DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2025 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CUITEGI/FEDERAIS (500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/ 501 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS/540 TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB - IMPOSTOS DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTO/543 TRANFERENCIA DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAR/550 - TRANSFERÊNCIA DO SALARIO EDUCAÇÃO/569 - OUTRAS TRNSFERENCIA DE RECURSO DO FNDE /600 - TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVINIENTE DO GOVERNO FEDERAL/660 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS/661 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL). VIGÊNCIA: até 13/10/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cuitegi e: CT Nº 00119/2025 - 13.10.25 - BR SISTEMAS LTDA - R$ 54.130,80. EXTRATO DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 OBJETO: Aquisições parceladas de materiais esportivos para melhor atender as necessidades da Administração Municipal de Cuitegi e aos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00032/2025. DOT AÇ ÃO : ORÇAMENTO DE 2025 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CUITEGI/FEDERAIS (500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/ 501 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS/540 TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB - IMPOSTOS DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTO/543 TRANFERENCIA DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAR/550 - TRANSFERÊNCIA DO SALARIO EDUCAÇÃO/569 - OUTRAS TRNSFERENCIA DE RECURSO DO FNDE /600 - TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVINIENTE DO GOVERNO FEDERAL/660 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS/661 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL). VIGÊNCIA: até 13/10/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cuitegi e: CT Nº 00120/2025 - 13.10.25 - INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS VIA SOL LTDA - R$ 4.000,00; CT Nº 00121/2025 - 13.10.25 - AMF COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - R$ 60.017,40; CT Nº 00122/2025 - 13.10.25 - MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - R$ 61.708,86. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2025, que objetiva: Contratação de empresa especializada para a Construção de um Portal Turístico no Município de Cuitegi/PB, na saída para a cidade de Alagoinha, na Rodovia PB - 075; HOMOLOGO o correspondente certame: licitação fracassada. Cuitegi - PB, 21 de outubro de 2025. GUILHERME CUNHA MADRUGA JÚNIOR Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00031/2025, que objetiva: Contratação de empresa especializada no Ramo pertinente para instalações, configurações e manutenções de redes sem fios (wirelss), links de internet BANDA LARGA 24 HORAS, em diversos setores da administração municipal e aos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do Município de Cuitegi - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: BR SISTEMAS LTDA - R$ 54.130,80. Cuitegi - PB, 13 de outubro de 2025. GUILHERME CUNHA MADRUGA JÚNIOR Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00032/2025, que objetiva: Aquisições parceladas de materiais esportivos para melhor atender as necessidades da Administração Municipal de Cuitegi e aos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: AMF COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - R$ 60.017,40; INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS VIA SOL LTDA - R$ 4.000,00; MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - R$ 61.708,86. Cuitegi - PB, 13 de outubro de 2025. GUILHERME CUNHA MADRUGA JÚNIOR Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Com base nos elementos constantes do processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2025, que objetiva: Contratação de empresa especializada para a Construção de um Portal Turístico no Município de Cuitegi/PB, na saída para a cidade de Alagoinha, na Rodovia PB - 075; REVOGO o correspondente procedimento licitatório. Justificativa: Motivo de conveniência e oportunidade - licitação fracassada. Cuitegi - PB, 21 de Outubro de 2025. GUILHERME CUNHA MADRUGA JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 O AGENTE DE CONTRATAÇÃO da Prefeitura Municipal de Diamante/PB. Torna público que realizará a CONCORRENCIA Nº 006/2025 cujo objeto da presente licitação consiste na contratação de empresa especializada para reforma e ampliação em diversas escolas do município de Diamante - PB, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. O edital está disponível nos sites:www.portaldecompraspublicas.com.br,www.diamante.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:00hs (Horário de Brasília) do dia 05/11/2025. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira. Diamante - PB Diamante, 20 de outubro de 2025. FRANCISCO JEANIO PEREIRA FRANCO PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA EXTRATO DE CONTRATO Concorrência nº 27/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA CONSTRUÇÃO E REFORMA DE INFRAESTRUTURA NA PRAÇA DE EVENTOS FREI DAMIÃO NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA/PB, DE CONFORMIDADE AO CONTRATO DE REPASSE N.º 961765/2024/1094955-45/MTUR/CAIXA/PMG. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 27/2025. DOTAÇÃO: (LEI MUNICIPAL N.º 2.323/2025 - CRÉDITO ESPECIAL); 2.09; 13.392.2009.1075; 4.4.90.51.01 - OBRAS E INSTALAÇÕES; CONTRATO DE REPASSE N.º 961765/2024/1094955-45/MTUR/CAIXA/PMG. 500/700. VIGÊNCIA: até 17/02/2028. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA e: CT Nº 1076/2025 - 17.10.2025 - D I T CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ 18.547.219/0001- 70 - R$ 3.235.076,86 - Três Milhões, Duzentos e Trinta e Cinco Mil, Setenta e Seis Reais e Oitenta e Seis Centavos. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2025 Republicação. Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio André, 26 - Centro - Guarabira - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÕES PARCELADAS DE GLICOSÍMETROS E TIRAS REAGENTES PARA MEDIÇÕES DE GLICEMIA PARA UTILIZAÇÕES EM TODAS AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, BEM COMO DISPENSAÇÃO PARA USUÁRIOS CADASTRADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE DURANTE O PERÍODO DE 12 MESES. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 05 de novembro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h00min as 14h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.guarabira.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Guarabira - PB, 21 de outubro de 2025. WESLEY IDO TRAVASSOS BANDEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 92/2024, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA-PB E A EMIR NUNES DA SILVA NETTO LTDA Com base no art. 65, §8º da Lei nº 8.666/93, juntamente com o previsto no subitem 18.7 do Instrumento Convocatório - Tomada de Preço Nº 0004/2023, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA-PB , R. Presidente Epitácio Pessoa Nº 422/430 - Centro - Itabaiana-PB, representada pelo Sr. Prefeito Constitucional Sr. José Cláudio Chaves Cavalcante Neto doravante designada CONTRATANTE, e de outro lado EMIR NUNES DA SILVA NETTO LTDA - RUA S, 100 - CENTRO - ITABAIANA - PB, CNPJ n° 45.338.312/0001-48, doravante designada CONTRATADA, resolve APOSTILAR AO CONTRATO Nº 00092/2024, para alterar o texto constante na Cláusula Terceira do referido Contrato: ONDE SE LÊ: "CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR E PREÇOS: O valor total deste contrato, a base do preço proposto, é de R$ 457.758,22 (quatrocentos e cinquenta e sete mil, setecentos e cinquenta e oito reais, vinte e dois centavos)." LEIA-SE: "CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR E PREÇOS: O valor total deste contrato, a base do preço proposto, é de R$ 470.791,34 (quatrocentos setenta mil, setecentos e noventa e um reais virgula tinta e quatro centavos)." Permanece inalterado, em seu inteiro teor, as demais Cláusulas do Contrato nº 00092/2024. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Av Presidente João Pessoa, 422/430 - Centro - Itabaiana - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa Especializada para execução de obras de pavimentação em paralelepípedos e drenagem superficial de vias públicas, no bairro da Suburbana, com recursos oriundos de Transferência Especial nº 202544360001, localizadas no município de Itabaiana PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 05 de Novembro de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 05 de Novembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 999928506. E-mail: [email protected]. Edital: www.itabaiana.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Itabaiana - PB, 20 de outubro de 2025. EDNA DE ANDRADE LOURO ARAÚJO Presidenta da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB, por meio do site www.licitajacarau.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: registro de preço para eventual contratação de empresa para a realização de manutenção preventiva e corretiva dos veículos leves e pesados sem fornecimento peças, conforme demanda, com execução dos serviços no município de Jacaraú. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 06 de Novembro de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 06 de Novembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 8234-8905. E-mail: [email protected]. Edital: https://jacarau.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br(Mural de Licitações-Licitações Previstas); www.licitajacarau.com.br; www.gov.br/pncp. Jacaraú - PB, 20 de outubro de 2025. ISMAEL FARIAS PESSOA