DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Designar a servidora VALERIA SOUSA SANTOS DA COSTA, portadora do CPF nº 031..-37, para desempenhar as funções de substituta do(a) titular do cargo de Chefe de Divisão de Inovação Tecnológica - DITEC, código FCE 1.07, deste Centro, durante seus afastamentos e impedimentos regulamentares. Parágrafo único. Na qualidade de substituta, deverá a servidora valer-se das atribuições e responsabilidades do(a) titular do cargo, bem como do dever de dar continuidade regular às atividades em curso naquela Divisão, sem prejuízo de outras que lhe forem atribuídas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JULIANA KELMY MACÁRIO BARBOZA DAGUANO PORTARIA CTI Nº 21, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 A DIRETORA DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER - CTI, Unidade de Pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MC TI, nomeada por meio da Portaria da Casa Civil nº 340, de 20 de março de 2024, publicada no DOU de 21 de março de 2024, seção 2, página 1 e em conformidade com as competências delegadas pela Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, publicada no DOU de 30 de junho de 2006, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora VANESSA MARIA DE VARGAS FERREIRA, portadora do CPF nº 352..-26, da função de substituta do(a) titular do cargo de Chefe de Divisão de Gestão de Cooperações e Parcerias - DICOP, código FCE 1.07, deste Centro. Art. 2º Designar o servidor MARCIO ELIAS DE CASTRO SANT'ANA, portador do CPF nº 220..-07, para desempenhar as funções de substituto do(a) titular do cargo de Chefe de Divisão de Gestão de Cooperações e Parcerias - DICOP, código FCE 1.07, deste Centro, durante seus afastamentos e impedimentos regulamentares. Parágrafo único. Na qualidade de substituto, deverá o servidor valer-se das atribuições e responsabilidades do(a) titular do cargo, bem como do dever de dar continuidade regular às atividades em curso naquela Divisão, sem prejuízo de outras que lhe forem atribuídas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JULIANA KELMY MACÁRIO BARBOZA DAGUANO PORTARIA CTI Nº 22, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 A DIRETORA DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER - CTI, Unidade de Pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MC TI, nomeada por meio da Portaria da Casa Civil nº 340, de 20 de março de 2024, publicada no DOU de 21 de março de 2024, seção 2, página 1 e em conformidade com as competências delegadas pela Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, publicada no DOU de 30 de junho de 2006, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor SANDRO ROBERTO PEREIRA, portador do CPF nº 253..-89, da função de substituto do(a) titular do cargo de Chefe de Divisão de Planejamento e Análise de Desempenho -DIPAD, código FCE 1.07, deste Centro. Art. 2º Designar o servidor VILSON APARECIDO DA COSTA, portador do CPF nº 124..-03, para desempenhar as funções de substituto do(a) titular do cargo de Chefe de Divisão de Planejamento e Análise de Desempenho - DIPAD, código FCE 1.07, deste Centro, durante seus afastamentos e impedimentos regulamentares. Parágrafo único. Na qualidade de substituto, deverá o servidor valer-se das atribuições e responsabilidades do(a) titular do cargo, bem como do dever de dar continuidade regular às atividades em curso naquela Divisão, sem prejuízo de outras que lhe forem atribuídas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JULIANA KELMY MACÁRIO BARBOZA DAGUANO PORTARIA CTI Nº 23, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 A DIRETORA DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER - CTI, Unidade de Pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MC TI, nomeada por meio da Portaria da Casa Civil nº 340, de 20 de março de 2024, publicada no DOU de 21 de março de 2024, seção 2, página 1 e em conformidade com as competências delegadas pela Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, publicada no DOU de 30 de junho de 2006, resolve: Art. 1º Designar a servidora JILIAN NEI DE FREITAS, portador do CPF nº 905..-04, para desempenhar as funções de substituta do(a) titular do cargo de Chefe de Divisão de Montagem, Empacotamento e Integração de Sistemas - DIMES, código FCE 1.07, deste Centro, durante seus afastamentos e impedimentos regulamentares. Parágrafo único. Na qualidade de substituta, deverá a servidora valer-se das atribuições e responsabilidades do(a) titular do cargo, bem como do dever de dar continuidade regular às atividades em curso naquela Divisão, sem prejuízo de outras que lhe forem atribuídas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JULIANA KELMY MACÁRIO BARBOZA DAGUANO PORTARIA CTI Nº 24, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 A DIRETORA DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER - CTI, Unidade de Pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MC TI, nomeada por meio da Portaria da Casa Civil nº 340, de 20 de março de 2024, publicada no DOU de 21 de março de 2024, seção 2, página 1 e em conformidade com as competências delegadas pela Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, publicada no DOU de 30 de junho de 2006, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor THEBANO EMILIO DE ALMEIDA SANTOS, portador do CPF nº 503..-87, da função de substituto do(a) titular do cargo de Chefe de Divisão de Nano, Microssistemas e Materiais - DINAM, código FCE 1.07, deste Centro. Art. 2º Designar o servidor GIULIANO MAIOLINI, portador do CPF nº 223..-80, para desempenhar as funções de substituto do(a) titular do cargo de Chefe de Divisão de Nano, Microssistemas e Materiais -DINAM, código FCE 1.07, deste Centro, durante seus afastamentos e impedimentos regulamentares. Parágrafo único. Na qualidade de substituto, deverá o servidor valer-se das atribuições e responsabilidades do(a) titular do cargo, bem como do dever de dar continuidade regular às atividades em curso naquela Divisão, sem prejuízo de outras que lhe forem atribuídas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JULIANA KELMY MACÁRIO BARBOZA DAGUANO PORTARIA CTI Nº 25, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 A DIRETORA DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER - CTI, Unidade de Pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MC TI, nomeada por meio da Portaria da Casa Civil nº 340, de 20 de março de 2024, publicada no DOU de 21 de março de 2024, seção 2, página 1 e em conformidade com as competências delegadas pela Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, publicada no DOU de 30 de junho de 2006, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor DIEGO BATISTA VALIM, portador do CPF nº 080..-06, da função de substituto do(a) titular do cargo de Chefe de Divisão de Projetos Institucionais - DIPIN, código FCE 1.07,deste Centro. Art. 2º Designar o servidor LUIZ FELIPE NEVES TOZATO, portador do CPF nº 350..-26, para desempenhar as funções de substituto do(a) titular do cargo de Chefe de Divisão de Projetos Institucionais - DIPIN, código FCE 1.07, deste Centro, durante seus afastamentos e impedimentos regulamentares. Parágrafo único. Na qualidade de substituto, deverá o servidor valer-se das atribuições e responsabilidades do(a) titular do cargo, bem como do dever de dar continuidade regular às atividades em curso naquela Divisão, sem prejuízo de outras que lhe forem atribuídas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JULIANA KELMY MACÁRIO BARBOZA DAGUANO PORTARIA CTI Nº 26, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 A DIRETORA DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER - CTI, Unidade de Pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MC TI, nomeada por meio da Portaria da Casa Civil nº 340, de 20 de março de 2024, publicada no DOU de 21 de março de 2024, seção 2, página 1 e em conformidade com as competências delegadas pela Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, publicada no DOU de 30 de junho de 2006, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor IGOR LEANDRO DE OLIVEIRA, portador do CPF nº 293..-31, da função de substituto do(a) titular do cargo de Chefe de Divisão de Infraestrutura Predial e Manutenção - DIPMA, código FCE 1.07, deste Centro. Art. 2º Designar o servidor DIEGO BATISTA VALIM, portador do CPF nº 080..-06, para desempenhar as funções de substituto do(a) titular do cargo de Chefe de Divisão de Infraestrutura Predial e Manutenção - DIPMA, código FCE 1.07, deste Centro, durante seus afastamentos e impedimentos regulamentares. Parágrafo único. Na qualidade de substituto, deverá o servidor valer-se das atribuições e responsabilidades do(a) titular do cargo, bem como do dever de dar continuidade regular às atividades em curso naquela Divisão, sem prejuízo de outras que lhe forem atribuídas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JULIANA KELMY MACÁRIO BARBOZA DAGUANO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA PORTARIA Nº 239, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O Diretor do INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA - INPA, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 407, de 29.06.2006, do Ministério da Ciência e Tecnologia, publicada no DOU. nº 124, de 30.06.2006, Seção 2, fls. 10, considerando o Regimento Interno do INPA, conforme Portaria MCTI nº 7.048, de 24.05.2023, DOU de 25.05.2023, e considerando o Ofício Nº 1767/2025/INPA (13217762), resolve: Dispensar DORALICE TORRES DE LIMA, CPF nº .799.382-*, do encargo de substituta da Divisão de Planejamento Estratégico, Monitoramento e Avaliação, código FCE- 1.07, da Coordenação de Ações Estratégicas, da Coordenação-Geral de Planejamento, Administração e Gestão Estratégica, deste Instituto (Processo SEI nº 01280.001775/2025-22). HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA PORTARIA Nº 240, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O Diretor do INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA - INPA, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 407, de 29.06.2006, do Ministério da Ciência e Tecnologia, publicada no DOU. nº 124, de 30.06.2006, Seção 2, fls. 10, considerando o Regimento Interno do INPA, conforme Portaria MCTI nº 7.048, de 24.05.2023, DOU de 25.05.2023, e considerando o Ofício Nº 1767/2025/INPA (13217762), resolve: Designar SAMARA SILVA DE SOUZA, CPF nº .906.952-*, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo, a Chefe da Divisão de Planejamento Estratégico, Monitoramento e Avaliação, código FCE-1.07, da Coordenação de Ações Estratégicas, da Coordenação-Geral de Planejamento, Administração e Gestão Estratégica, deste Instituto (Processo SEI nº 01280.001775/2025-22). HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR DESPACHO DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria MCTI nº 765, publicada no Diário Oficial da União de 14 de outubro de 2024, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCTI nº 8.760, de 11 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2024, AUTORIZA o afastamento do país da servidora pública: SUELI IVONE BORRELY, lotada na Divisão do Centro da Tecnologia das Radiações, do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares, desta Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), para participar do Curso Regional Avançado de Treinamento sobre as Aplicações da Tecnologia de Radiação com Foco no Tratamento de Águas Residuais, Buenos Aires, Argentina, de 09 a 15/11/2025, incluindo o período de trânsito, com ônus limitado, conforme o Processo nº 01342.004259/2025-88. PEDRO MAFFIA DA SILVA DESPACHO DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria MCTI nº 765, publicada no Diário Oficial da União de 14 de outubro de 2024, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCTI nº 8.760, de 11 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2024, AUTORIZA o afastamento do país da servidora pública: YASKO KODAMA, lotada na Divisão do Centro de Tecnologia das Radiações, do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares, desta Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), para participar do Workshop Regional Latino-Americano do WINS sobre Garantia da Eficácia da Segurança Cibernética em Instalações Nucleares, na Cidade do México, México, de 23 a 29/11/2025, incluindo o período de trânsito, com ônus para o Instituto Mundial de Segurança Nuclear, conforme o Processo nº 01342.004144/2025-93. PEDRO MAFFIA DA SILVA