DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Poderá ser solicitada no Departamento de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Saúde ou através do e-mail: [email protected], assinatura: 16 de outubro de 2025, Ordenador de Despesas: Elysson Leonarde Kloss, Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-18 PMBGA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025015 - BENEFICIÁRIAS: A G ELETRIFICAÇÕES LTDA. - CNPJ: 30.391.006/0001-06. - VENCEDORA DOS ITENS: 01, 02, 06 a 08, 14, 15, 17, 23 a 26, 28 a 32, 35 a 41, 50 a 53, 57, 60 a 62, 81, 82, 90, 92, 104 a 106. - VALOR TOTAL: R$ 283.567,20. / B C O COMERCIO LTDA. - CNPJ: 48.882.323/0001-82. - VENCEDORA DOS ITENS: 11 a 13, 20, 22, 33, 46, 49, 68, 70, 73 a 75, 80, 87, 88, 91, 96 a 98, 112, 113, 116, 119, 120, 133, 136, 142, 147 a 149, 151 a 153, 156 a 158, 162, 170, 171, 175, 178, 179, 182, 187, 188, 190, 191, 198, 202, 204, 205, 209, 215, 220, 224, 229, 232, 233, 244, 248, 250, 255, 259, 265, 268, 273, 274, 278, 285 a 287, 289, 290, 292, 296, 297, 299, 301, 303, 304, 306, 308, 309, 311, 313, 322. - VALOR TOTAL: R$ 341.647,98. / E PEREIRA MIRANDA LTDA - CNPJ: 45.462.281/0001-32. - VENCEDORA DOS ITENS: 03 a 05, 09, 10, 16, 27, 34, 47, 48, 58, 59, 72, 76 a 79, 93 a 95, 99, 100, 107 a 109, 114, 115, 117, 118, 123, 124, 128, 129, 137, 144, 154, 155, 159, 164 a 168, 172 a 174, 181, 183, 186, 192 a 194, 196, 200, 201, 203, 206 a 208, 210 a 212, 214, 216 a 219, 223, 225, 228, 230, 231, 235, 237, 240 a 242, 245, 251, 252, 256, 257, 260, 263, 266, 272, 275, 281 a 284, 291, 293, 294, 300, 305, 310, 314, 315, 318, 321, 323 a 325. - VALOR TOTAL: R$ 512.073,73. / LIDER DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELÊTRICOS LTDA. - CNPJ: 30.021.100/0001-65. - VENCEDORA DOS ITENS: 18, 19, 21, 42 a 45, 54 a 56, 63 a 67, 69, 71, 83 a 86, 89, 101 a 103, 110, 111, 121, 122, 125 a 127, 130 a 132, 134, 135, 138 a 141, 143, 145, 146, 150, 160, 161, 163, 169, 176, 177, 180, 184, 185, 189, 195, 197, 199, 213, 221, 222, 226, 227, 234, 236, 238, 239, 243, 246, 247, 249, 253, 254, 258, 261, 262, 264, 267, 269 a 271, 276, 277, 279, 280, 288, 295, 298, 302, 307, 312, 316, 317, 319, 320. - VALOR TOTAL: R$ 517.216,51. - VALOR FINAL: R$ 1.654.505,42 - VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses a partir da assinatura. - OBJETO Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos diversos, destinados a suprir as necessidades de manutenção, reparo, modernização e ampliação das instalações elétricas de edificações e espaços públicos vinculados à administração pública direta do município de Brejo Grande do Araguaia/PA, incluindo a Prefeitura Municipal, a Secretaria Municipal de Educação, a Secretaria Municipal de Saúde e demais Órgãos Administrativos. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-04 FME O Município de Brejo Grande do Araguaia torna público que realizará Dispensa de Licitação, tipo menor preço por item. / OBJETO: Aquisição de material didático e material de limpeza, destinados a atender às necessidades das unidades escolares da rede municipal de ensino, vinculadas à secretaria municipal de educação, com recursos oriundos do Programa Escola Em Tempo Integral, visando garantir o suporte necessário ao desenvolvimento das atividades pedagógicas e à adequada manutenção e conservação dos ambientes escolares. / DATA DE JULGAMENTO: 27/10/2025. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 22/10/2025 a 24/10/2025. Instrumento Convocatório disponível no Portal da Transparência do município (www.brejograndedoaraguaia.pa.gov.br) e no Portal do TCM (www.tcm.pa.gov.br). Brejo Grande do Araguaia/PA, 21 de Outubro de 2025. FREDSON FERNANDO DIAS Presidente da CPC PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 - PMC. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Pavimentação do Acesso Com Urbanização da Orla da Praia de Cametá- Tapera, do Município de Cametá/Pa. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATO Nº 01.CE.13/2025 - PMC. Contratante: Prefeitura Municipal de, CNPJ nº 05.105.283/0001-50. Contratado: L S R da Silva & Cia Ltda, CNPJ nº 14.237.454/0001-95, Valor Total R$ 4.644.924,60. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, 17/10/2025. Ordenador: Victor Correa Cassiano, Prefeito Municipal de Cametá. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 - PMC. HOMOLOGO a licitação na modalidade Concorrência Pública nº 13/2025 - PMC que tem por objeto Contratação de Empresa Especializada na Pavimentação do Acesso Com Urbanização da Orla da Praia de Cametá-Tapera, do Município de Cametá/Pa, e com base no relatório da Comissão Permanente de Contratação e Parecer da Controladoria Geral do Município de Cametá do município ADJUDICO seu objeto a L S R da Silva & Cia Ltda, CNPJ nº 14.237.454/0001-95, Valor Total R$ 4.644.924,60. Data da Homologação: 17/10/2025. Cametá/Pa, 21 de outubro de 2025 VICTOR CORREA CASSIANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 PE. O Município de Capanema/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna público que às 09:00h do dia 06 de novembro de 2025, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/, realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, no modo de disputa aberto, que objetiva a Contratação de Pessoa Jurídica Para Aquisição de Equipamento Hospitalar e Material Permanente, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Capanema/PA, em razão dos itens terem sido declarado fracassados no Pregão Eletrônico nº 036/2025-PMC, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Capanema/PA. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://bnc.org.br/ ou na sala da Coordenadoria de Contratações e Licitações junto à Prefeitura Municipal de Capanema/PA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 PE SRP. O Município de Capanema/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna público que às 09:00h do dia 07 de novembro de 2025, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/, realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, no modo de disputa aberto e fechado, que objetiva o Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços gráficos e serigráficos, sob demanda, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Capanema/PA. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://bnc.org.br/ ou na sala da Coordenadoria de Contratações e Licitações junto à Prefeitura Municipal de Capanema/PA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 PE SRP. O Município de Capanema/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna público que às 08:30h do dia 06 de novembro de 2025, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/, realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, no modo de disputa aberto, que objetiva a repetição por registro de preços para contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de gêneros alimentícios dos itens fracassados e desertos no pregão 012/2025, destinados a suprir as necessidades básicas da prefeitura municipal de Capanema, suas secretarias e fundos municipais. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://bnc.org.br/ ou na sala da Coordenadoria de Contratações e Licitações junto à Prefeitura Municipal de Capanema/PA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 PE. O Município de Capanema/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna público que às 14:00h do dia 06 de novembro de 2025, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/, realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, no modo de disputa aberto, que objetiva a Contratação de pessoa jurídica para aquisição de Kit Papanicolau, em razão do item ter sido declarado fracassado no Pregão Eletrônico nº 025/2025-PMC, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Capanema/PA. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://bnc.org.br/ ou na sala da Coordenadoria de Contratações e Licitações junto à Prefeitura Municipal de Capanema/PA . Capanema/Pa, 21 de outubro de 2025 CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA Prefeito AVISOS DE LICTAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 PE. O Município de Capanema/PA, por meio da Prefeitura Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados que a licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025, que tem como objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Aquisição de Equipamento Hospitalar e Material Permanente, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Capanema/PA, considerando a inabilitação da empresa participante no item 1 e por tornar deserto os itens 2, 3 e 4, fica declarado o processo licitatório como fracassado. