DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102200287 287 Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº Nº 50/2025 - SRP Objeto: Aquisição de Material Odontológico. A relação das empresas vencedoras com códigos, valores estimados - período 12 meses, constam no Termo de Homologação disponível no site www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes. Ata disponível no site www.ammlicita.org.br, ID 74552 . Informações (31) 3829-8230, de 08 às 17h. Em 17 de outubro de 2025. WALISSON SILVA MEDEIROS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAÍ DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Processo nº 087/2025 Prefeitura Municipal de Iraí de Minas/MG, Aviso de Licitação, Concorrência Eletrônica nº 004/2025, Processo nº 087/2025. O MUNICÍPIO TORNA PÚBLICO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA para execução de obras de recapeamento asfáltico e drenagem pluvial em vias urbanas do município de Iraí de Minas-MG, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, conforme especificações e características constantes neste edital e seus anexos. Acolhimento das propostas dia 22/10/2025 a partir das 16:00 horas até 07/11/2025 às 08:00 horas; ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS DIA 07/11/2025 às 08:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital Disponível Nos Sites: www.licitanet.com.br e www.iraideminas.mg.gov.br no dia 22/10/2025. Setor de Licitações: 0(34) 3845-1210. Iraí de Minas-MG, 20 de outubro de 2025. CLEITON GOMES DA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 O MUNICÍPIO DE ITAOBIM/MG torna público que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico - Tipo: menor preço por lote, para Registro De Preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas para atendimento aos programas da Secretária Municipal De Assistência Social que necessitam deste objeto, de acordo com a LEI MUNICIPAL 1.000 DE 20 DE ABRIL DE 2022, para atender as pessoas/famílias, deste município, as quais, comprovadamente, se encontram em situação de necessidade. A Abertura das Propostas de Preços dar-se-á no dia: 05/11/2025, às 09h. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: plataforma de licitações www.licitardigital.com.br. Edital disponível nos sites: www.licitardigital.com.br e www.itaobim.mg.gov.br. Pregão Eletrônico Nº. 029/2025 - PAL Nº. 1674/2025. Esclarecimentos e informações no www.licitardigital.com.br, no e-mail [email protected], pelo Telefone nº (033) 3734-3857 / 3734-3800. CLÁUCIO MELGAÇO DAMASCENO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 97/2025 Partes: Município de Jaboticatubas/MG e a RPG Construtora Ltda, CNPJ nº 31.120.282/0001-94. Objeto: Reajustar os valores unitários da planilha de preços da contratada em 7,43% (INCC - Julho/2025), referente ao Processo Licitatório nº 009/2025, Concorrência Eletrônica nº 001/2025. Valor: R$971.882,83.Assinatura: 17/09/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 Processo nº 111/2025. Pregão Eletrônico nº 42/2025. O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 03 de novembro de 2025, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 111/2025, na modalidade pregão eletrônico n° 42/2025, para aquisição de materiais elétricos com a finalidade de atender as necessidades das secretarias, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 21 de outubro de 2025. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 A Prefeitura M. de Januária torna público o AVISO DE LICITAÇÃO do Processo Licitatório nº 164/2025 - Pregão Eletrônico nº 041/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de software de gestão em saúde pública. Abertura da sessão dia 06.11.2025 às 09h00min. Interessados deverão manter contato pelo e-mail: [email protected], Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação. Edital e maiores informações pelo site https://www.januaria.mg.gov.br/portal/editais/1 e https:// www.portaldecompraspublicas.com.br. Januária, 20 de outubro de 2025. MAURÍCIO ALMEIDA DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 74/2025 Processo Administrativo nº 175/2025. Dispensa nº 74/2025. A Prefeitura Municipal de Japaraíba /MG, torna público para o conhecimento a contratação na modalidade Dispensa nº 74/2025, do tipo MENOR VALOR GLOBAL, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva de aparelhos médico-hospitalares das Unidades da Atenção Primária a Saúde, atendendo à demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Japaraíba/MG. No qual a empresa detentora da melhor proposta foi a ROGERIO VERIANO LOPES DE OLIVEIRA LTDA - CNPJ: 23.904.124/0001- 05. Japaraíba-MG, 21 de outubro de 2025. MARIANE BEATRIZ FERNANDES p/ Setor de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 19/2025 - SS Referência: Processo n.