DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP Nº 22, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº 1.00.000.007499/2025-97, resolve: Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a partir de 20 de outubro de 2025, o cargo de Técnico do MPU/Administração, classe C, padrão 13, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor RODRIGO VAZ SOUZA, matrícula nº 17413, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP/MPF Nº 515, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00405018/2025, resolve: Designar PATRICIA CICHOSKI PARODI, Bacharela em Turismo e Hotelaria, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26640, para substituir, no período de 21 a 23 de outubro de 2025, a Assessora-Chefe Nível V, CC-5, da Assessoria de Cerimonial da Secretaria Executiva do Gabinete do Procurador-Geral da República, por motivo de viagem a serviço da titular. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP Nº 517, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº 1.34.001.008679/2025-06, resolve: Declarar vago, a partir de 2 de outubro de 2025, o cargo de Técnico do MPU/Administração, classe C, padrão 12, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor IRAJA FERRAZ DE CAMPOS FILHO, matrícula nº 25407, em virtude de falecimento de seu ocupante, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP/MPF Nº 518, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00395541/2025, resolve: Dispensar, a pedido, a partir de 13 de outubro de 2025, CRISTIANE RODRIGUES ANTUNES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 3353, da função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Luciano Mariz Maia. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO PORTARIA PRR2-ADM Nº 161, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pelo artigo 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, pelo artigo 55, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357 de 5 de maio de 2015) e pela Portaria PGR nº 996, de 24 de novembro de 2023, e tendo em vista o MEMORANDO 695/2025 - PRR2ª-00023356/2025, resolve: Art 1º Dispensar, a pedido, a servidora VANESSA SILVEIRA FRANCO, matrícula 29901, Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete da procuradora regional da República, Doutora Anaiva Oberst Cordovil, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região. LEONARDO CARDOSO DE FREITAS PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO PORTARIA PRR4 Nº 153, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 998, de 24 de novembro de 2023, resolve: Exonerar o Analista do MPU/Direito MARCELO GONTIJO LEAL, matrícula nº 15.220, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República José Osmar Pumes. Dispensar o Técnico do MPU/Administração DANIEL ALBARELLO, matrícula nº 19.467, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador Regional da República José Osmar Pumes. Nomear o Técnico do MPU/Administração DANIEL ALBARELLO, matrícula nº 19.467, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República José Osmar Pumes. Designar o Analista do MPU/Direito MARCELO GONTIJO LEAL, matrícula nº 15.220, para a função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador Regional da República José Osmar Pumes. CRISTIANNA DUTRA BRUNELLI NÁCUL PORTARIA PRR4 Nº 154, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 998, de 24 de novembro de 2023, resolve: Dispensar o Técnico do MPU/Administração DANIEL ALBARELLO, matrícula nº 19.467, da função de substituto eventual do Assessor Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República José Osmar Pumes. Designar o Analista do MPU/Direito MARCELO GONTIJO LEAL, matrícula nº 15.220, para a função de substituto eventual do Assessor Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República José Osmar Pumes. CRISTIANNA DUTRA BRUNELLI NÁCUL PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA Nº 216, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no 382, de 05 de maio de 2015, com referência ao MEMORANDO 103/2025 - PR-ES- 00054492/2025, resolve: Art. 1º - DISPENSAR, a partir de 20/10/2025, a servidora Andressa Soares, matrícula 30133, Técnica do MPU/Administração, da Função de Confiança de Assistente Nível II - FC-2, do Gabinete da Procuradora da República Renata Maia da Silva Albani, da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo. Art. 2º - DESIGNAR a servidora Poliana Bacchetti Cezar, matrícula 22796, Técnica do MPU/Administração, para a Função de Confiança de Assistente Nível II - FC-2, do Gabinete da Procuradora da República Renata Maia da Silva Albani, da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo. CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ PORTARIA Nº 739, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: 1-Exonerar NADER MOHAMAD AMER, matrícula nº 11542-8, Técnico do MPU/Administração, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Jose Soares Frisch, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. 2-Dispensar ABILIO DIAS JUNIOR, matrícula nº 16677-4, Analista do MPU/Direito, da função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Jose Soares Frisch, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. 3-Nomear ABILIO DIAS JUNIOR, matrícula nº 16677-4, Analista do MPU/Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Jose Soares Frisch, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. 4-Designar NADER MOHAMAD AMER, matrícula nº 11542-8, Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Jose Soares Frisch, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. 5-Dispensar ABILIO DIAS JUNIOR, matrícula nº 16677-4, Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Jose Soares Frisch, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. 6-Designar NADER MOHAMAD AMER, matrícula nº 11542-8, Técnico do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Jose Soares Frisch, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. DANIEL HOLZMANN COIMBRA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA PR/RJ Nº 948, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve: Art. 1º Designar LUIZ GUSTAVO CAVALIERE BRANDAO, matrícula 30329-3, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para substituir, no período de 20 a 26/10/2025, o Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR45-VPN da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro, por motivo de férias da titular e do substituto eventual. Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se. CARMEN SANT ANNA PORTARIA PR/RJ Nº 951, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve: Art. 1º Dispensar ITALO GONCALVES MOURA , matrícula 29254, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nivel IV, CC-4, do GABPRM4-LVM, da Procuradoria da República no Município de São João de Meriti. Art. 2º Designar ANDERSON FURANI DO NASCIMENTO, matrícula 24863, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nivel IV, CC-4, do GABPRM4-LVM, da Procuradoria da República no Município de São João de Meriti. Art. 3º Publique-se, registre-se e cumpra-se. CARMEN SANT ANNA MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR PORTARIA Nº 654 /DG/SEC/MPM, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve: Dispensar o servidor ADENILTON CARDOSO DOURADO JÚNIOR, Analista do MPU/Direito, matrícula nº 1978-0, da Função de Confiança de Assistente Jurídico III, Código FC-3 (62874), da Procuradoria de Justiça Militar em Brasília/DF, a contar de 20 de outubro de 2025. ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO