DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes e https://ammlicita.org.br/. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: [email protected]. Timóteo, 21 de outubro de 2025 ÉRICA DA CONCEIÇÃO FERREIRA SILVA PIRES Secretária Municipal de Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90079/2024 - UASG 985373 O Município de Timóteo torna público o resultado DOS ITENS 07 e 11 DO GRUPO 05 do Pregão Eletrônico nº 90079/2024, Processo Administrativo nº 165/2024, que tem por objeto a aquisição de instrumentos musicais para atender à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e aos usuários acompanhados nos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS, na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE e no Instituto Presbiteriano Êxodo (IPÊ) - Centro Dia, de acordo com a Emenda Parlamentar 202327560001. Empresas vencedoras: CIA BRASILEIRA DE COMERCIO LTDA, CNPJ 35.046.657/0001-74 vencedora itens 07 e 11 do lote 5, no valor total de 17.949,75 (dezessete mil, novecentos e quarenta e nove reais e setenta e cinco centavos). A Ata do Pregão e demais documentos podem ser visualizados no site www.compras.gov.br. Timóteo, 17 de outubro de 2025. LUCIENE SILVA DE SOUZA Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 O Município de Tiros torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 39/2025. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de kits escolares para o programa "Uniforme Para Todos", em conformidade com a Lei Municipal nº 1549/2023, que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: https://licitanet.com.br/ no dia 06/11/2025 às 09h00min. O Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, 170, Centro. Telefone: (34) 9 9817-4766 e endereço eletrônico: www.tiros.mg.gov.br e site: https://licitanet.com.br/. Tiros-MG, 21 de outubro de 2025 DENISE BARCELOS Departamento de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMBOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Processo Licitatório n° 046/2025. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra(s) e serviços de engenharia, com utilização de mão de obra e materiais, destinada a construção de 50 (cinquenta) casas populares geminadas. Empresa Vencedora: Vasconcelos Copari Engenharia e Construções Ltda., CNPJ: 35.692.634/0001-37, Valor Global R$ 4.581.728,59 (quatro milhões, quinhentos e oitenta e um mil, setecentos e vinte e oito reais e cinquenta e nove centavos). Tombos/MG, 15/10/2025. TIAGO PEDROSA LAZZARONI DALPERIO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Processo Licitatório nº 046/2025. Objeto: Execução de obra(s) e serviços de engenharia, com utilização de mão de obra e materiais, destinada a construção de 50 (cinquenta) casas populares geminadas. Empresa Vencedora: Vasconcelos Copari Engenharia e Construções Ltda., CNPJ: 35.692.634/0001-37, Valor Global R$ 4.581.728,59 (quatro milhões, quinhentos e oitenta e um mil, setecentos e vinte e oito reais e cinquenta e nove centavos). Tombos/MG, 15/10/2025. TIAGO PEDROSA LAZZARONI DALPERIO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO N° 046/2025 - Concorrência Eletrônica n° 003/2025. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra(s) e serviços de engenharia, com utilização de mão de obra e materiais, destinada a construção de 50 (cinquenta) casas populares geminadas. Empresa Vencedora: Vasconcelos Copari Engenharia e Construções Ltda., CNPJ: 35.692.634/0001-37, Valor Global R$ 4.581.728,59 (quatro milhões, quinhentos e oitenta e um mil, setecentos e vinte e oito reais e cinquenta e nove centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURATIBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Proc Licit. 051/25 Plataforma www.bll.org.br, Modo: Aberto/Fechado. Obj: Cont. empresa sob Regime de Execução de Menor Preço p/ Empreitada Global p/ Pavimentação das Ruas E, D, H, em São Pedro do Pampam distrito de Umburatiba, contemplando pavimentação (bloquete sextavado), Drenagem (sarjetas), e serviços complementares, incluindo mão de obra e materiais, conf. especificações constantes no Projeto Básico, planilhas orçamentárias, projetos existentes e demais documentos, c/ Recursos de Transf. Federal, destinados ao Mun. de Umburatiba, através de Emenda Parlam. 202540640011 - Rogério Correia (Plano de Ação: 09032025-079837/2025). Abertura:11/11/25, a partir 8h. Receb. propostas: a partir 23/10/25, 8h. Inf: www.bll.org.br, www.umburatiba.mg.gov.br e [email protected]. Em, 21/10/25. JOÃO B. S. OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCÂNIA EXTRATO DE CONTRATO O Município de Urucânia torna pública a assinatura do Contrato de financiamento BF nº 404847 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 20 de outubro de 2025, no valor de R$ 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil) com recursos do PROGRAMA BDMG Máquinas (CD). Urucânia/MG, 21 de Outubro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA AVISO DE ADESÃO Nº 23/2025 Torna-se público, o Processo Administrativo Licitatório interno nº 153/2025, Adesão nº 023/2025 como órgão participante à Ata de Registro de Preços nº 65/2025, oriunda do Processo Licitatório nº 1320.01.0091836/2024-28, Pregão Eletrônico SRP nº 226/2024, Promovido pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, órgão gestor, cujo objeto é Registro de Preços para Aquisição de Kit Enxoval Bebê, para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Urucuia/MG, menor preço global apurado: sendo o global do contrato no valor R$ 11.932,13 (onze mil, novecentos e trinta e dois reais e treze centavos).Fornecedor: BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA. CNPJ: 179.788.766/0027-71. Urucuia-MG, 21 de outubro de 2025. Disponibilização do edital no endereço eletrônico site http://www.urucuia.mg.