DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PARREIRAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE PAJEÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Torna público para quem possa interessar, que com base na Lei Federal 14.133/2021 e Decreto Municipal 001/2024 se fará realizar através da plataforma eletrônica, site: https://www.licitardigital.com.br a seguinte licitação: Pregão Eletrônico 012/2025, que tem como objetivo o "registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos e reagentes laboratoriais (com respectivos controles e calibradores, quando aplicável) para a manutenção dos exames clínicos laboratoriais eletivos da estratégia saúde da família (ESF) e exames de urgência e emergência, solicitados pelos médicos do município, incluindo os insumos necessários ao controle de qualidade do laboratório municipal (SRT/Laboratório). Início do recebimento das propostas: às 10h00mim do dia 23/10/2025. Término do recebimento das propostas: às 08h30mim do dia 03/11/2025. Início da sessão de disputa de preços: às 09h00 mim do dia 03/11/2025. Local de acesso ao edital: o edital poderá ser obtido na plataforma eletrônica https://www.licitardigital.com.br e no site www.cachoeiradepajeu.mg.gov.br. PATRÍCIA PINHEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2025 Processo licitatório nº 0014850/2025, Modalidade: Pregão Presencial - Edital nº 27/2025 - O Município de Campina Verde/MG, representado pelo seu prefeito Helder Paulo Carneiro, no uso das atribuições legais, vem por meio deste expor o que segue: Considerando que o Processo de Licitação é suscetível de revogação por conveniência e oportunidade, em conformidade com a Lei de n° 14133/2021 art. 71, inciso II e § 2º. Considerando a fundamentação e justificativa constante nos autos do Processo Licitatório de n° 0014850/2025, resolve-se revogar o Pregão Presencial 27/2025 cujo objeto é registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na execução de serviços de pavimentação asfáltica, recapeamento e obras complementares no Município de Campina Verde e no Distrito de Honorópolis. É o que cumpri a informar. Dê-se Ciência. Campina Verde, 21 de outubro de 2025. HELDER PAULO CARNEIRO. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS ALTOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Ato de Adjudicação e Homologação, Processo Licitatório nº 105/2025, Concorrência Eletrônica nº 06/2025. Objeto: "contratação de empresa especializada para execução de serviços de recapeamento asfáltico (CBUQ), e construção de faixas de pedestres elevadas com sinalização vertical e horizontal em diversas vias publicas, bem como o fornecimento de mão de obra e materiais, em cumprimento ao Contrato de Repasse nº 958694 celebrado entre o Município de Campos Altos/MG e o ministério das cidades por intermédio da Caixa Econômica Federal. conforme especificações e condições estabelecidas nos anexos do Edital". Valor total estimado da contratação: R$ 314.973,73 (trezentos e quatorze mil, novecentos e setenta e três reais, e setenta e três centavos). Considerando as informações constantes nos autos do Processo Licitatório nº 105/2025, referente à Concorrência Eletrônica nº 06/2025, do tipo Menor Preço Global, e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, Adjudico o objeto à Empresa Estrela Infraestrutura Ltda, inscrita no CNPJ de nº 41.804.972/0001-16, e Homologo o presente Procedimento Licitatório. Campos Altos-MG, 21 de outubro de 2025. VICENTE DE PAULO MATEUS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2025 O Mun. de Campos Gerais-MG, torna público extrato de proc. licitatório nº 65/2025, Dispensa nº 21/2025, p/ contratação de Graziela Alessandra Flor Correa, CNPJ 50.955.080/0001-07, com o valor de R$ 37.788,75 para locação de brinquedos infláveis, recreação, monitoramento, algodão doce e pipoca na comemoração do Dia das Crianças em Campos Gerais e Córrego do Ouro, nos termos do art. 75, inciso II da Lei 14133/21. MIRO LÚCIO PEREIRA Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal de Campos Gerais, comunica extrato de Retificação, Proc. Lic. 49/25, Pregão Eletrônico nº 7/2025, tipo menor preço por item, que tem como objeto aquisição de equipamentos, componentes, suprimentos e acessórios de tecnologia da informação e comunicação, incluindo hardware, periféricos, insumos, ferramentas, itens para infraestrutura de redes, suprimentos de energia e software, destinados à implantação, manutenção e modernização dos sistemas de informática e redes, bem como ao suporte operacional das atividades da instituição, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, ficando excluídos os itens 10, 11, 28, 29, 44, 45, 46, 52, 54, 55, 56, 58, 59, 84 e 88 do referido processo, permanecendo assim data de abertura para o dia 23/10/2025 ás 09:15h. Ratica-se as demais clausulas e condições. Campos Gerais, 21 de outubro de 2025. SIRLEI DE OLIVEIRA BORGES FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Proc. Adm nº 64/2025. Tipo: Menor Preço Global. A Prefeitura de Canaã/MG torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 4/2025, Proc. Adm nº 64/2025, sob o regime de execução indireta, no tipo Empreitada por Preço Global, com critério de julgamento de Menor Preço Global e modo de disputa Aberto, conforme segue: Data da Sessão: 07/11/2025. Horário: 09h Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada no ramo da engenharia para a execução da obra de construção da Praça João Matias Ferreira. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br e no sítio oficial do órgão. Mais informação Tel:800333-1154. Canaã-MG, 21 de outubro de 2025. ROGÉRIO MARTINS MOREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2025 Município de Capinópolis-MG. Aviso de homologação do Pregão Eletrônico nº 062/2025, tipo menor preço por item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material elétrico em atendimento às necessidades do município de Capinópolis-MG. Homologo o objeto a favor das empresas vencedoras: TIAGO H. SILVA, CNPJ: 14.668.358/0001-00; SUELI ARCANJO DA SILVA SOUSA, CNPJ: 17.011.894/0001-18; ELETRO LINO MATERIAIS EL E T R I CO S LTDA, CNPJ: 13.564.754/0001-16; UNIAO - TERCEIRIZACAO E COMERCIO LTDA: 37.023.890/0001-67; 38.454.030 RAFAEL GERMANO SILVA, CNPJ: 38.454.030/0001-40. A integrada homologação está disponível no site: www.capinopolis.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2025 Município de Capinópolis-MG. Aviso de homologação do Pregão Eletrônico nº 057/2025, tipo menor preço por item. Objeto: Registro de preço para contratação de serviços de elaboração de projeto de prevenção e combate a incêndio. Homologo o objeto a favor das empresas vencedoras: L & G COMERCIAL ELETRICA LTDA, CNPJ: 04.920.900/0001-08. A integrada homologação está disponível no site: www.capinopolis.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320. Capinópolis-MG, 21 de outubro de 2025. ADRIANO JOSÉ DA SILVA VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 Extrato de Edital, Concorrência nº 03/2025. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação de vias públicas urbanas (recapeamento) na rua Antônia Maria Resende Fernandes, bairro Dário Grossi, com todos os equipamentos, mão de obra e insumos necessários para a devida execução da obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no memorial descritivo, projetos, memorial de cálculo e planilha. Convênio nº 951090/2023. Abertura: 07/11/2025 às 09h00min, na plataforma localizada no endereço eletrônico: www.bll.org.br. O Edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no site: www.caratinga.mg.gov.br. Mais informações no telefone: (33) 3329-8023. Caratinga-MG, 21 de outubro de 2025. LARA TATIELE MACIEL DA SILVA p/ Superintendência de Contratos e licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CARBONITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 Republicação do Processo licitatório 101/2025.Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros, destinados ao preparo da merenda escolar nas unidades da rede municipal de ensino, bem como ao atendimento de demandas complementares da secretaria municipal de administração da prefeitura de Carbonita /MG. Data : 04/11/2025 as 09h. Carbonita-MG, 21 de outubro de 2025. VANDERLEIA AMARAL OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 258/2025 do PL 224/2025, CREDENCIAMENTO nº 09/2025 Objeto: Credenciamento para contratação de empresas especializadas na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores e máquinas pesadas, por demanda, com fornecimento de peças de reposição, e acessórios originais, genuínos ou similares que atendam às recomendações dos fabricantes para a frota pertencente ao Município de Carmo do Cajuru. Empresa Credenciada: KASSIO BATERIAS LTDA. Valor: Estimado, conforme demanda e condições do edital. Vigência até 08 de outubro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRALINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 TIPO MENOR PREÇO. REGIME DE EMPREITADA GLOBAL O MUNICÍPIO DE CENTRALINA - MG, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 003/2025, do TIPO MENOR PREÇO, PELO REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, cujo objeto é a CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO SERV I ÇO DE EXTENSÃO E MODIFICAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO URBANA PARA ATENDER AO LOTEAMENTO MORADA DO SOL II, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, INCLUSIVE EQUIPAMENTOS PARA A REALIZAÇÃO INTEGRAL DOS SERVIÇOS, EM ESTRITA CONFORMIDADE COM OS PROJETOS BÁSICOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMAS FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS AUTOS. Regem a presente Licitação, a Lei Federal nº 14.133/2021. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:30h do dia 07/11/2025, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: Plataforma LICITANET - Licitações Eletrônicas (www.licitanet.com.br), horário de Brasília. PODERÃO PARTICIPAR DA LICITAÇÃO PESSOAS JURÍDICAS QUE ATUAM NO RAMO PERTINENTE AO OBJETO LICITADO, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL. O EDITAL COMPLETO PODERÁ SER OBTIDO PELOS INTERESSADOS NO SITE: https://centralina.mg.gov.br/licitanew.html. Centralina - MG, 21 de outubro de 2025. SUELÂINE DE FÁTIMA MOURA SILVA Agente de Contratação