DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre- sc.jus.br (Transparência - Licitações, Contratos e Instrumentos de Cooperação - Editais de Licitação - Pregões - 2025). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência. ROBERTA MARIA DE CASTRO SEPETIBA Assessora de Julgamento de Licitações E.e. (SIASGnet - 21/10/2025) 70020-00001-2025NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90062/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 25/09/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para a aquisição de serviço de passagem de fibra óptica para modernização da infraestrutura de rede local da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. Total de Itens Licitados: 00019 Novo Edital: 22/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123 Bela Vista - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/11/2025, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA Diretor Geral (SIDEC - 21/10/2025) 070018-00001-2025NE000169 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES SEÇÃO DE COMPRAS E REGISTRO DE PREÇOS AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo comunica a empresa G2B COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA., CNPJ n. 36.668.854/0001-98, sobre a aplicação das penalidades de multa moratória de R$ 500,45, devido ao atraso de 27 dias na entrega dos itens 30 e 31; multa moratória de R$ 5.112,00, devido ao atraso de 29 dias na entrega do item 28; multa moratória de R$ 64,50, devido ao atraso de 41 dias na entrega do item 63; multa compensatória de R$ 7.003,00, correspondente a 10% do valor da obrigação não cumprida, pela inexecução total dos itens 25, 41 e 65; impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de dois meses, pela inexecução total dos itens 25, 41 e 65 - notas de empenho 2024NE000869 e 2024NE000875, com fundamento no item 22, subitens 22.1.11, 22.5.1, 22.5.1.1.1, 22.5.1.1.3, 22.5.2, 22.5.2.3.1 e 22.9, do edital do Pregão Eletrônico Federal n. 90021/2024 e artigos 156, incisos II e III, e 162 da Lei n. 14.133/2021. As penalidades resultam da apuração de irregularidades ocorridas no Pregão Eletrônico Federal n. 90021/2024, mediante processo administrativo SEI 0038056-92.2024.6.26.8000. São Paulo, 16 de outubro de 2025. ALEXANDRE CUNHA DE SOUTO MAIOR Secretário de Administração de Material substituto TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 Fica homologado o processo licitatorio 0006709-34.2025.6.25.8000, referente ao Pregao 90013-2025-Eletronico, aquisicao de solucao de protecao de dados, contemplando o fornecimento de appliances fisicos para armazenamento de dados de backup em disco (servidor de backup em disco), bem como instalacao, configuracao e treinamento operacional (implantacao hands-on), tendo como adjudicatario o licitante vencedor do certame, conforme ata constante dos autos e disponivel no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Aracaju, 21 de outubro de 2025 DESEMBARGADOR DIOGENES BARRETO Presidente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 Fica homologado o processo licitatorio 0004562-35.2025.6.25.8000, referente ao Pregao 90002-2025-Eletronico, contratacao de servicos tecnicos especializados na area de tecnologia da informacao para atendimento aos usuarios de solucoes de tecnologia da informacao do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, abrangendo servicos/processos de suporte a microinformatica, bem como a terminacao e conectividade de rede, nos niveis 1 e 2, tendo como adjudicatario o licitante vencedor do certame, conforme ata constante dos autos e disponivel no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Aracaju, 21 de outubro de 2025 DESEMBARGADOR DIOGENES BARRETO Presidente TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 100001 Nº Processo: 0033834/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada e credenciada para prestação de serviço de brigada de incêndio particular para atuar nas dependências do TJDFT, bem como em suas instalações de caráter permanente ou provisório, conforme legislação e normas do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal - CBMDF, nos termos do edital e dos seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Ed i t a l : 22/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 703., Brasília - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-90023-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital encontra-se, sem ônus, no sítio https://www.tjdft.jus.br/transparencia/contas-publicas/licitacoes-1/licitacoes.. ISABELLA DE SOUSA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais (SIASGnet - 20/10/2025) 100001-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região resolve aplicar à empresa INOVA MAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO EM SERVIÇOS GRÁFICOS IMPRESSÃO DIGITAL E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA., CNPJ 52.515.576/0001-95, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 155, inciso V, c/c o art. 156, inciso III e §4º, da Lei 14.133/2021, pelo período de 2 (dois) meses, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidades ocorridas no pregão eletrônico nº 90011/2024, processo administrativo nº 3884/2025. Rio de Janeiro-RJ, 20 de outubro de 2025. FABIANA PACHECO CAMBOIM GONÇALVES Presidente da CIPIDI TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 7º Termo Aditivo ao Contrato 056/2023, Proad 27.990/2023. Partes: TRT-2ª Região e empresa WP PINHO SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. (CNPJ: 59.648.808/0001-22). Objeto: Altera a redação do preâmbulo, em razão da nova razão social da empresa, e prorroga a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, correspondente ao período de 27 de novembro de 2025 a 26 de novembro de 2026. Assinam em 21/10/2025, pelo