DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DE MOURA .53.737.025/0001-39 .48610.210101/2024-11 . .GLPPR0440882 .COMERCIO ATACADO CHICOUSKI LTDA .54.348.458/0001-65 .48610.222476/2024-23 . .GLP/MG0229144 .DISTRIBUIDORA DE GAS RIO VERDE LTDA .22.010.017/0001-62 .48610.003436/2015-93 . .GLP/MT0219397 .EHRIG COMERCIO DE GAS LTDA .16.580.954/0001-50 .48610.000842/2013-32 . .001/GLP/SP0006949 .ELCIO ERALDO MANTOAN ME .03.199.534/0001-87 .48610.004314/2006-23 . .GLPSP0398860 .ERICK D.L. DOS SANTOS GAS .23.087.392/0002-54 .48610.209143/2022-47 . .GLP/MA0247541 .G GOMES COSTA LTDA .47.505.475/0001-01 .48610.204071/2023-22 . .GLP/GO0247159 .GAS SANTOS LTDA .48.363.313/0001-30 .48610.230296/2022-53 . .GLP/PB0239523 .JAKEILSON CORDEIRO NEGREIROS 08089331408 .23.874.547/0001-11 .48610.000531/2017-05 . .GLP/MG0221214 .JARBAS RODRIGUES DE SOUZA 07265338669 .16.676.675/0001-95 .48610.005771/2013-64 . .G L P / BA 0 1 7 9 0 5 7 .JOSE CARDOSO MOREIRA .34.047.415/0001-32 .48610.009282/2009-03 . .G L P BA 0 3 5 7 6 3 9 .JOSE CARDOSO MOREIRA .34.047.415/0007-28 .48610.003397/2020-91 . .001/GLP/PA0017919 .P CARVALHO & CIA LTDA .14.140.909/0008-26 .48610.011813/2007-58 . .GLP/MG0182845 .RICARDO CESCA - CPF 53683048620 .41.695.958/0001-21 .48610.000748/2010-31 . .GLPPI0437278 .ROBSON AZEVEDO DA SILVA JUNIOR LTDA .54.696.160/0001-46 .48610.216934/2024-95 . .GLP/PB0224812 .SANDRA LIMA DA SILVA .12.127.447/0001-05 .48610.014346/2011-02 . .GLPSP0364502 .T G DE OLIVEIRA MERCADO .35.416.711/0001-26 .48610.006419/2020-75 . .GLP/AP0246903 .TUCUMA GAS LTDA .11.820.488/0004-62 .48610.228300/2022-13 . .GLPSC0450396 .TURBO GAS COMERCIO LTDA .58.168.841/0001-92 .48610.207514/2025-07 . .GLPSE0354573 .UNIAO AGUA E GAS LTDA .28.808.704/0001-04 .48610.001846/2020-67 BRUNO VALLE DE MOURA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.455, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no art. 34, inciso I, alínea d, item 2 da Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna público o cancelamento das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos. . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .PR/SP0030007 .AUTO POSTO TUIM LTDA. .05.311.696/0001-90 .48610.014775/2002-81 . .PR/GO0172547 .COMERCIAL DE DERIVADOS DE PETROLEO JOTAS LTDA .03.610.324/0005-63 .48610.010423/2015-71 . .PR/RJ0229873 .POSTO DE GASOLINA BALSO LTDA .35.193.814/0001-74 .48610.221578/2022-60 . .PR/RJ0006142 .POSTO DE LUBRIFICACAO VISTA ALEGRE LTDA .33.465.485/0001-48 .48610.004439/2001-49 BRUNO VALLE DE MOURA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.456, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no art. 26, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 958 de 5 de outubro de 2023, torna público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP. . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .GLPCE0353593 .ANA KELLY DO N. LIMA .36.251.768/0001-85 .48610.001526/2020-15 . .GLPMA0344814 .BRASIL DISTRIBUIDORA DE GAS E BEBIDAS EIRELI .30.498.720/0001-90 .48610.006892/2019-19 . .GLPMT0387662 .COMERCIO DE GAS E BEBIDAS JOAO DO GAS LTDA .41.746.169/0001-72 .48610.219215/2021-83 . .GLPMG0348164 .COMERCIO R & D AGUA E GAS LTDA .35.382.079/0001-47 .48610.008349/2019-56 . .GLP/PA0215165 .DEUZIMAR GOMES DE LIMA EIRELI - EPP .09.494.150/0002-54 .48610.005631/2012-13 . .GLPSP0349846 .IVO F DE ALCANTARA SOUZA .29.275.150/0001-90 .48610.008805/2019-68 . .GLP/PA0213690 .L. NORAT & CIA LTDA .14.540.083/0001-16 .48610.002105/2012-93 . .001/GLP/PR0020372 .LUNA REVENDEDORA DE GAS LTDA - ME .68.819.218/0001-06 .48610.003536/2008-91 . .GLP/RS0224311 .M H M DE SOUZA - ME .18.118.006/0001-23 .48610.011852/2013-01 . .GLPSP0414156 .M.A.M DA SILVA AGUA E GAS .23.052.596/0001-79 .48610.217825/2023-12 . .GLP/SP0246547 .OLHA O GAS 3 - COMERCIO DE LIQUEFEITO LTDA .46.649.464/0001-24 .48610.222889/2022-46 . .001/GLP/SP0007762 .PEDRO APARECIDO BORELLI ME .02.715.778/0001-02 .48610.003998/2006-46 . .GLPPE0318074 .SEVERINO JOSE DE SANTANA VENDA DE GLP .32.346.589/0001-70 .48610.002430/2019-22 . .GLPPR0445174 .SILVA COMERCIO DE GAS LTDA .04.051.026/0010-00 .48610.232153/2024-48 . .001/GLP/RO0000195 .SOL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA .02.548.595/0001-40 .48610.004273/2004-11 . .GLP/MT0186984 .VENE COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE GLP LTDA .08.956.356/0001-05 .48610.007898/2010-75 BRUNO VALLE DE MOURA SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DESPACHO STM-ANP Nº 1.446, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE-ADJUNTA DE TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, em cumprimento à Resolução ANP nº 917/2023, de 10 de março de 2023, que dispõe sobre o credenciamento de unidade de pesquisa para a execução de projetos com recursos da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação dos contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural, tendo em vista o que consta no Processo ANP nº 48610.217691/2025-93, torna pública a seguinte DECISÃO: 1.Conceder credenciamento à unidade de pesquisa Laboratório de Biodiversidade Marinha, vinculada à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), habilitando-a a realizar atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação com recursos provenientes da Cláusula de Investimento em PD&I, em conformidade com as normas técnicas pertinentes, devendo estar relacionadas às áreas, temas e subtemas abaixo. . .CREDENCIAMENTO ANP Nº .1188/2025 . .UNIDADE DE PESQUISA .Laboratório de Biodiversidade Marinha . .INSTITUIÇÃO CREDENCIADA .Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) . .CNPJ/MF .83.899.526/0001-82 . .PROCESSO ANP .48610.217691/2025-93 . .LO C A L I Z AÇ ÃO .Florianópolis / SC . .Á R EA .TEMA .S U BT E M A . TEMAS TRANSVERSAIS SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE .MONITORAMENTO DE ÁREAS IMPACTADAS POR ATIVIDADES DA INDÚSTRIA DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS . . . . . . . MARIANA RODRIGUES FRANCA DESPACHO STM-ANP Nº 1.447, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, em cumprimento à Resolução ANP nº 917/2023, de 10 de março de 2023, que dispõe sobre o credenciamento de unidade de pesquisa para a execução de projetos com recursos da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação dos contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural, tendo em vista o que consta no Processo ANP nº 48610.005765/2014-98, torna pública a seguinte D EC I S ÃO : 1.Aprovar a alteração de dados da Unidade de Pesquisa Grupo de Pesquisa Sistemas de Computação para Exploração e Produção de Petróleo, vinculada à Universidade Federal do Rio Grande do Sul, cujo credenciamento havia sido formalizado por meio do Despacho nº 1602/2014, publicado no DOU em 30/10/2014, com o credenciamento nº 403/2014. A partir desta atualização, a unidade de pesquisa passa a ser credenciada sob o nome institucional INF-UFRGS Energia, mantendo-se sua vinculação à Universidade Federal do Rio Grande do Sul, e mantendo-se seu número de credenciamento junto à ANP. O escopo do credenciamento da referida unidade de Pesquisa, já considerando seu nome institucional atualizado, passa a vigorar conforme se segue. . .CREDENCIAMENTO ANP Nº .403/2025 . .UNIDADE DE PESQUISA .INF-UFRGS Energia . .INSTITUIÇÃO CREDENCIADA .Universidade Federal do Rio Grande do Sul . .CNPJ/MF .92.969.856/0001-98 . .PROCESSO ANP .48610.005765/2014-98 . .LO C A L I Z AÇ ÃO .Porto Alegre / RS . .Á R EA .TEMA .S U BT E M A . .EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL - ONSHORE E O F FS H O R E .EXPLORAÇÃO - HORIZONTE PRÉ-SAL, ÁGUAS PROFUNDAS, BACIAS MADURAS E NOVAS FRONTEIRAS EXPLORATÓRIAS .DESENVOLVIMENTO DE NOVOS A LG O R I T M O S . .EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL - ONSHORE E O F FS H O R E .PRODUÇÃO - HORIZONTE PRÉ-SAL, ÁGUAS PROFUNDAS, CAMPOS MADUROS E NOVAS FRONTEIRAS EXPLORATÓRIAS .AUTOMAÇÃO, CONTROLE E I N S T R U M E N T AÇ ÃO MARIANA RODRIGUES FRANCA