DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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N O M EA R o Coronel da Reserva Remunerada (020.368.414-7) AIRTON GASPARIN PERETTI JUNIOR, Prec-CP: 96-2032274, no Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor do Subcomando, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2025. Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE AVALIAÇÃO E PROMOÇÕES PORTARIA - D A PROM/DGP/C EX Nº 63, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR DE AVALIAÇÃO E PROMOÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada de acordo com o inciso I do artigo 8º do Regulamento do Departamento-Geral do Pessoal (EB10-R-02.001), aprovado pela Portaria - C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, e em atenção às Normas para o Processo de Promoção de Oficial Temporário (EB30- N-60.006), aprovadas pela Portaria nº 086-DGP/D A PROM, de 14 de setembro de 2015, resolve: PROMOVER em ressarcimento de preterição ao posto de Segundo-Tenente Temporário, pelo critério de antiguidade, a contar de 31 de agosto de 2025, o Asp OMT (032908517-9) TIAGO DA SILVA HAHN, conforme o disposto no artigo 60, §§ 1º e 2º, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), combinado com o previsto no artigo 4º, alínea "a" e Parágrafo único; artigo 10, caput e Parágrafo único, todos da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972 (LPOAFA). Gen Div MÁRCIO LUIS DO NASCIMENTO ABREU PEREIRA DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 979, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 EB: 64468.010945/2025-91 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da PORTARIA-C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, alterada pela PORTARIA-C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024, e considerando o constante do Processo EB 64443.018101/2025-77, resolve: 1 - DISPENSAR PAULO FERNANDO FERREIRA ROSA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE 1357323, da Função Gratificada, FG.2, do Instituto Militar de Engenharia. 2 - DESIGNAR PAULO FERNANDO FERREIRA ROSA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE 1357323, para exercer a Função Gratificada, FG.3, do Instituto Militar de Engenharia. Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 980, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 EB: 64258.003315/2025-36 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria - C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora MARLY IGNEZ ATHAYDE, matrícula SIAPE nº 0363718, lotada no Colégio Militar do Rio de Janeiro, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "C", Nível 4, (NS), regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, fica vinculada ao Comando da 1ª Região Militar (SVP/1), com proventos integrais, fundamentada no artigo 4º, §4º, §6º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, acrescidos do Reconhecimento de Saberes e Competências, RSC-III, nos termos do artigo 18, § 1º, inciso III e § 2º, inciso III, da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012. Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE DIRETORIA DE SERVIÇO MILITAR PORTARIA Nº 134-ASSE AP AS JURD/DSM, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 7º, inciso I, da Portaria - C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, em conformidade com as prescrições previstas sobre o assunto no art. 115, inciso II, art. 116, inciso I, e art. 117, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; art. 4º, inciso II, da Portaria - DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve: DEMITIR, ex officio, do Exército Brasileiro, sem indenização à União Federal, relativa às despesas efetuadas com sua preparação, formação ou adaptação, ou mesmo com cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior, o 1º Ten QEM (011066397-8) LUCAS TEIXEIRA DE ASSIS, e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada. Gen Bda ÁDAMO LUIZ COLOMBO DA SILVEIRA PORTARIA Nº 135-ASSE AP AS JURD/DSM, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 7º, inciso I, da Portaria - C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, em conformidade com as prescrições previstas sobre o assunto no art. 115, inciso II, art. 116, inciso II, §1º, alínea b), e art. 117, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; art. 4º, inciso II, e art. 17, incisos I e II, da Portaria - DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve: DEMITIR, ex officio, do Exército Brasileiro, com indenização à União Federal, relativa às despesas efetuadas com sua preparação, formação ou adaptação, ou mesmo com cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior, o 1º Ten QEM (012477487- 8) PEDRO KUSER FALCÃO, e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada. Gen Bda ÁDAMO LUIZ COLOMBO DA SILVEIRA COMANDO DA MARINHA GABINETE DO COMANDANTE PORTARIA Nº 292/MB/MD, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve: Art. 