DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresa vencedora do Item 01: LICITATECH COMERCIO E ASSESSORIA EM LICITAÇÕES, CNPJ: 52.368.711/0001-17. Valor Total do Item 01: R$ 13.200,00. Empresa vencedora do Item 02: NATALIA DE FATIMA SIQUEIRA MELO, CNPJ: 55.593.835/0001-94. Valor Total do Item 02: R$ 17.658,00. Rio de Janeiro, 21 de Outubro de 2025 LUIS FERNANDO COSTA DA SILVA Pregoeiro NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato do Contrato CS-042/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, DE PREPARO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES EM BALCÕES TÉRMICOS NO SISTEMA DE AUTOSSERVIÇO, ALÉM DE LANCHES, NOS DIAS E HORÁRIOS ESTABELECIDOS. Contratada: LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO LTDA. CNPJ: 17.820.990/0001-07. Valor total: R$ 13.380.000,00. Contrato firmado decorrente do Pregão nº 025/2025. Vigência: 16/11/2025 a 15/11/2027. Data da assinatura: 21/10/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo N. 02 do Contrato CB-040/2024. Objeto: Reajuste contratual em 25% do contrato CB-040/2024. Contratada: IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. CNPJ: 67.423.152/0001-78. Fundamentado pelo art. 81 da lei 13303/16. Data da assinatura: 16/10/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo N. 04 do Contrato CS-098/2023. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, até o dia 19/10/2027, aplicando- se o reajuste de 5,1305%. Contratada: UTIL - UNÃO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA. CNPJ: 33.337.007/0001-52. Fundamentado pelo art. 71 e 81 da lei 13303/16. Data da assinatura: 17/10/2025. EXTRATO DE SUSPENSÃO Espécie: extrato do Contrato. Objeto: Suspensão do contrato CS-021/2024, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, contados da data de sua assinatura, para início do cumprimento da suspensão. Contratada: EFE SERVICE MANUTENCAO DE MAQUINAS LTDA. CNPJ: 23.001.873/0001-14. Fundamentado pela Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, da Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e do Regulamento de Licitações e Contratos da NUCLEP, observações gerais, Parágrafo único. Observados os princípios pertinentes à liberdade de atuação de empresa estatal, podem ser incorporados procedimentos previstos na Lei nº 14.133/2021, desde que não conflitem com a legislação aplicável às estatais ou com os normativos internos da NUCLEP, mediante justificativa no processo. Data da assinatura: 17/10/2025. DIEGO CUNHA BRUM - DIRETOR ADMINISTRATIVO E ALEXANDRE VIANNA SANTANA - PRESIDENTE INTERINO. EXTRATO DE SUSPENSÃO Espécie: extrato do Contrato. Objeto: Suspensão do contrato CS-069/2024, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, contados da data de sua assinatura, para início do cumprimento da suspensão. Contratada: TKM SERVICE MANUTENCAO E INSTALACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 07.906.865/0001-60. Fundamentado pela Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, da Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e do Regulamento de Licitações e Contratos da NUCLEP, observações gerais, Parágrafo único. Observados os princípios pertinentes à liberdade de atuação de empresa estatal, podem ser incorporados procedimentos previstos na Lei nº 14.133/2021, desde que não conflitem com a legislação aplicável às estatais ou com os normativos internos da NUCLEP, mediante justificativa no processo. Data da assinatura: 15/10/2025. DIEGO CUNHA BRUM - DIRETOR ADMINISTRATIVO INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A AVISO DE LICITAÇÃO Nº PE GCONT.F 91.129/2025 Aquisição de bombas submersíveis, conforme Termo de Referência. https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91129-2025 Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. EDINEI BRIGUENTI Pregoeiro EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Convênio nº 9/2025 - Partícipe: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Partícipe: CÂMARA BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO - CBIC, CNPJ nº 33.947.128/0001- 16. Objeto: O Convênio tem por objeto a execução do Projeto "PBE Edifica na Prática". VALOR: R$ 1.217.320,14 (Um milhão, duzentos e dezessete mil, trezentos e vinte reais e quatorze centavos), destinados à cobertura de até 88,07% (oitenta e oito vírgula zero sete por cento) do custo total do projeto de R$ 1.382.180,48. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.303/2016, Decreto Regulamentador nº 8.945/2016 e Lei nº 9.991/2000. VIGÊNCIA: 28 (vinte e oito) meses. Data de Assinatura: 21/10/2025. ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90141/2025 - UASG 910847 Nº Processo: DSE.A/PE-141/2025. Objeto: Locação de Tendas tipo Galpão, para utilização durante as Paradas Técnicas Programadas nas Usinas Nucleares Angra 1 e Angra 2 da Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto - CNAAA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: a partir de 23/10/2025 no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. IGOR PORTO DAVID Chefe do Departamento de Aquisição de Serviços PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004523103 Objeto: Aquisição de Absorvedor e cilindro para porta estanque Abertura das propostas: 31/10/2025 às 20 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br RICARDO LUIS SAMPAIO DE OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004523185 Objeto: Aquisição de Container alojamento Abertura das propostas: 31/10/2025 às 20 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br FERNANDA PEREIRA GALVÃO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004523307 Objeto Aquisição de válvula de controle borboleta triexentrica Abertura das propostas: 05/11/2025 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br . PAULINO PEREIRA DO ROSARIO Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004523292 Objeto Aquisição de Válvula de controle tipo globo Abertura das propostas: 05/11/2025 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br. CRISTIANO BATALHA PONTES Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004522776 Objeto: Elaboração de Projeto executivo e prestação de serviços visando à substituição de manilha localizado no Rio do Mato, no município de Cachoeiras de Macacu- RJ, execução de projeto executivo para estabilização, proteção e contenção nas margens do Rio Macacu, Guapimirim, Guapiaçu e Suruí nos cruzamentos com as pontes na Faixa do Dutos Norte e prestação de serviços de mapeamento da localização dos dutos nas travessias de pequeno porte da faixa Dutos Norte nos municípios de Guapimirim, Cachoeiras de Macacu e Magé, RJ.Abertura das propostas: 18/11/2025 às 12 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br À COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004523766 Objeto: Aquisição de Cromatógrafo Gasoso DHA com serviços associadosAbertura das propostas: 03/11/2025 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br O extrato enviado visa demonstrar o cumprimento da Lei no 13.303/2016 e a PORTARIA IN/CC/PR nº 1, de 02/01/2024. Por conter dados pessoais de identificação - nome e cargo - deve ser tratado conforme LGPD, especialmente pela aplicação dos princípios da segurança e prevenção da LGPD (art. 6º, VII e VIII, respectivamente). DAVI LOURENÇO DE CASTRO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004523184 Objeto: Monitoramento de Emissões e Ruído - UTEs BF, SRP e TRI Abertura das propostas: 13/11/2025 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br À COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004523488 MODO DE DISPUTA FECHADO Objeto: Serviços de manutenção, montagem e projetos em equipamentos, sistemas de tubulações, instrumentação, elétrica e automação durante a Parada Programada da Unidade de Propeno da RECAP Abertura das propostas: 08/12/2025 às 12:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br À COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE PENALIDADE Par-Pb.030.0037/2025 Ato do Comitê de Integridade, Pauta Ci - 140/2025, de 16 de Outubro de 2025 O COMITÊ DE INTEGRIDADE DA PETROBRAS (CI), no exercício das atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/2013, o DOU nº 125, Seção 2, pág. 52, de 07/07/2025 e o item 4.1 do Regimento Interno do CI, decide, de acordo com o que consta do Processo de Responsabilização PAR-PB.030.0037/2025, APLICAR à REFRIGE R AÇ ÃO ICARAI LTDA, inscrita no CNPJ: 31.541.824/0001-00, as sanções administrativas da seguinte forma: i) Multa no valor de R$ 162.619,60, conforme previsto no art. 6º, inciso I, da Lei nº 12.846/2013, equivalente a 2% do faturamento bruto, excluídos os tributos; ii) Publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme art. 6º, inciso II, da Lei nº 12.846/2013, c/c art. 19 do Decreto nº 11.129/2022, na seguinte forma: a) em meio de comunicação de grande circulação na área da prática da infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional; b) em edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de 30 dias; e c) em seu sítio eletrônico, pelo prazo de 30 dias e em destaque na página principal do referido sítio. iii) Suspensão de participar de licitação, impedimento de contratar com a Petrobras e suspensão e impedimento de inscrição cadastral, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme arts. 213 c/c 214, III, c/c arts. 216 c/c 219, II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras. No tocante a IMPERADOR DO FRIO REFRIGERAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ: 11.434.993/0001-26, as sanções administrativas da seguinte forma: i) Multa no valor de R$ 132.986,32, nos termos do art. 6º, I, da Lei nº 12.846/13, equivalente a 3 % do faturamento bruto, excluídos os tributos; ii) Publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme art. 6º, inciso II, da Lei nº 12.846/2013, c/c art. 19 do Decreto nº 11.129/2022, na seguinte forma: a) em meio de comunicação de grande circulação na área da prática da infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional; b) em edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de 45 dias; e c) em seu sítio eletrônico, pelo