DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/10/2025 a 06/10/2030. Valor Total: R$ 19.740,00. Data de Assinatura: 06/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 090024 Nº Processo: 0001819-83.2025.4.01.8001. Pregão Nº 90011/2025. Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - AC. Contratado: 47.079.015/0001-50 - SS PRIME DIVISORIAS SLU LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de instalação de divisórias em placas de gesso acartonado (drywall), com fornecimento de material e pintura, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/10/2025 a 20/12/2025. Valor Total: R$ 355.332,56. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025). SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º TA ao contrato 17183190. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Drª. Sandra Lopes Santos de Carvalho). CONTRATADA: KR MANUTENÇÃO HOSPITALAR LTDA (Srª. Raimunda Amparo dos Santos Pinho); CNPJ: 05.918.665/0001-00. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, com início em 02/01/2026 e término previsto para 01/01/2027. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei n. 8.666/93. P.A. 0005537-84.2022.4.01.8004-JFBA. Ass: 21/10/2025. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90043/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de água mineral sem gás, através de garrafões retornáveis de 20 litros, para a Subseção Judiciária de Guanambi, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital. MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira (SIDEC - 21/10/2025) 090012-00001-2025NE100000 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90044/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 10348822025401800. , publicada no D.O.U de 08/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de água mineral, sem gás, através de garrafões de 20 litros retornáveis para a Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital. Novo Edital: 22/10/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Agenor Magalhães, S/n Mirante da Lapa - BOM JESUS DA LAPA - BAEntrega das Propostas: a partir de 22/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/11/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALMIR CORREIA MEDRADO FILHO Pregoeiro (SIDEC - 21/10/2025) 090012-00001-2025NE100000 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2025 - UASG 90023 Nº Processo: 0010873-61.2025.4. Objeto: Registro de preços para aquisição e instalação de piso vinílico em Régua Amadeirada em metros quadrados para uso nos espaços internos de unidades da Seção Judiciária do Distrito Federal.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-90039-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. DIOGENES NOGUEIRA DA SILVA ALEXOPULOS Pregoeiro (SIASGnet - 20/10/2025) 90023-00001-2025NE011111 SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025 - UASG 90022 Nº Processo: 25913120254018006. Objeto: Serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, sem dedicação exclusiva de mão de obra, abrangendo o fornecimento de todas as peças de reposição, componentes, materiais, insumos, acessórios e mão de obra necessários para os Grupos Moto Geradores (GMGs) da Justiça Federal de Goiás, nas cidades de Formosa, Goiânia e Uruaçu. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 22/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 19, 244, Centro Ou Rua 20, 19, Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/90022-5-90029-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. LUCIANO CLEMENTE PEIXOTO Pregoeiro (SIASGnet - 21/10/2025) 90022-00001-2025NE001556 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PA 3867-88.2025.4.01.8009. Termo Aditivo n° 45/2025 ao Contrato n° 37/2022. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM MATO GROSSO, CNPJ: 05.437.178/0001- 18. CONTRATADA: ALLREDE TELECOM LTDA, CNPJ: 20.643.602/0001-74. OBJETO: Prorrogação do período de vigência, de 01.12.2025 a 30.11.2026. BASE LEGAL: art. 57, II, da Lei n. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 21.10.2025. Assinado por: Juíza Federal Diretora do Foro, Dra. Juliana Maria da Paixão Araújo, pela contratante, e Sr. Fillipy Augusto Cardoso Vilela, pela contratada. PA 4164-95.2025.4.01.8009. Termo Aditivo n° 51/2025 ao Contrato n° 39/2022. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM MATO GROSSO, CNPJ: 05.437.178/0001- 18. CONTRATADA: ALLREDE TELECOM LTDA, CNPJ: 20.643.602/0001-74. OBJETO: Prorrogação do período de vigência, de 01.12.2025 a 30.11.2026. BASE LEGAL: art. 57, II, da Lei n. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 21.10.2025. Assinado por: Juíza Federal Diretora do Foro, Dra. Juliana Maria da Paixão Araújo, pela contratante, e Sr. Fillipy Augusto Cardoso Vilela, pela contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Processo: 2965-32.2025.4.01.8011 A Justiça Federal de 1º Grau no Piauí torna público que o Pregão em epígrafe, cujo objeto é fornecimento, instalação, configuração e teste de equipamento de sonorização e vídeo, com treinamento operacional, destinados ao auditório do edifício- sede da Justiça Federal do Piauí, em Teresina, foi homologado pela Sra. Ana Valéria Neiva Moreira Araujo, Diretora da Secretaria Administrativa. Empresa Vencedora: US IMPORT LTDA; CNPJ: 63.347.249/0001-98; Item: 01 com valor global de R$ 990.000;00. ROBERTA DA SILVA FREIRE Pregoeira SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RONDÔNIA DIRETORIA DO FORO AVISO DE ALIENAÇÃO Nº 1/2025 A JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA, torna público que procederá ao desfazimento de bens permanentes diversos e materiais de consumo mediante DOAÇÃO, conforme edital e anexos disponíveis no sítio eletrônico da Justiça Federal em Rondônia. DATA LIMITE PARA ENTREGA DO REQUERIMENTO: 30/10/2025, até às 23h59, no horário de Porto Velho/RO, EXCLUSIVAMENTE através do e-mail: [email protected]. DATA DA SESSÃO PÚBLICA DE ANÁLISE DOS REQUERIMENTOS: 04/11/2025. HORÁRIO: 11 horas, no horário de Porto Velho. A abertura do certame ocorrerá por meio eletrônico, por intermédio da plataforma Microsoft Teams ou outra a ser definida. INFORMAÇÕES: (69) 98146-0225 e email [email protected]. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0000815-75.2025.4.01.8012. HIUNA RAIANE RAMOS ROSA Presidente da Comissão SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE EXTINÇÃO Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: EDNEIA DOTHLING LINHARES SERVICOS DE PSICOLOGIA LTDA. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 03/2024 (20609882), Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0001252-47.2024.4.01.8014. TRF 1ª Região e artigo 138, da Lei 14.133/2021. Data da Assinatura: 21/10/2025. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, a Diretora do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, em exercício, Carmeluce Freitas da Cruz. 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90071/2025 - UASG 90016 Nº Processo: 0031397-64.2025. Objeto: Aquisição de sabonte líquido, conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/10/2025 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/12 Centro Rio de Janeiro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90071-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE M E N EZ ES Assessor Governança em Licitações (SIASGnet - 17/10/2025) 90016-00001-2025NE000006 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90031/2025 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 10/10/2025, .Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2025, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/11/2025, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição, mediante Registro de Preços, de mobiliário para gabinete de magistrado e sala de audiência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. ELIS CRISTINA COMPOLT Pregoeira (SIDEC - 21/10/2025) 090017-20901-2025NE000180