DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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WASHINGTON ROCHA TRIANI DEPARTAMENTO DE GESTÃO PORTARIA Nº 263, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SUBSTITUT O, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, e tendo em vista o disposto no anexo II da Portaria GSI/PR nº 149, de 15 de abril de 2025, resolve: Fica designado o Sd (EB) GABRIEL DE SOUZA ARAUJO para exercer a função de AUXILIAR na Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível I. JANSLEY DE AMORIM SILVA PORTARIA Nº 264, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SUBSTITUT O, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, e tendo em vista o disposto no anexo II da Portaria GSI/PR nº 149, de 15 de abril de 2025, resolve: Fica designado o Sd (EB) GUILHERME ALVES COSTA para exercer a função de AUXILIAR na Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível I. JANSLEY DE AMORIM SILVA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL PORTARIA Nº 260, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: D ES I G N A R ARTHUR SILVERIO DOS SANTOS para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor de Programa, CCE 3.15, na Secretaria de Estratégias e Redes da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. SINDÔNIO CARDOSO PALMEIRA PORTARIA Nº 261, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: D ES I G N A R CAMILA CARVALHO FURTADO para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, CCE 1.15, no Departamento de Conteúdo Digital da Secretaria de Estratégias e Redes da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. SINDÔNIO CARDOSO PALMEIRA PORTARIA Nº 262, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: D ES I G N A R IZABELLA BONTEMPO DE FREITAS para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, CCE 1.15, no Departamento de Projetos Especiais da Secretaria de Estratégias e Redes da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. SINDÔNIO CARDOSO PALMEIRA Ministério da Agricultura e Pecuária SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.210, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 48 e 49 do Anexo I do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto no §1º do art. 3º da Portaria SE/MAPA Nº 57, de 17 de outubro de 2025, e o que consta nos autos do Processo SEI nº 21000.065294/2025-51, resolve: Art. 1º Ficam designados os membros do Grupo Técnico de Trabalho para desenvolver a operacionalização da rastreabilidade logística no âmbito do Programa Nacional de Rastreabilidade de Produtos Agrotóxicos e afins - GTT-Log, instituído pela Portaria SE/MAPA Nº 57, de 17 de outubro de 2025, na forma a seguir: I - Secretaria-Executiva: a) titular: IRAJÁ REZENDE DE LACERDA; e b) suplente: JOSÉ CARLOS POLIDORO. II - Secretaria de Defesa Agropecuária: a) titular: JOSÉ VICTOR TORRES ALVES COSTA; e b) suplente: TATIANE ALMEIDA DO NASCIMENTO. III - Subsecretaria de Tecnologia da Informação: a) titular: CAMILO MUSSI; e b) suplente: LILIANE PEREIRA DOS SANTOS. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. IRAJÁ LACERDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.211, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 547, de 16 de janeiro de 2023, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e, ainda, pelo art. 105 da Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016, pelo art. 2º da Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982 e art. 7º, § 2º, da Resolução TSE nº 23.523/2017, e demais informações que constam do Processo SEI nº 21000.054998/2025-07, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora ANA ARAGAO DA CUNHA LIMA E NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1102103, ocupante do cargo de Jornalista, do quadro de pessoal deste Ministério, para prestar serviços na Assessoria de Comunicação Social, do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE/PE, pelo período de 1 (um) ano, a contar da data de publicação desta Portaria. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. IRAJÁ LACERDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.212, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023 e suas alterações, tendo em vista o disposto no art. 102 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 25 do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, no Decreto nº 10.506, de 02 de outubro de 2020, na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021 e o que consta do Processo SEI nº 21000.063733/2025-91, resolve: Art. 1º Conceder, de 28/10/2025 a 15/11/2025, afastamento à servidora ISABELA MARIA ALVES DE ÁVILA, matrícula SIAPE nº 1063016, lotada na Coordenação-Geral de Temas Sanitários e Fitossanitários, do Departamento de Negociações Não-Tarifárias e de Sustentabilidade, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, para participar do Treinamento Regularmente Instituído "Seminar on Entry and Exit Inspection and Quarantine Technical Specification Standardization for Officials of Belt and Road Countries", promovido pelo "Changzhou Institute of Quality and Standardization" Província de Jiangsu, vinculado ao "General Administration of Customs of the People's Republic of China" - GACC, a realizar-se na modalidade presencial em Changzhou City, Shangai City, Zhenjiang City/Jiangsu/China, com ônus limitado para a Administração. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. IRAJÁ LACERDA DESPACHO DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.066493/2025-87, resolve: AUTORIZAR A ALTERAÇÃO do Afastamento do País, "de 20 a 28/10/2025, com ônus custeado pelo Plano Interno OPERAGAB" para "21 a 28/10/2025, com ônus custeado pelo Plano Interno OPERAGAB e pela Força Aérea Brasileira" referente ao deslocamento da servidora CARLA MADEIRA GONÇALVES SIMÕES DOS REIS, em exercício do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social, com a finalidade de acompanhar e assessorar o Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária nas ações de relações interinstitucionais durante a Missão Presidencial à Indonésia e à Malásia, bem como na realização de reuniões bilaterais com as contrapartes do Ministério, a ser realizado em Jakarta, República da Indonésia, e Kuala Lumpur, Federação da Malásia, previamente publicado no Diário Oficial da União de 17/10/2025, Edição nº 199, Seção 2, Página 4. IRAJÁ LACERDA DESPACHOS DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.013556/2025-28, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público BRUNO JOSE RODRIGUES ALVES, em exercício no emprego de Pesquisador A, lotado na Embrapa Agrobiologia, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de Apresentar as atividades do projeto "Permitindo a recuperação agrícola em solos salinos por meio do uso combinado de polihalita e sequenciamento adaptativo de culturas", aprovado junto ao CRP FAO-IAEA, em reunião de coordenação, a ser realizado em Viena, República da Áustria, no período de 01 a 08/11/2025, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura, Agência Internacional de Energia Atômica e recursos próprios. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.013559/2025-61, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público ÉDSON LUIS BOLFE, em exercício no emprego de Pesquisador A, lotado na Embrapa Agricultura Digital, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar no "15º Simpósio Brasil- Alemanha sobre Fronteiras da Ciência e Tecnologia", com apoio administrativo da Universidade Federal de Goiás - CO-CHAIR BRASILEIRO DO BRAGFOST, a ser realizado em Mannheim, República Federal da Alemanha, no período de 04 a 10/11/2025, com ônus custeado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, juntamente com a Fundação Alexander von Humboldt. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.013558/2025-17, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País da empregada pública CHRISTIANE ABREU DE OLIVEIRA PAIVA, em exercício do cargo de Pesquisador A, lotada na Embrapa Milho e Sorgo, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar e apresentar trabalho no XXVII Congreso Latinoamericano de Microbiología - ALAM 2025, na área de bioinoculantes, a ser realizado em Santo Domingo, República Dominicana, no período de 10 a 16/11/2025, com ônus limitado para a Administração Pública, e custeio pela Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.013557/2025-72, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público CRISTIANO MENEZES, em exercício do cargo de Pesquisador A, lotado na Embrapa Meio Ambiente, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de ministrar Curso de Capacitação,