DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dotações: 061201.10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 061201.10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 061201.10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica; 061201.10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192; 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; 061201.10 302 0012 2.057 Manutenção Ações Saúde Trabalhador - CEREST; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Subelemento: 3.3.90.39.99 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá/PA. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 304/2025/CPL/DGLC/PMM - Beneficiário: ATIVA MALL COMERCIO DE UTILIDADES LTDA, CNPJ 11.663.568/0001-09, vencedora dos Itens: 01, 06, 11, 13, 83, 89, 90, 91, 107, 108, 111, 125, 126, 128 e 129 no valor de: R$ 90.579,37 (Noventa mil, quinhentos e setenta e nove reais e trinta e sete centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 305/2025/CPL/DGLC/PMM - GENESIS COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, CNPJ 52.464.779/0001-08, vencedora dos Itens: 05, 14, 39, 42, 52, 81, 82, 84, 85, 98, 99, 104, 109, 110, 121, 124, 138, 140 e 144 no valor de: R$ 203.316,65 (Duzentos e três mil, trezentos e dezesseis e sessenta e cinco centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 306/2025/CPL/DGLC/PMM - J L FILHO LICITACOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 49.735.708/0001-80, vencedora dos Itens: 24, 25, 103, 113, 131, 136, 146, 148, 149, 152 e 154 no valor de: R$ 27.903,00 (Vinte e sete mil, novecentos e três reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 307/2025/CPL/DGLC/PMM - L. DE NARDIN LTDA, CNPJ 47.363.565/0001-05, vencedora dos Itens: 127 e 139 no valor de: R$ 2.870,00 (Dois mil, oitocentos e setenta reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 308/2025/CPL/DGLC/PMM - MAX ESCOLAR LTDA, CNPJ 51.628.440/0001-29, vencedora dos Itens: 2, 36, 53, 56, 62, 63, 65, 72, 76, 78, 80, 92, 93, 94, 95, 96 e 114 no valor de: R$ 179.008,52 (Cento e setenta e nove mil, oito reais e cinquenta e dois centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 309/2025/CPL/DGLC/PMM - POINT COMERCIO ATACADISTA E SERVICOS LTDA, CNPJ 51.518.375/0001-89, vencedora dos Itens: 07, 08, 09, 10, 12, 19, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 38, 40, 41, 43, 48, 49, 50, 51, 54, 57, 59, 60, 61, 64, 66, 68, 69, 70, 71, 74, 77, 79, 87, 97, 105, 115, 116, 117, 119, 120, 132, 133 e 142 no valor de: R$ 1.256.255,68 (Um milhão, duzentos e cinquenta e seis mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e oito centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 310/2025/CPL/DGLC/PMM - PONTO COM COMERCIO DE PRODUTOS DE PAPELARIAS LTDA, CNPJ 53.773.264/0001-44, vencedora dos Itens: 35 e 46 no valor de: R$ 8.253,70 (Oito mil, duzentos e cinquenta e três reais setenta centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 311/2025/CPL/DGLC/PMM - R E ROCHA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 07.984.683/0001-08, vencedora dos Itens: 16, 17, 18, 20, 21, 23, 44, 45, 58, 73, 130, 137, 141, 143 e 145 no valor de: R$ 93.308,60 (Noventa e três mil, trezentos e oito reais e sessenta centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 312/2025/CPL/DGLC/PMM - SOBRAL-CHAVES E CARIMBOS LTDA, CNPJ 01.088.055/0001-68, vencedora dos Itens: 22 no valor de: R$ 14.300,00 (Quatorze mil e trezentos reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 313/2025/CPL/DGLC/PMM - SSC SOLUCOES EM FORNECIMENTO DE MERCADORIAS LTDA, CNPJ 93.577.427/0001-38, vencedora dos Itens: 47, 55, 67, 86, 88, 118, 122, 123, 134, 135, 147, 150 e 151 no valor de: R$ 35.874,62 (Trinta e cinco, oitocentos e oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 314/2025/CPL/DGLC/PMM - MONTREAL COMERCIO, LOCACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ 31.034.046/0001-55, vencedora do Item: 106 no valor de: R$ 605,00 (Seiscentos e cinco reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 315/2025/CPL/DGLC/PMM - C S LOGISTICA E SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ 09.465.044/0001-61, vencedora dos Itens: 75 e 153 no valor de: R$ 22.847,50 (Vinte e dois mil, oitocentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos). A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90057/2025/CPL/DGLC/PMM, PROCESSO Nº 050505108.000072/2025-01/PMM. Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - SEVOP E DEMAIS UNIDADES PERMANENTES. UASG: 928615. Marabá 17/10/2025 - Ítalo Ipojucan de Araújo Costa - Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas - SEVOP - Interino - Portaria nº 001/2025-GP. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 320/2025-CPL/PMM - Beneficiário -: A&E NUTRICAO ESPECIALIZADA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 57.317.748/0001-30, vencedora dos Itens: 11, 13, 20, 21, 22, 29, 30, 31, 38, 41, 42, 50, 51, 54, 56, 67, 75, 85, 87, 91, 98, 102, 104, 105 e 109 perfazendo o valor total de: R$ 809.494,80 (Oitocentos e nove mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 321/2025-CPL/PMM - Beneficiário -: DISTRIBUIDORA FLAMED HOSPITALAR LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 11.888.791/0001-54, vencedora dos Itens: 7, 9, 10, 12, 24, 28, 35, 45, 62, 82, 99 e 101 perfazendo o valor total de: R$ 302.249,10 (Trezentos e dois mil, duzentos e quarenta e nove reais e dez centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 322/2025-CPL/PMM - Beneficiário -: F CARDOSO E CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 04.949.905/0001-63, vencedora dos Itens: 18, 23, 27, 46, 48, 61, 63, 65, 81, 83 e 100 perfazendo o valor total de: R$ 874.853,10 (Oitocentos e setenta e quatro mil, oitocentos s cinquenta e três reais e dez centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 323/2025-CPL/PMM - Beneficiário -: GB COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 10.782.385/0001-40, vencedora dos Itens: 77 perfazendo o valor total de: R$ 128.425,50 (Cento e vinte e oito mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos), ATA DE REGISTRO DE P R EÇO N° 324/2025-CPL/PMM - Beneficiário -: HASSEN RAAD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 21.296.343/0001-15, vencedora dos Itens: 25, 26, 96 e 97 perfazendo o valor total de: R$ 91.740,00 (Noventa e um mil, setecentos e quarenta reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 325/2025-CPL/PMM - Beneficiário -: INNOVE COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 49.918.306/0001-10, vencedora dos Itens: 1, 3, 73 e 74 perfazendo o valor total de: R$ 156.745,80 (Cento e cinquenta e seis mil, setecentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 326/2025- CPL/PMM - Beneficiário -: LAVIE HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 37.626.154/0001-01, vencedora dos Itens: 2, 4, 5, 16, 19, 32, 34, 37, 39, 40, 43, 47, 49, 55, 57, 59, 60, 64, 66, 68, 70, 72, 76, 78, 80, 84, 86, 88, 90, 92, 93, 94, 95 e 103 perfazendo o valor total de: R$ 576.912,96 (Quinhentos e setenta e seis mil, novecentos e doze reais e noventa e seis centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 328/2025-CPL/PMM - Beneficiário -: RV DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 40.269.624/0001-23, vencedora dos Itens: 6, 14, 17, 36, 44 e 58 perfazendo o valor total de: R$ 141.887,00 (Cento e quarenta e um mil, oitocentos e oitenta e sete reais).A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90033/2025- CPL/DGLC/PMM, PROCESSO Nº 05050562.000092/2025-84/PMM, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO DE USO ORAL, ENTERAL, PARENTERAL E FÓRMULAS ESPECIAIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. UASG: 927495. Marabá 18/10/2025 - Werbert Ribeiro Carvalho - Secretário Municipal de Saúde - SMS - Portaria nº 012/2025-GP. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 46/2025-CPL/DGLC/PMM HOMOLOGAÇÃO do Processo n° 050505173.000654/2025-04-PMM ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 484/2024, PROCESSO SEI Nº 05050560.000334/2024-79, PE (SRP) Nº 90064/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS TIPO "CAFÉ DA MANHÃ", "MARMITEX" E "KIT LANCHE", VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC. Fornecedor: L. A LOURENCO DE SOUSA LTDA, CNPJ nº 48.174.620/0001-73, dos itens: 01 e 03 no Valor Global: R$ 204.906,29 (Duzentos e quatro mil, novecentos e seis reais e vinte e nove centavos), pelo que HOMOLOGO o resultado. