DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102200290 290 Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBELITA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 SRP- 021/2025 Município de Rubelita/MG torna público o Processo Licitatório 139/2025, Pregão Eletrônico 019/2025- SRP- 021/2025. Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material de expediente. Sessão a realizar-se no dia 30/10/2025, às 13:30h. Demais informações pelo e-mail:[email protected] ou no site:rubelita.mg.gov.br. Pregoeira: Bruna Luiza Menegazzo. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 SRP- 023/2025 O Município de Rubelita/MG torna público o Processo Licitatório 143/2025, Pregão Eletrônico 022/2025- SRP- 023/2025. Registro de Preços para Futura e Eventual Fornecimento de Material/Serviços Gráficos. Sessão a realizar-se no dia 30/10/2025 às 08:30H. Demais informações pelo e-mail:[email protected] ou no site:rubelita.mg.gov.br. Pregoeira: Bruna Luiza Menegazzo. BRUNA LUISA MENEGAZZO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 105/2025 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 195/2025, Pregão Eletrônico SRP Nº 105/2025, objetivando a aquisição de materiais de higienização e lavanderia. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 05/11/2025. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 21 de outubro de 2025 CLEDSON PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUETO/MG. AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL - O Município de Santa Rita do Ituêto/MG, torna público aos interessados a retificação do edital e anexos da CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025, cujo objeto é o Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas interessadas no fornecimento de vigas de eucalipto, conforme especificações técnicas constantes no edital e anexos, visando atender as demandas da Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, do Município de Santa Rita do Ituêto/MG, de forma contínua, não exclusiva, e conforme necessidade, pelo período de 12 (dose) meses, prorrogável nos termos da legislação vigente. Edital e anexos retificados disponíveis no site www.santaritadoitueto.mg.gov.br ou via e-mail: [email protected]. Informações e contato: Tel:(33) 3265- 1139 (setor de licitações), das 08h:00min às 11h:00min e 13h:00min às 16h:00min. Santa Rita do Itueto - MG, 21 de outubro de 2025 EDIVANIA SANY DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2025 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 172/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 077/2025, Registro de Preços N.º 077/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 06 de Novembro de 2025, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de INSUMOS PARA SAÚDE para realização dos procedimentos médicos, odontológicos e de enfermagem aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. Santa Rita do Sapucaí / MG, 20 de Outubro de 2025 GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2025 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 177/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 080/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, fundamentada no art. 28, I, da Lei Federal N.º 14.133/2021, no dia 07 de Novembro de 2025, às 08h30min, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LUMINÁRIAS E REFLETORES DE LED PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS SOLICITANTES DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ. Santa Rita do Sapucaí / MG, 20 de Outubro de 2025 GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2025 Nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 057/2025, em especial o correto julgamento procedido pela pregoeira, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Pregão Eletrônico, de numeração 057/2025, que visa o Registro de Preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos laboratoriais, com fornecimento de peças, mão de obra e garantia dos serviços executados, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Santana do Paraíso/MG. A Licitante MEDMIX BIOENGENHARIA LTDA - CNPJ: 45.883.165/0001-97 se sagrou vencedora perfazendo o valor global de R$ 54.973,32. A licitante HEMOTECH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 07.253.855/0001-73 se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 77.448,00. A Licitante GOLD CARE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 09.426.307/0001-23 se sagrou vencedora perfazendo o valor global de R$ 41.870,00. Resultado completo e valores unitários, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município. Em 15 de outubro de 2025 MARIA APARECIDA AMARANTE CUNHA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025 Nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 059/2025, em especial o correto julgamento procedido pela pregoeira, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Pregão Eletrônico, de numeração 059/2025, que visa o Registro de Preço para contratação de empresa especializada para execução dos serviços de desratização e dedetização, abrangendo o fornecimento integral de mão de obra, materiais, equipamentos, produtos saneantes domissanitários e insumos necessários à execução dos serviços, em conformidade com as normas técnicas e regulamentares vigentes, especialmente a RDC nº 18/2000 da ANVISA, bem como demais legislações correlatas aplicáveis. A Licitante DEDETIZADORA DIAS LTDA se sagrou vencedora perfazendo o valor global estimado de R$ 9.007,09 (nove mil e sete reais e nove centavos). Resultado completo e valores unitários, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município Em 15 de outubro de 2025 JANICE ALVES DA SILVA Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2025 Objeto: Registro de Preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos laboratoriais, com fornecimento de peças, mão de obra e garantia dos serviços executados, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Santana do Paraíso/MG. A Licitante MEDMIX BIOENGENHARIA LTDA - CNPJ: 45.883.165/0001-97 se sagrou vencedora perfazendo o valor global de R$ 54.973,32. A licitante HEMOTECH COMÉRCIO E SE R V I ÇO S LTDA - CNPJ: 07.253.855/0001-73 se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 77.448,00. A Licitante GOLD CARE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 09.426.307/0001-23 se sagrou vencedora perfazendo o valor global de R$ 41.870,00. Resultado completo e valores unitários, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município. Em 15 de outubro de 2025 LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025 Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada para execução dos serviços de desratização e dedetização, abrangendo o fornecimento integral de mão de obra, materiais, equipamentos, produtos saneantes domissanitários e insumos necessários à execução dos serviços, em conformidade com as normas técnicas e regulamentares vigentes, especialmente a RDC nº 18/2000 da ANVISA, bem como demais legislações correlatas aplicáveis. A Licitante DEDETIZADORA DIAS LTDA se sagrou vencedora perfazendo o valor global estimado de R$ 9.007,09 (nove mil e sete reais e nove centavos). Resultado completo e valores unitários, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município. Em 15 de outubro de 2025 LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 17/2025 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços comuns de engenharia, consistentes em manutenção preventiva e corretiva de prédios públicos, praças, quadras esportivas e demais equipamentos urbanos do Município de Santana do Paraíso/MG, com fornecimento de materiais, insumos, ferramentas e mão de obra qualificada, conforme especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência. Abertura dia 10/11/2025 às 10:00 horas. Licitação realizada na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502. Em 17 de outubro de 2025 MAIARA FERREIRA DOS SANTOS Equipe de Apoio ANA PAULA BITENCOURT Secretária Municipal de Assistência Social JANICE ALVES DA SILVA Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer PAULA SILVA ARAÚJO CUNHA Secretária Municipal de Governo, Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura GILBERTO ALBERTINO RAMOS Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente MARIA APARECIDA AMARANTE CUNHA ACIPRESTE Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO ABAETE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Processo Licitatório Nº 96/2025 Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté - MG, Processo Licitatório nº 096/2025, Concorrência Eletrônica nº 007/2025. OBJETO: contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de construção de unidades habitacionais de interesse social, no âmbito do programa minha casa, minha vida do fundo nacional de habitação de interesse social - MCMV FNHIS SUB 50 CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 970550/2024 - OPERAÇÃO Nº: 1099.093-94/2024/ MCIDADES/CAIXA. ABERTURA DIA: 06/11/2025 às 08:00hs. INFORMAÇÕES: Setor de Licitações na Praça Messias Matos, nº 110, Centro, São Gonçalo do Abaeté - MG, CEP: 38.790-000. EDITAIS DISPONÍVEIS NO SITE: http:// www.saogoncalodoabaete.mg.gov.br http://www.licitanet.com.br. FONE: (38) 3563- 1216/1126 e E-MAIL: [email protected] São Gonçalo do Abaeté/MG, 21 /10/ 2025 VANESSA ROCHA DOS REIS Agente de Contratação