DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20251006. Origem: P.E. SRP n° 9/2025-015. Objeto: aquisição de material permanente para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias do Municipio de Quatipuru/PA. Empresas Vencedoras: Inox Center e Serviços Ltda; C.N.P.J. nº 58.391.984/0001-69 - Valor R$ 491.364,00 (quatrocentos e noventa e um mil e trezentos e sessenta e quatro reais), J.E de Oliveira Rodrigues; C.N.P.J. nº 17.142.432/0001- 30 - Valor R$ 401.786,60 (quatrocentos e um mil, setecentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos), Nort Tech Comercio e Serviços Ltda; C.N.P.J. nº 47.489.947/0001-71 - Valor R$ 115.921,00 (centos e quinze mil e novecentos e vinte e um reais), Polymedh. Ltda; C.N.P.J. nº 63.848.345/0001-10 - Valor R$ 436.596,42 (quatrocentos e trinta e seis mil, quinhentos e noventa e seis reais e quarenta e dois centavos), Universal Moveis Ltda; C.N.P.J. Nº 21.041.143/0001-11 - Valor R$ 329.606,00 (trezentos e vinte e nove mil e seiscentos e seis reais), conforme itens especificados no Encarte da Ata. Vigência: 12 (doze) meses, prorrogável nos termos da Lei nº 14.133/2021. Data da assinatura da ata: 02/10/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20251026. Origem: P.E. SRP n° 9/2025-019. Objeto: aquisição de central de ar para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias do Municipio de Quatipuru-PA. Empresa Vencedora: Polymedh. Ltda; C.N.P.J. nº 63.848.345/0001-10 - Valor R$ 776.040,00 (setecentos e setenta e seis mil e quarenta reais), conforme itens especificados no Encarte da Ata. Vigência: 12 (doze) meses, prorrogável nos termos da Lei nº 14.133/2021. Data da assinatura da ata: 09 de outubro de 2025. Jose Augusto Dias da Silva - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 36/2025 PROCESSO LICITATORIO Nº 121/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados, Referente REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS HORTIFRUTIGRANJEIROS, PÃES, ROSCAS E SIMILARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL SMADS E FUNDO MUNICIPAL DO DIRETO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA. Homologou e Adjudicou o presente certame as empresas: A&E NUTRIÇÃO ESPECIALIZADA LTDA CNPJ: 57.317.748/0001-30, vencedora com o valor global de R$ 5.974,00 (cinco mil e novecentos e setenta e quatro reais); ADSERV DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 44.445.877/0001-61, vencedora com o valor global de R$ 625.011,88 (seiscentos e vinte e cinco mil e onze reais e oitenta e oito centavos); J L FILHO LICITAÇÕES, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 49.735.708/0001-80, vencedora com o valor global de R$ 306.908,80 (trezentos e seis mil e novecentos e oito reais e oitenta centavos); NORTE FRIOS LTDA CNPJ: 34.257.492/0001-17, vencedora com o valor global de R$ 95.870,50 (noventa e cinco mil e oitocentos e setenta reais e cinquenta centavos); OLIVEIRA E OLIVEIRA COMERCIO DE PADARIA LTDA CNPJ: 23.831.596/0001-77, vencedora com o valor global de R$ 83.955,90 (oitenta e três mil e novecentos e cinquenta e cinco reais e noventa centavos); TROPICAL EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 48.951.033/0001-43, vencedora com o valor global de R$ 199.675,10 (cento e noventa e nove mil e seiscentos e setenta e cinco reais e dez centavos). Redenção - PA, 17 de outubro de 2025 MARIA JUCEMA F. CAPELLESSO Secretária Mun. de Assistência social PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20250230; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0019-2024-SRP, ORIUNDA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057-2024-000019; CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA/SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, inscrita no CNPJ nº 04.144.176/0001-78; CONTRATADA PEÇAS E BATERIAS BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.359.435/0001-90; OBJETO: O presente contrato tem como objeto aquisição de pneus e câmaras de ar, para veículos pesados da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Rurais e Urbanos de Rio Maria-PA; VALOR TOTAL: R$ 54.240,00 (cinquenta e quatro mil, duzentos e quarenta reais); PROGRAMA DE TRABALHO: As dotações orçamentárias estão descritas no instrumento contratual; VIGÊNCIA: 12(Doze) meses contados do(a) assinatura do contrato; DATA DA ASS I N AT U R A : 13 de Outubro de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Número do Contrato: 09072024/001 - SEMSA Nº Processo: 001.0907/2024 - SEMSA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2024-SEMSA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratato: D & M CONSULTORIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ/MF nº 29.851.423/0001-05. Objeto: prorrogação do prazo de execução e de vigência contratual por 8 (oito) meses do Contrato nº 09072024/001 - SEMSA, Construção de duas Unidades Básicas de Saúde - UBS (Bairros Bom Jardim e Aeroporto), Município de Rurópolis/PA, Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, especialmente no art. 124, inciso II e §2º, Vigencia: 20/10/2025 a 30/08/2026, data da assinatura 20/10/2025. assinado pelo Contratante: Sr. Jose Filho Cunha de Oliveira, Prefeito Municipal de Rurópolis, e o Sr. Rudiney de Jesus Sousa, Secretário de Saúde e pela Contratado: Sr. DIEGO DOS SANTOS REGO, Rurópolis - PA, 20 de outubro de 2025, José Filho Cunha de Oliveira, Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 61/2025 Contratação de caminhão pipas para a distribuição de água potável para atender as necessidades do município de rurópolis - PA Vencedor (es): MEGAPLAN SERVICE E LOGS LTDA, com o valor total de R$ 1.410.839,40 (um milhão quatrocentos e dez mil oitocentos e trinta e nove reais e quarenta centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações - JOSÉ FILHO CUNHA DE OLIVEIRA. 