DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102200297 297 Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 406/2024-FMS/PMM. Processo Administrativo n° 05050558.000011/2024-24. Atuando na modalidade de Pregão Eletrônico n° 90036/2024. Objeto do contrato original: é a contratação de serviços continuados de outsourcing, impressão, com o fornecimento e instalação (por meio de comodato) de equipamentos de impressora multifuncional (com função scanner), com tecnologia laser monocrático (preto e branco) e policromático (colorida) juntamente com estabilizadores de voltagem, bem como solução de softwares de gerenciamento (por impressora), com provimento de todos os suprimentos originais incluindo tonner, assim como, técnicos em manutenção onsite, manutenção preventiva e corretiva continuada dos equipamentos com substituição de peças, componentes e insumos originais para atendimento das demandas do fundo municipal de saúde de marabá. EMPRESA: E3 MARTINS INVESTIMENTOS SLU LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob nº 16.722.194/0001-79. Objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por prorrogar o prazo do contrato original Nº 406/2024-FMS, ficando vigente a partir do dia 20/09/2025 a 19/09/2026. DATA DA ASSINATURA: 19 de SETEMBRO DE 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 319/2025-FMS/PMM. Processo Administrativo n° 05050560.000060/2024-18. Pregão Eletrônico nº 90062/2024. Objeto do contrato original: O presente contrato tem objeto do presente instrumento é a contratação de Registro de preço para eventual aquisição de materiais permanentes e hospitalares para atender as necessidades dos hospitais de Marabá (HMM/HMI) e unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EMPRESA: LIFE MEDICAMENTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob nº 30.021.452.0001/10. Objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo a substituição da marca AEON MED (modelo AEON8300A) por NORTHERN MEDITEC (modelo Atlas N3) para o item 03 do Contrato nº 319/2025- FMS/PMM em virtude da descontinuação definitiva da importação do equipamento: Aparelho de anestesia, pela importadora 1000Medic. DATA DA ASSINATURA: 01 de OUTUBRO DE 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250413 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2025 DL, Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços de planejamento, organização e realização de Concurso Público, abrangendo todas as fases e procedimentos necessários, com vistas à seleção de candidatos para provimento de vagas nos cargos de Agente de Trânsito, Fiscal Tributário Municipal, Fiscal Ambiental - SEMMA, Fiscal Ambiental - SEMAGRI e Fiscal de Obras e Posturas no Município de Medicilândia, conforme as normas legais vigentes e as diretrizes estabelecidas pela Administração Pública, justifica-se a presente contratação para suprir a carência de profissionais nessas áreas no município de Medicilândia. CONTRATO N° 20250413. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA. Contratado: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ÁGATA, no valor total de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), mais a taxa de inscrição no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais) por inscrição efetivada. Vigência: 02 de outubro de 2025 a 01 de outubro de 2026. EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250408 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2025 DL, Objeto: aquisição de mudas frutíferas, do tipo laranja (Citrus sinensis), limão (Citrus limon) e tangerina ponkan (Citrus reticulata), destinadas a atender às demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, no âmbito de programas de incentivo à fruticultura, fortalecimento da agricultura familiar, segurança alimentar e desenvolvimento rural sustentável, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Medicilândia. CONTRATO N° 20250408. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. Contratado: GOMES E GOMES EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor total de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Vigência: 23 de Setembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250295 PREGÃO Nº 020/2025 PE SRP, Objeto: serviços de manutenção em máquinas e equipamentos (tipo central de ar, bebedouro, geladeira), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e seus Programas. CONTRATO N° 20250295. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratado: P. F. SANTOS, no valor total de R$ 161.900,00 (cento e sessenta e um mil, novecentos reais). Vigência: 15 de Julho de 2025 a 14 de Julho de 2026. EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250332 PREGÃO Nº 033/2025 PE SRP, Objeto: prestação de serviços na manutenção preventiva e corretiva de motocicletas, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e seus Programas. CONTRATO N° 20250332. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratado: F SERVICOS E LOCACOES LTDA, no valor total de R$ 79.454,50 (setenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos). Vigência: 04 de Agosto de 2025 a 03 de Agosto de 2026. EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250333 PREGÃO Nº 033 2025 PE SRP, Objeto: prestação de serviços na manutenção preventiva e corretiva de motocicletas, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e seus Programas. CONTRATO N° 20250333. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratado: OZENIAS G.ROCHA, no valor total de R$ 78.376,00 (setenta e oito mil, trezentos e setenta e seis reais). Vigência: 04 de Agosto de 2025 a 03 de Agosto de 2026. EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250411 PREGÃO Nº 042/2025 PE SRP, Objeto: prestação de serviço de locação de software, para controle de arrecadação municipal, controle e emissão de notas fiscais de serviço eletrônico, a ser utilizado pelo Departamento de Tributos do Município de Medicilândia. CONTRATO N° 20250411. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA. Contratado: BALSAMO SERVICOS DE INFORMACAO LTDA, no valor total de R$ 65.640,00 (sessenta e cinco mil, seiscentos e quarenta reais). Vigência: 24 de Setembro de 2025 a 23 de Setembro de 2026. