DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA Prefeito Constitucional AV I S O INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 43/2025 Extrato de Autorização/Ratificação Inexigibilidade Nº 00043/2025 - LEI 14.133/21 O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: AUTORIZAR/RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei 14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00043/2025, que tem como objeto: Contratação de assessoria jurídica e especializada com vasta experiência na área administrativa e de gestão pública com ênfase em controle interno preventivo na emissão recomendações, pareceres jurídicos e formalizações de processos administrativos junto a todas as secretarias do município, atuando na formalização de processos emissão de pareceres jurídicos para apuração de responsabilização de empresas, conforme solicitado pela Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, em favor de POLLYANNA GUEDES OLIVEIRA. Para assinar o contrato nos termos da Lei 14.133/21. Santa Luzia-PB, 13 de outubro de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos referentes ao Pregão Eletrônico nº 00029/2025, que tem como objeto: Aquisição parcelada de utensílios domésticos para atender as necessidades das Secretarias do Município de Santa Luzia/PB, adjudico ao proponente vencedor, conforme indicado a seguir: 08.664.081 JAIR DE MEDEIROS CABRAL, CNPJ: 08.664.081/0001-36, Item(s): 4, 8, 11, 12, 15, 16, 17, 24, 27, 29, 30, 31, 59, 61, 62, 66, 68, 71, 73, 74, 80, 81, 83, 86, 87, 95, 97, 100, 103, 107 - Valor: R$ 63.707,50; BQS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 33.613.876/0001-62, Item(s): 22, 32, 63, 82, 84 - Valor: R$ 43.173,00; DESCARTIX COMERCIAL LTDA, CNPJ: 61.798.739/0001-85, Item(s): 1, 5, 6, 9, 13, 33, 41, 42, 44, 48, 49, 51,. 58, 64, 65, 70, 72, 78, 91, 94, 96, 99, 106 - Valor: R$ 69.470,30; FABIANA RODRIGUES PEREIRA, CNPJ: 26.427.828/0001-14, Item(s): 55, 92 - Valor: R$ 547,40; G LEITE DOS SANTOS VIEIRA LTDA, CNPJ: 59.395.102/0001-04, Item(s): 14, 25, 26, 28, 34, 35, 36, 53, 60, 76, 101, 105 - Valor: R$ 27.718,30; UNICA SANEANTES LTDA, CNPJ: 43.392.983/0001-61, Item(s): 7, 10, 18, 19, 20, 21, 43, 52, 54, 57, 69, 88, 89, 90, 98, 108 - Valor: R$ 14.375,95. Valor Total: R$ 218.992,45. Itens fracassados: 2, 3, 23, 37, 38, 39, 40, 45, 46, 47, 50, 56, 67, 75, 77, 79, 85, 93, 102, 104. Santa Luzia - PB, 21 de outubro de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00029/2025, que objetiva a aquisição parcelada de utensílios domésticos para atender as necessidades das Secretarias do Município de Santa Luzia/PB, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): 08.664.081 JAIR DE MEDEIROS CABRAL, CNPJ: 08.664.081/0001-36, Item(s): 4, 8, 11, 12, 15, 16, 17, 24, 27, 29, 30, 31, 59, 61, 62, 66, 68, 71, 73, 74, 80, 81, 83, 86, 87, 95, 97, 100, 103, 107 - Valor: R$ 63.707,50; BQS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 33.613.876/0001-62, Item(s): 22, 32, 63, 82, 84 - Valor: R$ 43.173,00; DESCARTIX COMERCIAL LTDA, CNPJ: 61.798.739/0001-85, Item(s): 1, 5, 6, 9, 13, 33, 41, 42, 44, 48, 49, 51,. 58, 64, 65, 70, 72, 78, 91, 94, 96, 99, 106 - Valor: R$ 69.470,30; FABIANA RO D R I G U ES PEREIRA, CNPJ: 26.427.828/0001-14, Item(s): 55, 92 - Valor: R$ 547,40; G LEITE DOS SANTOS VIEIRA LTDA, CNPJ: 59.395.102/0001-04, Item(s): 14, 25, 26, 28, 34, 35, 36, 53, 60, 76, 101, 105 - Valor: R$ 27.718,30; UNICA SANEANTES LTDA, CNPJ: 43.392.983/0001-61, Item(s): 7, 10, 18, 19, 20, 21, 43, 52, 54, 57, 69, 88, 89, 90, 98, 108 - Valor: R$ 14.375,95. Valor Total: R$ 218.992,45. Itens fracassados: 2, 3, 23, 37, 38, 39, 40, 45, 46, 47, 50, 56, 67, 75, 77, 79, 85, 93, 102, 104. Publique-se e cumpra-se. Santa Luzia - PB, 21 de outubro de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 O Prefeito do município de Santa Luzia/PB, com base na Lei nº 14.133/21, Decreto Municipal que regulamenta a matéria e no Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 00016/2025, para Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, parceladamente, destinados à Merenda Escolar das Escolas Municipais e Creche para atender as demandas do Município de Santa Luzia - PB, informa que a empresa A&L COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 36.886.818/0001-09, que havia sido contratada para os itens: 10, 23, 26, teve o contrato nº 00142/2025 celebrado com o município Rescindido Unilateralmente por inexecução contratual. Tendo em vista que se trata de fornecimento contínuo e essencial para o município, fica CONVOCADA as licitantes segundas colocadas nos itens: 10, 23, 26 e demais licitantes participantes interessados na ordem de classificação, através do Portal Compras Públicas, às 09:00 horas do dia 24/10/2025, para negociação dos referidos itens. Outros esclarecimentos na Prefeitura Municipal, das 07:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, com sede na Praça Estanislau de Medeiros, s/n, Bairro Antônio Bento de Morais, Santa Luzia - PB. Santa Luzia-PB, 21 de outubro de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, através da Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico nº 00029/2025, que tem como objeto: Aquisição parcelada de utensílios domésticos para atender as necessidades das Secretarias do Município de Santa Luzia/PB. Licitantes declarados vencedores e respectivo valor total da contratação: 08.664.081 JAIR DE MEDEIROS CABRAL, CNPJ: 08.664.081/0001-36, Item(s): 4, 8, 11, 12, 15, 16, 17, 24, 27, 29, 30, 31, 59, 61, 62, 66, 68, 71, 73, 74, 80, 81, 83, 86, 87, 95, 97, 100, 103, 107 - Valor: R$ 63.707,50; BQS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 33.613.876/0001-62, Item(s): 22, 32, 63, 82, 84 - Valor: R$ 43.173,00; DESCARTIX COMERCIAL LTDA, CNPJ: 61.798.739/0001-85, Item(s): 1, 5, 6, 9, 13, 33, 41, 42, 44, 48, 49, 51,. 58, 64, 65, 70, 72, 78, 91, 94, 96, 99, 106 - Valor: R$ 69.470,30; FABIANA RODRIGUES PEREIRA, CNPJ: 26.427.828/0001-14, Item(s): 55, 92 - Valor: R$ 547,40; G LEITE DOS SANTOS VIEIRA LTDA, CNPJ: 59.395.102/0001-04, Item(s): 14, 25, 26, 28, 34, 35, 36, 53, 60, 76, 101, 105 - Valor: R$ 27.718,30; UNICA SANEANTES LTDA, CNPJ: 43.392.983/0001-61, Item(s): 7, 10, 18, 19, 20, 21, 43, 52, 54, 57, 69, 88, 89, 90, 98, 108 - Valor: R$ 14.375,95. Valor Total: R$ 218.992,45. Itens fracassados: 2, 3, 23, 37, 38, 39, 40, 45, 46, 47, 50, 56, 67, 75, 77, 79, 85, 93, 102, 104. Santa Luzia - PB, 20 de outubro de 2025. RAFAELA SANTOS CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 - 982179 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo maior desconto, para: Contratação de empresa para a prestação do serviço de produção de unidades habitacionais em área urbanas, com recursos do fundo nacional de habitação de interesse social - fnhis, integrante do minha casa, minha vida, no município de são bento - pb, contrato de repasse nº 1100403-16/2025 (974514) - ministerio das cidades, conforme projeto e especificações. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 06 de Novembro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp. São Bento - PB, 21 de Outubro de 2025 FLEDISON DE SOUZA RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo nas estradas vicinais no sitio porteiras, município de SÃO DOMINGOS DO CARIRI/PB, contrato de repasse de Nº CR 1087378-04/2023 - SICONV 943459. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Domingos do Cariri e: CT Nº 00086/2024 - Traff Eletrificações Construções e Servicos Eireli - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 7 meses. ASSINATURA: 25.09.25 EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo nas estradas vicinais no sitio porteiras, município de SÃO DOMINGOS DO CARIRI/PB, CONTRATO DE REPASSE DE Nº CR 1087573-49/2023 - SICONV 943819. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Domingos do Cariri e: CT Nº 00087/2024 - Traff Eletrificacoes Construções e Servicos Eireli - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 7 meses. ASSINATURA: 25.09.25 EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças leve para frota de veiculo da prefeitura municipal de SÃO DOMINGOS DO CARIRI. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00018/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 01.00 GABINETE DO PREFEITO 04.122.0017.2003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO. 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.05 PEçAS, PNEUS E ACESSóRIOS 05.00 SECRETARIA DE TRANSPORTES 26.122.0008.2007 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTES 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 06.00 SECRETARIA DE EDUCAÇ ÃO 12.122.0014.2008 manutenção das atividades da secretaria municipal de educação 12.361.0014.2062 manutenção das atividades relacionadas ao ensino fundamental - MDE 25% 12.365.0009.2063 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ENSINO INFANTIL - MDE 25% 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.05 peças, pneus e acessórios 07.00 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA, SER. PÚBLICOS, URBA 15.122.0020.2019 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.05 peças, pneus e acessórios 08.00 SECRETARIA DE SAUDE 10.302.0027.2025 manutenção das atividades do DEPARTAMENTO DE SAUDE. 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.05 peças, pneus e acessórios 09.00 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO TRABALHO E DES 08.244.0003.2027 manutenção das atividades relacionadas com a assistência SOC 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.05 peças, pneus e acessórios. VIGÊNCIA: até 17/10/2026. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI e: CT Nº 00173/2025 - 17.10.25 - A SERTANEJA SERVICOS E DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS E PECAS LTDA - R$ 110.871,00. AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO PROCESSO: Concorrência Eletrônica nº 00006/2025. Objeto: Ampliação e Adequação de Campo de Futebol No Município de São Domingos do Cariri/Pb, Através do Contrato de Repasse N° 01095775-38, Convênio N° 962948 Cef/Ministério do Esporte. Notificação: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: D I T Construções e Servicos Ltda. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua José Fortunato de Aquino, 232 - Centro - São Domingos do Cariri - PB, no horário das 7:30 as 14:00 horas da Tarde dos dias úteis. Telefone: (083) 3357-1002. São Domingos do Cariri - PB, 21 de Outubro de 2025 ONILDO LINDBERG ANANIAS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO - VALOR PREGÃO ELETRONICO Nº 051/2024; CONTRATO Nº 00012/2025; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB; CONTRATADO: ARMAZÉM RIBEIRÃO LTDA, CNPJ 48.986.430/0001-50. OBJETO ADITIVO DE ITENS: Constitui objeto do presente aditivo, alteração ao Contrato N° 00012/2025, referente ao PREGÃO ELETRONICO Nº 051/2024, Com o objetivo de alterar o valor atualizado do contrato, o percentual de 25% (vinte e cinco por cento) que correspondem a um montante de R$ 469.079,55 (Quatrocentos e sessenta e nove mil, setenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos), o valor total atual do contrato passa de R$ 1.876.318,20 (Um milhão, oitocentos e setenta e seis mil, trezentos e dezoito Reais e vinte Centavos), para perfazer o valor total final do contrato em R$ 2.345.397,75 (Dois milhões, trezentos e quarenta e cinco mil, trezentos e noventa e sete reais e setenta e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 124 e 125, da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2025. SANDOVAL VIEIRA LINS Prefeito Constitucional