DOEAM 20/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, segunda-feira, 20 de outubro de 2025 5 14.640, de 31/07/2023, do Ministério da Educação, para a Construção de Quadra Coberta na Escola Estadual Barão de Boca do Acre, localizada na rua Barão, 200 - Praia do Gado, CEP 69.850-000, município de Boca do Acre/AM, com fornecimento de material, mão de obra, ferramental e todos os equipamentos necessários à execução do objeto, a contar de 27/09/2025, e durante toda a vigência do Termo, ou até que seja determinada substituição por outro servidor; II. DETERMINAR que a servidora adote todos os procedimentos necessários à gestão dos ajustes, observando em especial a Lei nº 14.133/2021, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 16 de outubro de 2025. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#246777#5#250328/> Protocolo 246777 <#E.G.B#246780#5#250331> PORTARIA GSEAC Nº 077, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025. A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.037153/2025-02-SEDUC/ SIGED e do MEMO Nº 589/2025-DEGESC/SEDUC/SIGED, RESOLVE: DESIGNAR o(a) servidor(a) NADJA DE FATIMA ARRUDA DE SOUSA, ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III, matrícula nº 223516-1A, para exercer a função de Secretário(a) Escolar da Escola Estadual Dom Milton Corrêa Pereira (Tipo I, Simbologia FGS-5), da Coordenadoria Distrital de Educação 06 no município de Manaus, no período de 08/07/2025 a 11/08/2025, em substituição o(a) servidor (a) WANILZA DOS SANTOS TEIXEIRA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº 127636-0B, que se encontra à disposição do Tribunal de Justiça do Amazonas. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 20 de outubro de 2025. EDILENE FERREIRA PINHEIRO Secretária Executiva Adjunta da Capital <#E.G.B#246780#5#250331/> Protocolo 246780 <#E.G.B#246802#5#250353> PORTARIA GS Nº 1247, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e Administradores Escolares da Seduc/Am - Capital e Interior, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.525, em 14/08/2025; CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113, de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183, de 26/06/2015; CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.045126/2025-03/ SEDUC/SIGED e o MEMO Nº 573/2025-DEGESC/SEDUC/SIGED, RESOLVE: I. DISPENSAR da função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual Benta Solart (Tipo II - FGD-2), da Coordenadoria Regional de Educação em Maraã, o (a) servidor (a) ERONILCE ALVES DA SILVA, PROFESSOR PF20.ESP-III/PEDAGOGO PD20.LPL-IV, matrícula 199399-2B/C, a contar de 25/08/2025; II. DESIGNAR o(a) servidor(a) ERONILCE ALVES DA SILVA, PROFESSOR PF20.ESPIII/PEDAGOGO PD20.LPL-IV, matrícula 199399-2B/C, para exercer a mesma função, a contar de 25/08/2025. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 20 de outubro de 2025. ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#246802#5#250353/> Protocolo 246802 <#E.G.B#246803#5#250354> PORTARIA GS Nº 1248, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e Administradores Escolares da Seduc/Am - Capital e Interior, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.525, em 14/08/2025; CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113, de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183, de 26/06/2015; CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.045131/2025-16/ SEDUC/SIGED e o MEMO Nº 579/2025-DEGESC/SEDUC/SIGED, RESOLVE: I. DISPENSAR da função de Diretor(a) Escolar do Centro de Educação de Tempo Integral Francisco Hélio Bezerra Bessa (Simbologia FGDI-1), da Coordenadoria Regional de Educação em Tefé, o (a) servidor (a) ROBERTA CARINA MACHADO DA SILVA, PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula 221687-6B, a contar de 25/08/2025; II. DESIGNAR o(a) servidor(a) ROBERTA CARINA MACHADO DA SILVA, PROFESSOR PF40.ESPIII, matrícula 221687-6B, para exercer a mesma função, a contar de 25/08/2025. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 20 de outubro de 2025. ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#246803#5#250354/> Protocolo 246803 <#E.G.B#246810#5#250361> TERMO DE CONTRATO N° 130/2025 DATA DA ASSINATURA: 17.10.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a SMART INFO COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa especializada para a Aquisição de Equipamentos de Tecnologia da Informação e da Comunicação, sendo: (ID-98702) Tela de Projeção (32 unidades); e, (ID-149566) Projetor Multimídia (21 unidades), para atender a Coordenadoria Distrital de Educação 3 e as salas de professores das Unidades Escolares, localizadas em Manaus/AM, bem como ao Centro de Educação de Tempo Integral João Carlos Pereira dos Santos, localizado em Tabatinga/AM, da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC/AM, por meio das Emendas Parlamentares nº. 034/2025, 035/2025, 036/2025 e 040/2025 de autoria do Deputado Estadual Felipe Souza e a Emenda n°. 016/2025 de autoria do Deputado Estadual João Luiz Almeida, em atendimento ao Memo. nº. 057/2025 - GECAP, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, Parecer nº. 4.641/2025-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, partes integrantes ao ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Pregão Eletrônico n° PE 118/25-CSC, publicado no DOE em 12.05.2025, Poder Executivo, Seção II, Pág. 22, Ata de Registro de Preços n° 0170/2025-1-e-Compras/AM, publicado no DOE em 23.05.2025, Poder Executivo, Seção II, Pág. 22. VALOR GLOBAL: R$ 203.384,00 (duzentos e três mil, trezentos e oitenta e quatro reais). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de noventa (90) dias, com início na data de 17.10.2025 e encerramento em 15.01.2026, prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programas de Trabalho: 12.361.3310.2773.0011, 12.122.3310.2773.0011, 12.362.3310.2773.0011 e 12.362.3310.2773.0008; Natureza de Despesa: 44905234; Fonte de Recurso: 1.500.121.0.0000.0000, tendo sido emitidas em 10.10.2025 a Nota de Empenho nº 0009395 no valor de R$ 32.502,00 (trinta e dois mil, quinhentos e dois reais), a NE n°. 0009400 no valor de R$ 75.838,00 (setenta e cinco mil, oitocentos e trinta e oito reais), a NE n°. 0009401 no valor de R$ 10.834,00 (dez mil, oitocentos e trinta e quatro reais), a NE n°. 0009402 no valor de R$ 54.170,00 (cinquenta e quatro mil, cento e setenta reais) e a NE n°. 0009403 no valor de R$ 30.040,00 (trinta mil e quarenta reais). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n° 01.01.028101.031130/2025-94. ROBERT CORREA CARVALHO COSTA Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios <#E.G.B#246810#5#250361/> Protocolo 246810 <#E.G.B#246811#5#250362> TERMO DE CONTRATO N° 131/2025 DATA DA ASSINATURA: 17.10.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado a empresa SUPRIHOUSE INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa especializada para a Aquisição de Equipamentos de Tecnologia da Informação e da Comunicação, sendo: (ID-139682) Microcomputadores (80 unidades), para atender as Unidades Escolares da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC, por meio das Emendas Parlamentares nº 034/2025, 035/2025, 036/2025 e 040/2025 de autoria do Deputado Estadual Felipe Souza, em atendimento ao Memo. nº 31/2025-GECAP/SEDUC, conforme Estudo Técnico Preliminar-ETP, Termo de Referência, Parecer nº. 2.530/2025 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO