DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO Nº 012/2025-S E M A D. Partes: Secretaria Municipal de Administração E 60.264.718 - Fábio Augusto Fernandes de Almeida CNPJ: 60.264.718/001-17. Valor: R$ 2.980,00 Vigência: 10/10/2025 a 10/10/2026. CONTRATO Nº 013/2025 SEMAD. Partes: Secretaria Municipal de Administração E C D Almeida de Aguiar CNPJ: 32.169.645/0001-49. Valor: R$ 12.719,00. Vigência: 10/10/2025 a 10/10/2026. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios. Wellington de Souza Galdino - Secretário Municipal de Administração/Decreto n° 002/2025-GAP/PMS. SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMURB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2025 Nº da Licitação: 016/2025/SEMURB Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos. Modalidade: Pregão Eletrônico - Registro de Preços. Registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços de reparo, reforma, manutenção e conservação de logradouros públicos no município de Santarém/PA. Data da abertura das propostas: 05/11/2025 - 09:00, no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Santarém, 21 de Outubro de 2025. JARLEI DOMINIQUE SOUZA DA SILVA Pregoeiro /SEMURB SECRETARIA MUNICIPAL DE PORTOS E TRANSPORTE AQUAVIÁRIO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2025-SEMDEC, Município/órgão: Santarém/ S E M D EC . Modalidade: Inexigibilidade nº 004/2025-SEMDEC. Contrato nº 011/2025-SE M D EC . Contratado: F W Global Serviços e Tecnologia Ltda CNPJ: 08.464.939/0001-19. Assinatura: 17/10/2025. Vigência: 17/10/2025 a 17/10/2026. Valor R$ 333.200,00, Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para licença de uso de softwares de gestão e gerenciamento portuário público, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Portos - SEMPTA. Michell de Sousa Martins PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025-PMSN - PROC. ADMINISTRATIVO N° 03006002/25/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 9.2025-300602. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE IRÃO COMPOR O CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, COM FORNECIMENTO FRACIONADO, CONFORME DEMANDA DE ALUNOS E SOLICITAÇÃO DA NUTRICIONISTA RESPONSÁVEL TÉCNICA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE OBJETIVA O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM NOVO/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL Exercício: 2025 Contrato: 20250075 Contratada: DISNORTE COM. LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 39.819.259/0001-02. CNPJ: 44.357.669/0001-00 Valor Total: de R$ 1.867.477,80 (um milhão, oitocentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e setenta e sete reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 10/10/2025 a 10/10/2026. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025-PMSN PROC. ADMINISTRATIVO N° 03006002/25/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 9.2025-300602. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Sr. THIAGO REIS PIMENTEL Prefeito Municipal, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação, tendo como vencedoras do certame as empresas: DISNORTE COM. LTDA, CNPJ 39.819.259/0001-02, tendo como vencedora dos itens: 0001-R$9,000, 0002-R$89,000, 0003-R$5,400, 0004-R$5,900, 0005-R$5,850, 0006-R$49,000, 0007- R$26,000, 0008R$32,500, 0009-R$8,900, 0010-R$8,900, 0011-R$16,500, 0012-R$24,000, 0013-R$64,000, 0014-R$52,000, 0015-R$29,500, 0016-R$48,000, 0017-R$27,000, 0018- R$47,000, 0019-R$8,9000, 0020-R$10,500, 0021-R$21,000, 0022-R$28,000, 0024-R$15,000, 0025-R$7,800, 0026-R$19,000, 0027-R$ 12,000, 0028-8,900, 0029-R$75,000, 0030- R$17,000, 0031-R$20,500, 0032-R$23,500, 0033-R$28,000, 0034-R$55,000, 0035-R$62,000, 0036R$69,000, 0037-R$18,000, 0038-R$15,000, 0039-R$13,0000 0040-R$22,500, 0041- R$25,000, 0042-R$19,000, 0043-R$53,000, 0044-R$25,500, 0045-R$11,500, 0046-R$29,000, 0047-R$25,000, 0048-R$25,000, 0049-R$9,100, 0050-R$2,150, 0051-R$21,000, 0052- R$16,000, 0053-R$10,000, 0054-R$30,000, 0055-R$48,000, 0056-R$180,000, 0057-R$14,500 COM O VALOR TOTAL R$ 1.867.477,80 (um milhão, oitocentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e setenta e sete reais e oitenta centavos). Em 10 de outubro de 2025 THIAGO REIS PIMENTEL Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO Prefeitura Municipal de Santarém Novo/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO/PA, SUAS SECRETÁRIAS E FUNDOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL. Abertura: 20/11/2025, às 14:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://santaremnovo.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Informações: E-mail: [email protected] THAYMO PIRES DO NASCIMENTO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO Prefeitura Municipal de Santarém Novo/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO DE DOCUMENTOS, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO/PA, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL. Abertura: 24/11/2025, às 14:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram- se disponíveis: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://santaremnovo.