DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025102200045 45 Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL PORTARIA DE PESSOAL Nº 585, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 () O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.084553/2025-16, resolve: NOMEAR RODRIGO PEREIRA DAMASIO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2629926, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, na Assessoria da Diretoria 2 desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa. TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN () Republicada por ter saído no DOU de 15 de outubro de 2025, Seção 2, página 53, com incorreção no original. PORTARIA DE PESSOAL Nº 586, DE 7 DE OUTUBRO 2025 () O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.084553/2025-16, resolve: NOMEAR GUSTAVO LIMA CARNEIRO, matrícula SIAPE nº 1764853, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, na Assessoria da Diretoria 2 desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa. TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN () Republicada por ter saído no DOU de 15 de outubro de 2025, Seção 2, página 53, com incorreção no original. D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor LEANDRO SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 2038367, ocupante de cargo comissionado código CGE IV, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar da Décima Segunda Reunião do "Flight Operations Panel (FLTOPSP/12)", da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI), em Montreal - Canadá, no período de 15 a 22 de novembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.011941/2025-71. TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora ALICE SERPA BRAGA DELLA NINA, matrícula SIAPE nº 3441077, requisitada da AGU, a fim de participar da 3ª Edição do "International Air Law Treaty Workshop (IAL-TW/3)", em Dar es Salaam - Tanzânia, no período de 2 a 7 de novembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.011992/2025-01. TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora MICHELLE SALGADO FERREIRA ARCÚRIO, matrícula SIAPE nº 1586416, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar da 39ª reunião do "Working Group on Threat and Risk (WGTR/39)", da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI), em Ras al-Khaimah - Emirados Árabes, no período de 15 a 22 de novembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.011288/2025-40. TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor ADRIANO PINTO DE MIRANDA, matrícula SIAPE nº 1572677, ocupante de cargo comissionado código CGE I, a fim de participar do "International Civil Aviation Organization (ICAO) Air Services Negotiation Event (ICAN 2025)", em Punta Cana - Republica Dominicana, no período de 9 a 15 de novembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.012129/2025-62. TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor PAULO FABRICIO MACÁRIO, matrícula SIAPE nº 1649687, ocupante de cargo comissionado código CCT III, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar da reunião do comitê "SAE G-27 Lithium Battery Packing Performance", em McLean - Virgínia - Estados Unidos da América, no período de 2 a 8 de novembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.012269/2025-31. TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 604, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00065.044480/2025-22, resolve: PORTARIA DE PESSOAL Nº 605, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00065.044480/2025-22, resolve: DESIGNAR TULIO AVELAR GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº 2194588, para exercer o encargo de primeiro substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Certificação Operacional de Aeroporto, código CCT IV, da Gerência Técnica de Infraestrutura e Operações Aeroportuárias, da Gerência de Certificação e Segurança Operacional, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA DISPENSAR ROBERTA DAVID DE AQUINO SANTOS, matrícula SIAPE nº 1586496, do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Certificação Operacional de Aeroporto, código CCT IV, da Gerência Técnica de Infraestrutura e Operações Aeroportuárias, da Gerência de Certificação e Segurança Operacional, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA Ministério dos Povos Indígenas GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MPI N° 355, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso I do art. 87 da Constituição Federal, e considerando o disposto na Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, no Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, com as alterações promovidas pelo Decreto nº 12.468, de 23 de maio de 2025, bem como as demais informações constantes do Processo nº 08620.013855/2025-71, resolve: Art. 1° Dispensar PEDRO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI, da função comissionada executiva de Coordenador de Governança de Tecnologia da Informação da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de Administração e Gestão da Fundação Nacional dos Povos Indígenas-Funai, código FCE 1.10. Art. 2° Designar MATEUS OLIVEIRA LOPES DA SILVA para exercer a função comissionada executiva de Coordenador de Governança de Tecnologia da Informação da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de Administração e Gestão da Fundação Nacional dos Povos Indígenas-Funai, código FCE 1.10. SONIA GUAJAJARA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MPI N° 214, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe conferem pela Portaria GM/MPI n° 17, de 16 de janeiro de 2024, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como titulares, no âmbito do Sistema Integrado de Administração Financeira, como Ordenador de Despesas, Gestor Financeiro e Conformista, dando suporte na área de execução orçamentária e financeira na UG/UASG 840007 - Secretaria Nacional de Direitos Territoriais Indígenas (SEDAT): I - ORDENADOR DE DESPESAS: a) Titular: Marcos Vesolosquzki, CPF: xxx.735.750-xx; b) Suplente: Lara Santos Zangerolame Taroco, CPF: xxx.756.387-xx; II - GESTOR FINANCEIRO: a) Titular: Paulo Roberto da Silva Lima, CPF: xxx.806.393-xx; b) Suplente: Beatriz de Almeida Matos, CPF: xxx.629.486-xx. III - CONFORMISTA: a) Titular: Josiene Alves da Silva, CPF: xxx.406.795-xx; b) Suplente: Julia Brito Ospina, CPF: xxx.988.650-xx. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação e fica revogada a Portaria SE/MPI Nº 111, de 24 de junho de 2025. ELOY TERENA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 351, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do Processo nº 08620.017343/2025-84, resolve: Exonerar, a partir de 13 de outubro de 2025, RODRIGO XERENTE MOREIRA do cargo comissionado executivo de Coordenador da Coordenação Regional Xavan t e - C R - X AV , da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, código CCE 1.11. ELOY TERENA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 352, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro 2024, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023 e suas alterações, e demais informações que constam no Processo nº 15000.003461/2025-78, resolve: Art. 1° Designar ELAINE CRISTINA SILVA DO AMARAL BARROS, matrícula Siape nº 2607048, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, do Departamento de Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato da Secretaria Nacional de Direitos Territoriais Indígenas, deste Ministério. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELOY TERENA