º 5296/2025 - A Subsecretária de Licitações e Compras informa que por motivo de alterações no edital, o procedimento licitatório em epígrafe, que seria realizado no dia 03.11.2025 às 09:30h fica adiado para o dia 12.11.2025 às 09:30h a se realizar no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. O novo edital com as alterações estará disponível no Portal de Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/mg/prefeitura-municipal-de-juiz- de-fora-13/cpmd-019-2025-2025-428920, no site da Prefeitura de Juiz de Fora - https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/selicon/editais/outras_modalidades/2025/index.php e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Juiz de Fora, 17 de outubro de 2025. ARTUR DE HOLLANDA BATITUCCI Subsecretário de Licitações e Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 16/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N° 080/2025. Partes: PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA CNPJ 20.448.221/0001-34 e Prefeitura Municipal de Leopoldina. Cláusula primeira - do objeto: Em atenção a majoração dos preços da tarifa por meio da Resolução SEINFRA N° 46/2025, devidamente solicitada pela Contratada, o valor da tarifa vigente para o trajeto Leopoldina x Muriaé passa a ser de R$40,35 (quarenta reais e trinta e cinco centavos) e Leopoldina x Cataguases o valor de R$12,20 (doze reais e vinte centavos), em consonância com o art. 124, II, alínea "d" da Lei Federal n° 14.133/21. Data de assinatura: 15/10/2025. Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina/MG. Daniela Santos Barroso. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 Processo 160/2025. Objeto: retifica-se o texto veiculado no extrato do contrato 42/2025, publicado em: 14/10/2025, Edição:196, Seção: 3, Página: 268, onde se lê: Vigência: 09/10/2025 a 08/10/2025, leia-se: Vigência: 09/10/2025 a 08/10/2026. Luminárias, 21 de outubro de 2025. ÉCIO CARVAHO REZENDE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 12/2025 Dispensa Eletrônica com Disputa nº 012/2025 - Dispensa Eletrônica Nº 050/2025 - Processo Administrativo Nº 137/2025. Objeto: Contratação para aquisição de fantasia da personagem "Zé Gotinha", visando atender as necessidades do setor de imunização da secretaria municipal de saúde de Machado/MG, conforme a RESOLUÇÃO SES Nº 9.842, DE 13 de novembro de 2024, no âmbito do estado de Minas Gerais, com base na Deliberação CIB-SUS/MG Nº 4.961, de 13 de novembro de 2024, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Machado/MG. Endereço eletrônico para cadastro das propostas e participação da disputa: https://bllcompras.com/ - Modalidade/Tipo: Dispensa de Licitação/Menor Preço. Início do Recebimento das Propostas: 23/10/2025 - 08h00min. Limite de acolhimento de propostas: 29/10/2025 - 08h59min. Início da Fase de Disputa: 29/10/2025 - 09h00min. Fim da Fase de Disputa: 29/10/2025 - 15h00min. Formalização de Consultas e-mail: [email protected] - Condutor responsável: Senhor Juliano Gontijo de Almeida, agente de contratações nomeado pela Portaria 269/2022. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será considerado o horário de Brasília (DF) JULIANO GONTIJO DE ALMEIDA Condutor responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2025 Processo n° 048/2025 - Concorrência n° 003/2025. Após análise a proposta de preço e documentos de habilitação da licitação na modalidade Concorrência Presencial nº 003/2025, objetivando a contratação de pessoa jurídica com habilidade em engenharia, para obra de CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS URBANAS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - FNHIS SUB50 NO MUNICÍPIO DE MENDES PIMENTEL/MG, conforme TERMO DE COMPROMISSO N.º 970780/2024/MCIDADES/CAIXA - Operação n.º 1099203-46, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Mendes Pimentel/MG., e em conformidade com os anexos do edital, a autoridade competente, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, resolve ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR a licitação, a empresa: R S DE OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 41.859.279/0001-40, sediada no Sitio Águas Claras, s/n, Zona Rural, na cidade de Mendes Pimentel/MG, CEP: 35.270-000, e-mail: [email protected], vencedora do certame no valor total de R$ 3.529.482,39 (três milhões, quinhentos e vinte e nove mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e trinta e nove centavos), nos termos da Lei n.º 14.133/21, suas alterações posteriores e as demais normas pertinentes. Mendes Pimentel, 21 de outubro de 2025. PAULO ANTÔNIO DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 Prefeitura Municipal de Minas Novas - MG, Concorrência nº 6/2025, torna público EDITAL P/ CONTRAT. EMP. ESPEC. CONSTR. DE ESCOL. MUNIC. NO POVOADO DE PALMITAL. INÍCIO DA DISPUTA: 09h00min do dia 06/11/2025. Horário Brasília. EDITAL SITE OFICIAL E AMM LICITA: www.licitardigital.com.br. INFORMAÇÕES: (33) 3764-2490. Minas Novas-MG, 21 de outubro de 2025. NIETE B. ROSA Agente de Contratação