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 PE. O Município de Capanema/PA, por meio da Prefeitura Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados que a licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2025, que tem como objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Aquisição de Ambulância Tipo "A" Simples remoção, para atender às demandas Secretaria Municipal de Saúde de Capanema/PA, considerando a inabilitação da empresa participante, fica declarado o processo licitatório como fracassado. Capanema/Pa, 21 de outubro de 2025 CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-101001. Proc. Administrativo n° 10100001/25. Publicados dia 17/10/2025 no Quadro de Avisos da Secretaria Municipal de Saúde, a Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Apoio a Gestão dos Sistemas de Informações de Serviços de Média e Alta Complexidade. Exercício: 2025. Contrato nº 20250612. Contratada: B G Gonsalves CNPJ: 60.178.917/0001-02. Valor Total: R$ 126.360,00 (cento e vinte e seis mil, trezentos e sessenta reais). Dotação Orçamentária: Exercício 2025 Atividade 10 302 0049 2.048 Manutenção do Sistema MAC, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Serviços de Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05, no valor de R$ 10.530,00 (dez mil quinhentos e trinta reais) mensais. Vigência dos contratos: 17 de outubro de 2025 a 17 de outubro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA EXTRATO DE DISTRATO a) Espécie: Distrato do contrato 021/2025 SEMTEJ, firmado entre a Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Juventude de Conceição do Araguaia - PA e a empresa CASA DO UNIFORME INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita sob CNPJ: 32.144.680/0001-03. b) Objeto: Distratado do Contrato 021/2025, referente ao Registro de Preço Para Contratação de Empresa Especializada Na Confecção de Camisetas Gola Redonda, Gola Polo E/Ou Gola Padre, Kits Esportivos, Bonés E Chapéus Destinados A Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte E Juventude do Município de Conceição do Araguaia - PA. c) Vigência: O presente DISTRATO passa a vigorar, de comum acordo entre as partes Contratantes, a partir da assinatura do mesmo pela gestora do órgão gerenciador. Data de assinatura: 16/10/2025. d) Signatários: pela Contratante a sra. ERIKA DENIS CRUZ DA SILVA e pelo Contratado o sr. TENORIO LIMA MARINHO FILHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Prazo aos Contratos N° 040_044_045/2024, referente ao Processo Administrativo 8245/2024, firmado entre a Secretaria Municipal de Educação de Conceição do Araguaia - PA e as empresas CAIAQUE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E TRANSPORTE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 33.433.979/0001-40, GASKAM COMERCIO E CONSTRUCAO CIVIL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 32.519.346/0001-97. b) Objeto: Termo Aditivo de Prazo do termo contratual referente a Aquisição de Combustíveis, Filtros E Óleos Lubrificantes Para O Abastecimento E Manutenção da Frota de Veículos de Responsabilidade do Fundo Municipal de Educação E Cultura do Município de Conceição do Araguaia - PA. c) Fundamento Legal: Na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. d) Do Prazo: O presente termo aditivo produzirá efeitos a partir de 12/11/2025 até 11/11/2026. f) Signatários: pelo Contratante o sr. FHÁBIO ADOLFO NUNES e pelos Contratados a sra. NICOLE JOHNSON TOSIN e o sr. KEILON CASTRO COELHO EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Contrato nº 048_049_050_051_052_053_054/2025 SEMIDU, firmado em 30/09/2025, entre a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Conceição do Araguaia-PA e as empresas 49.102.885 DANIEL SILVA LEMES, inscrita no CNPJ n° 49.102.885/0001-29, RONALDO DA SILVA SANTOS, inscrita no CNPJ 61.154.445/0001-10; EKS MENDONCA LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.823.649/0001-90, 61.875.044 PAULO BUENO PINTO, inscrita no CNPJ n° 61.875.044/0001-50, sr.(a) GABRIEL MENDES DA SILVA, CPF n° 7.7.1-*0, SEBASTIAO GUIMARAES MENDES, CPF n° 0.7.1-3; LUCAS MATHEUS DIAS DE OLIVEIRA, CPF n° 0.6.1-9. b) Objeto: Segunda Chamada Das Vagas Remanescente do Credenciamento N° 001/2025 Semidu Para A Contratação de Prestadores de Serviços Pessoa Física E Microempreendedor Individual - Mei Para A Prestação de Serviços de Armador, Carpinteiro, Eletricista, Encanador, Jardineiro, Serviços Gerais, Serralheiro E Operador de Máquinas, Destinados Ao Atendimento da Secretaria Municipal de Infraestrutura E Desenvolvimento Urbano de Conceição do Araguaia - PA. c) Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. d) Vigência: A vigência do presente contrato dar-se-á em 12 (doze) meses contados a partir da assinatura do