nº 0013602-89.2022.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: MASTER FACILITIES LTDA, CNPJ nº 05.564.043/0001-13. Objeto do aditivo: repactuação do Contrato n.° 8/2022. Valor do acréscimo: R$ 23.431,87. Data de assinatura do signatário: 20/10/2025. Signatários: Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, Presidente do TRE/MA e IVONETE DE MORAIS REGO, Representante da contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2025 - UASG 70014 Nº Processo: 0011127-48.2025. Objeto: Subscrição de 70 (setenta) licenças do software Project Online Plano 3, solução integrada de gerenciamento de projetos da Microsoft. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014- 5-90062-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS Equipe de Apoio (SIASGnet - 21/10/2025) 70014-00001-2025NE000001 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº 0010214-66.2025.6.13.8000; Acordo de Cooperação Técnica s/n; Conveniada: Tribunal Regional do Trabalho - 3ª Região, Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais e o Município de Papagaios; Objeto: A designação de 1 (um) servidor do Município de Papagaios, para prestar atendimento no Ponto de Inclusão Digital (PID) instalado no Fórum Digital do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) em Papagaios; Fundamento Legal: Resoluções n. 350/2020 e n. 508/2023, do CNJ; Signatários: Desembargador Júlio César Lorens - Presidente, pelo TRE-MG e Desembargadora Denise Alves Horta - Presidente, pelo TRT3, Desembargador Jadir Silva - Presidente, pelo TJMMG e Rislâine de Faria Cançado - Prefeita, pelo Município de Papagaios; Vigência: 03/10/2025 a 02/10/2030; Assinatura: 03/10/2025 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3/2025 O Tribunal Regional Eleitoral do Pará, situado na Rua João Diogo, nº 288 - Belém/PA, NOTIFICA, nos termos do art. 37, caput, da CF/88, c/c o § 4º do art. 26 na lei n° 9.784/99, a empresa BIDD PRIME COMPANY LTDA, que se encontra em endereço incerto e não sabido, para, querendo, DEFESA ESCRITA e especificar as provas que pretende produzir, no âmbito do processo de responsabilização instaurado conforme o art. 158 da Lei nº 14.133/2021 em decorrência de infrações cometidas durante a sessão da Dispensa Eletrônica nº 90002/2025. A infração identificada no item 1 é a de não manutenção injustificada da proposta, que se encontra tipificada no art. 155, inciso V, da Lei nº 14.133/2021 e prevista no item 8.1, alínea "b" do Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90002/2025. O prazo para apresentação da defesa é de 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS, contados da data de recebimento desta notificação, e deverá ser enviada, preferencialmente, ao e-mail [email protected] ou via correios ou ainda apresentada diretamente no protocolo do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, situado na Rua João Diogo, nº 288, Campina, CEP 66015-902, Belém/PA. Informo que a íntegra do Processo nº 0006893-93.2025.6.14.8000 já está disponível para acesso e consulta pela empresa no sistema SEI, conforme link encaminhado ao endereço de e-mail [email protected]. Maiores informações podem ser obtidas pelo telefone (91) 3346-8726, telefone/whatsapp (91) 98585-4944 ou e-mail [email protected]. BRUNO GIORGI ALMEIDA E SILVA Diretor-Geral AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 70004 Nº Processo: 0008387-27.2024. Objeto: Contratação de serviços de seguro para a frota de veículos oficiais do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza e assistência 24 horas por dia, 7 (sete) dias por semana, pelo prazo de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 22/10/2025 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90022-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. DILSON ATHIAS MESQUITA Pregoeiro (SIASGnet - 20/10/2025) 70004-05606-2025NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2025 - UASG 070019 Nº Processo: PAD 2040/2025. Pregão Nº 90008/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 38.519.484/0001-52 - PD CASE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados na área de tecnologia da informação e comunicação - tic, com alocação de postos de trabalho, vinculados a resultados, com aplicação de níveis mínimos de serviços. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2027. Valor Total: R$ 1.628.722,32. Data de Assinatura: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025 - UASG 070006 Nº Processo: 0012642-80.2025.6.18.8000. Pregão Nº 90040/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 04.601.397/0001-28 - BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: Prestação de serviços de telefonia fixa de longa distância nacional destinado às unidades da justiça eleitoral no piauí, nas condições estabelecidas no termo de referência nº 147/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I e art. 90, §7º da Lei 14133/2021. Vigência: 28/10/2025 a 28/04/2028. Valor Total: R$ 34.418,65. Data de Assinatura: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025). EXTRATO DE PREÇOS REGISTRADOS Pregão Eletrônico SRP 90011/2025 (SEI 0022063-31.2024.6.18.8000) ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 39/2025 BENEFICIÁRIA: M. K. R. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 31.499.939/0001-76 . .ITEM .ES P EC I F I C AÇ ÃO .U N I DA D E .QUANT .PREÇO UNITÁRIO .PREÇO TOTAL . .20 .BALANÇA ELETRÔNICA 300 KG BALANÇA COM COBERTURA (BANDEJA) INOX. CAPACIDADE: 300KG. RESOLUÇÃO: 50G PLATAFORMA: 50 X 60CM. MARCA: LIDER, FABRICANTE LIDER BALANÇAS, MODELO: B520. .U N I DA D E .02 .R$ 1.205,00 .R$ 2.410,00 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE COORDENADORIA DE MATERIAL DE PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90015/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Formação de registro de preços, pelo prazo de 1 (um) ano, para eventual aquisição de tapetes/capachos personalizados, nos termos e condições estebelecidos no edital e em seus anexos integrantes. ANDERCLEDSON REIS Pregoeiro (SIDEC - 21/10/2025) 070024-00001-2025NE000001