DOEAM 20/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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poder executivo - seção ii estado do amazonas Número 35.571 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br segunda-feira 20 out/2025 Secretaria de Estado da Casa Civil <#E.G.B#246713#1#250264> RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, II, DO DECRETO Nº 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II,“a”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL. O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, autorizou o seguinte deslocamento de servidor público. 1. Nome, cargo, destino, período e objetivo: CHRISTINA ALINE DE MELO MARTINS, Ajudante de Ordem - (Manaus-AM/São Paulo-SP/ Manaus-AM - 16 a 25 de outubro de 2025) - Deslocamento de policial militar, fins de participar do Programa Mulheres na Liderança: Um Programa para líderes em ascensão na Universidade de Harvard - Estados Unidos da América (EUA) Obs: Dia 17 outubro a servidora irá realizar reunião administrativa com Universidade Harvad em São Paulo. Referência Processo nº 01.01.011108.001123/2025-03-SIGED. SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA CIVIL, em Manaus, 16 de outubro de 2025. THAYLA GALATE GOMES Secretária Executiva de Administração da Casa Civil, em exercício <#E.G.B#246713#1#250264/> Protocolo 246713 Controladoria Geral do Estado - CGE <#E.G.B#246781#1#250332> PORTARIA Nº 105/2025- GCG/CGE O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art.18, do Decreto nº 40.824, de 17 de junho de 2019; e CONSIDERANDO o disposto nos art. 62 combinado com o art.63, e art.86 da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, RESOLVE: I - CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, férias; transferência de férias para outra oportunidade por necessidade de serviço e faltas justificadas por atestado médico ; conforme períodos abaixo especificados; FÉRIAS SERVIDOR MATRÍCULA DIAS EXERCÍCIO PERÍODO Elionilde Araújo da Silva 198.310-5 H 10 2023 08/09 a 17/09/2025 Giselle Vasconcelos Guedes 265.529-2 A 15 2025 08/09 a 22/09/2025 Itaúna Henrique Bastos Lima 257.140-4 A 30 2025 01/09 a 30/09/2025 Renato de Oliveira Melo 237.271-1 D 10 2024 01/09 a 10/09/2025 Soraya Ruiz da Rocha 270.048-4 A 10 2025 11/09 a 20/09/2025 FÉRIAS TRANSFERIDAS PARA OUTRA OPORTUNIDADE POR NECESSIDADE DE SERVIÇO SERVIDOR MATRÍCULA DIAS MÊS/2025 Antônio Leopoldo Oliveira de Lima 260.743-3 C 30 Setembro Sylvia Leandro Marinho 266.725-8 B 30 Setembro FALTAS JUSTIFICADAS POR ATESTADO MÉDICO SERVIDOR MATRÍCULA PERÍODO DIAS MÊS/2025 Geraldo de Macedo P. Neto 275.226-3 A 19/09 a 03/10/2025 15 Set/Out Maria Tereza E. B. de Menezes 173.456-3 G 22/09 a 25/09/2025 04 Setembro Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo 275.436-3 A 23/09 a 25/09/2025 03 Setembro II-CIENTIFIQUE-SE,CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 17 de outubro de 2025. JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO Controlador-Geral do Estado <#E.G.B#246781#1#250332/> Protocolo 246781 <#E.G.B#246783#1#250334> PORTARIA Nº 107/2025 - GCG/CGE O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de dar seguimento aos procedimentos necessários ao cumprimento do Decreto nº 51.526, de 8 de abril de 2025 que instituiu Grupo de Trabalho Interinstitucional no âmbito do Governo do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o teor da PORTARIA Nº 035/2025-GCG/CGE, que designou servidores para a composição do Grupo de Apoio Técnico, previsto no art. 3º, §3º, do Decreto predito; RESOLVE: Art. 1º. Dispensar os servidores Antônio Elias de Souza e Elionilde Araújo da Silva e designar, em substituição, os servidores Renato de Oliveira Melo e Elem do Socorro Medeiros de Azevedo, para compor o Grupo de Apoio Técnico do supracitado Grupo de Trabalho Interinstitucional. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 01 de novembro de 2025. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 20 de outubro de 2025. JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO Controlador-Geral do Estado <#E.G.B#246783#1#250334/> Protocolo 246783 Secretaria de Estado de Saúde -
SES-AM <#E.G.B#246800#1#250351> DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO a publicação do Edital de Chamada Pública nº 009/2025-CPCSE/GAB/SES-AM tornou público, para conhecimento dos interessados, que estará aberto, no prazo de 7 (sete) dias corridos, o envio dos pedidos de credenciamento, contados da data de publicação do Aviso no Portal e-Compras do Estado do Amazonas e no PNPC, encerrando-se às 23h59 do 7° dia (horário de Manaus), o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação dos serviços de dispensação de OPMs Oftalmológicas, quando indicadas, a partir de consultas e exames, de acordo com as descrições e organização previstas no Anexo I do presente Edital, que obedece a critérios estabelecidos nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 8.080/90 e Decreto Estadual n° 47.133/2023, sem prejuízo das demais normas pertinentes; CONSIDERANDO o Resultado apresentado pela Comissão Permanente de Credenciamento de Serviços Complementares do Sistema Único de Saúde (SUS) e Serviços Especiais - CPSCE/SES-AM dos processos analisados até a data de 17/10/2025. RESOLVE: I - HOMOLOGAR o Resultado do processo de credenciamento referente ao Edital de Convocação Pública - Aviso de Credenciamento nº 009/2025; II - ESTABELECER que a Secretaria de Estado de Saúde considera APTA as empresas CLÍNICA DE ULTRA-SOM DE VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO