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Diário Oficial da União · 22/10/2025 · pág. 283

DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102200283 283 Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 38/2025 O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade pregão eletrônico n°: 052/2025 - RP nº 038/2025 - processo nº 126/2025 - OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de refeições balanceadas, tipo marmitex, para atender às necessidades das Secretarias Municipais. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia: 10/11/2025 às 09:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações-portal e www.licitanet.com.br. Araguari-MG. Em 17 de outubro de 2025. RODRIGO DA SILVA CARDOSO Secretário Municipal de Infraestrutura AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 43/2025 O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade pregão eletrônico n°: 059/2025 - RP nº 043/2025 - processo nº 149/2025 - OBJETO: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (frutas e verduras) para atender os alunos das EM'S (Escolas Municipais) e CMEI'S (Centro Municipal de Educação Infantil), localizados na zona rural e zona urbana, visando atender as necessidades nutricionais dos alunos de acordo com o cardápio planejado e elaborado pelas nutricionistas do DAE (Departamento de Assistência ao Educando) e para atender as necessidades dos Centros de Atenção Psicossocial: CAPS II, CAPS AD II - Centro de Atendimento Psicossocial - Álcool e CAPS AD II, Caps Infanto Juvenil e Centro de Convivência sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia: 10/11/2025 às 09:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações-portal e www.licitanet.com.br. Araguari-MG. Em 17 de outubro de 2025. CRISTIANE NERY CARDOSO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS Extrato de Atas do Pregão eletrônico nº 33-2025, processo licitatório nº 89-2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual aquisição de materiais de ambulatório Areado/MG. Contratado(a): ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS, CNPJ nº 03.945.035/0001-91. Valor Total R$ 31.489,46. Ata n° 93-2025. Contratado(a): ALMED LTDA, CNPJ nº 03.574.839/0001-21. Valor Total R$ 301.445,00. Ata n° 90-2025. Contratado(a): IDEO LICITAÇÕES E COMÉRCIO, CNPJ n° 44.010.279/0001-60. Valor Total R$ 3.900,50. Ata n° 96-2025. Contratado(a): CWBCARE PRODUTOS MEDICO HOSPITAL A R ES LTDA, CNPJ: 37.778.759/0001-00. Valor Total R$ 1.593,24. Ata n° 97-2025. Contratado(a): DIMEBRÁS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 56.081.482/0001-06. Valor Total R$ 9.354,00. Ata n° 99-2025. Contratado(a): ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ: 08.697.852/0001-91. Valor Total R$ 1.497,28. Ata n° 103-2025. Contratado(a): GENÉRICA ITATIBA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 41.319.803/0001-90. Valor Total R$ 10.701,20. Ata n° 104-2025. Contratado(a): HOLÍSTICA COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 16.589.779/0001-62. Valor Total R$ 3.190,00. Ata n° 105-2025. Contratado(a): INSTRULABOR LICITAÇÃO LTDA, CNPJ: 34.514.779/0001-85. Valor Total R$ 1.000,00. Ata n° 110-2025. Contratado(a): MEDSANTA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOS LTDA, CNPJ: 36.757.380/0001-50. Valor Total R$ 188.196,82. Ata n° 111-2025. Contratado(a): ORUS UNIFORMES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 26.687.015/0001-63. Valor Total R$ 9.600,00. Ata n° 114-2025. Contratado(a): RM TRADE SOLUÇÕES EM NEGÓCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 43.578.074/0001-12. Valor Total R$ 132.000,00. Ata n° 116-2025. Contratado(a): SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 12.927.876/0001-67. Valor da Ata R$ 1.822,50. Ata n° 120-2025. Contratado(a): YNEMED PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 51.740.794/0001-60. Valor Total R$ 2.576,80. Ata n° 95-2025. Contratado(a): CIRÚRGICA UNIÃO LTDA, CNPJ: 04.063.331/0001-21. Valor Total R$ 47.965,06. Ata n° 94-2025. Contratado(a): BIOLAB SOLUÇÕES PARA SAÚDE LTDA, CNPJ: 52.165.681/0001-41. Valor Total R$ 6.951,41. Ata n° 106-2025. Contratado(a): LUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ: 49.228.695/0001-52. Valor Total R$ 21.618,30. Ata n° 92- 2025. Contratado(a): ALFALAGOS LTDA, CNPJ: 05.194.502/0001-14. Valor Total R$ 3.792,78. Ata n° 113-2025. Contratado(a): RGK PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 52.815.475/0001- 30. Valor Total R$ 4.800,00. Ata n° 108-2025. Contratado(a): MCW PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 94.389.400/0001-84. Valor Total R$ 8.348,80. Ata n° 101-2025. Contratado(a): FARMA 2 PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ: 24.826.631/0001-94. Valor Total R$ 52.910,00. Ata n° 112-2025. Contratado(a): POUSO FARMA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 18.519.219/0001-67. Valor Total R$ 6.538,35. Ata n° 100-2025. Contratado(a): EQUIPAR MÉDICO E HOSPITALAR LIMITADA, CNPJ: 25.725.813/0001-70. Valor Total R$ 6.355,00. Ata n° 107-2025. Contratado(a): MARIMAX COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE E VETERINÁRIOS LTDA, CNPJ: 20.339.865/0001-94. Valor Total R$ 1.653,60. Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Areado, 13-08-2025 - Douglas Ávila Moreira - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 249/2025 Chamada Pública nº 003/2025. Objeto: fornecimento parcelado e contínua de Gêneros Alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE: Contratante: Prefeitura Municipal de Arinos. Contratada: Cooperativa Regional de Base na Agricultura Familiar e Extrativismo Ltda - Copabase, inscrita no CNPJ sob nº 05.848.807/0001-00, valor global R$ 461.428,00, vigência: 12 meses. Arinos, 21 de outubro de 2025. Marcilio Alisson Fonseca de Almeida-Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMIRO BRAGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 32/2025 O Município de Belmiro Braga, na forma da lei, faz saber, que a partir das 09h30min do dia 04 de novembro de 2025, na Plataforma BLL (https:// bll.org.br), será realizada licitação para o seguinte objeto: Aquisição de Aparelhos Médicos e Mobiliários Essenciais Conforme Resolução SES Nº 8687/2023, tipo Menor preço por Item, conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados no site do município e plataforma BLL, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. Belmiro Braga, 21 de outubro de 2025. MARCOS HELENO SALES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Processo Licitatório nº 403/2025 A Prefeitura Municipal de Bonfim - MG torna público o Processo Licitatório nº 403/2025, Concorrência Eletrônica 005/2025, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO INERENTE À OBRA DE ENGENHARIA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ NA SAÍDA DA COMUNIDADE DE CAETANO JOSÉ A COMUNIDADE DE GROTA DE CIMA TRECHO II, NESTE MUNICÍPIO DE BONFIM. REGIDOS PELA LEI FEDERAL 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL 013/2025. AS PROPOSTAS E OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO SERÃO RECEBIDOS EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DO SISTEMA ELETRÔNICO EM: https://ammlicita.org.br, até às 13h30min do dia 07/11/2025. A Íntegra do edital e seus anexos serão fornecidos, gratuitamente, por meio eletrônico, no provedor do sistema amm licita, pelo site: www.prefeiturabonfim.mg.gov.br ou E-MAIL: [email protected]. Bonfim-MG, 21 de outubro de 2025. THAIS EDUARDA SOARES p/ Equipe de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 55/2025 Processo Licitatório nº 094/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 55/2025 O MUNICIPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG. Torna público a realização do Processo Licitatório 094/2025 - Inexigibilidade 055/2025 - Objeto: Credenciamento para contratação de empresas especializadas para a prestação de serviços na área da saúde, visando a realização de consultas médicas especializadas com profissionais devidamente habilitados, a fim de atender às demandas dos usuários do sistema único de saúde (SUS) no Município de Bonfinópolis De Minas, conforme as necessidades identificadas pela secretaria municipal de saúde, e especificações contidas no edital. O Credenciamento será realizado a partir do dia 22.10.2025 no horário das 07h às 12h. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38) 3675-1121 ou pelo e-mail: [email protected]. Bonfinópolis de Minas - MG, 21 de outubro de 2025. NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2025 Processo Licitatório nº 93/2025- LEILÃO Nº 1/2025 O Município de BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG. Torna público a realização de Processo Licitatório Nº 093/2025- Leilão Nº 001/2025 - Objeto: Alienação de material reciclado obtido por meio da atividade de triagem realizada pela usina municipal de triagem e compostagem - UTC, inservíveis ao Município Bonfinópolis de Minas-MG. Início do Recebimento de propostas: 08h do dia 22/10/2025. Fim do Recebimento de propostas: 08h do dia 18/11/2025.Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00 do dia 18/11/2025. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38)3675-1121 ou pelo e-mail: [email protected]. Bonfinópolis de Minas - MG, 21 de outubro de 2025. NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA Leiloeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BRÁS PIRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2025 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (padaria) destinados a manutenção das atividades das diversas secretarias desta prefeitura, Data: 03/11/25, 8h. Edital e inf: (32) 9.8504-9104, e-mail [email protected], site www.braspires.mg.gov.br ou licitar.digital, Em 21 de outubro de 2025. JOSIAS JUNIOR DOS PASSOS DE CASTRO Secretário de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS EXTRATOS DE CONTRATOS Proc. 059/2025 - Cred.003/2025 - contratação de empresa para prestação de serviços médicos clínicos em diversas especialidades, sendo consultas, exames e plantões, para atendimento aos usuários DO CAPS, CEAE, SMS e HMSS do Município de Brasília de Minas. Contr.: Cardiominas Clinica Cardiológica LTDA; Lucas Ramos Souza LTDA; Infectoassess Consultoria Medica LTDA; Fabio G. de Matos LTDA; Blessed Medicina LTDA; Vigência: 20/05/2030. Proc. 057/2024 - PE.019/2024 - Registro de preços para aquisição de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva em refrigeradores e ares condicionados domésticos.Contr.: Rodrigo Pereira Silva- ME. V. Total: R$ 422.471,00; Edson De Paul Silva XXX371726XX. V. Total: R$ 467.559,55. Vigência: 30/09/2026. Proc. 031/2025 - PE.067/2025 - Contr.: Registro de preços para aquisição de materiais de limpeza, descartáveis e higiene pessoal. Contr: Limp Norte Atacado e Varejo de Produtos de Limpeza LTDA. V. Total: R$77.025. Vigência: 03/10/2026. Proc. 055/2024 - PE.018/2024 - Contr.: Aquisição de aparelhos de ares condicionados instalados para atenderem as demandas das secretarias municipais. Contr: Denteck LTDA. V. Total: R$95.800,00. Vigência: 06/10/2026. Proc. 060/2024 - PE.021/2024 - Contr.: Contratação de serviços funerários com fornecimento de urna, translado e mortuário. Contr: W.J. Ferreira Porto LTDA. V. Total: R$ 135.910,30. Vigência: 06/10/2026. AVISOS DE RESCISÃO O Mun. de Brasília de Minas/MG torna público a rescisão total unilateral da Ata de RP: nº 190/2025, oriunda do PE nº 31/2025 - Obj: Registro de preços para aquisição de materiais de limpeza, descartáveis e higiene pessoal. Contratada: Mirafarma produtos farmacêuticos LTDA. V. Rescindido: R$ 71.100. Fundamentação legal: Art. 138, inciso I da Lei Federal nº 14.133/21. O Mun. de Brasília de Minas/MG torna público a rescisão total unilateral da Ata de RP: nº 193/2025, oriunda do PE nº 31/2025 - Obj: Registro de preços para aquisição de materiais de limpeza, descartáveis e higiene pessoal. Contratada: Repor Descartáveis e Limpeza LTDA. V. Rescindido: R$375.318,75. Fundamentação legal: Art. 138, inciso I da Lei Federal nº 14.133/21. MARCUS VINICIUS FERREIRA CARVALHO Prefeito