DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025102200005 5 Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 Ministério das Cidades SECRETARIA NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA PORTARIA N° 1.212, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e demais informações constantes do Processo SEI nº 59000.000884/2023-40, resolve: Designar CLAUDIO ALVES FERREIRA JUNIOR para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional do Departamento de Regulação da Mobilidade e Trânsito Urbano da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana, código FCE 2.10, deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. DENIS EDUARDO ANDIA Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação GABINETE DA MINISTRA D ES P AC H O Afastamento do país autorizado, na forma do disposto no art. 12 do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, e na Portaria SEXEC/MCTI nº 8.494, de 9 de setembro de 2024, ao agente público: RICARDO ROCHA PAVAN DA SILVA, Tecnologista, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, para participação em Programa de Gestão e Desempenho na modalidade teletrabalho integral, nos Estados Unidos da América, de 18/11/2025 a 17/11/2028, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01245.019111/2025-46. LUCIANA SANTOS SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 754, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve: Dispensar LILIAN GOMES DE OLIVEIRA, CPF .568.091-*, do encargo de substituto da função comissionada executiva de Chefe de Divisão de Execução Orçamentária e Financeira, código FCE 1.07, da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.023376/2025-49). SÉRGIO CRUZ PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 755, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve: Designar MELISSA RODRIGUES DA COSTA FARIA, CPF .128.341-, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função comissionada executiva, o Chefe de Divisão de Execução Orçamentária e Financeira, código FCE 1.07, da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.023376/2025-49). SÉRGIO CRUZ PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 756, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve: Dispensar HENRIQUE ANTUNES FIGUEIREDO, CPF .701.601-, do encargo de substituto da função comissionada executiva de Coordenador de Conformidade em Tecnologia da Informação, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.004591/2024-60). SÉRGIO CRUZ PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 757, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve: Designar ANTONIO FONSECA NETO, CPF .312.451-*, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função comissionada executiva, o Coordenador de Conformidade em Tecnologia da Informação, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.004591/2024-60). SÉRGIO CRUZ PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 759, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve: Dispensar, a contar de 1º de outubro de 2025, ADRIANO GRAVE DA MOTTA, CPF .565.867-, da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Recursos Humanos, código FCE 1.07, da Coordenação de Administração, do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT, deste Ministério (Processo SEI nº 01302.000678/2025-17). SÉRGIO CRUZ PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 760, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, considerando o disposto no art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o constante no Processo nº 01245.023519/2025-12, resolve: Declarar, a partir de 27 de outubro de 2025, por motivo de posse em cargo inacumulável, a vacância do cargo efetivo de Assistente em Ciência e Tecnologia, Classe S, Padrão I, ocupado pelo servidor PEDRO HENRIQUE SOUSA CAMPOS, Matrícula SIAPE nº 082, do quadro de pessoal deste Ministério. SÉRGIO CRUZ PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 761, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve: Dispensar, a contar de 2 de junho de 2025, ELMAR FEBRONIO DE SOUZA, Agente Administrativo, Matrícula SIAPE nº 099, da Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (GSISP) - Gestão e Planejamento de Tecnologia da Informação, de Nível Intermediário, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.023692/2023-59). SÉRGIO CRUZ CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER PORTARIA CTI Nº 16, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 A DIRETORA DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER - CTI, Unidade de Pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MC TI, nomeada por meio da Portaria da Casa Civil nº 340, de 20 de março de 2024, publicada no DOU de 21 de março de 2024, seção 2, página 1 e em conformidade com as competências delegadas pela Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, publicada no DOU de 30 de junho de 2006, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor ANTONIO CARLOS DA COSTA TELLES, portador do CPF nº 102..