DOEAM 20/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, segunda-feira, 20 de outubro de 2025 12 a 20/09/2026; VALOR GLOBAL: R$ 250.866,00 (duzentos e cinquenta mil, oitocentos e sessenta e seis reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 045101; PROGRAMA DE TRABALHO: 18.541.3248.2728.0001; NATUREZA DA DESPESA: 33903023; FONTE DE RECURSO: 1.501.1600; NOTA DE EMPENHO: 2025NE0000101, emitida em 17/09/2025, no valor de R$ 20.905,50 (vinte mil, novecentos e cinco reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo 045101.000146/2025-74. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO ANIMAL - SEPET. Manaus, 07 de outubro de 2025. EDGAR DUARTE NOGUEIRA Ordenador de Despesas EDGAR DUARTE NOGUEIRA Secretário Executivo da Secretaria de Estado de Proteção Animal <#E.G.B#246798#12#250349/> Protocolo 246798 Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN <#E.G.B#246704#12#250255> RESENHA DA PORTARIA Nº 1644/2025 - DETRAN/AM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de aplicar o Exame Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e Teste Prático de Direção Veicular, no Município de PRESIDENTE FIGUEIREDO-AM. RESOLVE: DESIGNAR o servidor 1) VILSON EVANGELISTA DE ARAUJO para se deslocar ao aludido município, no período de 12/11/2025 a 14/11/2025, para o desempenho da atividade. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de outubro de 2025. DAVID FERNANDES DOS SANTOS Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM <#E.G.B#246704#12#250255/> Protocolo 246704 <#E.G.B#246705#12#250256> RESENHA DA PORTARIA Nº 1367/2025 - DETRAN/AM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de aplicar o Exame Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e Teste Prático de Direção Veicular, nos municípios de HUMAITA-AM e SANTO ANTONIO DO MATUPI-AM e LÁBREA-AM RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) MIQUEIAS FERNANDES DOS SANTOS E 2) VILSON EVANGELISTA DE ARAUJO para se deslocar aos aludidos municípios, no período de 31/10/2025 a 04/11/2025, para o desempenho da atividade. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de outubro de 2025. DAVID FERNANDES DOS SANTOS Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM <#E.G.B#246705#12#250256/> Protocolo 246705 <#E.G.B#246706#12#250257> RESENHA DA PORTARIA Nº 1642/2025 - DETRAN/AM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de Ministrar o Curso para Condutores de Veículos de Transporte Coletivo de Passageiros, no município de MANACUPURU-AM. RESOLVE: Designar os servidores 1) MARIA LEONICE REIS BATISTA e 2) WENDELL DANTAS MENEZES para se deslocar ao aludido município, no período de 07/11/2025 a 11/11/2025, para o desempenho da atividade. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS. Em Manaus, 14 de outubro de 2025. DAVID FERNANDES DOS SANTOS Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM <#E.G.B#246706#12#250257/> Protocolo 246706 <#E.G.B#246707#12#250258> RESENHA DA PORTARIA Nº 1641/2025 - DETRAN/AM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de compor a equipe de educação de trânsito no Município de MANAQUIRI-AM. RESOLVE: DESIGNAR as servidoras 1) ALINE KAMILA RIBEIRO SERRÃO e 2) DELANDINA MARIA MACEDO MONTEIRO para se deslocarem ao aludido município, no período de 22/10/2025 a 24/10/2025, para o desempenho da atividade. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Manaus,13 de outubro de 2025. DAVID FERNANDES DOS SANTOS Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM <#E.G.B#246707#12#250258/> Protocolo 246707 <#E.G.B#246709#12#250260> RESENHA DA PORTARIA Nº 1639/2025 - DETRAN/AM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de compor a Comissão Volante que irá aplicar o Exame Teórico de Legislação de Transito e Teste pratico Direção Veicular Municípios de GUAJARA-AM, IPIXUNA-AM e BOCA DO ACRE-AM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores: 1) JACSON LIMA VERAS, 2) ANA PAULA BRASIL DE HOLANDA e 3) MARGARETH DE SOUSA COZENDEY para se deslocarem aos aludidos municípios, no período de 22/10/2025 a 29/10/2025, para o desempenho das atividades. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DI- RETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Manaus, 09 de outubro de 2025. DAVID FERNANDES DOS SANTOS Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM <#E.G.B#246709#12#250260/> Protocolo 246709 <#E.G.B#246718#12#250269> PORTARIA Nº 1752/2025-DETRAN/AM/DP O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS - DETRAN/AM, no uso de atribuições legais que lhe são conferidas pelo o art. 147, I e §§ 1º a 4º e o art. 148 do Código de Trânsito Brasileiro e CONSIDERANDO o disposto do art. 20 da Portaria Normativa nº 001/ 2019/DP/ DETRAN-AM, que após aprovação da Gerência Médica e Psicológica do DETRAN-AM será homologada a renovação do credenciamento; CONSIDERANDO que a empresa CLIMEPSI CLÍNICA MÉDICA PSICOLÓGICA LTDA, nome fantasia, CLIMEPSI, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 00.561.850/0001-69, situada na Av. Efigênio Sales, número 03, Conj. Mucuripe I, Bairro Parque 10 de Novembro, CEP: 69.060-020, Município de Manaus-Amazonas, está apta para continuar no exercício de suas atividades, nos termos da Resolução 927/2022 - CONTRAN e Portarias Normativas Nº 001/2019 e Nº 005/2021/DP/DETRAN/AM, sujeita sempre que for necessária a fiscalização do DETRAN-AM; CONSIDERANDO que a Clínica credenciada atendeu ao dispositivo previsto no art.18 da Portaria Normativa nº001/2019/DP/DETRAN/AM no que tange: Na vistoria, a clínica deverá encontrar-se nas condições estabelecidas pelo credenciamento e declaradas através do Termo de Renovação e de Regularidade Estrutural e demais exigências estabelecidas na Resolução 927/2022 - CONTRAN no que tange: I - exigências comuns às entidades médicas e psicológicas; II- Exigências relativas às entidade médicas; III- exigências relativas às entidades psicológicas; CONSIDERANDO que a clínica credenciada deverá observar o disposto do art. 22 da Resolução 927/2022 - CONTRAN, em relação aos honorários decorrentes da realização do exame de aptidão física e mental e da avaliação psicológica serão fixados pelos órgãos executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal e terão como referência, respectivamente, Comissão Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos e a Tabela Referencial de Honorários da Federação Nacional de Psicológicos e o Conselho Federal de Psicologia - CFP; e CONSIDERANDO finalmente o que consta no documento protocolado sob nº 01.03.011210.025453/2025-80 datado de 11/08/2025 (SIGED) onde a empresa, CLIMEPSI CLÍNICA MÉDICA PSICOLÓGICA LTDA, apresentou a documentação exigida na Resolução 972/2022 do CONTRAN e Portarias Normativas Nos 001/2019 e 005 /2021/DP/ DETRAN/ AM. Resolve: I - Renovar o credenciamento da empresa CLIMEPSI CLÍNICA MÉDICA PSICOLÓGICA LTDA, pelo período de um ano a partir da data da publicação desta. II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CERTIFIQUE-SE, VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO