DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA DIRETORIA-GERAL PORTARIA DG N° 1.682, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT nº 1.162, de 7 de agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico nº 147, de 8 de agosto de 2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0500.0001591/2025-89, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 20/10/2025, a servidora SIMONE CAROLINA MORAES PEÇANHA, matrícula 6009950-X, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Chefe da Secretaria da Divisão de Administração, código FC-2, Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA . Art. 2º Designar o servidor ALMIR SALES DE MEIRELES, matrícula 6009758-2, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe da Secretaria da Divisão de Administração, código FC-2, Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR PORTARIA DG N° 1.689, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT nº 1.162, de 7 de agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico nº 147, de 8 de agosto de 2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.1000.0001171/2025-49, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora LOHARA SOUSA MATOS MELO, matrícula 6006106-5, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do cargo em comissão de Diretora Regional, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região/DF/TO. Art. 2º Nomear o servidor RONALDO DE SOUSA MONTEIRO, matrícula 6005895-1, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Diretora Regional, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região/DF/TO. JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR PORTARIA DG N° 1.690, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT nº 1.162, de 7 de agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico nº 147, de 8 de agosto de 2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.1000.0001171/2025-49, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor RONALDO DE SOUSA MONTEIRO, matrícula 6005895-1, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Administração, código CC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região/DF/TO. Art. 2º Exonerar o servidor SERGIO DE OLIVEIRA ENOKI, matrícula nº 6008607- 6, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do cargo em comissão de Chefe da Secretaria da Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região/DF/TO. Art. 3º Nomear a servidora INALDA CRISTINA LEMOS PITA, matrícula 6000934- 9, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Chefe da Secretaria da Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região/DF/TO, exonerando-a do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região/DF/TO, que atualmente ocupa. Art. 4º Nomear a servidora LOHARA SOUSA MATOS MELO, matrícula 6006106- 5, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região/DF/TO. Art. 5º Dispensar a servidora LAÍS SOARES PESENTE, matrícula 6009063-4, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível II da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Procurador-Chefe, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região/DF/TO. Art. 6º Designar a servidora MARILAN SALVADOR SANTUCHE, matrícula 6008329- 8, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Assistente Nível II da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Procurador- Chefe, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região/DF/T O. JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR PORTARIA DG N° 1.697, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 7 de agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico n° 147, de 8 de agosto de 2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.1800.0000861/2025-08, resolve: Art. 1º Nomear MILENA DE OLIVEIRA COSMO, bacharela em Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 1° Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Anápolis, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região/GO. JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR PORTARIA DG N° 1.707, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT nº 1.162, de 7 de agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico nº 147, de 8 de agosto de 2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.2000.0000482/2025-63, resolve: Art. 1º Nomear JAMES SANTOS SILVA JUNIOR, bacharel em Jornalismo, para o cargo em comissão de Assessor Nível I do Gabinete do Procurador-Chefe, código CC- 1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região/SE. JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO PORTARIA N° 225, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O VICE PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO, tendo em vista o disposto no art. 1°, III, e § 2°, XXIII, da Portaria PGT n° 1728, de 2 de outubro de 2017, resolve: Art. 1º Designar o servidor ANTONIO FELIX SILVA SANDES, Matrícula 6009842-2, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 7° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região/DF, código CC-4, no período de 22/10/2025 a 31/10/2025. RAIMUNDO PAULO DOS SANTOS NETO PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO PORTARIA Nº 205, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve: ALTERAR a Nº 186, de 25 de setembro de 2025, especificamente nos termos abaixo, mantendo as determinações anteriores: DISPENSAR o membro do Ministério Público do Trabalho MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho nos horários e turmas abaixo relacionados: MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA (1º Ofício Comum Geral da PRT13) 2ª Turma - Sessão Presencial (em substituição ao 9º Ofício Comum Geral da PRT13) 21/10, com início às 08h e término às 17h 22/10, com início às 08h e término às 17h DESIGNAR o membro do Ministério Público do Trabalho para atuar nas sessões de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho nos horários e turmas abaixo relacionados: MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA (em substituição ao 9º Ofício Comum Geral da PRT13): 2ª Turma - Sessão Presencial: 23/10, com início às 08h e término às 17h 24/10, com início às 08h e término às 17h DANNIELLE CHRISTINE DUTRA DE LUCENA Tribunal de Contas da União PORTARIA-TCU Nº 151, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 28, incisos XXXIII e XXXIV, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução -TCU nº 155, de 4 de dezembro de 2002, alterada pela Resolução-TCU nº 246, de 30 de novembro de 2011, e tendo em vista as informações constantes do processo nº TC-020.473/2025-7, resolve: DECLARAR VAGO, a pedido, a contar de 9 de outubro de 2025, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Auditor Federal de Controle Externo, Área Controle Externo, Especialidade Controle Externo, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado por IURI FERRÃO DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 12733-7, pelo motivo de posse em outro cargo inacumulável. VITAL DO RÊGO SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE ANÁLISE DE DIREITOS PORTARIA-DIADI Nº 299, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 3, de 3 de janeiro de 2025, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve: Art. 1º Designar VIVIANE DE PAULA ABIB, matrícula 11974-1, AUFC, para exercer a função de confiança de Assistente Administrativo, código FC-1, no(a) Secretaria de Tecnologia da Informação e Evolução Digital. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA Poder Legislativo CÂMARA DOS DEPUTADOS DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE PESSOAL COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR PORTARIAS DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo, resolve: Nº 6.583 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 20 de outubro de 2025, LARISSA MENDONÇA FIGUEIREDO, ponto n.º 239024, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JONAS DONIZETTE. Nº 6.584 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 20 de outubro de 2025, LUIZ FERNANDO ANDRADE, ponto n.º 270161, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RODRIGO DE CASTRO. Nº 6.585 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 20 de outubro de 2025, ELIZETE TANURE DINIZ, ponto n.º 272350, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LAFAYETTE DE ANDRADA. Nº 6.586 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 20 de outubro de 2025, MARIA EDUARDA RIBEIRO DE VASCONCELOS, ponto n.º 272805, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CEZINHA DE MADUREIRA .