DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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DOT AÇ ÃO : Recursos não Vinculados de Impostos: Município de Amparo/PB Dotação prevista no QDD2025 Recurso Federal Emendas Parlamentares (202512830005 e 202542700011) e Planos de Ação (09032025-075890/2025 e 09032025-081615/2025). VIGÊNCIA: até 18/02/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Amparo e: CT Nº 00074/2025 - 21.10.25 - ESSENCIAL CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 55.274.025/0001-75 - R$ 1.008.999,98 (milhão oito mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisição de equipamentos e materiais de informática para atender a demanda da Administração Municipal - Araruna/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 04 de Novembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3373-1010. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Araruna - PB, 21 de outubro de 2025. UBIRATAN BATISTA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Fornecimento de Material de Descartáveis, destinados a suprir as necessidades dos serviços da Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00071/2025. DOTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.120 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO 08 244 1019 2083 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 08 244 1019 2084 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE 08 244 1019 2085 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE 08 244 1019 2086 MANUTENÇÃO E GERENCIAMENTO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA / IGD - PBF DA GESTÃO DO PBF ELEMENTO/FONTE DE RECURSO 3390.30 99 15001000 MATERIAL DE CONSUMO 3390.30 99 16600000 MATERIAL DE CONSUMO 3390.30 99 16610000 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO/DISCRIMINAÇÃO RECURSOS LIVRES (ORDINÁRIO) TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cabedelo e: CT Nº 00237/2025 - 08.09.25 - COMEX COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 276,00; CT Nº 00238/2025 - 09.09.25 - ALPHA COMERCIO DE UTILIDADES LTDA - R$ 21.583,71. AVISO DE ANULAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 65/2025 A Secretaria de Compras e Licitações do Município de Cabedelo/PB torna pública a anulação dos atos da Dispensa de Licitação nº 00065/2025, a partir do momento da publicação do aviso até a fase de encerramento da disputa, com fundamento na Súmula 473 do STF, em razão de equívoco identificado nos itens cadastrados no sistema, o que comprometeu a regularidade do procedimento. Determina-se o retorno do processo à fase correspondente para as devidas correções e posterior prosseguimento. Cabedelo - PB, 20 de outubro de 2025. MARIA CAROLINA FONSECA DE FRANÇA Agente de Contratações Diretas PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação, na Avenida São José, 162 - Centro - Camalaú - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação da aquisição de uma ambulância tipo "A" simples remoção, do tipo furgoneta, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Camalaú-PB. Abertura da sessão pública: 12:05 horas do dia 04 de novembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.camalau.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Camalaú - PB, 21 de outubro de 2025. JEFERSON DOUGLAS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.16.10/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº308/2025 A Secretaria municipal de administração de campina grande - pb, homologa o pregão eletrônico nº 9.16.10/2025, cujo objeto é a aquisição de medicamentos para tratamento de doenças agudas de carater bacteriano e parasitário destinadas a atenção básica. (antimicrobianos e antiparasitários) para atender as demandas, pertencentes a secretaria municipal de saúde de campina grande - pb, no que diz respeito a saúde primária, em favor das empresas: agilmed distribuidora de medicamentos ltda, inscrita no cnpj sob o nº 54.006.781/0001-50, com valor total de R$ 498.259,94 (quatrocentos e noventa e oito mil e duzentos e cinquenta e nove reais e noventa e quatro centavos), vencedora dos itens: item 2 com valor