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021; e ao Decreto Municipal nº 405/2023. Marabá - PA, 17 de outubro de 2025. MÔNICA DO SOCORRO THOMPSON DE MORAIS Secretária Municipal de Assistência Social - SEASPAC EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 288/2025-CPL/PMM - Beneficiário -: A L F SILVA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 40.949.490/0001-91, vencedora dos Itens: 04, 39, 53, 83, 86, 113, 126, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 143, 148, 169, 171, 191, 210, 211, 212, 214, 229, 234, 240, 242, 248, 249, 250, 288, 307, 308, 322, 349, 350, 351, 358 e 359 perfazendo o valor total de: R$ 916.629,08 (Novecentos e dezesseis mil, seiscentos e vinte e nove reais e oito centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 289/2025-CPL/PMM - Beneficiário -: ATIVIDADE COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 33.772.464/0001-75, vencedora dos Itens: 77, 78, 93, 95, 107, 108, 109, 122, 142, 151, 173, 174, 175, 188, 194, 202, 221, 243, 244, 245, 246, 282, 283, 284, 285, 309, 352, 353 e 354 perfazendo o valor total de: R$ 648.752,30 (Seiscentos e quarenta e oito mil, setecentos e cinquenta e dois reais e trinta centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 290/2025-CPL/PMM - Beneficiário -: BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS MEDICOS E HOSPITALARES S A, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 19.848.316/0001-66, vencedora do Item: 81 perfazendo o valor total de: R$ 39.517,50 (Trinta e nove mil quinhentos e dezessete reais e cinquenta centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 291/2025-CPL/PMM - Beneficiário -: CARE MED COMERCIO HOSPITALAR E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 51.142.284/0001-91, vencedora dos Itens: 40, 42, 203, 204, 205, 206, 207, 216, 217, 218, 219, 251, 252, 253, 254, 256, 257, 262, 263, 264, 265, 266, 267, 268, 271, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 281, 297, 298, 300, 301, 303, 304, 310, 311, 312, 313, 315, 316, 317, 318, 319, 320, 324, 325, 326, 327, 328, 329, 330, 331, 338, 339, 340, 341, 342, 343, 346, 347 e 348 perfazendo o valor total de: R$ 589.013,80 (Quinhentos e oitenta e nove mil, treze reais e oitenta centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 292/2025-CPL/PMM - Beneficiário -: F CARDOSO E CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 04.949.905/0001-63, vencedora dos Itens: 01, 32, 220, 228, 230, 232 e 255 perfazendo o valor total de: R$ 2.239.425,00 (Dois milhões duzentos e trinta e nove mil, quatrocentos e vinte e cinco reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 293/2025-CPL/PMM - Beneficiário -: FARMACEUTICA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 10.468.162/0001-02, vencedora dos Itens: 08, 13, 73, 97, 98, 99, 100, 103, 223, 224, 225 e 233 perfazendo o valor total de: R$ 1.795.923,75 ( Um milhão, setecentos e noventa e cinco mil, novecentos e vinte e três reais e setenta e cinco centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 294/2025-CPL/PMM - Beneficiário -: INSTRUMED INSTRUMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 24.626.549/0001-54, vencedora dos Itens: 28, 34, 41, 71, 79, 85, 94, 201 e 314 perfazendo o valor total de: R$ 3.006.695,60 (Três milhões, seis mil, seiscentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 295/2025-CPL/PMM - Beneficiário -: INVICTO COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 37.052.250/0001-85, vencedora dos Itens: 29, 31 e 33 perfazendo o valor total de: R$ 1.756.200,00 (Um milhão setecentos e cinquenta e seis mil e duzentos reais ), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 296/2025-CPL/PMM - Beneficiário -: MAZZETTO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 47.891.691/0001-24, vencedora dos Itens: 05, 06, 07, 09, 10, 11, 12, 15, 19, 20, 63, 138, 139, 140, 146, 149, 150, 161, 162, 163, 193, 199, 200, 209, 226, 227, 247, 258, 259, 289, 290, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 299, 302, 321, 323, 332, 333, 334, 335,336, 337, 344, 345, 360, 361, 362, 363, 364 e 365 perfazendo o valor total de: R$ 648.448,08 (Seiscentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e oito centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 297/2025-CPL/PMM - Beneficiário - : NORTE SAUDE HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 53.305.832/0001-82, vencedora dos Itens: 167, 215 e 231 perfazendo o valor total de: R$ 48.381,00 (Quarenta e Oito mil, trezentos e oitenta e um reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 298/2025- CPL/PMM - Beneficiário -: ODONTOMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 49.803.998/0001-51, vencedora dos Itens: 02, 03, 14, 16, 18, 21, 23, 25, 27, 36, 37, 38, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 66, 67, 74, 75, 76, 80, 82, 84, 87, 88, 92, 96, 101, 102, 104, 105, 106, 110, 111, 112, 114, 115, 121, 123, 124, 125, 127, 135, 136, 141, 144, 145, 147, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 164, 165, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 189, 190, 195, 196, 197, 198, 208, 213, 235, 236, 237, 239, 270, 286, 287, 356, 357, 366, 367, 368 e 369 perfazendo o valor total de: R$ 2.305.816,20 (Dois milhões, trezentos e cinco mil, oitocentos e dezesseis reais e vinte centavos ), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 299/2025-CPL/PMM - Beneficiário -: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 16.647.278/0001- 95, vencedora dos Itens: 166, 168 e 170 perfazendo o valor total de: R$ 228.187,50 (Duzentos e vinte e oito mil, cento e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 300/2025-CPL/PMM - Beneficiário -: ROSAFARM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº : 37.676.047/0001-80, vencedora dos Itens: 17, 26, 64, 116, 172, 192, 260, 261, 305 e 306 perfazendo o valor total de: R$ 211.885,10 (Duzentos e onze mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e dez centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 301/2025-CPL/PMM - Beneficiário -: RV DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 40.269.624/0001-23, vencedora dos Itens: 30, 65, 68, 70, 72, 117, 118, 119, 120, 137 e 222 perfazendo o valor total de: R$ 3.185.560,04 (Três milhões, cento e oitenta e cinco mil, quinhentos e sessenta reais e quatro centavos ), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 302/2025-CPL/PMM - Beneficiário -: T.D. & V. COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 10.696.932/0001-74, vencedora dos Itens: 69 perfazendo o valor total de: R$ 91.350,00 (Noventa e um mil, trezentos e cinquenta reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 303/2025-CPL/PMM - Beneficiário -: UNIBIO DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 05.330.520/0001-86, vencedora dos Itens: 22 e 24 perfazendo o valor total de: R$ 7.380,00 (Sete mil e trezentos e oitenta reais). A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90047/2025-CPL/DGLC/PMM, PROCESSO Nº 05050562.000354/2024-20/PMM, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DAS UNIDADES VINCULADAS. UASG: 927495. Marabá 22/10/2025 - Werbert Ribeiro Carvalho- Secretário Municipal de Saúde - SMS - Portaria nº 012/2025-GP. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 2° Termo Aditivo ao contrato Nº 366/2024/SEVOP/PMM, Processo Licitatório nº 050505211.000008/2024-54 na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 90004/2024-CEL/PMM, objeto: Construção da Feira Coberta Núcleo São Félix, Bairro Novo Progresso, Município de Marabá/Pará, Empresa: FORMENTINI E MOTA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.254.641/0001-87, Tem por objetivo ACRES C E N T A R QUALITATIVO com percentual de 12,26548% e ACRESCENTAR QUANTITATIVO com percentual de 12,40130%, equivalente a R$ 162.184,13 (cento e sessenta e dois mil cento e oitenta e quatro reais e treze centavos), Contrato Adequado R$ 819.684,22 (oitocentos e dezenove mil seiscentos e oitenta e quatro reais e vinte e dois centavos); Assinatura 15/10/2025, Ítalo Ipojucan de Araújo Costa, Secretário de Obras - Interino.