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 12/2025 O Município de Medicilândia, torna pública em cumprimento ao disposto no Art. 72 c/c 75, inciso II , da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, a ratificação da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2025, ocorrida em 30 de setembro de 2025, em conformidade com o processo em epígrafe e considerando que foram atendidas as prescrições legais pertinentes, fica ratificada a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, que é publicada, e tem por objeto Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços de planejamento, organização e realização de Concurso Público, abrangendo todas as fases e procedimentos necessários, com vistas à seleção de candidatos para provimento de vagas nos cargos de Agente de Trânsito, Fiscal Tributário Municipal, Fiscal Ambiental - SEMMA, Fiscal Ambiental - SEMAGRI e Fiscal de Obras e Posturas no Município de Medicilândia, conforme as normas legais vigentes e as diretrizes estabelecidas pela Administração Pública, justifica-se a presente contratação para suprir a carência de profissionais nessas áreas no município de Medicilândia, e tem por contratada INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ÁGATA, CNPJ 04.797.769/0001-33, no valor total de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), mais a taxa de inscrição no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais) por inscrição efetivada. JÚLIO CÉSAR DO EGITO Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 038/2025. Processo nº 058.1206/2025; Ata de Registro de Preços da PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 035/2025; Objeto: "Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de coleta de insumos e resíduos hospitalares do Hospital Municipal de Medicilândia". Órgão gerenciador: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MEDICILÂNDIA, CNPJ 11.419.894/0001-75. Detentor da Ata de Registro de Preços nº 038/2025; VITAL COMERCIO, LOCACAO E SERVICOS LTDA, C.N.P.J. nº 04.950.759/0001-96. Vigência: 03 de outubro de 2025 a 03 de outubro de 2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210023 Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 20210023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009-2021. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 23 de Setembro de 2025 até 28 de Agosto de 2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: CRISTIANE LIMA DE OLIVEIRA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 35/2025 "Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de coleta de insumos e resíduos hospitalares do Hospital Municipal de Medicilândia". Vencedor: VITAL COMERCIO, LOCACAO E SERVICOS LTDA foi vencedor no item 00001, perfazendo o valor total de R$ 420.000,00 (Quatrocentos e Vinte Mil Reais). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. DEYWIS JULIANO DANIEL Secretário Municipal de Saúde R E T I F I C AÇ ÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 11/2025 Na publicação do dia 22/09/2025, DOU, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, Seção 3, pág. 352, na primeira coluna, referente ao AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 11/2025. Onde se lê: fica ratificada a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Leia-se: fica ratificada a DISPENSA DE LICITAÇÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 38/2025 Contratação de empresa especializada em serviços gráficos com fornecimento de materiais, para atender os programas e formações destinadas aos docentes e discentes das escolas da rede municipal de ensino de Monte Alegre. ABERTURA: dia 06.11.2025 às 09h. DISP.SITE: (PNCP) e nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br www.montealegre.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br. Portaria nº 525/2024-SE M A F. ALEX GEAN BRANDÃO DE FREITAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025/PE/SEMED PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00024 Objeto: Sistema Registro de Preço para eventual e futura "Contratação de uma Empresa especializada para prestação de serviços gráficos, visando atender as necessidades dos Fundos Municipal de Educação do Município de Óbidos/PA. CONTRATADO: LOTUS REPRESENTANTE COMERCIAL LTDA CNPJ: 03.184.552/0001-95. Valor: R$ 447.417,95. Vigência: 20/10/2025 à 20/10/2026. EXTRATO DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-00025 Objeto: Sistema Registro de Preço - Contratação de Empresa para o fornecimento de lanches e refeições, visando atender as necessidades das Secretarias - SEMPOF - SEURBI - SEMAB - SEMM - SEMEL - GABINETE DA PREFEITURA - SEMG - SEMAB - SEMHARF - SEMDES SEMSA E SEMED do Município de Óbidos/PA. Contratado: G.M.M. DE AZEVEDO - CNPJ: 31.436.019/0001-09. CONTRATO N° 016/2025/PE/PMO - Valor: R$ 460.426,50. CONTRATO Nº 005/2025/PE/SEMDES - Valor: R$ 106.190,00. CONTRATO Nº 015/2025/PE/SEMED - Valor: R$ 258.950,00. CONTRATO Nº 009/2025/PE/SEMSA - Valor: R$ 278.810,00. Vigência: 21/10/2025 a 21/10/2026. AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00030 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00030 A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados a Retificação do AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00030, divulgado no dia 21/10/2025, no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, Nº 201, PAG 339. ONDE SE LÊ: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00027. LEIA- SE: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00030. MARIETA MENDONÇA PINHEIRO Agente de Contratação CPL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00025 Objeto: SISTEMA REGISTRO DE PREÇO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE LANCHES E REFEIÇÕES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, - SEMPOF - SEURBI - SEMAB - SEMM - SEMEL - GABINETE DA PREFEITURA - SEMG - SEMAB - SEMHARF - SEMDES SEMSA E SEMED DO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS/PA. Assinatura da Ata: 21/10/2025. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresas Adjudicadas e Homologadas: G.M.M. DE AZEVEDO - CNPJ: 31.436.019/0001-09, com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, no valor total de R$ 1.104.376,50. Ata de Registro de Preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no e-mail: [email protected], no horário de 08h às 13h e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de- licitacoes,https://obidos.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00024 Objeto: Sistema Registro de Preço para eventual e futura "Contratação de uma Empresa Especializada para prestação de serviços gráficos, visando atender as necessidades dos Fundos Municipal de Educação do Município de Óbidos/PA. Assinatura da Ata: 20/10/2025. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresas Adjudicadas e Homologadas: LOTUS REPRESENTANTE COMERCIAL LTDA CNPJ: 03.184.552/0001-95, com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10. 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, no valor total de R$ 447.417,95. Ata de Registro de Preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no e- mail: [email protected], no horário de 08h às 13h e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de- licitacoes,https://obidos.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/