DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUZANA MARGARETH SCARPARO LEITE, Secretaria de Educação, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE - 6.2025-017 FME, com o Objeto Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços no sistema online do "BANCO DE PREÇOS" com base nos preços praticados pela administração pública referente aos resultados de licitação adjudicados e homologados, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Anapu/PA. Contratado: LICITABEM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM GESTÃO PÚBLICA E AGRONEGÓCIO LTDA, inscrita no CNPJ: 45.096.563/0001-63, com valor total de R$ 24.600,00 (vinte e quatro mil, seiscentos reais): Fundamento Legal: da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores; Declaração de Inexigibilidade emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pela Sra. SUZANA MARGARETH SCARPARO LEITE, Secretaria de Educação, ANAPU - PA, 09 de junho de 2025. SUZANA MARGARETH SCARPARO LEITE Secretaria Municipal de educação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Comissão de contratação do Município de ANAPU, através da FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em cumprimento à ratificação procedida pela Sra. SUZANA MARGARETH SCARPARO LEITE, Secretaria de Educação, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE - 6.2025-022 FME, com o Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA CONTINUADA, DIRECIONADA AO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ANAPU/PA, NO APOIO AS ATIVIDADES DE COTAÇOES DE PREÇOS, BEM COMO O CONTROLE DE QUANTITATIVOS, SALDOS E DEMAIS ROTINAS ADMINISTRSTIVOS, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. Contratado: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA, inscrição CNPJ Nº 07.797.967/0001-95, com valor total de R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais): Fundamento Legal: da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores; Declaração de Inexigibilidade emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pela Sra. SUZANA MARGARETH SCARPARO LEITE, Secretaria de Educação, ANAPU - PA, 27 de junho de 2025. SUZANA MARGARETH SCARPARO LEITE Secretaria Municipal de educação PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 68/2025. O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais médicos hospitalares diversos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 04/11/2025 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br; https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1. Augusto Corrêa/PA, 1º de outubro de 2025 BRENA TALLITA SILVA PINHEIRO Secretária Municipal de saúde AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2025 A Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna pública a revogação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2025, cujo objeto era a contratação de serviços contínuos técnicos de locação de equipamentos em regime de comodato, com implantação de sistema de controle de ponto eletrônico por reconhecimento facial, conforme Processo Administrativo nº 1902528/2025. fundamenta- se no art. 71, II e §2º, da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão de fato superveniente devidamente comprovado, notadamente a necessidade de reformulação do Estudo Técnico Preliminar e do Termo de Referência, visando garantir o atendimento ao interesse público e a obtenção da proposta mais vantajosa. Augusto Corrêa/PA, 21 de outubro de 2025 GELZILENE NOGUEIRA DA PENHA ARAÚJO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024-PMB. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA. CONTRATADO: AUTO POSTO LUCAR LTDA, CNPJ: 33.531.257/0001-29. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAIÃO/PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ: 05.425.871/0001-70. 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 008.005.2025-PMB, O ACRÉSCIMO SERÁ DE R$: 383.766,42 (trezentos e oitenta e três mil setecentos e sessenta e seis reais e quarenta e dois centavos) VALOR ESSE QUE REPRESENTA APROXIMADAMENTE 24,99% SOBRE O VALO R ORIGINAL CONTRATADO DE R$: 1.535.079,15 (um milhão quinhentos e trinta e cinco mil e setenta e nove reais e quinze centavos). CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIÃO, CNPJ: 17.545.698/0001-23. 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 009.005.2025-SMS, O ACRÉSCIMO SERÁ DE R$: 94.392,35 (noventa e quatro mil trezentos e noventa e dois reais e trinta e cinco centavos) VALOR ESSE QUE REPRESENTA APROXIMADAMENTE 24,99% SOBRE O VALOR ORIGINAL CONTRATADO DE R$: 377.589,75 (trezentos e setenta e sete mil quinhentos e oitenta e nove reais e setenta e cinco centavos). CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIÃO, CNPJ: 17.545.720/0001-35 E FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB, CNPJ: 31.956.866/0001-02. 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONT R AT O Nº 010.005.2025-SEMED, O ACRÉSCIMO SERÁ DE R$: 112.577,90 (cento e doze mil quinhentos e setenta e sete reais e noventa centavos) VALOR ESSE QUE REPRESENTA APROXIMADAMENTE 24,99% SOBRE O VALOR ORIGINAL CONTRATADO DE R$: 450.338,70 (quatrocentos e cinquenta mil trezentos e trinta e oito reais e setenta centavos). CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BAIÃO, CNPJ: 17.545.751/0001-96. 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 011.005.2025- SEMAS, O ACRÉSCIMO SERÁ DE R$: 9.511,50 (nove mil quinhentos e onze reais e cinquenta centavos) VALOR ESSE QUE REPRESENTA APROXIMADAMENTE 24,98% SOBRE O VALOR ORIGINAL CONTRATADO DE R$: 38.066,25 (trinta e oito mil e sessenta e seis reais e vinte e cinco centavos). CONTRANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ: 24.009.724/0001-64. 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 012.005.2025- SEMMA, O ACRÉSCIMO SERÁ DE R$: 4.319,75 (quatro mil trezentos e dezenove reais e setenta e cinco centavos) VALOR ESSE QUE REPRESENTA APROXIMADAMENTE 24,98% SOBRE O VALOR ORIGINAL CONTRATADO DE R$: 17.292,50 (dezessete mil duzentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2025. DATA DE AS S I N AT U R A : 20/10/2025. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025-PMB ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025-PMB. O Município de Baião através do seu Prefeito Municipal, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas e, ainda, em cumprimento e disposições contidas às fundamento no art. 71 da Lei nº 14.133/2021 e na Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal Objeto: REGISTRO DE P R EÇO S PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA; decido REVOGAR a presente licitação dia 10/10/2025 em epígrafe ela seguinte motivação: Resguardar o interesse público, evitando a continuidade de um certame sob questionamentos externos; Demonstrar prudência e transparência, reforçando a responsabilidade da gestão municipal com a regularidade e a publicidade dos seus atos; Permitir a revisão e o aperfeiçoamento técnico dos documentos que fundamentaram o processo (DFD, ETP, Termo de Referência e Pesquisa de Preços), garantindo ainda maior segurança e competitividade em futura reabertura do certame. LOURIVAL MENEZES FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-15.10.001. Requerente: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: Silvan Millas Maciel da Silva. Contrato nº 20250912. Valor Global: R$ 25.200,00. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento do Espaço de Terapia Ocupacional, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança/PA . Vigência: 21/10/2025 à 20/10/2026. Assinatura do contrato: 21 de outubro de 2025. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2025-15.10.001 Requerente: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: Silvan Millas Maciel da Silva. Valor Global: R$ 25.200,00. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento do Espaço de Terapia Ocupacional, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança/PA. Bragança, 21 de outubro de 2025 DANIEL DA SILVA SIQUEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATOS DE REGBISTROS DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 017/2025 FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 052/2025 FMS, Órgão Gerenciador Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa para fornecimento de material odontológico, destinado ao atendimento de demandas da Secretaria Municipal de saúde de Brasil Novo. Empresa e preço registrado: ALMEIDA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 17 035.133/0001 04, no valor de: R$ 665.311,60 (Seiscentos e sessenta e cinco mil, trezentos e onze reais e sessenta centavos), Validade: 12 (doze) meses. Poderá ser solicitada no Departamento de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Saúde ou através do e-mail: [email protected], assinatura: 16 de outubro de 2025, Ordenador de Despesas: Elysson Leonarde Kloss, Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 017/2025 FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 053/2025 FMS, Órgão Gerenciador Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa para fornecimento de material odontológico, destinado ao atendimento de demandas da Secretaria Municipal de saúde de Brasil Novo. Empresa e preço registrado: BIO LOGICA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 06.175.908/0001-12, no valor de: R$ 4.062,00 (Quatro mil e sessenta e dois reais), Validade: 12 (doze) meses. Poderá ser solicitada no Departamento de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Saúde ou através do e- mail: [email protected], assinatura: 16 de outubro de 2025, Ordenador de Despesas: Elysson Leonarde Kloss, Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 017/2025 FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 054/2025 FMS, Órgão Gerenciador Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa para fornecimento de material odontológico, destinado ao atendimento de demandas da Secretaria Municipal de saúde de Brasil Novo. Empresa e preço registrado: BIS COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ: 59.542.653/000145, no valor de: R$ 857.635,02 (Oitocentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e trinta e cinco reais e dois centavos), Validade: 12 (doze) meses. Poderá ser solicitada no Departamento de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Saúde ou através do e-mail: [email protected], assinatura: 16 de outubro de 2025, Ordenador de Despesas: Elysson Leonarde Kloss, Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 017/2025 FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 055/2025 FMS, Órgão Gerenciador Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa para fornecimento de material odontológico, destinado ao atendimento de demandas da Secretaria Municipal de saúde de Brasil Novo. Empresa e preço registrado: DISTRIBUIDORA NOGAMI LTDA, CNPJ: 03.782.783/0001-09, no valor de: R$ 205.772,40 (Duzentos e cinco mil, setecentos e setenta e dois reais e quarenta centavos.), Validade: 12 (doze) meses. Poderá ser solicitada no Departamento de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Saúde ou através do e-mail: [email protected], assinatura: 16 de outubro de 2025, Ordenador de Despesas: Elysson Leonarde Kloss, Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 017/2025 FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 056/2025 FMS, Órgão Gerenciador Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa para fornecimento de material odontológico, destinado ao atendimento de demandas da Secretaria Municipal de saúde de Brasil Novo. Empresa e preço registrado: MEDCOM SAUDE DENTALMEDICA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 37.730.050/0001-34, no valor de: R$ 412.320,44 (Quatrocentos e doze mil, trezentos e vinte reais e quarenta e quatro centavos), Validade: 12 (doze) meses. Poderá ser solicitada no Departamento de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Saúde ou através do e-mail: [email protected], assinatura: 16 de outubro de 2025, Ordenador de Despesas: Elysson Leonarde Kloss, Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 017/2025 FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 057/2025 FMS, Órgão Gerenciador Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa para fornecimento de material odontológico, destinado ao atendimento de demandas da Secretaria Municipal de saúde de Brasil Novo. Empresa e preço registrado: ODONTOMASTER EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 54.860.907/0001-50, no valor de: R$ 19.050,00 (Dezenove mil e cinquenta reais), Validade: 12 (doze) meses. Poderá ser solicitada no Departamento de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Saúde ou através do e-mail: [email protected], assinatura: 16 de outubro de 2025, Ordenador de Despesas: Elysson Leonarde Kloss, Secretário Municipal de Saúde.