DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/11/2025, às 11h, no portal www.gov.br/compras/pt-br/. Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2025 MORENO CASTILHO PEREIRA Gerente Substituto da Gerência de Licitações e Contratos 2 do AJI/JULIC Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 976681, Nº Processo: 00135224789202523, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: ASSOCIACAO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE NOVO HAMBURGO CNPJ nº 92008747000104, Objeto: Executar atendimentos especializados para pessoas com deficiência visual e suas famílias, por meio de ações de convivência e inclusão social, que promovam o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, a autonomia e o protagonismo social, em articulação com a rede socioassistencial da Região do Vale do Rio do Sinos no Rio Grande do Sul., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000035, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 258867, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 21/10/2025 a 21/10/2026, Data de Assinatura: 21/10/2025, Signatários: Concedente: ANNA PAULA FEMINELLA CPF nº .589.019-*, Convenente: RICARDO SEEWALD CPF nº .076.350-. ASSESSORIA ESPECIAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EM DIREITOS HUMANOS, MEIO AMBIENTE E EMPRESAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000008/2025 ao Instrumento código 965699. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 810030. Convenente: ASSOCIACAO ESTADUAL DE DEFESA AMBIENTAL E SOCIAL - AEDAS, CNPJ nº 03597850000107. APOSTILAR a alteração dos itens do plano de aplicação detalhado, sem alteração de GND e nem do valor total do projeto, conforme novo Plano de trabalho aprovado. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 18/02/2026. Data de Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: WILMA DE NAZARE BAIA COELHO, CPF nº .641.202-, Convenente: THAIS AMELIA DE OLIVEIRA GOMES, CPF nº .327.886-*. SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 978995, Nº Processo: 00135223818202530, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: ASSO C I AC AO CHARQUEADENSE DE DEFESA DOS DIREITOS DO CIDADAO - ACDC CNPJ nº 41739545000100, Objeto: Realização de ações integradas de apoio aos cuidadores familiares de pessoas com deficiência, com atuação de equipe técnica especializada e fortalecimento da rede local de cuidado., Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 350.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000031, Valor: R$ 350.000,00, PTRES: 258867, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 22/10/2025 a 22/10/2026, Data de Assinatura: 22/10/2025, Signatários: Concedente: ANNA PAULA FEMINELLA CPF nº .589.019-, Convenente: ROSANGELA DORNELLES CPF nº .053.050-. SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2025 ao Instrumento código 905413. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 810006. Convenente: SECRETARIA DE JUSTICA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, CNPJ nº 13095667000167. Liberação de rendimentos da conta do convênio e suplementação orçamentária para garantir a execução do Programa até 31/12/2025. Valor Total: R$ 640.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 25.000,00, Vigência: 30/12/2020 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2020. Signatários: Concedente: ELIDA DE OLIVEIRA LAURIS DOS SANTOS, CPF nº .858.852-*, Convenente: FABRICIO GUAZZELLI PERUCHIN, CPF nº .655.690-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 964632. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA , Unidade Gestora: 810006. Convenente: INSTITUTO LIXO E CIDADANIA, CNPJ nº 05773001000192. Solicita-se a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 964632/2024, estendendo o prazo de execução até junho de 2026, bem como o ajuste do Plano de Trabalho, com readequação do cronograma e das. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 15/08/2024 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 15/08/2024. Signatários: Concedente: ELIDA DE OLIVEIRA LAURIS DOS SANTOS, CPF nº .858.852-, Convenente: ROSELAINE MENDES FERREIRA, CPF nº *.480.159-.