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Informações: E-mail: [email protected] THAYMO PIRES DO NASCIMENTO Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025-PMSN PROC. ADMINISTRATIVO N° 03006002/25/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 9.2025-300602. A Prefeitura Municipal de Santarém Novo/PA, torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP realizado no dia 24/09/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE IRÃO COMPOR O CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, COM FORNECIMENTO FRACIONADO, CONFORME DEMANDA DE ALUNOS E SOLICITAÇÃO DA NUTRICIONISTA RESPONSÁVEL TÉCNICA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE OBJETIVA O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM NOVO/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL a empresa: DISNORTE COM. LTDA, CNPJ 39.819.259/0001-02, tendo como vencedora dos itens: 0001-R$9,000, 0002-R$89,000, 0003-R$5,400, 0004-R$5,900, 0005- R$5,850, 0006-R$49,000, 0007-R$26,000, 0008R$32,500, 0009-R$8,900, 0010-R$8,900, 0011-R$16,500, 0012-R$24,000, 0013-R$64,000, 0014-R$52,000, 0015-R$29,500, 0016- R$48,000, 0017-R$27,000, 0018-R$47,000, 0019-R$8,9000, 0020-R$10,500, 0021-R$21,000, 0022-R$28,000, 0024-R$15,000, 0025-R$7,800, 0026-R$19,000, 0027-R$ 12,000, 0028- 8,900, 0029-R$75,000, 0030-R$17,000, 0031-R$20,500, 0032-R$23,500, 0033-R$28,000, 0034-R$55,000, 0035-R$62,000, 0036R$69,000, 0037-R$18,000, 0038-R$15,000, 0039- R$13,0000 0040-R$22,500, 0041-R$25,000, 0042-R$19,000, 0043-R$53,000, 0044-R$25,500, 0045-R$11,500, 0046-R$29,000, 0047-R$25,000, 0048-R$25,000, 0049-R$9,100, 0050- R$2,150, 0051-R$21,000, 0052-R$16,000, 0053-R$10,000, 0054-R$30,000, 0055-R$48,000, 0056-R$180,000, 0057-R$14,500 COM O VALOR TOTAL R$ 1.867.477,80 (um milhão, oitocentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e setenta e sete reais e oitenta centavos). THAYMO PIRES DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-023 - FMAS. Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de (kits natalidade), para recém - nascidos, entregues para as gestantes atendidas pelo centro de vulnerabilidade-CRAS, situação de pobreza. em situação de vulnerabilidade. Vencedor: GN Silva Comercio Ltda ValorR$ Total R$ 161.198,00(Cento e sessenta e oito mil, cento e noventa e oito reais), Cnpj: 55.606.903/0001-02. Osvaldina Nunes dos Santos, Secretária de Assistência Social. Homologador. São Domingos do Araguaia - PA, 20 de outubro de 2025. OSVALDINA NUNES DOS SANTOS Secretária de Assistência Social EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata Registro de Preços nº20250357, Pregão Eletrônico PE nº 9.2025-023 - FMAS, Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de (kits natalidade), para recém - nascidos, entregues para as gestantes atendidas pelo centro de vulnerabilidade-CRAS, situação de pobreza. Vencedor: GN Silva Comercio Ltda ValorR$ Total R$ 161.198,00(Cento e sessenta e um mil, cento e noventa e oito reais), Cnpj: 55.606.903/0001-02. Vigência 22/10/2025 á 22/10/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM AVISO DE RETIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 O Município São Domingos do Capim/Pa Através do Agente de Contratação, Torna Público A Retificação do Credenciamento nº 001/2025 Realizado NO Diário Oficial da União do dia 17/10/2025, página 407, sessão 3, Diário Oficial do Estado do Pará do dia 17/10/2025, Edição 36.402, Página 127; Jornal Amazônia no dia 17/10/2025, Página 8; cujo objeto é Credenciamento de Pessoas Jurídicas Devidamente Constituídas e Especializadas Na Prestação de Serviços de Apoio Administrativo, Tecnico e Operacional, Visando Atender às Necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de São Domingos do Capim/Pa;. Onde Se Lê: "Credenciamento de Pessoas Jurídicas Devidamente Constituídas, e Especializadas Na Prestação de Serviços de Atividades-Meio, Visando Atender As Necesidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de São Domingos do Capim/Pa." Leia-Se: "Credenciamento de Pessoas Jurídicas Devidamente Constituídas e Especializadas Na Prestação de Serviços de Apoio Administrativo, Tecnico e Operacional, Visando Atender às Necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de São Domingos do Capim/PA" MARCOS VENICIOS DOS SANTOS PRESTES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2025/FMAS Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Na Aquisição de Material Odontológico Para Atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de São Francisco Secretaria de Saúde do Município de São Francisco do Pará. Data de Recebimento das Propostas: 09h00min (horário de Brasília/DF) do dia 22 de outubro de 2025 até as 09h00min (horário de Brasília/DF) do dia 03 de novembro de 2025. Início Da Sessão Pública: 09h01min (horário de Brasília) do dia 03 de novembro de 2025, através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser obtido através do: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal da Transparência e Mural de Licitações do TCM/PA (https://www.tcm.pa.gov.br/), ou ainda, de forma presencial no horário das 08h00min às 12h00min, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal. Outras informações na Sala de Licitações. São Francisco do Pará/Pa, 21 de outubro de 2025 ROSICLAYTON CORDEIRO DA SILVA Secretário Municipal de Saúde