DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: aquisição de materiais esportivos permanentes e de consumo destinados às ações desportivas realizadas pela Secretaria Municipal de Esporte na zona urbana e zona rural, nas especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 17/10/2025 à 17/08/2026. Data da assinatura: 17/10/2025. EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 212/2022-PMO Processo Licitatório: Nº DISP-011-PMO/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Contratada: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - MEO presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 22 de setembro de 2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 22/09/2025 com vigência até o dia 22/09/2026. Data da assinatura: 22/09/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025-SRP-PMO O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela portaria nº 148/2025, de 16 de janeiro de 2025, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-15/2025-SRP-PMO. OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material (peças e componentes) e gás engarrafado de refrigeração para uso nas manutenções mecânica e elétrica, preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Oriximiná e secretarias vinculadas, em consonância de quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 05/11/2025, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br, PNCP e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e-mail: [email protected]. Oriximiná- PA, 21 de novembro de 2025. JEFERSON AUGUSTO NASCIMENTO DE OLIVEIRA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ORIXIMINA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 11-FMAS/2025 No dia 21/10/2025 foi adjudicado e homologado o PREGÃO ELETRONICO Nº PE- 011-FMAS/2025. OBJETO: Aquisição de Material de Consumo (copa e cozinha, acondicionamento e embalagem, material de expediente, processamento de dados, uniformes, tecidos e aviamentos, material educativo e festividade e homenagem) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e as Unidades de Atendimento: CRAS (São Pedro, Cidade Nova e Ribeirinho), Centro de Convivência - CIACA, Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, Unidade Municipal de Acolhimento Institucional - UMAI, Departamento de Cadastro Único, Conselho Tutelar, Programa Criança Feliz, em consonância de quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. Empresas vencedoras: R. A. A. FERREIRA LTDA, no valor de R$ 316.481,68 (trezentos e dezesseis mil quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta e oito centavos), PREDILETO EXPRESSO COMERCIO LTDA, no valor de R$ 298.214,88 (duzentos e noventa e oito mil duzentos e quatorze reais e oitenta e oito centavos) e C DE OLIVEIRA BRITO LTDA, no valor de R$ 235.795,21 (duzentos e trinta e cinco mil setecentos e noventa e cinco reais e vinte e um centavos). RECURSO PRÓPRIO E FEDERAL. Oriximiná- PA, 21 de outubro de 2025. RENATA ABREU DO NASCIMENTO FONSECA Gestora do Fundo Munic. de Assistência Social de Oriximiná FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB EXTRATO DE CONTRATO Nº 510/2025-FUNDEB Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº-002-SEMED/2025. Contratante: Fundo Municipal de Manut. Des. Da Educ. Básica. Empresa Contratada: A M SERVICOS AMBIENTAIS, TRANSPORTE E CONSTRUCAO CIVIL LTDA, CONTRATO Nº 510/2025-FUNDEB, R$ 6.007.551,79 (seis milhões, sete mil, quinhentos e cinquenta e um reais e setenta e nove centavos). Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, com fornecimento de material e mão de obra para manutenção de quadras poliesportivas, incluindo coberturas das unidades escolares da zona urbana do município de Oriximiná/PA. Vigência: 21/10/2025 à 21/10/2026. Data da assinatura: 21/10/2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2-SEMED/2025 No dia 20/10/2025 foi adjudicado e homologado a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002-SEMED/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, com fornecimento de material e mão de obra para manutenção de quadras poliesportivas, incluindo coberturas das unidades escolares da zona urbana do município de Oriximiná/PA. Empresa vencedora: A M SERVICOS AMBIENTAIS, TRANSPORTE E CONSTRUCAO CIVIL LTDA, no valor de R$ 6.007.551,79 (seis milhões, sete mil, quinhentos e cinquenta e um reais e setenta e nove centavos). RECURSOS FEDERAIS. Oriximiná-PA, 20 de outubro de 2025. IVANA MARIA PEREIRA DE SOUZA Gestora do Fundo Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13-SEMED/2025 O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela portaria nº 781/2025, de 21 de maio de 2025, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE- 013-SEMED/2025. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED do Município de Oriximiná-PA, em consonância com quantidades, especificações e condições constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 03/11/2025, às 8:30h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e-mail: [email protected]. Oriximiná- PA, 20 de outubro de 2025. MARLISON DE AZEVEDO PRINTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14-SEMED/2025 O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela portaria nº 781/2025, de 21 de maio de 2025, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-014-SEMED/2025. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de embarcações fluviais, compreendendo barco de médio porte em madeira e lancha de alumínio, com condutores habilitados, para atendimento às necessidades logísticas educacionais da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, nas regiões quilombolas, ribeirinhas e indígenas do município de Oriximiná/PA, em consonância com quantidades, especificações e condições constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 05/11/2025, às 8:30h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e- mail: [email protected]. Oriximiná- PA, 21 de outubro de 2025. MARLISON DE AZEVEDO PRINTES PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n° 20250229. Origem: Adesão nº A.2025-009-FME a Ata de Registro de Preço nº 20250347 do Pregão Eletrônico nº 9/2025-032-PMVX. Contratante: Fundeb, CNPJ/MF Nº 30.934.924/0001-26. Contratado: SANTIAGO E CAMPOS LTDA, CNPJ 08.189.496/0001-03, VALOR CONTRATO: R$ 1.372.165,58 (um milhão, trezentos e setenta e dois mil, cento e sessenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos). OBJETO: prestação de serviços de perfuração de poços artesianos com instalação e material incluso, para atender as necessidades da rede municipal de educação de Pacajá-PÁ. Dotação: Atividade: 12 361 0231 2.010 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Fundeb 30%; Atividade: 12 365 0271 2.013 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Infantil Fundeb 30% - Classificação Econômica 3.3.90.39-00. Vigência: 21/10/2025 a 20/10/2026. Data da assinatura: 21/10/2025. Mark Jonny Santos Silva, Secretário de Educação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90015/2025-FME O município de Pacajá, através do Fundo Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação por meio de Sistema de Registro de Preços-SRP. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90015/2025-FME. Objeto: Registro de preço para Eventual e Futura Aquisição de peças para manutenção de ar-condicionado e refrigeradores para atender as necessidades das unidades escolares e da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá/PA. Abertura: 13/11/2025, às 09h00Min, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593. Retirada do Edital e seus anexos poderão ser adquiridos pelo site do portal da transparência do município https://pacaja.pa.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593. Pacajá/PA, 21 de outubro de 2025 RHUANN CHAYANNE VIEIRA DE ALBUQUERQUE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20250237, CONCORRÊNCIA Nº 3/2025-008 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA. CONTRATADO CONSTRUTORA SOUSA LTDA. OBJETO: Construção de Praça Publica, conforme termo de compromisso 975040/2025/MCIDADES/CAIXA em Vila Oziel Pereira zona rural, deste município. VALOR TOTAL: R$ 671.800,00 (seiscentos e setenta e um mil, oitocentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Projeto 1010.154510023.1.016 Construção de Praças no Município, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações,. VIGÊNCIA: 21 de outubro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA 21 de outubro de 2025. Ordenadora: LAANE BARROS LUCENA FERNANDES. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025-008 Contratação de empresa especializada em engenharia para Construção de Praça Publica, conforme termo de compromisso 975040/2025/MCIDADES/CAIXA em Vila Oziel Pereira zona rural, deste município. Vencedor(es): CONSTRUTORA SOUSA LTDA, CNPJ 09.538.916/0001-74, com o valor total de R$ 671.800,00 (seiscentos e setenta e um mil, oitocentos reais). Homologação: conforme o artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, a licitação foi homologada dia 21 de outubro de 2025 LAANE BARROS LUCENA FERNANDES AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-015 Torna público, para conhecimento dos interessados, que o pregão eletrônico n°. 9/2025-015, com abertura marcada para o dia 21/10/2025 às 09:00, foi alterado para o dia 27/10/2025 às 09:00, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br OBJETO: Aquisição de óleo diesel s10 para RECUPERAÇÃO DE 137.830,00 KM NAS ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PIÇARRA. Informações e Editais: Prefeitura Municipal de Piçarra, Av. Araguaia s/n Centro ou Site: www.tcm.pa.gov.br - Site: www.picarra.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e-mail: [email protected] ALDEMI BARROS MIRANDA P R EG O E I R O PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-009-SRP Processo Administrativo nº 20250807-001 - GAB/PMQ. Pregão Eletrônico nº 9/2025-009 - Sistema de Registro de Preços. Contratação de empresa especializada para aquisição de recarga de oxigênio e cilindros, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Quatipuru/PA. A Secretaria de Saúde do Município de Quatipuru, através da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Quatipuru, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos arts. 18, inciso II, 71, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, torna público o ANULAMENTO do Pregão Eletrônico nº 9/2025-009, em razão da necessidade de revisão e adequação dos atos administrativos praticados. Após a conclusão da revisão, o edital será republicado com a devida reabertura dos prazos legais, conforme determina a legislação vigente. Quatipuru/PA, 21 de outubro de 2025 JOAQUIM LUCIANO DA SILVA REIS Secretário Municipal de Saúde