DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, Através da Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratada(o): R.G.S. de Menezes Ltda. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Urnas Mortuárias e Prestação de Serviço de Translado Funerários Para Atendimento das Demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de São Francisco do Pará/Pá. Valor Total: R$887.480,00 (oitocentos e oitenta e sete mil e quatrocentos e oitenta reais). Data da Assinatura: 20 de outubro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ R E T I F I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna público a retificação da publicação do extrato de contrato da Concorrência Eletrônica nº 90003/2025, que tem por objeto a Contratação de serviços técnicos especializados para a elaboração de projeto de drenagem pluvial na sede do município de São Miguel do Guamá, de acordo com o termo de compromisso n° 969876/2024/MCIDADES/CAIXA celebrado entre a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o município de São Miguel do Guamá/PA, circulada em 21/10/2025 no DOU, Edição nº 201, sessão 3, pág. 343, como segue: Onde se lê: Vigência: 10 de outubro de 2025 a 10 de fevereiro de 2026. Data de Assinatura: 10 de outubro de 2025 Leia-se: Vigência: 20 de outubro de 2025 a 20 de fevereiro de 2026. Data de Assinatura: 20 de outubro de 2025, permanecendo inalteradas as demais informações. AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna público a retificação da publicação do aviso de homologação da Concorrência Eletrônica nº 90003/2025, que tem por objeto a Contratação de serviços técnicos especializados para a elaboração de projeto de drenagem pluvial na sede do município de São Miguel do Guamá, de acordo com o termo de compromisso n° 969876/2024/MCIDADES/CAIXA celebrado entre a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o município de São Miguel do Guamá/PA, circulada em 20/10/2025 no IOEPA, Edição nº 36.404, pág. 106, DOU, Edição nº 200, sessão 3, pág. 247, como segue: Onde se lê: 10 de outubro de 2025 Leia-se: 16 de outubro de 2025, permanecendo inalteradas as demais informações. LARISSA FARIAS LOPES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-008 Registro de preço para futura e eventual para aquisição de material odontológico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião da Boa Vista/PA. A abertura será no dia 04/11/2025 às 09:30h, horário de Brasília. O Edital está disponível no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, https://pmssbv.pa.gov.br/portal-da-transparencia e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de- licitacoes, Informações no e-mail: [email protected]. Sebastião da Boa Vista/Pa, 21 de outubro de 2025 FÁBIO CARDOSO FARIAS Secretário de Saúde EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-007 do tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de grupo gerador para atender as necessidades do Fundo Municipal para Gestão da Movimentação dos Recursos do FUNDEB e do Fundo Municipal de Saúde do Município de São Sebastião da Boa Vista/PA, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no Termo de Referência, tendo como detentora da Ata de Registro de Preços n° 013-2025 - FUNDEB a empresa Ludimaquinas Comercio de Máquinas e Peças Ltda, CNPJ: 34.451.424/0001-94, para os itens: 01, 02, 03 e 04, com valor total registrado de R$ 733.000,00 (Setecentos e Trinta e Três Mil Reais). Validade da Ata: 12 meses Suely Maria do Socorro Oliveira Monteiro. Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-005 do tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de hospedagem em regime de diária para atender às demandas institucionais do município de São Sebastião da Boa Vista/PA, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no Termo de Referência, tendo como detentora da Ata de Registro de Preços n° 014-2025 - PMSSBV a empresa 59.988.889 Gabrieli de Oliveira Mendes, CNPJ: 59.988.889/0001-00, para os itens: 01, 02, 03 e 04, com valor total registrado de R$ 658.490,00 (Seiscentos e Cinquenta e Oito Mil Quatrocentos e Noventa Reais). Validade da Ata: 12 meses. Getúlio Brabo de Souza. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 Contratação de empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar com Condutores Habilitados, para o transporte de alunos da Rede Pública Estadual do município de Senador José Porfírio/PA (Conforme Termo de Referência). Tipo: Menor Preço por item Data: 06/11/2025. Horário: 09:00h - INFORMAÇÕES: Divisão de Licitações, Rua Marechal Assunção, nº. 116, Complemento Prédio da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio, CEP 68.360-000, Bairro Centro, Senador José Porfírio/PA. Senador José Porfírio/PA, 21 de outubro de 2025. KLEBER DOS ANJOS DE SOUSA Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250325; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 008/2025; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADO: GONÇALVES & DIAS LTDA-POSTO SERRA DOURADA; OBJETO: Aquisição de Combustíveis para atender as necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 40.999,75; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1601.185420002.2.093, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; VIGÊNCIA: 07 de outubro de 2025 a 07 de outubro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20250307, ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3.2025-0002, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): AVANTI CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, OBJETO: Contratação de empresa para reforma da escola Gasparino Batista da Silva no município de Soure, conforme planilha orçamentaria, cronograma físico - financeiro e memorial descritivo, VALOR TOTAL R$ 4.334.590,00 (quatro milhões, trezentos e trinta e quatro mil, quinhentos e noventa reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Projeto 