07 de outubro de 2025. RURÓPOLIS - PA, 7 de outubro de 2025. DEIVIDE DA SILVA CRUZ Presidente Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2025 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RURÓPOLIS, por meio do Departamento de Licitação, Contratos e Convênios, sediado na Rua 10 de Maio, 263, Centro, Rurópolis/PA realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos no edital e seus anexos www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2025. Abertura dia 04/11/2025, as 08:00 horas - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais de consumo diversificados, incluindo Gêneros Alimentícios, Material para Copa e Cozinha, Itens Descartáveis, e Produtos de Limpeza e Higiene, destinados à Secretaria Municipal de Educação e Cultura e às Escolas da Rede Municipal. O Edital estará disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e também poderão ser obtidos no endereço https://ruropolis.pa.gov.br/, Portal de Compras Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1 Rurópolis-PA, 21 de outubro de 2025. DELISVAN BENTO DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250281 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61-2025 ATA Nº: 20250281, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2025, ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS. OBJETO: Registro de preços para a eventual contratação de caminhão pipas para distribuição de água potável para atender as necessidades do município de Rurópolis - PA. FORNECEDOR: MAGEPLAN SERVICE E LOGS EIRELI ME, com o valor total de R$ 1.410.839,40 (hum milhão quatrocentos e dez mil, oitocentos e trinta e nove reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: 08/10/2025 a 08/10/2026, 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.10.11.01. Contratante: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social. Contratada: Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará - PRODEPA, CNPJ nº 05.059.613/0001-18; Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do Contrato e Reajuste de Valor, ou seja, no valor de R$ 6.081,02 (seis mil e oitenta e um reais e dois centavos) de 11/10/2025 a 11/10/2026. Data de assinatura: 10 de outubro de 2025. Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2025. Objeto: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia Para Executar a Obra de Infraestrutura Urbana - Drenagem de Águas Pluviais na Rua Antônio Simplicíto e na Vila São Paulo a Serem Realizadas no Município de Santa Maria do Pará/Pa. Contratante: Prefeitura Municipal. CONTRATO Nº 20250131. A.P Monteiro Construções Ltda, CNPJ 42.379.467/0001 - 34. Valor: R$ 1.099.366,06 (um milhão noventa e nove mil trezentos e sessenta e seis reais e seis centavos). Vigência: 12/09/2025 a 12/09/2026. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 90003/2025 Contratação de Obras e Serviços de Engenharia Para Executar a Obra de Infraestrutura Urbana - Drenagem de Águas Pluviais na Rua Antônio Simplícito e na Vila São Paulo a Serem Realizadas no Município de Santa Maria do Pará/Pa. Empresa Homologada: A. P Monteiro Construções Ltda, CNPJ 42.379.467/0001-34. Valor R$ 1.099.366,06 (um milhão noventa e nove mil trezentos e sessenta e seis reais e seis centavos). Data da adjudicação/homologação: 09 de setembro de 2025. Santa Maria do Pará/Pa, 21 de outubro de 2025 ALCIR COSTA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025/SRP/PMSA PROCESSO LICITATÓRIO N° 085/2025 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADA, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA, E SUAS SECRETARIAS (SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE). Data de abertura dia 06/11/2025 ás 09h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. EDUARDO ALVES CONTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 050/2023 - SEMTRAS. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2023 - SEMINFRA. Partes: Secretária Municipal de Trab. e Assist. Social/ LOCADORA DE VEÍCULOS NOVA LTDA . Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de Vigência: 25/10/2025 a 25/02/2026. Fundamentação: Artigo 57, inciso II, §1º da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Celsa Maria Gomes de Brito Silva. Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Contrato nº 007/2025-SEMAD. Pregão Eletrônico (SRP) nº 003/2025-SEMAD. Partes: Secretaria Municipal de Administração e Workserv Desenvolvimento e Comércio de Softwares Ltda CNPJ: 10.786.517/000101. Circulado no D.O.U seção 3 pág. 247 em 20/10/2025. ONDE SE LÊ: Valor: R$ 264.400,00 Vigência: 10/10/2025 a 10/10/2030. LEIA- SE: Valor: R$225.100,00 Vigência: 10/10/2025 a 10/10/2030. Objeto: Aquisição de Relógio de Ponto Eletrônico Biométrico Para Controle de Registro de Frequência dos Servidores, Incluindo o Fornecimento e Instalação de Equipamentos, Software de Gestão, Serviços Gerais de Configuração, Treinamento de Pessoal, Suporte Técnico Contínuo e Fornecimento de Insumos Necessários Ao Funcionamento, Destinado à Secretaria Municipal de Administração - Semad e Órgãos a Ela Vinculados. Wellington de Souza Galdino - Secretário Municipal de Administração/Decreto n° 002/2025-GAP/PMS.