DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 07 de Novembro de 2025. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 07 de Novembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. E-mail: [email protected] Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompras publicas.com.br; www.gov.br/pncp Lagoa Seca - PB, 21 de Outubro de 2025. AMANDA SOARES FREIRE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 24/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, para: Sistema de Registro de Preços para Aquisição de Material Permanente para todas as secretárias do município de Manaíra/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 05/11/2025. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/). Modo de Disputa: Aberto. Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/), site da Prefeitura Municipal de Manaíra/PB (https://manaira.pb.gov.br/) e TCE/PB (https://tce.pb.gov.br/). Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, s/n - Centro - Manaíra/PB e e-mail: [email protected]. Manaíra - PB, 21 de outubro de 2025. DAYVISON PAULINO COSMO Secretário de Administração e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Felix Cantalice, 133 - Centro - Pirpirituba - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa do Ramo Pertinente para Executar Serviços de Pavimentação de Estrada Vicinais, localizada na zona rural neste Município, conforme Contrato de Repasse n° 01087598-75/2023 - SICONV 943820 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e Recursos Próprio. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 05 de Novembro de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 05 de Novembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 12:00 e de 13:00 Às 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3277-1108. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.pirpirituba.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; Pirpirituba - PB, 21 de Outubro de 2025. IVANISE MARIA DE LIMA SANTOS SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do Segundo Termo Aditivo de Contrato - Contratação de empresa do ramo da construção civil para executar obras de construção da primeira etapa de um campo de futebol do Distrito de Nazaré, no Município de Pocinhos, visando cumprir o Contrato de Repasse nº 1087992-22/2023 - 944125/2023/MESP/CAIXA, firmado com o Governo Federal/ Ministério do Esporte, através da Caixa Econômica Federal, por meio do Contrato Nº. 00096/2024, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 00020/2024. Fundamento legal: Concorrência Eletrônica nº 00020/2024 e Cláusula Sétima do Contrato primitivo n.º 00096/2024, vigência: 07 (sete) meses, contrato vigente até 31/05/2026. Partes contratantes: Prefeitura Municipal de Pocinhos por meio do Secretário de Cultura e Desporto Tiago Monteiro Pereira e Lumar Engenharia LTDA - CNPJ N° 05.820.995/0001-50. Assinatura: 09 de outubro de 2025. Extrato do Terceiro Termo Aditivo de Contrato - Contratação de empresa do ramo da construção civil para executar obras de reforma do Mercado Público do Município de Pocinhos, através do Contrato de Repasse nº1089181-49 - SIAFI945714, firmado com o ministério das cidades, através da Caixa Econômica Federal, por meio do Contrato nº. 00158/2024, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 00023/2024. Fundamento legal: Concorrência Eletrônica nº 00023/2024 e Cláusula Sétima do Contrato primitivo n.º 00158/2024, vigência: 05 (cinco) meses, contrato vigente até 30/03/2026. Partes contratantes: Prefeitura Municipal de Pocinhos por meio do Secretário de Infraestrutura Sostenes Murilo Melo de Oliveira e ENGEMARCC Construtora EIRELI - CNPJ N° 17.620.895/0001-60. Assinatura: 09 de outubro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de reforma e ampliação da E.M.E.I.F. Francisca Ribeiro, localizada no Município de Poço de José de Moura/PB, conforme Convênio nº 0361/2022, celebrado entre o Município de Poço de José de Moura/PB e a Secretaria de Estado da Educação da Paraíba. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 07 de novembro de 2025. Início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Horário de Brasília- DF. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Informações: das 08h às 12h dos dias úteis. Email: [email protected] Poço de José de Moura-PB, 21 de Outubro de 2025. PATRÍCIA BATISTA DUARTE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA 2ª SESSÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 A Prefeitura de Princesa Isabel - PB, torna público a CONVOCAÇÃO PARA A 2ª SESSÃO PÚBLICA, da licitação modalidade Concorrência 004/2025 na forma presencial, do tipo TÉCNICA E PREÇO, para: Contratação de empresa para prestação de serviços de propaganda e publicidade institucional, conforme a Lei 12.232/2010, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integralmente, que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação, a execução externa, a distribuição de publicidade de caráter institucional de competência da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel - PB. Data da segunda sessão pública: 21 de outubro de 2025 às 09:00 no memos endereço e local da primeira sessão. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei nº 12.232/10, mediante a aplicação, de forma complementar, das Leis nº 4.680/65 e 14.133/21. Informações: das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/ licitacoes; www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel, 21 de outubro de 2025. MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 00002/2025, que objetiva: Contratação de Profissionais Médicos Em Diversas Especialidades, Através de Pessoas Jurídicas, Com O Objetivo de Complementar O Atendimento Aos Usuários do Sistema Único de Saúde (Sus) No Centro de Especialidades de Saúde de Riachão/Pb (CESB); ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, o qual aponta como proponente credenciado: INVESTCLIN CLINICA MEDICA ESPEC I A L I Z A DA LTDA - CNPJ: 47.616.011/0001-64 - R$ 241.124,40. Riachão - PB, 17 de outubro de 2025. DONATO APARECIDO DE AQUINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO POÇO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 LEI 14.133/21 ADIAMENTO Torna público Concorrência Lei 14.133/21 tipo Menor Preço GLOBAL, que ocorreria no dia 31/10/2025 às 10h30min, Ocorrerá no dia 07/11/2025 as 10h30min, objetivo: Contratação de empresa de engenharia para executar obra civil pública de pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas da Zona Rural de Riachão do Poço - Contrato Nº 1092794-97/2023 - Nº SICONV 955287; Informações no e-mail: [email protected], https://tce.pb.gov.br/ , https://www.portaldecompras publicas.com.br/, https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1 Riachão do Poço - PB, 21 de Outubro de 2025 JOSIÉLIO MANOEL DOS SANTOS Equipe de Apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO AV I S O DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP00011/2025 ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00011/2025, fundamentada no Art. 75, inciso XV, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação do SEBRAE/PB para executar soluções completas para impulsionar o desenvolvimento econômico, incluindo a instrutoria e consultoria especializadas, além de programas de educação empreendedora, capacitação empresarial e orientação na organização de feiras e exposições, fortalecendo a economia local e criando novas oportunidades para empreendedores, neste Município de Riacho de Santo Antônio/PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: SERV DE APOIO AS MICRO E PEQ EMP DA PARAIBA SEBRAE PB - R$ 142.500,00. Riacho de Santo Antônio - PB, 17 de Outubro de 2025 MARCELO BARBOSA FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 3/2025 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de serviço objetivando: Credenciamento de Empresa Especializada em Saúde para Prestação de Serviços de Consultas Médicas e Exames de Média e Alta Complexidade com Especialistas para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Santa Cecília - PB. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 11:59 horas do dia 06 de novembro de 2025, no endereço: Av. Santa Cecília, 214 - Centro - Santa Cecília - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://santacecilia.pb.gov.br/; www.gov.br/pncp. Santa Cecília - PB, 15 de outubro de 2025. MARIA LUCRÉCIA FREITAS SOARES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 00287/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00043/2025 - Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de assessoria jurídica e especializada com vasta experiência na área administrativa e de gestão pública com ênfase em controle interno preventivo na emissão recomendações, pareceres jurídicos e formalizações de processos administrativos junto a todas as secretarias do município, atuando na formalização de processos emissão de pareceres jurídicos para apuração de responsabilização de empresas, conforme solicitado pela Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB.