DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de preço para contratação de serviços de manutenção dos ativos de iluminação pública municipal, compreendendo a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva do parque luminotécnico do Município de São Gonçalo do Pará - MG, composto de 2.212 pontos, inclusive a destinação correta e final dos resíduos, englobando a zona urbana, áreas urbanas especiais, zona rural e distritos, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, obedecendo às normas técnicas pertinentes, aos critérios e parâmetros técnicos de qualidade, nas quantidades, qualidades e condições descritas no Termo de Referência (Anexos I). Empresas vencedoras: VAGALUME ILUMINAÇÃO PÚBLICA LTDA CNPJ: 45.258.577/0001- 36,Vlr. Total est. R$19.992,81. Vigência do contrato 03 (Três) meses. Fundamentação legal Lei 14.133/2021. São Gonçalo do Pará/MG, 21 de outubro de 2025. Eduardo Pereira Maia - Secretario Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º termo aditivo de prorrogação da vigência do Contrato Nº 82/2024 Processo Licitatório Nº 81/2024, DISPENSA Nº 26/2024. Objeto: Contratação de serviços de assistência à saúde, compreendendo: contratação de serviços médicos (consultas, procedimentos, plantões, cirurgias no âmbito hospitalar e ambulatorial); contratação de serviços e procedimentos de saúde; contratação de serviços de exames ambulatoriais e laboratoriais (inclusive aqueles prestados através de unidades móveis), destinados aos pacientes do SUS. Empresa contratada: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E SERVIÇOS DO ALTO DO RIO PARÁ - CISPARÁ, CNPJ nº. 01.260.691/0001-25. Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por 12 (Doze) meses. Fund. Legal: Lei 14.133/2021. São Gonçalo do Pará/MG, 21 de outubro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 O Município de São João das Missões/MG torna pública a Concorrência Eletrônica nº 12/2025, P. nº 75/2025. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de construção de uma praça na Aldeia Embaúba no município de São João das Missões/MG. Abertura: 11/11/2025, às 09:00 horas. Realização da sessão no Site: https://licitanet.com.br/. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos: e-mail:[email protected], site: www.saojoaodasmissoes.mg.gov.br. São João das Missões, 21 de outubro de 2025, ELAINE FERNANDES DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2025 INEXIGIBILIDADE n° 015/2025 - Credenciamento n° 004/2025 - Procedimento Licitatório nº 095/2025. O Município de São Roque de Minas/MG, torna público a abertura do processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa o Credenciamento Eletrônico de Produtores de Queijo Minas Artesanal da Microrregião Canastra em atendimento as solicitações das Secretarias Municipais de São Roque de Minas/MG, a ser realizado às 09:00 horas a partir do dia 27 de outubro de 2025. A ser realizado por meio do sistema AMM Licita, estando o edital disponível nos endereços eletrônicos https://ammlicita.org.br/, e www.saoroquedeminas.mg. gov.br. Contato para esclarecimentos e dúvidas, através do e- mail [email protected], ou pelo telefone (37) 3433-122 São Roque de Minas, 21 de outubro de 2025. ADRIANA APARECIDA CAMPOS Presidente Comissão Permanente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 Pregão Eletrônico nº 037/2025 - Procedimento Licitatório nº 098/2025. O Município de São Roque de Minas/MG, torna público a abertura do processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa o Registro de Preços para eventual Prestação de Serviço com Oficinas de Artesanato, Dança, Música, Natação e atividades voltadas a participantes de diferentes faixas etárias em atendimento a demanda da Secretaria Municipal do Trabalho, Emprego e Ações Sociais do Município de São Roque de Minas/MG, a ser realizado às 09:00 horas do dia 06 de novembro de 2025. O certame será realizado por meio do sistema AMM Licita, estando o edital disponível nos endereços eletrônicos: https://ammlicita.org.br/ e www. saoroquedeminas.mg.gov.br. Contato para esclarecimentos e dúvidas, através do e- mail [email protected], ou pelo telefone (37) 3433-1228. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2025 Pregão Eletrônico nº 097/2025 - Procedimento Licitatório nº 036/2025. O Município de São Roque de Minas/MG, torna público a abertura do processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa o Registro de Preços para Aquisição de Uniformes e Equipamentos de Proteção Individual, destinados a suprir as necessidades das Secretarias Municipais de São Roque de Minas/MG, a ser realizado às 09:00 horas do dia 04 de novembro de 2025. O certame será realizado por meio do sistema AMM Licita, estando o edital disponível nos endereços eletrônicos https://ammlicita.org.br/, e www. saoroquedeminas.mg.gov.br. Contato para esclarecimentos e dúvidas, através do e-mail [email protected], ou pelo telefone (37) 3433-1806. São Roque de Minas, 21 de outubro de 2025. ELEN CRISTINA APARECIDA RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 51/2025 Decorrência: TOMADA DE PREÇOS nº 04/2023 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CRAS. Contratada: J COSTA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. Valor: R$ 17.091,60 (dezessete mil e noventa e um reais e sessenta centavos), representando 9,62% do valor do contrato. Data assinatura: 08/10/2025 - FICHA 539. