DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102200286 286 Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 279/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 048/2025. TIPO: Objeto: Credenciamento de Instituições financeiras para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos e demais receitas públicas municipais (IPTU, ITBI, ISSQN e DEMAIS RECEITAS), através de DAM, em padrão FEBRABAN, por intermédio de guichês das agências, internet banking, mobile banking, terminais de autoatendimento e correspondentes bancários com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados ou arrecadação integrada ao pix com prestação de contas por meio de contas dos valores arrecadados por meio de integração via API. As empresas interessadas deverão anexar a documentação requerida no site WWW. LICITANET.COM.BR a partir das do dia 24/10/2025, e no dia 10/11/2025 às 09:01hs será o início da sessão pública eletrônica. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329- 1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. LAÉRCIO DOS REIS GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 PROCESSO Nº 144/2025 - PREGÃO ELETRONICO Nº 46/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA - PREGÃO ELETRONICO Nº 0046/2025 - Objeto: Aquisição de Kits Atenção Básica (contendo fantasias e materiais de campanha) destinados às ações desenvolvidas pela Atenção Básica, Vigilância em Saúde e Equipe Multidisciplinar da Secretaria Municipal de Saúde de Guaraciaba/MG. Data da sessão pública: 06/11/2025 às 08:00h horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.licitardigital.com.br. O Edital na íntegra poderá ser obtido no site: www.guaraciaba.mg.gov.br Maiores informações: [email protected] e (31)3893- 5104. Guaraciaba, 21 de outubro de 2025. CINTIA GOMES FERREIRA Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA EXTRATO DE ADESÃO Espécie: Termo de Adesão à Nota Fiscal de Serviço Eletrônica Nacional (NFS-e Nacional), nos termos do Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre a RFB, a ABRASF e a CNM, que institui o Padrão Nacional da NFS-e de Serviços. Objeto: Adesão do Município de Guaraciama-MG ao sistema da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica Nacional (NFS-e Nacional), com vistas à integração e utilização da plataforma nacional para emissão, recepção e armazenamento de notas fiscais de serviços eletrônicas, conforme regulamentação vigente. Data de assinatura: 21 de outubro de 2025. Vigência: prazo indeterminado a partir da assinatura. Signatários: Município de Guaraciama-MG, Sr. José Maria Figueiredo Sobrinho. Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Sr. Julio Cesar Vieira Gomes, Secretário Especial da Receita Federal do Brasil. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 Processo Licitatório nº 109|2025. O Município de Guarani torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico do tipo Registro de Preços para aquisição de climatizadores em atendimento às escolas municipais. Data da sessão pública:11/11/2025 às 08h30min. Plataforma de licitações AMM Licita: www.ammlicita.org.br.Informações gerais E EDITAL:Na sede da Prefeitura ou no site https://guarani.mg.gov.br/editaistipo/15/Pregao-Eletronico. Guarani-MG, 21 de outubro de 2025. MÁRCIO COSTA DOS REIS FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 Processo nº 365/2025. A Prefeitura Municipal de Iapu/MG comunica que está promovendo licitação a contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza, utensílios de cozinha e higiene pessoal para atender às necessidades das secretarias municipais, conforme termo de referência e especificações do edital e seus anexos. Julgamento: menor preço por lote Entrega das propostas: a partir de 22/10/2025 no site www.bbmnet.com.br. Abertura das propostas: 07/11/2025 às 09:30 horas no site supramencionado. Edital e os anexos estão disponíveis no site oficial do município. Iapu-MG, 21 de outubro de 2025. JOSÉ PEREIRA VIANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ AVISO DE RESCISÃO PA 104/2023 - Concorrência Pública nº 002/2023 - Rescisão Unilateral do CONTRATO 164/2023, cujo objeto é a execução de obra de pavimentação e construção de infraestrutura de acesso a Praça da Estação, no Município de Ibirité/MG. VICENTE TARLEY FERREIRA ALVES Secretário Municipal de Obras e Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025 Torna público a retificação Nº 01/2025 do edital referente ao processo 134/2025, pregão eletrônico nº 055/2025, tendo como objeto a contratação de empresa para aquisição e instalação de parque infantil (playground) para atender as demandas da secretaria municipal de limpeza urbana e saneamento do município de Iguatama/MG. Fica retificado o objeto do certame que passa a ser: contratação de empresa para aquisição e instalação de parque infantil (playground) para atender as demandas da secretaria municipal de limpeza urbana e saneamento e secretaria municipal de educação do município de Iguatama/MG. A data de abertura do certame que será no dia 05/11/2025 ás 09:00 horas. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Edital e extrato de retificação disponíveis nos sites: w.w.w.licitanet.com.br e www.iguatama.mg.gov.br. Em 21 de outubro de 2025. TATIANE CARVALHO CHAVES Pregoeira/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2025 O Município de Indianópolis - Através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados pelo Decreto n° 4.564/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na Modalidade "PREGÃO PRESENCIAL" nº 028/2025 "REGISTRO DE PREÇO" n° 021/2025, do tipo menor preço por Item, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para atender as necessidades das secretarias requisitantes, conforme edital. Regem a presente Licitação, a Lei Federal nº 14.133/2021, a Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e Decretos Municipais nº 4.407/2023, 4.474/2024 e demais legislações aplicáveis. A documentação e as propostas deverão ser entregues na sede da Prefeitura Municipal, à Praça Urias José da Silva n°42 Centro, no dia 11 de novembro de 2025, às 08h:30mim. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no site: www.indianopolis.mg.gov.br, via e-mail: [email protected], telefone (34) 3245-2587 ROGÉRIO MARCOS RESENDE - PREGOEIRO MUNICIPAL. Indianópolis-MG, 21 de outubro de 2025. SELMO ALVES DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2025 - SRP A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 185/2025, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 124/2025; cujo objeto é: REGISTRO DE PR EÇO S PARA AQUISIÇÃO DE SCRUB E UNIFORMES PARA UAI, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICIPIO. Abertura dia 06/11/2025 às 10:00 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 21 de outubro de 2025. SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2025 - SRP A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 191/2025, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 128/2025; cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAIS DESTE MUNICIPIO. Abertura dia 11/11/2025 às 08:30 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 21 de outubro de 2025. SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2025 - SRP A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 192/2025, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 129/2025; cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GRAMA, CALCÁRIO E CRÓTON, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAIS DESTE MUNICÍPIO. Abertura dia 06/11/2025 às 08:30 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 21 de outubro de 2025. SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2025 - SESCON. PLATAFORMA ELETRÔNICA COMPRASGOV ABERTURA: 07/11/2025 às 10h30. OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para a demolição dos imóveis em ruínas no município de Ipatinga/MG atingidas pelas fortes chuvas de janeiro de 2025 contemplando o fornecimento de materiais, componentes e equipamentos, de forma a possibilitar a plena execução dos serviços dentro do prazo, qualidade e segurança exigidas pela CO N T R AT A N T E . Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes, www.gov.br/compras/pt-br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações complementares no Departamento de Suprimentos, pelo tel. (31) 3829.8203, de 08 às 18h. Em 17 de outubro de 2025. WARLEY GERALDO SILVA Secretário Municipal de Segurança e Convivência Cidadã AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 - SRP - SMS PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 6064/2025 LICITAÇÃO AMMLicita N. º 013/2025 Menor Preço, aferido de forma Global - Empreitada por Preço Unitário. Abertura: 05/10/2025 às 8h. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPATINGA - MG, e serviços segundo as condições e especificações previstas neste Projeto Básico e seus Anexos. Edital e seus Anexos que se encontra disponíveis nos sites: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes, www.compras.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Demais informações: Seção de Compras e Licitações, pelo tel. (31) 3829-8240, de 08 às 18h., Av. Carlos Chagas n.º 789, Cidade Nobre, em Ipatinga/MG. Em 21 de outubro de 2025. WALISSON SILVA MEDEIROS Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025 - SRP Objeto: Tendas sanfonadas, mesas e cadeiras (Exclusivo ME/EPP/MEI). Abertura 10/11/2025 às 13:00h. Edital disponível nos sites: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes, www.ammlicita.org.br e pncp.gov.br. Informações complementares na Seção de Compras e Licitações, (31) 3829-8240, de 08 às 18h. Em 20 de outubro de 2025. VINÍCIUS ANDRADE BRAGANÇA Ordenador de Despesas