DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2.373, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve: Designar, a contar da data de publicação desta Portaria até o dia 3 de novembro de 2025, JOSEPH ESPINDOLA LEANDRO, matrícula SIAPE n. 102, para exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Administração e Infraestrutura, da Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. RODRIGO AGOSTINHO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E PORTARIA ICMBIO Nº 4.497, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve: Designar CARLOS HENRIQUE VELASQUEZ FERNANDES, matrícula SIAPE nº 1413654, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão de Instrumentos de Delegações - COGED, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensado do encargo de substituto que atualmente ocupa na referida coordenação. MAURO OLIVEIRA PIRES Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 325, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Exonerar a pedido, a partir de 22 de outubro de 2025, LEONARDO PEREIRA DE QUEIROZ, CPF nº .098.626-, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - V, de Coordenador-Geral de Apoio Jurídico e Resolução de Conflitos, na Superintendência de Infraestrutura e Movimentação, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.226994/2025-05). ARTUR WATT NETO PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 326, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Exonerar a pedido, a partir de 22 de outubro de 2025, LEONARDO PEREIRA DE QUEIROZ, CPF nº .098.626-*, matrícula SIAPE nº 1585974, do cargo efetivo de Analista Administrativo, Classe S, Padrão IV, código da vaga nº 786756, do Quadro de Pessoal desta Agência, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. (Processo SEI nº 48610.226987/2025-03). ARTUR WATT NETO PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 327, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, e o que consta no Processo SEI nº 48610.222822/2025-54, resolve: Art. 1º Conceder Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturados da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal - Sipof, de nível superior, ao servidor LUAN LOPES CARDOSO, Contador, matrícula SIAPE nº 1350054, para exercício na Superintendência de Gestão Financeira e Orçamentaria, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, na cidade do Rio de Janeiro. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARTUR WATT NETO PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 328, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Nomear THIAGO DA SILVA PIRES, CPF nº .900.257-, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, de Assessor Técnico de Diretoria, na Diretoria 1, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, de Coordenador-Geral de Projetos, na Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente. (Processo SEI nº 48610.03101/2016- 56 e Decisão de Diretoria nº 668, de 17 de outubro de 2025). ARTUR WATT NETO PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 329, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Exonerar JOÃO PIZYSIEZNIG FILHO, CPF nº .325.528-, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, de Assessor de Gestão de Riscos e Integridade, na Superintendência de Governança e Estratégia, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.012712/2015-12 e Decisão de Diretoria nº 669, de 17 de outubro de 2025). ARTUR WATT NETO PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 330, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Exonerar PAULO AUGUSTO MARCARINI BRAGA, CPF nº .180.097-*, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, de Assessor Técnico de Governança Digital, na Superintendência de Governança e Estratégia, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.012712/2015-12 e Decisão de Diretoria nº 669, de 17 de outubro de 2025). ARTUR WATT NETO PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 331, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Exonerar VITOR MOREIRA MAGALHÃES DE OLIVEIRA, CPF nº .456.782-, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, de Assessor Técnico de Qualidade Regulatória, na Superintendência de Governança e Estratégia, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.012712/2015-12 e Decisão de Diretoria nº 669, de 17 de outubro de 2025). ARTUR WATT NETO PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 332, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Nomear ANDREA DA SILVA FONSECA, CPF nº .615.547-, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, de Coordenadora-Geral de Governança, na Superintendência de Governança e Estratégia, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerada do Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, de Assessora Técnica de Governança e Estratégia. (Processo SEI nº 48610.012712/2015-12 e Decisão de Diretoria nº 669, de 17 de outubro de 2025). ARTUR WATT NETO PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 333, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Nomear GISELY LIMA COSTA, CPF nº .398.851-*, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, de Assessora Técnica de Governança e Estratégia, na Superintendência de Governança e Estratégia, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerada do Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, de Coordenadora Administrativo e de Autuações de Medição da Produção, no Núcleo de Fiscalização da Medição da Produção. (Processo SEI nº 48610.012712/2015-12 e Decisão de Diretoria nº 669, de 17 de outubro de 2025). ARTUR WATT NETO PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 334, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Nomear FLAVIO BARROSO NEVES, CPF nº .507.968-, para exercer o Cargo Comissionado de Gerência Executiva, código CGE III, de Chefe de Núcleo, no Núcleo de Fiscalização da Medição da Produção, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, de Coordenador de Fiscalização da Medição da Produção. (Processo SEI nº 48610.00191/2014-03 e Decisão de Diretoria nº 672, de 17 de outubro de 2025). ARTUR WATT NETO PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 335, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Nomear REBECCA FÉO DE OLIVEIRA, CPF nº .769.227-, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, de Assessora Técnica de Diretoria, na Diretoria-Geral, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerada do Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, de Assessora Técnica de Regulação, na Superintendência de Produção de Combustíveis. (Processo SEI nº 48610.010192/2014- 14 e Decisão de Diretoria nº 673, de 17 de outubro de 2025). ARTUR WATT NETO