unitário de R$ 1,15 (um real e quinze centavos), totalizando R$ 31.850,40 (trinta e um mil e oitocentos e cinquenta reais e quarenta centavos); item 4 com valor unitário de R$ 3,80 (três reais e oitenta centavos), totalizando R$ 37.129,80 (trinta e sete mil e cento e vinte e nove reais e oitenta centavos); item 6 com valor unitário de R$ 11,79 (onze reais e setenta e nove centavos), totalizando R$ 32.292,81 (trinta e dois mil e duzentos e noventa e dois reais e oitenta e um centavos); item 8 com valor unitário de R$ 0,18 (dezoito centavos), totalizando R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais); item 10 com valor unitário de R$ 0,83 (oitenta e três centavos), totalizando R$ 15.771,66 (quinze mil e setecentos e setenta e um reais e sessenta e seis centavos); item 12 com valor unitário de R$ 6,75 (seis reais e setenta e cinco centavos), totalizando R$ 47.310,75 (quarenta e sete mil e trezentos e dez reais e setenta e cinco centavos); item 14 com valor unitário de R$ 0,72 (setenta e dois centavos), totalizando R$ 44.083,44 (quarenta e quatro mil e oitenta e três reais e quarenta e quatro centavos); item 16 com valor unitário de R$ 5,35 (cinco reais e trinta e cinco centavos), totalizando R$ 39.204,80 (trinta e nove mil e duzentos e quatro reais e oitenta centavos); item 18 com valor unitário de R$ 4,99 (quatro reais e noventa e nove centavos), totalizando R$ 31.926,02 (trinta e um mil e novecentos e vinte e seis reais e dois centavos); item 20 com valor unitário de R$ 0,50 (cinquenta centavos), totalizando R$ 42.858,50 (quarenta e dois mil e oitocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos); item 22 com valor unitário de R$ 0,20 (vinte centavos), totalizando R$ 19.635,00 (dezenove mil e seiscentos e trinta e cinco reais); item 24 com valor unitário de R$ 0,33 (trinta e três centavos), totalizando R$ 9.414,24 (nove mil e quatrocentos e quatorze reais e vinte e quatro centavos); item 28 com valor unitário de R$ 5,00 (cinco reais), totalizando R$ 32.740,00 (trinta e dois mil e setecentos e quarenta reais); item 30 com valor unitário de R$ 0,14 (quatorze centavos), totalizando R$ 14.092,54 (quatorze mil e noventa e dois reais e cinquenta e quatro centavos); item 32 com valor unitário de R$ 4,70 (quatro reais e setenta centavos), totalizando R$ 12.774,60 (doze mil e setecentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos); item 37 com valor unitário de R$ 0,14 (quatorze centavos), totalizando R$ 30.602,88 (trinta mil e seiscentos e dois reais e oitenta e oito centavos); item 38 com valor unitário de R$ 2,50 (dois reais e cinquenta centavos), totalizando R$ 27.772,50 (vinte e sete mil setecentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos).allfamed comércio atacadista de medicamentos ltda, inscrita no cnpj sob o nº 31.187.918/0001-15, com valor total de R$ 1.389.388,85 (um milhão e trezentos e oitenta e nove mil e trezentos e oitenta e oito reais e oitenta e cinco centavos), vencedora dos itens: item 9 com valor unitário de R$ 0,69 (sessenta e nove centavos), totalizando R$ 295.485,60 (duzentos e noventa e cinco mil e quatrocentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos). item 13 com valor unitário de R$ 0,69 (sessenta e nove centavos), totalizando R$ 295.139,91 (duzentos e noventa e cinco mil e cento e trinta e nove reais e noventa e um centavos). item 15 com valor unitário de R$ 4,80 (quatro reais e oitenta centavos), totalizando R$ 123.350,40 (cento e vinte e três mil e trezentos e cinquenta reais e quarenta centavos). item 17 com valor unitário de R$ 4,23 (quatro reais e vinte e três centavos), totalizando R$ 103.618,08 (cento e três mil e seiscentos e dezoito reais e oito centavos). item 23 com valor unitário de R$ 0,30 (trinta centavos), totalizando R$ 25.676,10 (vinte e cinco mil e seiscentos e setenta e seis reais e dez centavos). item 27 com valor unitário de R$ 4,70 (quatro reais e setenta centavos), totalizando R$ 92.373,80 (noventa e dois mil e trezentos e setenta e três reais e oitenta centavos). item 29 com valor unitário de R$ 0,14 (quatorze centavos), totalizando R$ 42.277,76 (quarenta e dois mil e duzentos e setenta e sete reais e setenta e seis centavos). item 33 com valor unitário de R$ 7,19 (sete reais e dezenove centavos), totalizando R$ 341.668,80 (trezentos e quarenta e um mil e seiscentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos). item 35 com valor unitário de R$ 3,80 (três reais e oitenta centavos), totalizando R$ 69.798,40 (sessenta e nove mil e setecentos e noventa e oito reais e quarenta centavos).união med ltda, inscrita no cnpj sob o nº 47.259.102/0001-90, com valor total de R$ 350.478,70 (trezentos e cinquenta mil e quatrocentos e setenta e oito reais e setenta centavos), vencedora dos itens: item 1 com valor unitário de R$ 0,30 (trinta centavos), totalizando R$ 45.916,50 (quarenta e cinco mil e novecentos e dezesseis reais e cinquenta centavos). item 11 com valor unitário de R$ 5,89 (cinco reais e oitenta e nove centavos), totalizando R$ 153.033,98 (cento e cinquenta e três mil e trinta e três reais e noventa e oito centavos). item 25 com valor unitário de R$ 0,22 (vinte e dois centavos), totalizando R$ 28.787,00 (vinte e oito mil e setecentos e oitenta e sete reais). item 26 com valor unitário de R$ 1,59 (um real e cinquenta e nove centavos), totalizando R$ 18.637,98 (dezoito mil e seiscentos e trinta e sete reais e noventa e oito centavos). item 31 com valor unitário de R$ 4,19 (quatro reais e dezenove centavos), totalizando R$ 34.173,64 (trinta e quatro mil e cento e setenta e três reais e sessenta e quatro centavos). item 34 com valor unitário de R$ 6,10 (seis reais e dez centavos), totalizando R$ 42.992,80 (quarenta e dois mil e novecentos e noventa e dois reais e oitenta centavos). item 36 com valor unitário de R$ 4,40 (quatro reais e quarenta centavos), totalizando R$ 26.936,80 (vinte e seis mil e novecentos e trinta e seis reais e oitenta centavos).nnmed distribuição imp exportação de medicamentos ltda, inscrita no cnpj sob o nº 15.218.561/0001-39, com valor total de R$ 357.570,50 (trezentos e cinquenta e sete mil e quinhentos e setenta reais e cinquenta centavos), vencedora dos itens: item 3 com valor unitário de R$ 3,10 (três reais e dez centavos), totalizando R$ 90.876,50 (noventa mil e oitocentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos). item 19 com valor unitário de R$ 0,50 (cinquenta centavos), totalizando R$ 266.694,00 (duzentos e sessenta e seis mil e seiscentos e noventa e quatro reais).fabmed distribuidora hospitalar ltda, inscrita no cnpj sob o nº 05.400.006/0002- 50, com valor total de R$ 333.205,37 (trezentos e trinta e três mil e duzentos e cinco reais e trinta e sete centavos), vencedora dos itens: item 5 com valor unitário de R$ 10,81 (dez reais e oitenta e um centavos), totalizando R$ 231.085,37 (duzentos e trinta e um mil e oitenta e cinco reais e trinta e sete centavos). item 7 com valor unitário de R$ 0,20 (vinte centavos), totalizando R$ 102.120,00 (cento e dois mil e cento e vinte reais). mcw produtos médicos e hospitalares ltda, inscrita no cnpj sob o nº 94.389.400/0001-84, com valor total de R$ 48.979,5075 (quarenta e oito mil e novecentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos e setenta e cinco milésimos), vencedora do item: item 21 com valor unitário de R$ 0,1663 (dezesseis centavos e sessenta e três décimos de milésimo), totalizando R$ 48.979,5075 (quarenta e oito mil e novecentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos e setenta e cinco milésimos). o valor total homologado no referido pregão eletrônico é de R$ 2.977.882,8675 (dois milhões, novecentos e setenta e sete mil, oitocentos e oitenta e dois reais e oito mil seiscentos e setenta e cinco décimos de milésimo de real). Campina Grande - PB, 20 de outubro de 2025. CARLOS MARQUES DUNGA JÚNIOR Secretário de Saúde https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura e análise da respectiva documentação. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. Alcantil - PB, 21 de outubro de 2025. GERMANA CAMILO DE SOUZA Agente de Contratação (*)Republicado por ter saído no Diário Oficial da União, seção 3, página 249, de 20 de Outubro de 2025, com incorreção no original.