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ DAS LETRAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRONICA Nº 17/2025 A Prefeitura Municipal de São Tomé das Letras, Torna Público, O PAL N°080/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N°017/2025 TENDO COMO OBJETO AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO PARA DETECÇÃO QUALITATIVA DOS ANTÍGENOS DO VÍRUS INFLUENZA A E INFLUENZA B, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO THOMÉ DAS LETRAS. O Certame Será de Realizado de Modo Eletronico Na Plataforma Licitar A Data de Abertura das Propostas Será As 09:00 do Dia 29 de Outubro de 2025 . O Prefeito Donizete Flauzino da Rocha, No Uso de Suas Atribuições Legais e em Conformidade com a Legislação Em Vigor. https://saotomedasletras.mg.gov.br/licitacoes-publicadas São Tomé das Letras, 21 de Outubro de 2025. DONIZETE FLAUZINO DA ROCHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 14/2025 O Município de Sardoá-MG comunica que abrirá P.L. nº 074/2025, Dispensa Eletr. nº 014/2025, Menor Preço Global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação, configuração, manutenção e eventual atualização de sistema de sinal sonoro musical automatizado, com o objetivo de atender às unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Sardoá/MG. Entrega das propostas a partir do dia 22 de outubro de 2025 no site www.licitardigital.com.br. Encerramento de envio de Proposta dia 27 de outubro de 2025 às 09h00 e Início da Sessão Eletrônica dia 27 de outubro de 2025 às 09h00. Informações pelo E-mail: [email protected]. O edital e demais anexos estarão disponíveis gratuitamente no site do Município https://sardoa.mg.gov.br e portal www.licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas via e-mail [email protected] ou pelo portal www.licitardigital.com.br. LUCIANO ANTÔNIO LEITE E SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE. EXTRATO DO CONTRATO 146/2025. Pregão Eletrônico 005/2024. Objeto: aquisição de combustíveis; etanol, gasolina e óleo diesel. Contratados: IUSSIF PEREIRA ABDUANI, CNPJ/MF 09.520.111/0001-59 com sede na rodovia Agripino Raimundo Soares, s/n, Sitio Bandeira, Centro, Sem Peixe/MG, pelo valor global de R$ 1.599.200,57 (um milhão quinhentos e noventa e nove mil e duzentos reais e cinquenta e sete centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 156/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA/MG. Contratada: IVG Brasil Ltda., CNPJ 36.519.422/0001-15. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 08/2023, Processo nº 23034.038983/2023-60, Pregão Eletrônico nº 06/2023, promovido pelo Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE. Objeto: Aquisição de 02 (dois) Ônibus Rural Escolar (ORE) 03, marca Iveco/On-Highway, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, com recursos oriundos do Convênio de Saída nº 1261001117/2025, firmado entre o Município de Sericita/MG e o Governo do Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Educação - SEE. - Valor R$ 994.304,98. Data de assinatura 20/10/2025. Sebastião Robison Cruz dos Reis, Prefeito de Sericita/MG. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 No uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo Administrativo de Licitação nº 491/2025 - Processo Externo nº 18/2025, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: Aquisição de 02 (dois) Ônibus Rural Escolar (ORE) 03, marca Iveco/On- Highway, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, com recursos oriundos do Convênio de Saída nº 1261001117/2025, firmado entre o Município de Sericita/MG e o Governo do Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Educação - SEE, através de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 08/2023, Processo nº 23034.038983/2023-60, Pregão Eletrônico nº 06/2023, promovido pelo Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE. Empresa fornecedora: IVG Brasil Ltda., CNPJ 36.519.422/0001-15. Valor R$ R$ 994.304,98. Sericita/MG, aos 20/10/2025. SEBASTIÃO ROBISON CRUZ DOS REIS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Com base nas informações constantes do Processo Administrativo de Licitação nº 491/2025 - Processo Externo nº 18/2025, destinado a aquisição de 02 (dois) Ônibus Rural Escolar (ORE) 03, marca Iveco/On-Highway, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, com recursos oriundos do Convênio de Saída nº 1261001117/2025, firmado entre o Município de Sericita/MG e o Governo do Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Educação - SEE, através de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 08/2023, Processo nº 23034.038983/2023-60, Pregão Eletrônico nº 06/2023, promovido pelo Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE, considerando o parecer emitido pela Assessoria Jurídica do Município, homologo o Processo Administrativo em favor da empresa IVG Brasil Ltda., CNPJ 36.519.422/0001-15, para fornecimento do objeto citado, cujo valor será na ordem de R$ 994.304,98. Sericita/MG, aos 20/10/2025. SEBASTIÃO ROBISON CRUZ DOS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 154/2022 - Contratante: município de Serranópolis de Minas - Pregão Presencial por Registro de Preços nº 043/2022 , Processo Licitatório nº 147/2022 - Adesão a Ata de Registro de Preços nº 027/2022 - Empresa Contratada: CARLOS LOCAÇÕES DE CAMI N H Õ ES E MÁQUINAS LTDA - CNPJ sob o nº 14.821.006/0001-34 - Validade: até 02/12/2026 EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 155/2022 - Contratante: município de Serranópolis de Minas - Pregão Presencial por Registro de Preços nº 043/2022 , Processo Licitatório nº 148/2022 - Adesão a Ata de Registro de Preços nº 028/2022 - Empresa Contratada: WS LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E CAMINHÕES LTDA - CNPJ sob o nº 23.559.141/0001-44 - Valor: 462.160,00 - Validade: até 02/12/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM AVISO DE ANULAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO O Município de Tarumirim- MG comunica a anulação do Processo Licitatório Nº51/2025, modalidade Pregão Eletrônico Nº22/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de tintas, toners e cartuchos para atender a demanda das secretarias municipais de Tarumirim. Inicialmente ressalta-se que a anulação está fundamentada no art. 71, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c a Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal. Os motivos que ensejaram a anulação encontram-se disponíveis no https://pncp.gov.br/app, e também no site https://www.tarumirim.mg.gov.br/. Tarumirim/MG, 21 de outubro de 2025. ALLAN VINICIUS SILVA DE AQUINO OLIVEIRA Pregoeiro