TRT- 2ª Região: Valdir Florindo, Desembargador Presidente do Tribunal, e, pela empresa, Valmir Lunguinho dos Santos, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato 013/2023, Proad 56.456/2022. Partes: TRT-2ª Região e a Empresa Binário Distribuidora de Equipamentos Eletrônicos Ltda. (CNPJ: 07.384.807/0004-67). Objeto: Prorroga a vigência de 23/10/2025 a 22/02/2028. Reajuste do valor mensal da contratação a partir de 25/09/2025. Assinam em 21/10/2025, pelo TRT- 2ª Região: Rômulo Borges Araújo, Diretor-Geral da Administração e, pela empresa: Bruno de Tolosa Adorno e Sérgio Humberto Primo Marques. EDITAL Nº 8, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL RESULTADO DEFINITIVO DAS PROVAS OBJETIVA E DISCURSIVA E CONVOCAÇÃO PARA A PROVA PRÁTICA: TESTE DE APTIDÃO FÍSICA (TAF) PARA O CARGO Q17 - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA - AGENTE DA POLÍCIA JUDICIAL O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Edital nº 01/2025 de Abertura de Inscrições, publicado no Diário Oficial da União, em 15 de abril de 2025, resolve: 1. RESULTADO DEFINITIVO DAS PROVAS OBJETIVAS E DISCURSIVA 1.1 INFORMAR que as respostas dos recursos serão levadas ao conhecimento dos(as) candidatos(as) inscritos(as) no Concurso, por meio do site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), não tendo nenhum caráter didático, e ficarão disponíveis pelo prazo de 7 (sete) dias a contar da data de sua divulgação. 1.2 INFORMAR que a partir da data de publicação deste Edital, os(as) candidatos(as) poderão verificar seus resultados no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br). 2. PROVA PRÁTICA: PROVA PRÁTICA: TESTE DE APTIDÃO FÍSICA (TAF) PARA O CARGO Q17 - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA - ESPECIALIDADE AGENTE DA POLÍCIA JUDICIAL 2.1 CONVOCAR os(as) candidatos(as) habilitados(as) nas Prova Objetivas e na Prova Discursiva-Redação, conforme capítulos 10 e 12 do Edital nº 01/2025 de Abertura de Inscrições, publicado no Diário Oficial da União na edição de 15/04/2025, no limite estabelecido no item 13.2 do referido Edital, para a realização da Prova Prática: Teste de Aptidão Física (TAF), de acordo com as seguintes orientações: 2.1.1 O Teste de Aptidão Física (TAF) será realizado no E.T.E.E. CURT WALTER OTTO BAUMGART, Rua Paulo Lorenzani, S/N - Parque Novo Mundo, São Paulo nos dias 08 e 09 de novembro de 2025. 2.2 Os(As) candidatos(as) serão informados quanto ao horário por meio do site da Fundação Carlos e Chagas (www.concursosfcc.com.br) e por meio de Cartão Informativo de Convocação, a ser enviado por e-mail. 2.2.1 A comunicação feita por e-mail é meramente informativa. O(A) candidato(a) deverá acompanhar no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), as informações referentes à Prova Prática: Teste de Aptidão Física (TAF). 2.3 Os(As) candidatos(as) deverão comparecer com 30 (trinta) minutos de antecedência em relação ao horário de realização dos Testes de Aptidão Física (TAF) - horário de Brasília. 2.4 Ao(À) candidato(a) só será permitida a realização do Teste de Aptidão Física (TAF) na data, no local e no horário definido no Cartão Informativo e no site da Fundação Carlos Chagas. 2.5 Não haverá segunda chamada ou repetição da Prova. 2.6 O(A) candidato(a) não poderá alegar desconhecimentos quaisquer sobre a realização da Prova como justificativa de sua ausência. 2.7 O não comparecimento aos Testes de Aptidão Física (TAF), qualquer que seja o motivo, caracterizará desistência do(a) candidato(a) e resultará em sua eliminação do Concurso Público. 2.8 No local de Provas, será admitida somente a entrada de candidatos(as) convocados(as), nos seus respectivos horários, vedada a entrada e presença de estranhos ao concurso público, seja qual for o motivo alegado. 2.9 Os(As) candidatos(as) convocados(as) para os Testes de Aptidão Física (TAF) deverão apresentar-se com roupa apropriada para ginástica e calçando tênis. Deverão estar munidos(as) de ATESTADO MÉDICO (modelo no anexo único deste edital) emitido com, no máximo, 30 (trinta) dias de antecedência à data da prova (inclusive) e que certifique, especificamente, que o(a) candidato(a) foi avaliado(a) e está APTO PARA REALIZAR ESFORÇO FÍSICO. 2.9.1 Só serão aceitos os Atestados Médicos com datas entre 10/10/2025 a 08/11/2025 para a Prova Prática: Teste de Aptidão Física (TAF) a ser realizada no dia 08/11/2025. 2.9.2 Só serão aceitos os Atestados Médicos com datas entre 11/10/2025 a 09/11/2025 para a Prova Prática: Teste de Aptidão Física (TAF) a ser realizada no dia 09/11/2025. 2.9.3 O Atestado Médico, conforme modelo Anexo, deverá conter assinatura, carimbo e o número do CRM do médico responsável e deverá ser entregue no momento da identificação do(a) candidato(a), antes do início da Prova Prática: Teste de Aptidão Física (TAF). Em hipótese alguma, será aceita a entrega de Atestado Médico em outro momento que não o descrito neste item. O(A) candidato(a) que não apresentar o Atestado Médico não realizará a Prova Prática: Teste de Aptidão Física (TAF) em hipótese alguma, sendo, consequentemente, eliminado do Concurso. 2.10. Somente será admitido para realizar as provas o(a) candidato(a) que estiver devidamente identificado com documento válido, de acordo com o disposto no item 9.8 do Capítulo 9 do Edital nº 01/2025 de Abertura de Inscrições, conforme a seguir: documento de identidade oficial válido com foto, por meio físico ou eletrônico, que bem o identifique, como: Carteiras e/ou Cédulas de Identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança Pública, pelas Forças Armadas, pelo Ministério das Relações Exteriores e pela Polícia Militar; Cédula de Identidade para Estrangeiros; Carteiras expedidas por órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); Certificado de Reservista;