0601.123610012.1.005 Construçao, Reformas e Equipação de Unidades Escolares , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 4.334.590,00, VIGÊNCIA: 17 de Outubro de 2025 a 15 de Junho de 2026, DATA DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - SRP - N° 3/2025-012PMT/2025 O Município de Tucumã, através da Prefeitura Municipal de Tucumã - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, por intermédio da Comissão Permanente das Contratações, torna público que às 09:00 horas do dia 05 de novembro de 2025, fará realizar licitação na modalidade: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM SUPERFICIAL E PROFUNDA NAS RUAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Considerando o fato superveniente materializado e posterior à condução pelo Agente de Contratação, qual seja, o sistema do CP, no ato de registro do cadastro do certame no referido sistema, apresentou falha técnica de origem desconhecida alheia à ação do Agente de Contratação. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua Canavial, s/n, Palácio dos Pioneiros, 2º andar, Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, endereço: https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no Portal do Geo-Obras https://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Tucumã-PA, 21 de outubro de 2025. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - N° 9/2025-085PMT/2025 Processo Administrativo nº 234/2025/ADM O Município de Tucumã, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 03 de novembro de 2025, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo menor preço, tendo por objeto: AQUISIÇÃO DE CADEIRAS GIR AT Ó R I A S COM BRAÇOS, DESTINADAS À SUBSTITUIÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DO MOBILIÁRIO EXISTENTE, VISANDO À MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBL I CO S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da C.P.C, endereço Rua Canavial, s/n, Palácio dos Pioneiros, 2º andar, Setor Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Tucumã-PA, 21 de outubro de 2025. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA - SRP - 3/2025-012PMT/2025 O Município de Tucumã - PA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Tucumã - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, torna público a REVOGAÇÃO DO CERTAME da Concorrência - 3/2025-012PMT/2025 com Sistema de Registro de Preços, Processo Administrativo nº 246/2025/ADM, que tem como objeto: REGISTRO DE P R EÇO S PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM SUPERFICIAL E PROFUNDA NAS RUAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Considerando o fato superveniente materializado e posterior à condução pelo Agente de Contratação, qual seja, o sistema do CP, no ato de registro do cadastro do certame no referido sistema, apresentou falha técnica de origem desconhecida alheia à ação do Agente de Contratação, resultando em inconsistências que comprometem a conformidade do procedimento com as normas legais e regulamentares que regem as contratações públicas e, principalmente, ao instrumento convocatório. Em juízo de discricionariedade, levando em consideração a conveniência e oportunidade do órgão licitante em relação ao interesse público, entende que a medida cabível mais indicada é a revogação do certame. O inteiro teor do ato de revogação encontra-se disponível para consulta no sítio eletrônico da Prefeitura de Tucumã-PA: https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia; Mural de Licitações do GEO-OBRAS/PA: https://www.tcmpa.tc.br/portal-do- jurisdicionado/sistema/geo-obras; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, bem como na Sede da Prefeitura de Tucumã-PA, na Rua Canavial, S/N, Palácio dos Pioneiros, 2º andar - Setor Alto Morumbi - 68385-000. Tucumã - PA, 21 de outubro de 2025. CELSO LOPES CARDOSO Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - 9/2025-083FME/2025 O Município de Tucumã - PA, por intermédio do Fundo Municipal de Educação - Secretaria Municipal de Educação, torna público a REVOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO de Modalidade Pregão Eletrônico n° 9/2025-083FME/2025 com Sistema de Registro de Preços, Processo Administrativo nº 231/2025/ADM, que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE RELÓGIOS DE PONTO ELETRÔNICO FACIAL (REP-P), EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA MTE Nº 671/2021, COM FORNECIMENTO DE BOBINAS TÉRMICAS, E CONTRATAÇÃO DE LICENCIAMENTO ANUAL DE SOFTWARE DE GESTÃO DE PONTO (RHID), INCLUINDO LICENÇA PRINCIPAL E ADICIONAIS, COM SUPORTE E ATUALIZAÇÕ ES , DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA E DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES. Considerando que um item de suma importância a ser licitado, foi descrito e submetido ao crivo licitatório, qual seja, RELÓGIO DE PONTO FACIAL PORT. 671 MTE - CONTROL ID MOD. ID CLASS, pelo que se justifica a revogação do presente processo licitatório, visando resguardar a legalidade, a segurança jurídica, a isonomia entre os participantes e o interesse público, pois equivocadamente a Administração deixou de apresentar justificativa técnica para exigência de marca específica e ou a retirada da marca do descritivo do item e considerando o princípio da autotutela, que disciplina que a Administração possui o poder de controlar os próprios atos, anulando-os quando ilegais ou revogando-os quando inconvenientes ou inoportunos. O inteiro teor do ato de revogação encontra-se disponível para consulta no sítio eletrônico da Prefeitura de Tucumã- PA: https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, bem como na Sede da Prefeitura de Tucumã-PA, na Rua Canavial, S/N, Palácio dos Pioneiros, 2º andar - Setor Alto Morumbi - 68385-000. Tucumã - PA, 21 de outubro de 2025. CÍCERO BARBOSA DA SILVA Secretário Municipal de Educação