DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102200209 209 Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Passaporte; Carteira de Trabalho e Previdência Social; Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia na forma da Lei nº 9.503/1997); carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; e documentos digitais, com fotos, (e- Título, CNH digital e RG digital) apresentados nos respectivos aplicativos oficiais. 2.11 O(A) candidato(a), ao ingressar no local de realização das provas, deverá manter desligado qualquer aparelho eletrônico que esteja sob sua posse, ainda que os sinais de alarme estejam nos modos de vibração e silencioso. 2.12 Não será permitida a utilização de qualquer espécie de relógio nem de qualquer tipo de aparelho eletrônico ou de comunicação. Os aparelhos eletrônicos dos(as) candidatos(as), como telefone celular, notebook, tablets, smartphones, pulseiras e relógios inteligentes, relógios de qualquer tipo e/ou outros equipamentos similares, bem como protetores auriculares e fones de ouvido, deverão ser acondicionados em embalagem específica a ser fornecida pela Fundação Carlos Chagas exclusivamente para tal fim, no momento da identificação dos(as) candidatos(as), devendo a embalagem permanecer fechada até a saída do(a) candidato(a) do local de realização da prova. 2.13 Objetivando garantir a lisura e a idoneidade do Concurso Público - o que é de interesse público e, em especial, dos(as) próprios(as) candidatos(as) - bem como sua autenticidade, será solicitado aos(às) candidatos(as), quando da aplicação das provas, a transcrição de frase no espaço específico da Folha de Identificação, para posterior exame grafotécnico. 2.14 O Teste de Aptidão Física (TAF) poderá ser gravado em vídeo, exclusivamente pela Fundação Carlos Chagas. É vedada a gravação por quaisquer outros meios e por pessoas não autorizados pela Fundação Carlos Chagas para tal fim. Não será fornecida, em hipótese alguma, cópia e/ou transcrição da gravação. 2.15 O aquecimento prévio e a preparação para a prova são de responsabilidade do(a) próprio(a) candidato(a), não podendo interferir no andamento do Concurso. 2.16 Não haverá repetição do Teste de Aptidão Física (TAF), exceto nos casos em que a ocorrência de fatores de ordem técnica (tais como fatores de intempérie extrema, dentre outros fatores de ordem similar e da mesma magnitude), não provocados pelo(a) candidato(a), tenham prejudicado o andamento da aplicação da Prova Prática: Teste de Aptidão Física (TAF), a critério da Banca Examinadora. 2.16.1 Se, por razões decorrentes das condições climáticas, a Prova Prática: Teste de Aptidão Física (TAF) for cancelada ou interrompida, a prova será adiada, a critério da Banca Examinadora, para nova data a ser divulgada, devendo o candidato realizar o teste desde o início, desprezando-se o resultado até então obtido. 2.17 O(A) candidato(a) deverá observar todas as instruções contidas no Edital nº 01/2025 de Abertura de Inscrições e neste Edital para a realização da prova. VALDIR FLORINDO ANEXO ÚNICO MODELO DE ATESTADO TIMBRE/CARIMBO DO ÓRGÃO DE SAÚDE ATESTADO Atesto, sob penas da Lei, que o(a) Sr.(a) _________, R.G. nº ____, UF _, nascido(a) em _/_/_____, encontra- se apto para realizar esforços físicos, podendo participar da Prova de Aptidão Física, descrita no Capítulo 13 do Edital do Concurso Público do Tribunal Regional de Trabalho da 2ª Região para o cargo Q17 - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade AGENTE DA POLÍCIA JUDICIAL

Local e data (máximo de 30 dias de antecedência da data da prova, inclusive)

do Profissional Carimbo/CRM TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS RESULTADO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 O TRT da 3ª Região, por meio da Comissão Especial de Credenciamento, comunica a divulgação da 1ª Lista de Habilitados para integrar o cadastro de profissionais da área de saúde para o atendimento aos beneficiários do Plano de Assistência à Saúde do TRT-MG / TRTer Saúde no Estado de Minas Gerais, nos termos do Edital de Credenciamento 01/2025, publicado em sua integralidade no site www.trt3.jus.br. A 1ª Lista de Habilitados pode ser acessada no portal institucional do TRT3, em: Transparência - Licitações, Contratos e Instrumentos de Cooperação - Edital de Credenciamento - TRTer Saúde - Edital de Credenciamento 01/2025 - Listas de Habilitados. Eventuais interessados poderão interpor recurso, no prazo de três dias úteis, contados da data desta publicação, através do e-mail [email protected], sob pena de preclusão. Belo Horizonte-MG, 21 de outubro de 2025. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 O TRT da 3ª Região torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, nº 30/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos para modernização das salas de audiencia dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRT3; TRT10; TRT11;TRT14;TRT15;TRT16;TRT20;TRT21 e TRT24) e para o FESP/Roraima , com garantia on-site de 12 meses , nos termos do Edital e seus anexos. O início do acolhimento das propostas será a partir do dia 22/10/2025. A sessão de lances será às 13:30 horas do dia 05/11/2025, no site www.gov.br/compras. O edital encontra-se publicado no citado sítio e também nos seguintes: https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.trt3.jus.br. Informações adicionais: [email protected]. Belo Horizonte-MG, 21 de outubro de 2025. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90011/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de gestão de frota e rastreamento veicular para o Tribunal do Trabalho da 6ª Região AURELAIDE DE SOUZA NASCIMENTO MENEZES Pregoeira (SIDEC - 21/10/2025) 080006-00001-2024NE000027 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 89/2025 Espécie: Primeiro Termo Aditivo a ATA n. 37/2024; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Espaço Corporativo de Comércio, Serviço e Representação Ltda; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência da ATA citada, durante 12 (doze) meses, no período de 18/12/2025 até 17/12/2026; PROCESSO TRT8 n. 399/2024; Assinatura: 09 de outubro de 2025; pelo Tribunal a Exma. Senhora Sulamir Palmeira Monassa Almeida, Desembargadora Presidente e, a Senhora Inalza Dias de Oliveira, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 080012 Número do Contrato: 53/2022. Nº Processo: VETOR 274594 - Proad 5539/2025 Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 08.144.338/0001-29 - VIRTUAL INFRAESTRUTURA E ENERGIA LTDA. Objeto: Reajuste dos valores pelo IPCA/IBGE, no percentual de 5,1305%, com efeitos financeiros a partir de 14/09/2025. Vigência: 14/09/2025 a 18/12/2026. Valo acrescido ao Contrato: R$ 6.377,58. Data de Assinatura: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 080012 Número do Contrato: 32/2021. Nº Processo: VETOR 173147 - Proad 5854/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 10.752.879/0001-81 - CLASSE A SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Reajuste dos valores pelo IPCA/IBGE, no percentual de 5,2252%, com efeitos financeiros a partir de 05/08/2025. Vigência: 05/08/2025 a 28/06/2026. Valor acrescido ao Contrato: R$ 496,29. Data de Assinatura: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO AVISO DE RESCISÃO Rescisão do Acordo de Cooperação Técnica TRT 04/2024 O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13a REGIÃO, inscrito no CNPJ/MF sob o n. 02.658.544/0001-70, neste ato representado por seu Diretor-Geral Substituto, ARYOSWALDO JOSÉ BRITO ESPÍNOLA, considerando o contido no Protocolo Administrativo TRT nº 1875/2024, resolve rescindir, unilateralmente, o Acordo de Cooperação Técnica TRT nº 04/2024, com fulcro na Cláusula Décima Quinta, "d", do Acordo, firmado em 27/02/2024, com a ASSOCIAÇÃO NACIONAL PARA INCLUSÃO DIGITAL - ANID, inscrita no CNPJ nº 09.194.914/0001-05, com efeitos a partir de 20/10/2025. ARYOSWALDO JOSÉ BRITO ESPÍNOLA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: TRT/18ª nº 1602/2022. CONTRATADA: COMERCIAL LENÁ LTDA. ESPÉCIE: 6º termo aditivo ao contrato nº 29/2023. OBJETO: Prorroga a vigência do contrato pelo período de 30 (trinta) meses, a contar de 20 de dezembro de 2025, bem como inclui na prestação dos serviços 02 postos de técnico de suporte presencial, a contar de 07/01/2026, passando o valor global estimado da contratação a ser de R$ 4.534.943,72. FUN DA M E N T O LEGAL: Art. 57, inciso II, e art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º, ambos da Lei nº 8.666/1993 c/c o art. 191 da Lei 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90040/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 5058/2025. , publicada no D.O.U de 25/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos de segurança para utilização dos Agentes de Polícia Judicial no âmbito da execução das suas atividades institucionais, bem como equipamentos para melhorias na central de monitoramento e controle de acesso do Tribuna, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência. Novo Edital: 22/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno GOIANIA - GOEntrega das Propostas: a partir de 22/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/11/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. BRUNO DAHER DE MIRANDA Pregoeiro (SIDEC - 21/10/2025) 080020-02025-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 80026 Nº Processo: 31/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de telecomunicações, que possua outorga na ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações, para prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP - Serviço Móvel Pessoal), através da tecnologia 4G (mínimo) pelo sistema digital pós-pago, nas modalidades local (VC1), longa distância (VC2 e VC3), com ligações ilimitadas Local e Nacional e roaming internacional... As demais especificações constam do preâmbulo do Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: R.delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira,208 - Jdim Veraneio, Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/80026-5-90022-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2025 às 14h30 no site www.gov.br/compras. CARLOS ALBERTO BARLERA COUTINHO Chefe da Seção de Licitações (SIASGnet - 20/10/2025) 80026-00001-2025NE000025 JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ACRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 090024 Nº Processo: 15671720244018001. Pregão Nº 90023/2024. Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - AC. Contratado: 07.953.689/0001-18 - FAGUNDEZ DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Fornecimento de 4 (quatro) monitores tipo iv, constantes do item 10 da ata de registro de preços 0014/2024, pelo valor unitário de r$ 1.233,88 (mil duzentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos) , perfazendo o valor total de r$ 4.935,52 (quatro mil novecentos e trinta e cinco reais e cinquenta e dois centavos), incluindo assistência técnica da garantia, conforme condições e especificações constantes deste contrato, seus anexos e nota de empenho 2025ne000208 (23605063).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/10/2025 a 30/10/2030. Valor Total: R$ 4.935,52. Data de Assinatura: 06/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025).