1° Tornar insubsistente a designação do 1° SG-ET 04.0148.98 SAMUEL RODRIGO FERREIRA GOMES, relacionado na Portaria n° 251/MB/MD, de 18 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 180, de 22 de setembro de 2025, Seção 2, página 14. Art. 2° Designar, em aditamento à Portaria supracitada, o 1° SG-ET 04.0114.73 ALEX DA SILVA FELICIANO, para integrar o Grupo de Recebimento Bravo do HMS Bulwark, na Base Naval de Devonport, em Plymouth, Reino Unido, permanecendo adido à Comissão Naval Brasileira na Europa, para fins administrativos, pelo período contado a partir da data do início da missão até a incorporação do meio. Após a missão, o militar deverá permanecer no Navio, onde servirá por um período mínimo de dois anos, a fim de aplicar e disseminar os conhecimentos adquiridos, vínculo esse que poderá ser interrompido, temporariamente, para o cumprimento de requisito de carreira ou por autorização do Comandante da Marinha, devendo ser reiniciado após cessado o motivo da interrupção. Parágrafo único. A referida missão é enquadrada como transitória, militar, com mudança de sede, sem dependentes e superior a seis meses, de acordo com a alínea b do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3° e inciso VI do art. 5° da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data. MARCOS SAMPAIO OLSEN PORTARIA Nº 293/MB/MD, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII, art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve: Art. 1° Tornar insubsistente a Portaria n° 274/MB/MD, de 10 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 195, de 13 de outubro de 2025, Seção 2, página 12. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. MARCOS SAMPAIO OLSEN COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS 4º DISTRITO NAVAL BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES PORTARIA Nº 100/BNVC, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O COMANDANTE DA BASE NAVAL DE VAL DE CÃES, no uso das atribuições legais e de acordo com o Decreto nº 11.246/2022, resolve: Art. 1º Designar os militares abaixo mencionados como Pregoeiros desta Base Naval: 1º SG-ES 02.1445.90 RAIMUNDO PAULO NEGRÃO DA SILVA JUNIOR; 2º SG-MI 11.1108.13 WENDELL MAGNO DE OLIVEIRA GONÇALVES; e 3º SG-ML 16.1135.86 FELIPE DE SIMONI MUNIZ. Art. 2º Designar os militares e os servidores civis abaixo mencionados para comporem a Equipe de Apoio das licitações, na modalidade Pregão desta Base Naval. CF (EN) 06.6771.42 MARCELO DE SOUZA GOMES; CF 99.0262.52 PAULO ROBERTO DE LIMA JORGE; CC (IM) 08.0655.94 MAICO ANTONIO NEVES; CC 00.0373.38 FLÁVIO MAGNO MENEZES MAFRA; CC (EN) 08.0651.36 CÉSAR AUGUSTO CARNEIRO SILVA; CC (EN) 08.0705.21 FAUSTO SILVA DO CARMO; CC (AA) 86.8061.65 RAIMUNDO COSTA MENDES FILHO; CT (EN)10.0359.07 JULIANA OLIVEIRA E SOUZA SPOHR; CT (EN) 13.0317.75 ARTHUR CORRÊA DO NASCIMENTO; CT (IM) 11.0915.84 AMANDA BASTOS; CT (IM) 14.0067.31 REBECA ALVES FERREIRA APRIZIO DO CANTO; CT (RM2-EN) 18.1015.26 LEILIANE BORGES CUNHA; 1º Ten (RM2-EN) 19.0753.75 FERNANDA FREITAS WÂNDEGA; 1º Ten (RM2-T) 19.0753.24 JOYCE ANNI VILHENA FIGUEIREDO; 1º Ten (RM2-T) 19.0752.51 VERONICA PAIVA DE SOUZA; 1º Ten (RM2-EN) 19.0754.56 ARLAN MADSON DE O. LIMA JUNIOR; 1º Ten (EN) 20.0329.19 ANDRESSA BECKERT OTTO; 1º Ten (AFN) 99.2139.66 LUIZ JORGE BOTELHO BORGES; 1º Ten (RM2-EN) 21.3691.27 BRUNA CHAVES BRASILEIRO; 1º Ten (RM2-EN) 21.3685.20 BRUNA NORAT BEZERRA; 2º Ten (RM2-T) 24.1916.21 VICTOR EGGON BRITO SOARES; 2º Ten (RM2-EN) 24.1919.22 AUGUSTO DO CARMO FADÚ; 2º Ten (RM2-EN) 20.5078.79 ANTONIO JEFERSON DA SILVA LUZ GM (RM2-EN) 25.2021.20 DIOGO FRANCO PUREZA; GM (RM2-EN) 25.2030.29 PAULO VICTOR LOURÊDO MELLO; GM (RM2-EN) 25.2029.28 MARINA MORAES SOUSA; Engenheiro de Tecnologia Militar (ETM) WILTON DA PAIXÃO CORRÊA; Engenheiro de Tecnologia Militar (ETM) ÉLIO RAIOL DOS SANTOS; e Engenheiro de Tecnologia Militar (ETM) JOSÉ ARISTIDES DOS SANTOS MACHADO. Art. 3º Fica Revogada a Portaria nº 60/BNVC, de 7 de maio de 2025. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na presente data. CMG SIDNEY GOUVEIA DA SILVA COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS PORTARIA Nº 556/CPESFN, 16 DE OUTUBRO DE 2025 O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS , no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea h do inciso IX do art. 6º, da Portaria nº 51, de 18AGO2025, do Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais e, em conformidade com o inciso II do art. 104 e alínea d, do art. 106, da Lei nº 6.880, de 09DEZ1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16DEZ2019, resolve: Art. 1º Reformar em tempo, na graduação em que se encontrava e com os proventos que percebia, conforme a legislação vigente, à época, o SD-FN-RM1 75.0427.62 PAULO CESAR FERREIRA DE SANT'ANA, por ter atingido a idade-limite de permanência na Reserva Remunerada da Marinha em 07JAN2013. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. V Alte (FN) MARCELO GUIMARÃES DIAS