DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GENEBALDO BARBOSA QUEIROZ e pelos Contratados o sr. DANIEL SILVA LEMES, sr.(a) RONALDO DA SILVA SANTOS, sr.(a) ENZO KAUE SALES MENDONCA, sr.(a) PAULO BUENO PINTO, sr.(a) GABRIEL MENDES DA SILVA, sr.(a) SEBASTIAO GUIMARA ES MENDES, sr.(a) LUCAS MATHEUS DIAS DE OLIVEIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS a) Espécie: Ata de Registro 005/2025 FMAS, firmada em 13/10/2025. b) Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Assistência Social de Conceição do Araguaia/PA. c) Contratado: CAIAQUE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E TRANSPORTE LTDA, inscrita no CNPJ Nº 33.433.979/0001-40. d) Objeto: Registro de Preço Para Futura E Eventual Aquisição de Combustíveis (Diesel S10, Diesel S500 E Gasolina Comum) Destinados Ao Abastecimento de Veículos A Serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação E Trabalho de Conceição do Araguaia-Pa. e) Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023. f) Vigência: Ata de Registro de preços 005/2025 FMAS (13/10/2025 até 13/10/2026); g) Valor Total da Ata SRP: R$ 605.450,00 (seiscentos e cinco mil, quatrocentos e cinquenta reais). h) Signatários: pelos Contratantes a sra. PATRÍCIA LIMA BARROS ALVES e pelo Contratados: CAIAQUE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E TRANSPORTE LTDA, neste ato representado pelo Sr. KEILON CASTRO COELHO EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Contrato nº 026/2025 FMAS, firmado em 13/10/2025, entre a Secretaria Municipal de Assistência Social de Conceição do Araguaia/PA e a empresa CAIAQ U E COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E TRANSPORTE LTDA, inscrita no CNPJ Nº 33.433.979/0001- 40. b) Objeto: Registro de Preço Para Futura E Eventual Aquisição de Combustíveis (Diesel S10, Diesel S500 E Gasolina Comum) Destinados Ao Abastecimento de Veículos A Serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação E Trabalho de Conceição do Araguaia-Pa. c) Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. d) Vigência: O prazo de vigência da contratação é a partir da data de assinatura do contrato até 13/10/2026. e) Valor Contratual: R$ 605.450,00 (seiscentos e cinco mil, quatrocentos e cinquenta reais). f) Adequação Orçamentaria: ORIGEM: Secretaria Municipal de Assistência Social; PROGRAMA: 09.0909.08.122.0037.2.009/ 09.0909.08.243.0125.1.006/ 09.0909.08.243.0131.2.017/ 09.0909.08.243.0131.2.018/ 09.0909.08.244.0137.2.023/ 09.0909.08.244.0137.2.024/ 09.0909.08.244.0137.2.028/ 09.0909.08.243.0137.2.184, ELEMENTO: 3.3.90.30.00, FONTE: 1.500.0000 e 1.660.0000. g) Signatários: pelo Contratante a sra. PATRÍCIA LIMA BARROS ALVES e pelo Contratado o sr. KEILON CASTRO CO E L H O EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Prazo aos Contratos N° 016_018_019_020/2024, referente ao Processo Administrativo 7327/2024, firmado entre a Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento de Conceição do Araguaia - PA e as empresas PONTO CERTO COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 9.072.195/0001-50, REAL COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 10.415.747/0001-64, HIGISHOP COMERCIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 51.683.046/0001-93, DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 40.223.106/0001-79. b) Objeto: Termo Aditivo de Prazo do termo contratual referente a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO E DA SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA- PA. c) Fundamento Legal: Na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. d) Do Prazo: O presente termo aditivo produzirá efeitos a partir de 10/10/2025 até 31/12/2025. f) Signatários: pelos Contratantes a sra. PATRICIA MARTINS CORREA DE JESUS e pelas Contratadas a sra. ALGRIPINA MARIA VIEIRA, sra. MARIA JOSÉ SARAIVA LIMA, sr. RENATO ROCHA ARAÚJO e a sra. LIGIANE PAULA GIACOMEL IZYCKI HAIDUKI PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N°20250266 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 12 de setembro de 2025 Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°018/2024-FME OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADA S DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CNPJ N°24.168.723/0001-62 CONTRATADO(A): SUPERMERCADO E VARIEDADES BOX CHINA LTDA, CNPJ N° 45.137.754/0001-26 DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS Parte: Secretária Municipal de Educação do Municipio de Igarapé-Miri. Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 032/2025. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Locação de Materiais Para eventos do Tipo Menor Preço Por Itens. Vigência das Atas de Registro de Preço serão de 12 (doze) meses, contados a partir de suas assinaturas. Data das Assinaturas: 20 de outubro de 2025. Ata de SRP nº 2025032.1 Empresa/CNPJ/LOTE: J. L. L. MIRANDA, CNPJ N° 06.010.049/0001-01, Lote 0006, VALOR GLOBAL DO LOTE: R$28.000,00. Ata de SRP nº 2025023.2 Empresa/CNPJ/LOTE: VR3 LTDA, CNPJ N° 12.507.345/0001-15, Lote 0001, VALOR GLOBAL DO LOTE: R$339.930,00; Lote 0002, VALOR GLOBAL DO LOTE: R$8.900,00; Lote 0003, VALOR GLOBAL DO LOTE: 17.500,00; Lote 0004, VALOR GLOBAL DO LOTE: R$33.000,00; Lote 0005, VALOR GLOBAL DO LOTE: 109.992,80. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 202510200003; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-0001-SRP-PE; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): JOELSON DA SILVA OLIVEIRA SERVICOS E COM DE COMBUSTIVEIS EIRELI; VALOR TOTAL: R$ 8.632,00 (oito mil, seiscentos e trinta e dois reais); VIGÊNCIA: 20/10/2025 à 30/12/2025; DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2025. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 202510200001; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-00036-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): POLYMEDH. LTDA; VALOR TOTAL: R$ 4.474,76 (quatro mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e setenta e seis centavos); VIGÊNCIA: 20/10/2025 à 28/11/2025; DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2025. CONTRATO Nº 202510200002; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-00036-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): PRINT ARTS STORE LTDA; VALOR TOTAL: R$ 48.300,00 (quarenta e oito mil, trezentos reais); VIGÊNCIA: 20/10/2025 à 28/11/2025; DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250233 ORIGEM: Concorrência eletrônica nº 3-2025-0007; OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 65.477,63 (sessenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e sete reais e sessenta e três centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'a', art. 125 e art. 130., da Lei Federal nº 14.133/2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 288.744,39 (duzentos e oitenta e oito mil, setecentos e quarenta e quatro reais e trinta e nove centavos). CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB. CONTRATADO: DESTRAVA CONSTRUTORA LTDA: 21 de outubro de 2025 à 31 de dezembro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 21 de outubro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20250188 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-00011 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): FLAVIO NUNES DOS SANTOS ME CNPJ: 37.238.951/0001-03,OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS DE PEQUENO PORTE, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRITUIA/PA. VALOR TOTAL: R$ 59.797,00 (cinquenta e nove mil, setecentos e noventa e sete reais) VIGÊNCIA: 27 de Fevereiro de 2025 a 30 de Junho de 2025 DATA DA ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2025 CONTRATO Nº: 20250189 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-00012 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): FLAVIO NUNES DOS SANTOS ME CNPJ: 37.238.951/0001-03,OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM VEÍCULOS DE PEQUENO PORTE, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRITUIA/PA. VALOR TOTAL: R$ 60.750,00 (sessenta mil, setecentos e cinquenta reais) VIGÊNCIA: 27 de Fevereiro de 2025 a 30 de Junho de 2025 DATA DA ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2025 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250285; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES EM GERAL OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IRITUIA/PA. O presente Termo Aditivo objetiva o acréscimo de quantidade de 25% em razão do esgotamento total dos itens contratados. SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250321; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES EM GERAL OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IRITUIA/PA. O presente Termo Aditivo objetiva o acréscimo de quantidade de 25% em razão do esgotamento total dos itens contratados. PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-161007 Objeto: GAB-Aquisição de cestas de alimentos, kits de higiene pessoal, kits dormitórios e colchões, destinados à atender às famílias atingidas por desastre natural no município de Juruti/PA, em caráter emergencial, conforme as necessidades identificadas pela defesa civil municipal, nos termos do Decreto Municipal nº 5.928/2025, que declarou situação de emergência, no território municipal. Contratado: GAMA MELO MARTINS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Valor total: R$ 669.534,00 (seiscentos e sessenta e nove mil, quinhentos e trinta e quatro reais). Fundamento Legal: Art. 72 c/c 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, DECRETO MUNICIPAL Nº 5.554 de 02 de janeiro de 2024 e DECRETO MUNICIPAL Nº 5.928 de 20 de maio de 2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250359 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-161007. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI. CONTRATADA(O): GAMA MELO MARTINS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. OBJETO: GAB-Aquisição de cestas de alimentos, kits de higiene pessoal, kits dormitórios e colchões, destinados à atender às famílias atingidas por desastre natural no município de Juruti/PA, em caráter emergencial, conforme as necessidades identificadas pela defesa civil municipal, nos termos do Decreto Municipal nº 5.928/2025, que declarou situação de emergência, no território municipal. VALOR TOTAL: R$ 669.534,00 (seiscentos e sessenta e nove mil, quinhentos e trinta e quatro reais). VIGÊNCIA: 20 de Outubro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2025-00019. Contrato nº20250337. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº29.895.598/0001-06. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Contratada: PEG PAG LTDA, CNPJ: nº04.470.529/0001-20. Valor: R$19.605,90. Vigência do contrato: 16/10/2025 a 31/12/2025. Data de assinatura: 16/10/2025. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2025-00031. Contrato nº20250339. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº29.895.598/0001-06. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Contratada: PEG PAG LTDA, CNPJ: nº04.470.529/0001-20. Valor: R$20.887,92. Vigência do contrato: 16/10/2025 a 31/12/2025. Data de assinatura: 16/10/2025.