DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior e Neilton Neves Dos Santos. Data Da Assinatura: 21/10/2025. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo de Contrato Nº 16428/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg e Allfamed Comércio Atacadista de Medicamentos Ltda. Objeto: Aquisição de Medicamentos Antimicrobianos de Âmbito Hospitalar Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande - Pb, Pelo Período 90 Dias. Valor Global: R$ 1.303.114,80. Prazo Contratual: 90 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação Nº. 16068/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes de Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior e Zilda Cristina Silva de Lima. Data Da Assinatura: 21/10/2025. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo de Contrato Nº 16429/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg e Pro Remedios Distribuidora de Produtos Farmaceuticos e Cosmeticos Ltda. Objeto: Aquisição de Medicamentos Antimicrobianos de Âmbito Hospitalar Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande - Pb, Pelo Período 90 Dias. Valor Global: R$ 4.896,00. Prazo Contratual: 90 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação Nº. 16068/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes de Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior e Cleidson Godoy de Oliveira. Data Da Assinatura: 21/10/2025. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato nº 2.05.126/2025 Instrumento: Termo de Contrato Nº 2.05.126/2025. Partes: Fundo Municipal de Assistência Social E Clima Services Engenharia Ltda, Objeto Contratual: Aquisição de Eletroeletrônicos Para Suprir As Necessidades Das Unidades Pertencentes Ao Fundo Municipal de Assistência Social, Conforme Ata de Registro de Preços Nº 003/2025-08. Prazo: Até 31 de Dezembro. Fundamentação: Pregão Eletrônico Nº 9.03.14/2024, Ata de Registro de Preços - Nº003/2025-08, Lei Federal Nº14.133/2021. Funcional Programática: 08.243.1018.2125 / 08.244.1018.2126 / 08.244.1018.2128 / 08.243.1019.2131 / 08.243.1019.2135 / 08.244.1019.2136. Elemento de Despesa: 4490.52. Fonte de Recursos: 15001000/ 16600000. Signatários: Fábio Henrique Thoma E Ana Carolina de Lima Melo, Valor Global: R$ 2.232,00 (Dois Mil, Duzentos E Trinta E Dois Reais). Data de Assinatura: 16/10/2025. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato nº 2.05.129/2025 Instrumento: Termo de Contrato Nº 2.05.129/2025. Partes: Fundo Municipal de Assistência Social E Yumi Soluções Tecnológicas Ltda, Objeto Contratual: Aquisição de Eletroeletronicos Para Suprir As Necessidades Das Unidades Pertencentes Ao Fundo Municipal de Assistência Social, Conforme Ata de Registro de Preços Nº 003/2025-10. Prazo: Até 31 de Dezembro. Fundamentação: Pregão Eletrônico Nº 9.03.14/2024, Ata de Registro de Preços - Nº 003/2025-10, Lei Federal Nº14.133/2021. Funcional Programática: 08.243.1018.2125/ 08.244.1018.2126/ 08.244.1018.2128/ 08.243.1019.2131/ 08.243.1019.2135. Elemento de Despesa: 4490.52. Fonte de Recursos: 15001000 / 16600000. Signatários: Fábio Henrique Thoma E Breno Marques Assunção, Valor Global: R$ 8.500,00 (Oito Mil E Quinhentos Reais). Data de Assinatura: 16/10/2025. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato nº 2.05.118/2025 Instrumento: Termo de Contrato Nº 2.05.118/2025. Partes: Fundo Municipal de Assistência Social E Oliveira E Eulálio Produtos de Limpeza Ltda - Me, Objeto Contratual: Aquisição de Materiais de Higiene Pessoal Para Suprir As Necessidades Das Unidades Do Fundo Municipal de Assistência Social - Ata 018/2025-03. Prazo: Até 31 de Dezembro. Fundamentação: Pregão Eletrônico Nº 9.03.08/2025, Ata de Registro de Preços - Nº 018/2025-03, Lei Federal Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 08.243.1018.2125. Elemento de Despesa: 3390.30. Fonte de Recursos: 16600000. Signatários: Fábio Henrique Thoma E Ana Letice Rodrigues Oliveira E Eulálio. Valor Global: R$ 2.137,50 (Dois Mil, Cento E Trinta E Sete Reais E Sessenta Centavos). Data de Assinatura: 16.10.2025. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato nº 2.05.130/2025 Instrumento: Termo de Contrato Nº 2.05.130/2025. Partes: Fundo Municipal de Assistência Social E Thomas José Beltrão de Araujo Albuquerque, Objeto Contratual: Aquisição de Eletroeletronicos Para Suprir As Necessidades Das Unidades Pertencentes Ao Fundo Municipal de Assistência Social, Conforme Ata de Registro de Preços Nº 003/2025-13. Prazo: Até 31 de Dezembro. Fundamentação: Pregão Eletrônico Nº 9.03.14/2024, Ata de Registro de Preços - Nº 003/2025-13, Lei Federal Nº14.133/2021. Funcional Programática: 08.243.1018.2125/ 08.244.1018.2126/ 08.244.1018.2128/ 08.243.1019.2131/ 08.243.1019.2135 / 08.122.2001.2141. Elemento de Despesa: 4490.52. Fonte de Recursos: 15001000 / 16600000. Signatários: Fábio Henrique Thoma E Thomas José Beltrão de Araujo Albuquerque, Valor Global: R$ 15.906,00 (Nove Mil, Novecentos E Seis Reais). Data de Assinatura: 17/10/2025. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato nº 2.05.117/2025 Instrumento: Termo de Contrato Nº 2.05.117/2025. Partes: Fundo Municipal de Assistência Social E Rl Distribuidora Comercio E Serviços, Objeto Contratual: Aquisição de Materiais de Higiene Pessoal Para Suprir As Necessidades Das Unidades Do Fundo Municipal de Assistência Social - Ata 018/2025-04. Prazo: Até 31 de Dezembro. Fundamentação: Pregão Eletrônico Nº 9.03.08/2025, Ata de Registro de Preços - Nº 018/2025-04, Lei Federal Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 08.243.1018.2125. Elemento de Despesa: 3390.30. Fonte de Recursos: 16600000. Signatários: Fábio Henrique Thoma E Renata Da Silva Lira Lins. Valor Global: R$ 1.468,50 (Um Mil, Quatrocentos E Sessenta E Oito Reais E Cinquenta Centavos). Data de Assinatura: 14.10.2025. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato nº 2.05.122/2025 Instrumento: Termo de Contrato Nº 2.05.122/2025. Partes: Fundo Municipal de Assistência Social E Dtrm Comércio E Representação Ltda, Objeto Contratual: Aquisição de Materiais de Higiene Pessoal Para Suprir As Necessidades Das Unidades Do Fundo Municipal de Assistência Social - Ata 018/2025-06. Prazo: Até 31 de Dezembro. Fundamentação: Pregão Eletrônico Nº 9.03.08/2025, Ata de Registro de Preços - Nº 018/2025-06, Lei Federal Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 08.243.1018.2125 / 08.243.1019.2137. Elemento de Despesa: 3390.30. Fonte de Recursos: 16600000. Signatários: Fábio Henrique Thoma E Diego Torres Da Silva Sobreira. Valor Global: R$ 1.600,00 (Um Mil E Seiscentos Reais). Data de Assinatura: 15.10.2025. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato nº 2.05.124/2025 Instrumento: Termo de Contrato Nº 2.05.124/2025. Partes: Fundo Municipal de Assistência Social E Distribuidora Unimar Brasil Ltda. Objeto Contratual: Aquisição de Materiais de Higiene Pessoal Para Suprir As Necessidades Das Unidades Do Fundo Municipal de Assistência Social - Ata 018/2025-08. Prazo: Até 31 de Dezembro. Fundamentação: Pregão Eletrônico Nº 9.03.08/2025, Ata de Registro de Preços - Nº 018/2025-08, Lei Federal Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 08.243.1018.2125 / 08.244.1018.2126 / 08.244.1018.2128. Elemento de Despesa: 3390.30. Fonte de Recursos: 15001000 / 16600000. Signatários: Fábio Henrique Thoma E João Victor Ribeiro Fardin. Valor Global: R$ 1.860,00 (Um Mil, Oitocentos E Sessenta Reais). Data de Assinatura: 09.10.2025. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato nº 2.05.121/2025 Instrumento: Termo de Contrato Nº 2.05.121/2025. Partes: Fundo Municipal de Assistência Social E Comercial Sousa Ltda, Objeto Contratual: Aquisição de Utensílios Domésticos Para Suprir As Necessidades Das Unidades Do Fundo Municipal de Assistência Social - Fmas, Conforme Ata de Registro de Preço Nº 004/2025-14. Prazo: Até 31 de Dezembro. Fundamentação: Pregão Eletrônico Nº 9.03.16/2024, Ata de Registro de Preços - Nº 004/2025-14, Lei Federal Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 08.243.1018.2125 / 08.244.1018.2126 / 08.244.1018.2128 / 08.243.1019.2131 /08.244.1019.2132 / 08.243.1019.2135/ 08.244.1019.2136 / 08.122.2001.2141. Elemento de Despesa: 3390.30. Fonte de Recursos: 15001000 / 16600000. Signatários: Fábio Henrique Thoma E Nevalto de Sousa Pereira. Valor Global: R$ 15.113,95 (Quinze Mil, Cento E Treze Reais E Noventa E Cinco Centavos). Data de Assinatura: 15.10.2025. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato nº 2.05.125/2025 Instrumento: Termo de Contrato Nº 2.05.125/2025. Partes: Fundo Municipal de Assistência Social E Comercial Sousa Ltda, Objeto Contratual: Aquisição de Materiais de Higiene Pessoal Para Suprir As Necessidades Das Unidades Do Fundo Municipal de Assistência Social - Ata 018/2025-05. Prazo: Até 31 de Dezembro. Fundamentação: Pregão Eletrônico Nº 9.03.08/2025, Ata de Registro de Preços - Nº 018/2025-05, Lei Federal Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 08.243.1018.2125 / 08.244.1018.2126 / 08.244.1018.2128. Elemento de Despesa: 3390.30. Fonte de Recursos: 15001000 / 16600000. Signatários: Fábio Henrique Thoma E Nevalto de Sousa Pereira. Valor Global: R$ 1.423,40 (Um Mil, Quatrocentos E Vinte E Três Reais E Quarenta Centavos). Data de Assinatura: 15.10.2025. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato nº 2.05.127/2025 Instrumento: Termo de Contrato Nº 2.05.127/2025. Partes: Fundo Municipal de Assistência Social E Vincita Comércio de Implementos Agrícolas Ltda, Objeto Contratual: Aquisição de Eletroeletronicos Para Suprir As Necessidades Das Unidades Pertencentes Ao Fundo Municipal de Assistência Social, Conforme Ata de Registro de Preços Nº 003/2025-01. Prazo: Até 31 de Dezembro. Fundamentação: Pregão Eletrônico Nº 9.03.14/2024, Ata de Registro de Preços - Nº 003/2025-01, Lei Federal Nº14.133/2021. Funcional Programática: 08.243.1018.2125 / 08.244.1018.2126 / 08.244.1018.2128 / 08.243.1019.2135 / 08.244.1019.2136 / 08.122.2001.2141. Elemento de Despesa: 4490.52. Fonte de Recursos: 15001000/ 16600000. Signatários: Fábio Henrique Thoma E Alexandre Assumpção Martins Carneiro, Valor Global: R$ 9.620,00 (Nove Mil E Seiscentos Reais). Data de Assinatura: 16/10/2025. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato Nº 2.05.114/2025 Instrumento: Termo de Contrato Nº 2.05.114/2025. Partes: Fundo Municipal de Assistência Social e Global Brands Comercio Ltda, Objeto Contratual: Aquisição de Materiais de Higiene Pessoal Para Suprir As Necessidades Das Unidades Do Fundo Municipal de Assistência Social - Fmas, Conforme Ata de Registro de Preço Nº 018/2025-02. Prazo: Até 31 de Dezembro. Fundamentação: Pregão Eletrônico Nº 9.03.08/2025, Ata de Registro de Preços - Nº 018/2025-02, Lei Federal Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 08.243.1018.2125. Elemento de Despesa: 3390.30. Fonte de Recursos: 16600000. Signatários: Fábio Henrique Thoma e Marcelo Ricardo Dittrich Naves. Valor Global: R$2.154,00 (Dois Mil, Cento e Cinquenta e Quatro Reais). Data de Assinatura: 16.10.2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de plataforma em ambiente web, com licenciamento de solução e tecnologias, incluindo suporte técnico e formação continuada, destinada a atender as demandas pedagógicas, administrativas e de gestão da Secretaria Municipal de Educação deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 44/2025. DOTAÇÃO: FPM/Fundeb e Outros; 12.361.0011.2013 - Manut. do Ensino Fundamental; 12.365.0008.2219 - Manut. da Educ, Infantil Creche - Rec, Próprios; 12.365.0008.2222 - Manut. da Educ, Infantil Pré Escolar - Rec. Próprios; 12.361.0008.2232 - Manut. do Ens. Fundamental - Fundeb 30%; 12.361.0041.2290 - Manut. dos Rec. do VAAT - Ens. Fund. - Fundeb 30%; 12.365.0008.2218 - Manut. da Educ, Infantil Creche - Fundeb 30%; 12.365.0041.2307 - Manut. da Educ, Infantil Creche - Fundeb 30% - VAAT; 12.365.0008.2221 - Manut. da Educ, Infantil - Pré Escolar - Fundeb 30%; 12.365.0041.2306 - Manut. da Educ, Infantil - Pré Escolar - Fundeb 30% - VAAT; 12.361.0008.2338 - Manut. do Ensino Fundamental - Fundeb 30% VAAT; 339039.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; 339039.99 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. Vigência até 20/10/2026. PART ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 147/2025 - 20/10/2025 - CONEXAO ASSESSORIA E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA - R$ 538.080,00. PREFEITURA MUNICIPAL DO CONGO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Senador Rui Carneiro, S/N - Centro - Congo - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Reforma da Escola Municipal EMEIEF de Congo-PB, conforme Projeto Básico. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 07 de novembro de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 07 de novembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3359-1100. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp. Congo - PB, 21 de outubro de 2025. ANA LAIS NASCIMENTO DOS SANTOS FERNANDES Presidente da Comissão