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (038) 3634-9246. Urucuia 21 de outubro de 2025. LIGIA MAGNA AMORIM PEREIRA. Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 PROCESSO Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Vespasiano, torna público através da Secretaria Municipal de Cultura,Turismo e Lazer e da Comissão de Gestão Estratégica e Deliberativa de Projetos Culturais do Município de Vespasiano, criada através do Decreto Executivo nº 10.293 de 22/07/2024, o resultado final para premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos e Pontões de Cultura referente à Lei 14.399/2022- Lei Aldir Blanc- referente a saldo remanescente, da análise dos recursos, dos nomes dos inscritos classificados e aprovados, dos excedentes, dos reprovados e dos inabilitados, encontram-se no site Vespasiano.mg.gov.br, no quadro de avisos da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal. Vespasiano, 21 de outubro de 2025 ANA RITA REZENDE VIANA SILVA Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Lazer ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº da Licitação: 008/2023. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Fundo Municipal de Saúde. Modalidade: Dispensa de Licitação. Nº Contrato: 2023/214. Contratado: Manoel Moraes da Costa, CPF nº XXX.XXX.XXX-15. Assinatura: 08/08/2025. Vigência: 08/08/2025 a 08/08/2026. Objeto: Segundo Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato Administrativo nº 2023/214, oriundo da Dispensa de Licitação nº 008/2023, cujo objeto é locação de imóvel destinado ao Centro de Testagem e Aconselhamento - CTA, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba/PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO Nº 008/2025 FMS. Considerando o aceite da Fundo Municipal de Saúde de ANAPU - PA, órgão gerenciador da ata, Agente de Contratação e Equipe de Apoio e do Parecer Jurídico favorável à adesão da referida ata, cujo objeto: ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024- ORI-UNDA DO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 90001/2024 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA - PA. PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRATAMENTO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE - RSS (LIXO HOSPITALAR), DES - TINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA-ÚDE DE ANAPU - PA, sendo vencedora a empresa VITAL COMERCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 04.950.759/0001-96, com o valor total R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). Autorizo, a adesão à ata de registro de preços conforme descrito acima, nos termos referenciados no processo. JEFFERSON AZEVEDO SOARES, Secretário de Saúde. Anapu-PA, 11 de março de 2025. SUZANA MARGARETH SCARPARO LEITE Secretaria Municipal de educação EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 2025061001-FME: ORIGEM: INEXIGIBILIDADE - 6.2025-017-FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços no sistema online do "BANCO DE PREÇO S " com base nos preços praticados pela administração pública referente aos resultados de licitação adjudicados e homologados, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Anapu/PA: VALOR TOTAL: R$ 24.600,00 (vinte e quatro mil, seiscentos reais); VIGÊNCIA: 10 de junho de 2025 a 10 de junho de 2026 DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2025 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 2025070101-FME: ORIGEM: INEXIGIBILIDADE - 6.2025-022-FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: LICITABEM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM GESTÃO PÚBLICA E AGRONEGÓCIO LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA CONTINUADA, DIRECIONADA AO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ANAPU/PA, NO APOIO AS ATIVIDADES DE COTAÇOES DE PREÇOS, BEM COMO O CONTROLE DE QUANTITATIVOS, SALDOS E DEMAIS ROTINAS ADMINISTRSTIVOS, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE: VALOR TOTAL: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais); VIGÊNCIA:1 de julho de 2025 a 01 de julho de 2026 DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 24032025001-FMS; ORIGEM: ADESAO 008.2025- FMS; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANAPU; CONTRATADA: VITAL COMERCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024- ORI-UNDA DO PREG ÃO ELETRÕNICO Nº 90001/2024 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA - PA. PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXE-CUÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRATAMENTO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE - RSS (LIXO HOSPITALAR), DES-TINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA-ÚDE DE ANAPU - PA; VALOR TOTAL: R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais); VIGÊNCIA: 14 de março de 2025 a 24 de março de 2026; DATA DA ASSINATURA: 14 de março 2025.