DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025102200004 4 Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal SE/MAPA nº 616, de 22 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de maio de 2025, Seção 2, Página 3: Onde se lê: "(...) Art. 1º Conceder de 13 de junho a 30 de setembro de 2025, afastamento ao servidor FLÁVIO EDUARDO DA SILVA DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1735795, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário (...)". Leia-se: "(...) Art. 1º Conceder de 14 de junho a 30 de setembro de 2025, afastamento ao servidor FLÁVIO EDUARDO DA SILVA DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1735795, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário (...)". SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 111, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe confere o inciso IV, do artigo 1º, da Portaria SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023, publicada na seção 1 do Diário Oficial da União, de 26 de abril de 2023, resolve: Art. 1º - Tornar público o RESTABELECIMENTO do benefício de pensão por morte de ROSANGELA COELHO ALVES, matrícula SIAPE nº 02437651, beneficiária do ex-servidor deste Ministério, ALZEMIRO PEDRO ALVES, matrícula SIAPE nº 036933, falecido em 01/06/1985, nos termos do Ofício nº 58121/2025/CEOFI2R/PRU2R/PGU/AGU, de 14/10/2025, em cumprimento imediato de decisão judicial proferida no Parecer de Força Executória nº 00319/2025/CO R ES E N E / P R U 2 R / P G U / AG U - NUP: 00727.001311/2025-67 (REF. 00412.033661/2025-36), Processo judicial nº 5066314- 91.2025.4.02.5101, 35ª Vara Federal do Rio de Janeiro, SJRJ TRF/2ª Região. Art. 2º - Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. AGNALDO PINTO DA SILVA Capacitación de Capacitadores para la Conservación de los Insectos Polinizadores, a ser realizado em Lima, República do Peru, no período de 16 a 20/11/2025, com ônus limitado para a Administração Pública, e custeio ela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.013560/2025-96, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País da empregada pública MARIANA MAGALHÃES CAMPOS, em exercício do cargo de Pesquisador A, lotada na Embrapa Gado de Leite, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar do evento: "Cattle Days 2025", a ser realizado em Puerto Iguazu, República da Argentina, no período de 17 a 21/11/2025, com ônus limitado da Administração Pública, e custeio pela Huvepharma do Brasil e recursos próprios. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.013555/2025-83, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País da empregada pública DANIELA MATIAS DE CARVALHO BITTENCOURT, em exercício no emprego de Pesquisador, lotada na Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de integrar a Missão Comercial Internacional à Colõmbia, promovida pelo projeto Brazilian Pharma & Health, uma parceria da Associação Brasileira da Indústria de Insumos Farmacêuticos e da APEXBRASIL, a ser realizado em Bogotá, República da Colômbia, no período de 08 a 13/11/2025, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio com recursos próprios. IRAJÁ LACERDA Confira as facilidades oferecidas pela Imprensa Nacional: Diário Oficial da União Digital A informação oficial ao alcance de todos App Store Google Play Baixe o App DOU nas lojas Acesse o portal da Imprensa Nacional www.in.gov.br