-73, da função de substituto do(a) titular do cargo de Chefe de Divisão de Projetos, Análise e Qualificação deCircuitos Eletrônico - DIPAQ, código FCE 1.07, deste Centro. Art. 2º Designar o servidor VINICIUS VONO PERUZZI, portador do CPF nº 362..-03, para desempenhar as funções de substituto do(a) titular do cargo de Chefe de Divisão de Projetos, Análise e Qualificação de Circuitos Eletrônico - DIPAQ, código FCE 1.07, deste Centro, durante seus afastamentos e impedimentos regulamentares. Parágrafo único. Na qualidade de substituto, deverá o servidor valer-se das atribuições e responsabilidades do(a) titular do cargo, bem como do dever de dar continuidade regular às atividades em curso naquela Divisão, sem prejuízo de outras que lhe forem atribuídas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JULIANA KELMY MACÁRIO BARBOZA DAGUANO PORTARIA CTI Nº 17, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 A DIRETORA DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER - CTI, Unidade de Pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MC TI, nomeada por meio da Portaria da Casa Civil nº 340, de 20 de março de 2024, publicada no DOU de 21 de março de 2024, seção 2, página 1 e em conformidade com as competências delegadas pela Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, publicada no DOU de 30 de junho de 2006, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor PAULO RICARDO NUCCI, portador do CPF nº 065..-00, da função de substituto do(a) titular do cargo de Chefe de Divisão de Logística e Apoio Administrativo - DILAD, código FCE 1.07, deste Centro. Art. 2º Designar a servidora CELINA MARA SOARES, portadora do CPF nº 178..-05, para desempenhar as funções de substituta do(a) titular do cargo de Chefe de Divisão de Logística e Apoio Administrativo - DILAD, código FCE 1.07, deste Centro, durante seus afastamentos e impedimentos regulamentares. Parágrafo único. Na qualidade de substituta, deverá a servidora valer-se das atribuições e responsabilidades do(a) titular do cargo, bem como do dever de dar continuidade regular às atividades em curso naquela Divisão, sem prejuízo de outras que lhe forem atribuídas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JULIANA KELMY MACÁRIO BARBOZA DAGUANO PORTARIA CTI Nº 18, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 A DIRETORA DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER - CTI, Unidade de Pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MC TI, nomeada por meio da Portaria da Casa Civil nº 340, de 20 de março de 2024, publicada no DOU de 21 de março de 2024, seção 2, página 1 e em conformidade com as competências delegadas pela Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, publicada no DOU de 30 de junho de 2006, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora MELISSA ORTEGA MANTOVANI, portadora do CPF nº 215..-89, da função de substituta do(a) titular do cargo de Chefe de Divisão de Suprimentos - DISUP, código FCE 1.07,deste Centro. Art. 2º Designar a servidora LETICIA MUNIZ DOS SANTOS, portadora do CPF nº 323..-95, para desempenhar as funções de substituta do(a) titular do cargo de Chefe de Divisão de Suprimentos - DISUP, código FCE 1.07, deste Centro, durante seus afastamentos e impedimentos regulamentares. Parágrafo único. Na qualidade de substituta, deverá a servidora valer-se das atribuições e responsabilidades do(a) titular do cargo, bem como do dever de dar continuidade regular às atividades em curso naquela Divisão, sem prejuízo de outras que lhe forem atribuídas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JULIANA KELMY MACÁRIO BARBOZA DAGUANO PORTARIA CTI Nº 19, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 A DIRETORA DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER - CTI, Unidade de Pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MC TI, nomeada por meio da Portaria da Casa Civil nº 340, de 20 de março de 2024, publicada no DOU de 21 de março de 2024, seção 2, página 1 e em conformidade com as competências delegadas pela Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, publicada no DOU de 30 de junho de 2006, resolve: Art. 1º Designar o servidor ALISSON LOPES OLIVEIRA, portador do CPF nº 031..*-93, para desempenhar as funções de substituto do(a) titular do cargo de Chefe de Divisão de Gestão, Acompanhamento e Controle da Prestação de Serviços - DIGPS, código FCE 1.07, deste Centro, durante seus afastamentos e impedimentos regulamentares. Parágrafo único. Na qualidade de substituto, deverá o servidor valer-se das atribuições e responsabilidades do(a) titular do cargo, bem como do dever de dar continuidade regular às atividades em curso naquela Divisão, sem prejuízo de outras que lhe forem atribuídas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JULIANA KELMY MACÁRIO BARBOZA DAGUANO