DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato de Prestação de Serviços nº 115/2025: Contratada: RONCALLI ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SAUDE LTDA - CNPJ: 40.759.720/0001-50, Valor Total de R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais). Data de Assinatura do Contrato: 15/10/2025, Vigência: 15/10/2025 a 15/10/2026. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 35/2025 Homologação, referente ao Processo Administrativo nº 129/2025, Dispensa Eletrônica nº 035/2025, cujo objeto: É a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria, assessoria e gerenciamento na área da saúde com fornecimento de suporte técnico, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes no Termo de Referência. A homologação ocorreu no dia 13/10/2025. Coimbra-MG, 17 de outubro de 2025. RAISSA ARAÚJO MORAIS Diretora Municipal de Sáude PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA AVISO DE RETIFICAÇÃO Processo Licitatorio nº 100/2025. Errata de edital de processo licitatório nº 100/2025. O município de Conselheiro Pena/MG, informa a seguinte retificação do EDITAL , referente ao processo Licitatório n° 100/2025 e pregão eletrônico n° 036/2025, onde se lê: "Pregão eletrônico nº 035/2025". Leia-se: "Pregão eletrônico nº 036/2025". Conselheiro Pena-MG, 21 de outubro de 2025. NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA Prefeita AV I S O Inexigibilidade n° 032/2025 Processo Licitatorio nº 80/2025 OBJETO: Credenciamento de empresas para realização de exames de tomografias e consultas médicas especializadas para a Secretaria Municipal de Saúde de Conselheiro Pena/MG. O Edital Retificado e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações. Conselheiro Pena-MG, 21 de outubro de 2025. NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato do Termo de Contrato nº 138/2025 - Processo ADM. Nº: 173/2024 - PREGÃO 067/2024; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CONTAGEM POR INTERMEDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR; CONTRATADA: ALLMA MOTOR COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA; CNPJ: 25.240.778/0001-07; OBJETO: Aquisição de veículos para atender as demandas da SMDS, conforme programações e convênios destinados as Subsecretarias de Assistência Social e Segurança Alimentar, Nutricional e Agroecologia. VALOR GLOBAL: R$ 347.400,00 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1104-08.306.0005-2047-44905227-22665000; e 1104- 08.306.0005-2047-44905227- 31500000. DATA DE ASSINATURA: 20/08/2025 - PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses, contados do dia 26/08/2025. Extrato do Termo de Contrato nº 139/2025 - Processo ADM.: 173/2024 - PREGÃO 067/2024; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CONTAGEM POR INTERMEDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR; CONTRATADA: MAX VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 35.700.355/0001-78; OBJETO: Aquisição de veículos para atender as demandas da SMDS, conforme programações e convênios destinados as Subsecretarias de Assistência Social e Segurança Alimentar, Nutricional e Agroecologia. VALOR GLOBAL: R$ 121.500,00 -DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1102-08.244.0005-2040- 44905227-52660710. DATA DE ASSINATURA: 21/08/2025 - PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses, contados do dia 22/08/2025. Extrato do Termo de Contrato nº 140/2025 - Processo ADM. Nº: 173/2024 - PREGÃO 067/2024; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CONTAGEM POR INTERMEDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR; CONTRATADA: TECAR MINAS AUTOMOVEIS E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 01.739.520/0001-83; OBJETO: Aquisição de veículos para atender as demandas da SMDS, conforme programações e convênios destinados as Subsecretarias de Assistência Social e Segurança Alimentar, Nutricional e Agroecologia. VALOR GLOBAL: R$ 236.900,00 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1102 -08.244.0005- 2040- 44905227-52660710. DATA DE ASSINATURA: 29/08/2025 - PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses, contados do dia 01/09/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Torna público o edital de licitação 049/2025, Pregão Eletrônico nº 019/2025, compreendendo a aquisição de um veículo de passeio, zero km, através da Convenio de saída nº. 1491000698/2024/SEGOV, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Administração Início de Recebimento das Propostas: das 09:00h do dia 22/10/2025, às 08:59h do dia 07/11/2025. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:00h do dia 07/11/2025. Endereço Acesso ao Edital: https://corinto.mg.gov.br/licitacao-corinto/. Endereço Eletrônico: www.licitardigital.com.br. Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou nos tels: (38) 3463-0661/3463-0662 e no e-mail: [email protected]. PAULO SERGIO SILVA RIBEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 Comunica que abrirá o Pregão Eletrônico Nº. 031/2025, para Aquisição de veículos. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 07/11/2025 às 09h00m, na sala do setor de licitação da Prefeitura Municipal de Coroaci. Mais Informações na Rua Dona Cotinha Gonçalves, 11-Centro, CEP: 39.710-000. Informações no tel: (33) 9.8451-8656 ou [email protected] - com MATEUS FELIPE DE SOUZA CARVALHO CARDOSO Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 - SRP Retifica-se o edital publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, do dia 8/10/2025, Pág. 240. Comunica que retificação do Pregão Eletrônico SRP Nº. 027/2025, para Aquisição medicamentos éticos. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 04/11/2025 às 09h00m, na sala do setor de licitação da Prefeitura Municipal de Coroaci. Mais Informações na Rua Dona Cotinha Gonçalves, 11-Centro, CEP: 39.710-000. Informações no tel: (33) 9.8451-8656 ou [email protected] - com MATEUS FELIPE DE SOUZA CARVALHO CARDOSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90103/2025 Retificação e Reabertura de edital de Licitação. Processo Licitatório Nº 202/2025 - Pregão Eletrônico Nº 90103/2025. Portal de Compras do Governo Federal: UASG 984445. Fica retificado o referido edital com seu objeto e seus anexos: Objeto: Registro de preços para contratação de entidade especializada na disponibilização de energia elétrica ativa injetada para fins de compensação, mediante sistema de compensação de energia elétrica (SCEE), na modalidade geração compartilhada, com o objetivo de reduzir as despesas com energia elétrica nos prédios públicos da Prefeitura Municipal de Divinópolis/MG e demais Órgãos Participantes (Câmara Municipal de Divinópolis e Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Divinópolis - DIVIPREV), conforme especificações e quantitativos indicados no Anexo I e Termo de Referência do Edital. Data e horário da REABERTURA da sessão pública: às 09:00 horas do dia 13/11/2025. Disponibilização do edital e informações nos portais eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br; https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br . Contato: (37) 3229-8127 / 8128 / 6826. Divinópolis, 20 de outubro de 2025. BRUNO CÉSAR DO SANTOS Agente de Contratação e Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90128/2025 Processo Licitatório nº. 242/2025 - Pregão Eletrônico nº. 90128/2025 Código UASG 984445 - Comprasnet - Objeto: registro de preço para aquisições futuras e eventuais de eletrodomésticos, eletrônicos, utensílios de cozinha e materiais diversos para adequação dos espaços dos Centros De Convivência E Cultura (CCC) e RAPS para implantação das oficinas de culinária, estética, entre outras, para atendimento aos serviços de referências dos setores (SERSAN, CAPS, CCC) da Secretária Saúde do Município de Divinópolis, conforme especificações e quantitativos indicados no anexo i e termo de referência do edital. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 10/11/2025. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128. Divinópolis, 20 de outubro de 2025. MÁRIO LÚCIO DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM VIÇOSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 O Município de Dom Viçoso -MG, torna público que fará realizar licitação, na modalidade de Concorrência Eletrônica, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de construção de arquibancada, instalação de telas no alambrado do campo, construção de pista de caminhada (cooper), área de lazer e banheiro público no campo Estádio Municipal Antônio José Ribeiro, vinculada ao Plano de Ação nº 09032024-070956 e à Transferência Especial nº 142591, conforme especificações técnicas constantes no projeto básico, memorial descritivo e demais documentos anexos ao edital. A SESSÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA acontecerá no dia 27 de novembro de 2025, à partir das 09:00 horas na Plataforma da Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br) - Acesso ao Edital: www.licitardigital.com.br ou www.domvicoso.mg.gov.br - Contatos para Informações e esclarecimentos: Licitar Digital: (31) 3191-0707 ou (31) 98105-8990. Município Dom Viçoso: (35)3375-1100 ou e-mail: [email protected] Em 21 de outubro de 2025. FRANCISCO DIVINO GOMES CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIA LEMOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2025 P.L Nº 198/2025 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2025. A Prefeitura Municipal de FARIA LEMOS - MG, torna público, por intermédio de seu AGENTE DE CONTRATAÇÃO, o Processo nº 198/2025, Concorrência Pública nº 006/2025 com abertura para o dia 11/11/2025 às 12:30 horas através da Plataforma Licitanet no sitio: https://www.licitanet.com.br/, Visando: Contratação de empresa técnica especializada em Engenharia para Execução de Construção do Pórtico entrado do Município para atender a Secretaria de Obras, incluindo mão de obras e materiais. O edital completo encontra-se à disposição na sede da Prefeitura à Rua Dr. José Cláudio Valladão Ferraz, nº 208, centro, na cidade de FARIA LEMOS - MG CEP: 36.840-000 ou através do site www.Faria Lemos.mg.gov.br. Em 21 de outubro de 2025. GILBERTO DAMAS DE SOUSA Prefeito