DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6.588 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 20 de outubro de 2025, EDMILSON DE SOUZA FABIANI JUNIOR, ponto n.º 277815, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ALTINEU CÔRT ES . Nº 6.589 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 20 de outubro de 2025, PEDRO HENRIQUE DE SOUZA SOARES, ponto n.º 281624, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ANTONIO CARLO S R O D R I G U ES . Nº 6.590 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 20 de outubro de 2025, IGOR SALLES BARBOSA, ponto n.º 282221, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CHICO ALENCAR. Nº 6.591 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 20 de outubro de 2025, GISELE CARDOSO MACHADO, ponto n.º 283414, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ZÉ NETO. Nº 6.592 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CELSO RABELO MENDES RIBAS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANDRÉ JANONES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 6.593 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DIOGO VITORETTI DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MAURICIO NEVES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 6.594 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, IRINEU VAZ PEREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GERALDO MENDES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 6.595 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ITAMAR ALVARENGA NUNES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARANGONI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 6.596 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JULIANA CÍCERA BARROS DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) WALDEMAR OLIVEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 6.597 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCELO ALVES PEREIRA DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANDRÉ JANONES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 6.598 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARINA NUNES BERTON para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) TABAT A AMARAL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 6.599 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RENATO SILVA DE OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CEZINHA DE MADUREIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 6.600 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RENATO SILVA MOURA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANDRÉ JANONES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 6.601 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RENILDE BRITO CAVALCANTE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) TIAGO DIMAS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 6.602 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VINÍCIUS QUEIROZ DA COSTA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PASTOR DINIZ, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 6.603 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, WELINTON DOS SANTOS LIMA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RODRIGO DE CASTRO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 6.604 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, YURI VINICIUS DINIZ COIMBRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) REINHOLD STEPHANES JUNIOR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIAS DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 12, de 1995, e tendo em vista o constante no Processo nº 00200.019521/2025-41, resolve: Nº 4.484 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral Nº 4.110, de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 188, Seção 2, de 2 de outubro de 2025, que nomeou LUCIANA MATTOS DE FARIAS, aprovada no concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 1, de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, cuja prorrogação foi publicada no DOU nº 241, Seção 3, de 16 de dezembro de 2024, para o cargo efetivo de ANALISTA DE ADMINISTRAÇÃO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em virtude de requerimento de reclassificação para o final da fila. Art. 2º Nomear LETICIA LALESKA OLIVEIRA DA SILVA, aprovada no concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 1, de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, cuja prorrogação foi publicada no DOU nº 241, Seção 3, de 16 de dezembro de 2024, para o cargo efetivo de ANALISTA DE ADMINISTRAÇÃO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2023, publicado no Boletim Administrativo do Senado Federal nº 9007, Seção 1, de 10 de outubro de 2023 (vaga nº 142975). A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 12, de 1995, e tendo em vista o constante no Processo nº 00200.019555/2025-35, resolve: Nº 4.485 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral Nº 4.119, de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 188, Seção 2, de 2 de outubro de 2025, que nomeou CARLOS GUILHERME FARO GRATEROL, aprovado no concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 1, de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, cuja prorrogação foi publicada no DOU nº 241, Seção 3, de 16 de dezembro de 2024, para o cargo efetivo de ANALISTA DE ADMINISTRAÇÃO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em virtude de requerimento de reclassificação para o final da fila. Art. 2º Nomear RAFAEL GOULART DO NASCIMENTO, aprovado no concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 1, de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, cuja prorrogação foi publicada no DOU nº 241, Seção 3, de 16 de dezembro de 2024, para o cargo efetivo de ANALISTA DE ADMINISTRAÇÃO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2023, publicado no Boletim Administrativo do Senado Federal nº 9007, Seção 1, de 10 de outubro de 2023 (vaga nº 142984). A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1373259, resolve: Nº 4.491 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9oda Lei no8.112, de 1990, LUCAS DA SILVA PIMENTEL DE OLIVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSWFAGUN - Gabinete do Senador Wellington Fagundes. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1373407, resolve: Nº 4.492 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9oda Lei no8.112, de 1990, ANGELA MERICE SOUTO DE AQUINO para exercer o cargo, em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/GLMAICN - Gabinete da Liderança do Bloco da Maioria no Congresso Nacional. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1373469, resolve: Nº 4.493 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9oda Lei no8.112, de 1990, NATÁLIA SANTOS DE OLIVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão COMPER/CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1373666, resolve: Nº 4.494 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no8.112, de 1990, WLADMIR ALVES FERREIRA, matrícula no219359, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão OAS/ILB - Instituto Legislativo Brasileiro. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1373680, resolve: Nº 4.495 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no8.112, de 1990, FERNANDA DOS SANTOS MATOS, matrícula Nº 4.04862, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSBFARO - Gabinete do Senador Beto Faro. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1373683, resolve: Nº 4.496 - exonerar VILMAR AUGUSTO DA FONSECA, matrícula no348093, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSEGOMES - Gabinete do Senador Eduardo Gomes, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, da mesma lotação. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1373692, resolve: Nº 4.497 - exonerar EDMAR LIRA MEDEIROS FILHO, matrícula Nº 4.23236, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão GABLID/BLDEMO - Bloco Parlamentar Democracia (MDB/UNIÃO/PODEMOS/PSDB), e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão COMPER/CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1373693, resolve: Nº 4.498 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no8.112, de 1990, BRUNA TEIXEIRA DA SILVA, matrícula Nº 4.19075, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSPCHAVE - Gabinete do Senador Pedro Chaves. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1373697, resolve: Nº 4.499 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no8.112, de 1990, KARINA LARA FIGUEIRÊDO ROCHA, matrícula Nº 4.27515, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSJSEIF - Gabinete do Senador Jorge Seif. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1373700, resolve: Nº 4.500 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no8.112, de 1990, EDMAR TEODORO FREITAS DE MOURA, matrícula Nº 4.34817, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSCRODRI - Gabinete do Senador Chico Rodrigues. ILANA TROMBKA